Comissões Permanentes 1/2026 ao Projeto de Lei 13/2026
Tipo: Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
Data: 19/02/2026
Protocolo: 00300/2026
Situação: Relatório e voto apresentado
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 13/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a transferência de recursos à Organização da Sociedade Civil que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Relatório_CFO_PL13_2026 | 19/02/2026 | 452,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 13/2026 - Executivo - Aprovado em votação única | 06/02/2026 | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e a transferência de recursos à Organização da Sociedade Civil que especifica. |