Comissões Permanentes 3/2025 ao Projeto de Lei 117/2025
Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - COSPAP
Data: 04/11/2025
Protocolo: 02075/2025
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 117/2025 - Dispõe sobre a desafetação das áreas públicas municipais de matrículas n. 16.467 e n. 5.551, para fins de destinação ao Programa FNHIS - SUB 50.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_COSPAP_PL117_2025 | 04/12/2025 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 117/2025 | 10/10/2025 | Dispõe sobre a desafetação das áreas públicas municipais de matrículas n. 16.467 e n. 5.551, para fins de destinação ao Programa FNHIS - SUB 50. |