Câmara Municipal de Dois Córregos

Atos da Mesa (1)

1/2016 - 03/02/2016 - SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Comissões Permanentes (90)

1/2024 ao Projeto de Lei 87/2024 - 24/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 87/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2/2024 ao Projeto de Lei 65/2024 - 23/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 65/2024 - Institui o programa dinheiro direto na escola - PDDE Dois Córregos, vinculado à Secretaria de Educação, e dá outras providências.

3/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 - 08/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 55/2024 - 19/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 55/2024.

163/2022 ao Projeto de Lei 136/2022 - 21/12/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto 136/2022.

Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 12/2020 - 17/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 12/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 13/2020 - 17/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 13/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 14/2020 - 17/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 14/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 12/2020 - 12/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 12/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 13/2020 - 12/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 13/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 14/2020 - 12/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 14/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 9/2020 - 06/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 9/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 8/2020 - 06/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 8/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 8/2020 - 04/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei 8/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 9/2020 - 04/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei 9/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 10/2020 - 04/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei 10/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 11/2020 - 04/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei 11/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 2/2020 - 02/03/2020 - Relatório e Voto de membro da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 2/2020 - QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Parecer 5/2020 ao Projeto de Lei 2/2020 - 14/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 2/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Parecer 5/2020 ao Projeto de Lei 3/2020 - 14/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 3/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE DOIS CÓRREGOS, OBJETIVANDO A OFERTA DE SUPORTE TÉCNICO-PROFISSIONAL E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS A ESCOLA MUNICIAL DE MÚSICA E ARTE "PROFESSORA OLGA FERREIRA" E BANDA MUSICAL MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Parecer 5/2020 ao Projeto de Lei 4/2020 - 14/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 4/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIOAIS ESPECIAIS

Parecer 5/2020 ao Projeto de Lei 5/2020 - 14/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 5/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, À AREVU - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E EDUCATIVA DAS VILAS UNIDAS, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2020 ao Projeto de Lei 6/2020 - 14/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 6/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Parecer 5/2020 ao Projeto de Lei 7/2020 - 14/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 7/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.538, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 1/2020 - 13/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 1/2020 - AJUSTA PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM AINDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N. 4.558, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 1/2020 - 13/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 1/2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 76/2019 - 11/12/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 76/2019 - INCLUI ÁREA RURAL NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 72/2019 - 06/12/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 72/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, OS BENS QUE ESPECIFICA, À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 7/2019 ao Projeto de Lei 68/2019 - 02/12/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 68/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 70/2019 - 22/11/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) ao Projeto de Lei 70/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 71/2019 - 22/11/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 71/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.

Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 69/2019 - 13/11/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 69/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRA, NOS VALORES QUE ESPECIFICA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAEDOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 70/2019 - 13/11/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 70/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 71/2019 - 13/11/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 71/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.

Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 36/2019 - 13/11/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 36/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

Parecer 1/2019 AO Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 33/2019 - 13/11/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 33/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 65/2019 - 11/11/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) ao Projeto de Lei 65/2019 - AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 7/2019 ao Projeto de Lei 66/2019 - 07/11/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 66/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 66/2019 - 06/11/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) ao Projeto de Lei 66/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 67/2019 - 04/11/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 67/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 34/2019 - 04/11/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 34/2019 - INSTITUI A "FILA ZERO" PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM CLÍNICO GERAL, ORTOPEDISTA, PEDIATRA, GINECOLOGISTA, OBSTETRA E CARDIOLOGISTA, NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 35/2019 - 04/11/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 35/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAMPANHA JUNHO VERMELHO DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 65/2019 - 04/11/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 65/2019 - AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 66/2019 - 31/10/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 66/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 67/2019 - 31/10/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 67/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 63/2019 - 29/10/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 63/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei Complementar 3/2019 - 25/10/2019 - Voto Aditivo (CFO) ao Projeto de Lei Complementar 3/2019 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 4/2019 ao Projeto de Lei Complementar 4/2019 - 25/10/2019 - Voto Aditivo (CFO) ao Projeto de Lei Complementar 4/2019 - CRIA EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 62/2019 - 18/10/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 62/2019 - INCLUI ÁREA RURAL NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 63/2019 - 18/10/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 63/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 19/2019 - 18/10/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 19/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 26/2019 - 18/10/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 26/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE THALES MIGUEL TIDEI, "VEREADOR TALINHO".

Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 58/2019 - 10/10/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 58/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.

Pareceres - 3/2019 ao Projeto de Resolução 8/2019 - 04/10/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Resolução Municipal 8/2019 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 63° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS

Parecer 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar 3/2019 - 02/10/2019 - Voto Divergente (CJR) ao Projeto de Lei Complementar 3/2019 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 55/2019 - 20/09/2019 - Relatório e Voto da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei 55/2019 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO A SERVIDORES FARMACÊUTICOS, COM RECURSO ORIUNDO DO MINSTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR-SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 53/2019 - 19/09/2019 - Relatório e Voto da Comissão de Obras ao Projeto de Lei 53/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO V - DOS VELÓRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS - , DA LEI N. 2.747, DE 11 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 54/2019 - 19/09/2019 - Relatório e Voto da Comissão de Obras ao Projeto de Lei 54/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR HIDRÔMETROS PARA INSTALAÇÃO GRATUITA NAS MORADIAS DO NÚCLEO HABITACIONAL "DOIS CÓRREGOS F", BEM COMO A AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SEM COBRANÇA DE QUALQUER CUSTO PARA OS MUTUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei Complementar 2/2019 - 03/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei Complementar 2/2019 - CRIA E EXTINGUE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 6/2019 À Emenda 1 ao Projeto de Lei 45/2019 - 02/09/2019 - Voto Divergente à Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 6/2019 À Emenda 3 ao Projeto de Lei 45/2019 - 02/09/2019 - Voto Divergente à Emenda Modificativa n. 03 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 6/2019 À Emenda 1 ao Projeto de Lei 46/2019 - 02/09/2019 - Voto Divergente à Emenda Aditiva n. 01 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 6/2019 À Emenda 2 ao Projeto de Lei 46/2019 - 02/09/2019 - Voto Divergente à Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 6/2019 À Emenda 3 ao Projeto de Lei 46/2019 - 02/09/2019 - Voto Divergente à Emenda Modificativa n. 02 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 6/2019 À Emenda 6 ao Projeto de Lei 46/2019 - 02/09/2019 - Voto Divergente à Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 52/2019 - 29/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 52/2019 - PERMITE A IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM LOTEAMENTOS DE CHÁCARAS REGRADOS PELA LEI N. 2.472, DE 24 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 51/2019 - 27/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 51/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NA LEI Nº 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM AINDA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 16/2019 - 27/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 16/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES.

Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 49/2019 - 23/08/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 49/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 48/2019 - 15/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 48/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 49/2019 - 15/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 49/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 1/2019 AO Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 10/2019 - 15/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 10/2019 - DISPÕE, NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E PARADAS OFICIAIS.

Parecer 6/2019 À Emenda 3 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - 08/08/2019 - Relatório e Voto Divergente à Emenda Modificativa n.3 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Parecer 6/2019 À Emenda 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - 01/08/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Parecer 7/2019 ao Projeto de Lei 44/2019 - 23/07/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 44/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 44/2019 - 19/07/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) ao Projeto de Lei 44/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 11/2019 - 28/06/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 11/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE LUIZ FURLANETO NETO À RUA 3 DO "CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS F".

Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 12/2019 - 28/06/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 12/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE ALCIDES BULDRIM À RUA 4 DO "CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS F".

Parecer 1/2019 AO Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 9/2019 - 28/06/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Substitutivo n. 1/2019 ao Projeto de Lei 9/2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 10/2019 - 28/06/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 10/2019 - DISPÕE, NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E PARADAS OFICIAIS.

Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 38/2019 - 19/06/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 38/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 41/2019 - 19/06/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 41/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 39/2019 - 18/06/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 39/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 40/2019 - 17/06/2019 - Voto Divergente ao Projeto de Lei 40/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Parecer 7/2019 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - 13/06/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Parecer 3/2019 À Emenda 2 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - 10/06/2019 - Relatório e Voto à Emenda Modificativa n. 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 31/2019 - 06/06/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 31/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EM RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO PROTOCOLO SAAE N. 287/2019, DISPONÍVEL APENAS NO PROJETO FÍSICO POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS DOS REQUERENTES. INTERESSADOS EM VISUALIZAR ESSE ANEXO PODEM FAZÊ-LO POR MEIO DE REQUERIMENTO ENDEREÇADO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA).

Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 32/2019 - 04/06/2019 - Voto Aditivo ao Projeto de Lei 32/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 23/2019 - 27/05/2019 - Voto Divergente ao Parecer ao Veto ao Projeto de Lei 23/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU - FUNDEB, POR MEIO DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO - FAAC - UNESP, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Correspondências Recebidas (28)

7/2021 - 12/01/2021 - Indicação de Assessor Parlamentar.

46/2020 - 20/04/2020 - Relatório e voto divergente ao Processo n. TC - 006346.989.16-3, que dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Dois Córregos referente ao exercício de 2017.

40/2020 - 03/04/2020 - Ofício Especial. Devolução de excedente do duodécimo acumulado até a presente data.

91/2019 - 17/06/2019 - EMENDA MODIFICATIVA N. 03/2019 A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 01/2019 " QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

52/2018 - 12/04/2018 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 04/2018

26/2018 - 26/02/2018 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 09 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

19/2018 - 15/02/2018 - EMENDA ADITIVA " ACRESCENTA-SE O ART. 23° QUE PASSA A SER DENOMINADA FEIRA DO PRODUTOR RURAL ARLINDO PAULUCCI"

150/2017 - 25/09/2017 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI N.059/2017 QUE ESTABECELE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)

122/2017 - 28/08/2017 - REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N° 63/2017, 64/2017, 65/2017, 66/2017, 67/2017, 68/2017 E PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 10/2017

117/2017 - 21/08/2017 - REQUERIMENTO PARA COLOCAR O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 60/2017 EM REGIME DE URGÊNCIA

116/2017 - 21/08/2017 - REQUERIMENTO PARA POR O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 62/2017 EM REGIME DE URGÊNCIA.

115/2017 - 21/08/2017 - REQUERIMENTO PARA POR O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 61/2017 EM REGIME DE URGÊNCIA.

89/2017 - 30/06/2017 - INDICAÇÃO ASSESSOR PARLAMENTAR

68/2017 - 25/05/2017 - PEDIDO DE PARECER JURÍDICO

63/2017 - 19/05/2017 - EMENDA MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI N. 05 DE 2017

62/2017 - 19/05/2017 - EMENDA MODIFICATIVAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 05 DE 2017

61/2017 - 19/05/2017 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 06 DE 2017

60/2017 - 19/05/2017 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 06 DE 2017

27/2017 - 15/03/2017 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004 DE 2017 QUE "CRIAE EXTINGUE EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

59/2016 - 19/05/2016 - MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 315/2016 QUE REVOGA A LEI ESTADUAL N° 15.855/15 ( QUE REDUZIU A ARRECADAÇÃO MENSAL DA CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DAS SERVENTAIS.

45/2015 - 18/11/2015 - SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO 020/2015-LEGISLATIVO

44/2015 - 18/11/2015 - SOLICITAÇÃO DE PRAZO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO 064/2015

43/2015 - 18/11/2015 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 066/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

32/2015 - 22/10/2015 - EMENDAS AO PROJETO DE LEI N° 072/2014.

12/2015 - 10/09/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 051/2015 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.

113/2014 - 04/12/2014 - CHAPA ELEIÇÃO DA MESA BIÊNIO 2015/2016.

70/2014 - 17/06/2014 - POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO, COM BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA ALEXANDRE DE GUSMÃO.

49/2014 - 22/05/2014 - REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA DOCUMENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

Decretos Legislativos (7)

202/2016 - 29/11/2016 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO PASTOR REGINALDO DE SOUZA.

201/2016 - 25/10/2016 - RATIFICA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014.

200/2016 - 11/10/2016 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SENHOR JOSÉ AGOSTINO SALATA.

199/2016 - 26/04/2016 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DOIS-CORREGUENSE À VÉRA LUCIA FERRAREZE DIAS.

198/2016 - 12/04/2016 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO DOUTOR ANTONIO CARLOS DUARTE MOREIRA.

197/2016 - 29/02/2016 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SENHOR LUIZ FRANCISCO FAULIN.

196/2016 - 11/02/2016 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO DR. GLÁUCIO EDUARDO STOCCO.

Diversos (1)

DIVERSOS 3/2018 - 26/09/2018 - VOTO DIVERGENTE CONVERTIDO EM RELATÓRIO - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N. 01/2018.

