Comissões Permanentes 1/2026 ao Projeto de Lei 6/2026
Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - COSPAP
Data: 23/04/2026
Protocolo: 00711/2026
Situação: Relatório e voto apresentado
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 6/2026 - Dispõe sobre a guarda responsável de animais, estabelece infrações administrativas e penalidades no âmbito do Município de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Relatório_COSPAP_PLL06_2026 | 23/04/2026 | 428,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 6/2026 - Legislativo - Aprovado em votação única | 08/04/2026 | Dispõe sobre a guarda responsável de animais, estabelece infrações administrativas e penalidades no âmbito do Município de Dois Córregos. |