Comissões Permanentes 2/2026 ao Projeto de Lei Complementar 4/2026
Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - COSPAP
Data: 19/02/2026
Protocolo: 00329/2026
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026, Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 4/2026 - Cria o emprego público permanente denominado "Assistente Social".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_COSPAP_PLC04_2026 | 20/02/2026 | 879,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar 4/2026 - Executivo - Aprovado em 2ª Votação | 06/02/2026 | Cria o emprego público permanente denominado "Assistente Social". |