Documentos - Comissão Especial de Acompanhamento de Políticas Públicas Municipais (1)

Documentos CEAPPM 1/2024 - 28/06/2024 - Documentos do Primeiro Semestre da Comissão Especial de Acompanhamento de Políticas Públicas Municipais.

Emenda (16)

Nº 20/2023 - 20/09/2023 - EMENDA N. 20 AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 076, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 O SEGUINTE ARTIGO 30, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: "ART. 30 FICA ABERTA A SEGUINTE RUBRICA 11.000 10 302 0006 3.3.50.43.00 — SUBVENÇÕES À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, PARA CUSTEAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA — R$ 135.911,12, DE ACORDO COM A.106-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS. PARÁGRAFO ÚNICO, OS RECURSOS PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO TRANSFERIDOS DA SEGUINTE RUBRICA: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 135.911,12".

Nº 19/2023 - 20/09/2023 - EMENDA N. 19 AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 076, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 O SEGUINTE ARTIGO 29, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: "ART. 29 FICA ABERTA A SEGUINTE RUBRICA 13.000 18 604 0009 2090 3.3.90.39.00 — PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA A CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA — R$ 40.375,38, DE ACORDO COM ART.106-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS. PARÁGRAFO ÚNICO. OS RECURSOS PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO TRANSFERIDOS DA SEGUINTE RUBRICA: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 40.375,38".

Nº 18/2023 - 20/09/2023 - EMENDA N. 18 AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 076, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 O SEGUINTE ARTIGO 28, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: "ART. 28 FICA ABERTA A SEGUINTE RUBRICA 11.000 10 301 0006 2025 3.3.90.39.00 — PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA CUSTEAR CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA— R$ 95.000,00, DE ACORDO COM ART.106-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS. PARÁGRAFO ÚNICO. OS RECURSOS PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO TRANSFERIDOS DA SEGUINTE RUBRICA: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 95.000,00".

Nº 5/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 05

Nº 4/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 04

Nº 3/2022 - 21/06/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 074/2022

Nº 2/2022 - 29/04/2022 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 39, DE 14 DE ABRIL DE 2022

Nº 26/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Nº 25/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Nº 1/2021 - 03/05/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 24/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/2020 - 03/12/2020 - Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 37 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Nº 36/2020 - 03/12/2020 - Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 36 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Nº 3/2020 - 27/08/2020 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 53/2020 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica inserido no Projeto de Lei n. 053 de 2020 o artigo 24 e o seu parágrafo único.

Nº 1/2020 - 08/01/2020 - Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 80/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2017 - 29/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2015 - 23/03/2015 - EMENDA AO PROJETO DE LEI 20/2015 - CONFERE DENOMINAÇÃO À ACADEMIA DE SAÚDE DE GUARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emendas (41)

8/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 06/09/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.

7/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 06/09/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.

6/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 06/09/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 14/2024 - 28/06/2024 - Emenda ao Projeto de Lei 14/2024 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa identificadora com QR Code nos locais de eventos, com a divulgação de todos os valores gastos com shows e eventos realizados com recursos públicos no âmbito municipal.

1/2024 ao Projeto de Lei 31/2023 - 26/02/2024 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Legislativo n. 31/2023, que "Modifica o art. 1° e 2° do Projeto de Lei do Legislativo n. 31, de 10 de novembro de 2023"

Emenda 20 ao Projeto de Lei 76/2023 - 08/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 76/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2024, e da outras providências. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 076 de 2023 o seguinte artigo 30, renumerando-se os demais: "Art. 30 Fica aberta a seguinte rubrica 11.000 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenções à Irmandade de Misericórdia de Dois Córregos, para custear Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica —R$ 135.911,12, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 135.911,12".

Emenda 19 ao Projeto de Lei 76/2023 - 08/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 76/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2024, e da outras providências. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 076 de 2023 o seguinte artigo 29, renumerando-se os demais: "Art. 29 Fica aberta a seguinte rubrica 13.000 18 604 0009 2090 3.3.90.39.00 — para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para a contratação de Outros Serviços de Pessoa Jurídica — R$ 40.375,38, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 40.375,38".

Emenda 18 ao Projeto de Lei 76/2023 - 08/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 76/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2024, e da outras providências. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 076 de 2023 o seguinte artigo 28, renumerando-se os demais: "Art. 28 Fica aberta a seguinte rubrica 11.000 10 301 0006 2025 3.3.90.39.00 — para a Secretaria de Saúde, para custear contratação de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica— R$ 95.000,00, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único, Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 95.000,00".

1/2023 ao Projeto de Lei 19/2023 - 14/08/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 19/2023 - Confere denominação de Dr. Antônio Reinaldo Ferro, à garagem municipal localizada na Avenida Gofredo Schelini, nº 1.375, no Bairro Portal I.

5/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 14, renumerando-se os demais: "Art. 14 Fica aberta a seguinte rubrica 11.01 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para Outros Serviços de Terceiros— Pessoa Jurídica - R$ 82.398,73, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 82.398,73".

4/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 13, renumerando-se os demais: "Art. 13 Fica aberta a seguinte rubrica 11.01 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - R$ 42.023,35, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 42.023,35".

3/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 12, renumerando-se os demais: "Art. 12 Fica aberto a seguinte rubrica 13.01 18 604 0009 3.3.90.39.00 — Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para a contratação de Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - R$ 40.375,38, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 40.375,38".

3/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

2/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

1/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

2/2022 ao Projeto de Lei 39/2022 - 14/04/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 39/2022 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

1/2022 ao Projeto de Lei 39/2022 - 14/04/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 39/2022 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Emenda 26 ao Projeto de Lei 70/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Emenda 25 ao Projeto de Lei 70/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Emenda 1 ao Projeto de Lei 24/2021 - 03/05/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 24/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda 37 ao Projeto de Lei 79/2020 - 03/12/2020 - Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 37 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Emenda 36 ao Projeto de Lei 79/2020 - 03/12/2020 - Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 36 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Emenda 3 ao Projeto de Lei 53/2020 - 27/08/2020 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 53/2020 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica inserido no Projeto de Lei n. 053 de 2020 o artigo 24 e o seu parágrafo único.

Emenda 2 ao Projeto de Lei 52/2020 - 27/08/2020 - Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 52/2020 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI Nº 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E PELA LEI 4.520, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI N. 52 DE 2020

Emenda 1 ao Projeto de Lei 52/2020 - 27/08/2020 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 52/2020 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI Nº 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E PELA LEI 4.520, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. Ficam inseridos no artigo 3º da Lei nº 4.339/17, de 29 de setembro de 2017, os §§ 1º e 2º

Emenda 1 ao Projeto de Lei 80/2019 - 08/01/2020 - Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 80/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda 3 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - 17/06/2019 - Emenda Modificativa n. 3 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 3/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1/2019 ao Projeto de Resolução Municipal 6/2019 - 11/04/2019 - EMENDA MODIFICATIVA N. 01 AO SUBSTITUTIVO 1/2019 ao Projeto de Resolução Municipal 6/2019 - INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

EMENDA 2 ao Projeto de Lei 70/2018 - 22/11/2018 - Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 70/2018 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 2 ao Projeto de Lei 45/2018 - 06/09/2018 - EMENDAS MODIFICATIVAS ao Projeto de Lei 45/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei 45/2018 - 06/09/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 45/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei 50/2018 - 16/08/2018 - PRIMEIRA E SEGUNDA EMENDAS SUPRESSIVAS E EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei 50/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A DOAÇÃO, SOB CONDIÇÕES E ENCARGOS E MEDIANTE LICITAÇÃO, DE ÁREAS DE TERRA, PELO MUNICÍPIO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, COMERCIAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - 11/06/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei 4/2018 - 12/04/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 4/2018 - INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO.

EMENDA 2 ao Projeto de Lei 9/2018 - 26/02/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 9/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei 9/2018 - 26/02/2018 - EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei 9/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei 10/2018 - 15/02/2018 - EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei 10/2018 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA 1 ao Projeto de Lei 1/2018 - 25/01/2018 - EMENDA MODIFICATIVA N. 01 ao Projeto de Lei 1/2018 - INSTITUI REDUÇÃO E ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA 1 ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - 29/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda 1 ao Projeto de Lei 36/2017 - 28/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei 36/2017 - AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO JARDIM INAH NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA, COM AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda 1 ao Projeto de Lei 2/2017 - 10/01/2017 - Emenda ao Projeto de Lei 2/2017 - Passa a vigorar como "REVOGA A LEI 3807 DE 13 DE MAIO DE 2011"

Indicações (287)

Nº 263/2022 - 24/11/2022 - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM QUARENTA E CINCO GRAUS, NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. HELCY BUENO FAULIN, NAS INTERMEDIAÇÕES DA EMEFEI OSCAR NOVAKOSKI, NO SENTIDO DO GINÁSIO DE ESPORTES JONAS EDSON FAULIN PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NO BAIRRO JARDIM MARINA.

Nº 101/2022 - 05/05/2022 - SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL COM A TROCA DAS LÂMPADAS, EVENTUALMENTE QUEIMADAS, LOCALIZADA NA NA RUA XV DE NOVEMBRO, NO CENTRO DA CIDADE.

203/2021 - 21/10/2021 - SOLICITA QUE SE OFICIE A EMPRESA RESPONSÁVEL PARA QUE EFETUE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TODA A LINHA FÉRREA, PRINCIPALMENTE NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO

153/2021 - 25/06/2021 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO MARTINS MARCELINO, NO BAIRRO CHÁCARAS CALIFÓRNIA

77/2021 - 26/03/2021 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA ITU, FAZENDO INTERLIGAÇÃO DA RUA DAVID MONTEIRO COM A AVENIDA GOFREDO SCHELINI, DOS BAIRROS JARDIM PANORAMA ATÉ O PORTAL.

1/2021 - 20/01/2021 - SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRINCIPAIS SAÍDAS DA CIDADE.

37/2020 - 31/07/2020 - PARA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA XV DE NOVEMBRO, DE FRONTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL BRASMADEIRA

123/2019 - 25/11/2019 - SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZE ESTUDO PARA SER VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM LETREIRO EM CONCRETO COM O NOME DE DOIS CÓRREGOS E COM ILUMINAÇÃO, PRÓXIMO AO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE PELA AVENIDA LUÍS FAULIN FILHO.

120/2019 - 21/11/2019 - POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO NÚCLEO HABITACIONAL EUGÊNIO FRANCISCONI, ASSIM COMO SEJAM REALIZADAS AS RESTAURAÇÕES DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO PARQUINHO EXISTENTE NO LOCAL.

113/2019 - 06/11/2019 - POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JAÚ, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDAS REFEIÇÕES AOS PACIENTES DE DOIS CÓRREGOS QUE FAZEM HEMODIÁLISE POR LÁ, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO RELATOS DE PACIENTES, ESSA REFEIÇÃO TEM UM CUSTO DE R$ 10,00 PARA PARTICULARES, E DE R$ 3,50 PARA AQUELES QUE POSSUEM CONVÊNIO.

111/2019 - 23/10/2019 - SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE HÁ POSSIBILIDADE DE UM VEÍCULO (NÃO PRECISA SER AMBULÂNCIA), FICAR À DISPOSIÇÃO PARA A SANTA CASA PARA ATENDER AS ALTAS MÉDICAS.

58/2019 - 08/05/2019 - VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SER RECONSTRUÍDA A QUADRA POLIESPORTIVA E REVITALIZADA A ÁREA DE SEU ENTORNO, LOCALIZADA NA PRAÇA ANTONIO ZAGO, NO JARDIM PAULISTA.

57/2019 - 08/05/2019 - VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO FORNECER KITS DE UNIFORME ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A EXEMPLO DO QUE JÁ FOI FEITO AOS ALUNOS DAS EMEIS.

56/2019 - 08/05/2019 - VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE, NA OPORTUNIDADE EM QUE FOR DOADA A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO NÚCLEO HABITACIONAL "F", QUE O SAAEDOCO UTILIZE ESSA MESMA REDE PARA EFETUAR A LIGAÇÃO DE ÁGUA NAS CHÁCARAS SANTO ANTONIO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA BAURU.

33/2019 - 25/03/2019 - POSSIBILIDADE DE SER PROMOVIDA A DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JOÃO ZAGO E A AVENIDA D. PEDRO I, CONSISTENTE NA CONTINUAÇÃO DE OUTRA ÁREA EXISTENTE NO LOCAL, HOJE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E QUE JÁ FOI OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA O FIM DE SER ABERTA UMA RUA QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE AS MENCIONADAS AVENIDAS.

20/2019 - 01/03/2019 - POSSIBILIDADE DE FAZER A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO ANIMAL.

19/2019 - 01/03/2019 - DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE NO MOMENTO DA FISCALIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE OBRA, QUE SEJA FEITA FISCALIZAÇÃO PARA CONSTATAR SE A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA E ÁGUA DE QUINTAL NÃO ESTÃO SENDO DESCARTADAS NA REDE DE ESGOTO.

15/2019 - 21/02/2019 - POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITA RESTAURAÇÃO NAS GUIAS E SARJETAS NA RUA ANTONIO VANONI, NO BAIRRO PARQUE APARÍCIO DE BARROS FAGUNDES, E RESTAURAÇÃO NA BOCA DE LOBO NA MESMA RUA, EM FRENTE AO NÚMERO 35.

2/2019 - 15/01/2019 - SUGESTÃO PARA A UNIDADE 178ª CIRETRAN, NO SENTIDO DE SER FEITO UM HORÁRIO DIFERENCIADO DE ATENDIMENTO, SE POSSÍVEL PARECIDOS A BANCOS, OU ALGUMA OUTRA ALTERNATIVA, PARA QUE FIQUE ABERTO DURANTE O HORÁRIO DE ALMOÇO.

105/2018 - 23/10/2018 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NO NÚCLEO HABITACIONAL ATUALMENTE DENOMINADO "F", ONDE ESTÃO EM CONSTRUÇÃO 163 CASAS.

104/2018 - 22/10/2018 - POSSIBILIDADE DE SER SUBSTITUÍDA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA PIRACICABA POR OUTRA DE MAIOR POTÊNCIA E MAIS ECONÔMICA.

99/2018 - 03/10/2018 - POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA 13 DE MAIO, ENTRE AS AVENIDAS FERNANDO COSTA E 29 DE MAIO.

98/2018 - 03/10/2018 - POSSIBLIDADE DE SEREM COLOCADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA BONSUCESSO, ENTRE AS RUAS MADUREIRA E BOTAFOGO.

85/2018 - 06/09/2018 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA REPARAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, NOS PONTOS ONDE EXISTEM NECESSIDADES, NA AVENIDA ANTONIO VANONI, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL APARÍCIO DE BARROS FAGUNDES.

83/2018 - 03/09/2018 - POSSIBILIDADE DE A CASA DO ABRIGO DE DOIS CÓRREGOS-SP SER DENOMINADA "FARAILDES GUERREIRO CASAGRANDE".

67/2018 - 07/06/2018 - POSSIBILIDADE DE SE FAZER A PODA DAS ÁRVORES E ILUMINAR A ÁREA NA RUA HERNANI MARTINS COELHO, NO CONJUNTO HABITACIONAL GERMANO ZANGALETTI.

66/2018 - 07/06/2018 - POSSIBILIDADE DE SE FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SERRA DO "MORRO ALTO".

62/2018 - 24/05/2018 - POSSIBILIDADE DE QUE SE REALIZE O ASFALTAMENTO DA VIA PARALELA À AVENIDA GOFREDO SCHILINI NA ALTURA DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE.

59/2018 - 23/05/2018 - POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR LOMBADAS NA RUA ITU ENTRE AS RUAS JOSÉ DONATO E IZIDORO CORADI, NOS DOIS SENTIDOS.

38/2018 - 22/03/2018 - POSSIBILIDADE DE SE ILUMINAR PRÓXIMO À ESCADA QUE LIGA A AVENIDA 29 DE MAIO COM A TRAVESSA BARIRI.

37/2018 - 22/03/2018 - POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR BRAÇOS DE LUZ NO INICIO DA TRAVESSA BARIRI.

33/2018 - 19/03/2018 - POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA MUDAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO ENCONTRO DA RUA XV DE NOVEMBRO COM O FINAL DA AVENIDA GOFREDO SCHILINI.

32/2018 - 15/03/2018 - POSSIBILIDADE DE SE RECAPEAR A AVENIDA BAHIA NO TRECHO ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO ATÉ A PONTE DA REFERIDA AVENIDA.

30/2018 - 15/03/2018 - POSSIBILIDADE DE SE ILUMINAR A AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO DO SEU LADO DIREITO, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA HELCY BUENO FAULIN ATÉ O PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE.

18/2018 - 22/02/2018 - POSSIBILIDADE DE SE PROVIDENCIAR UM PROJETO PARA CAPITAÇÃO DE ESGOTO INICIANDO-SE NO RESIDENCIAL COIMBRA ATÉ INTERLIGAR A REDE DE ESGOTOS NO MUNICÍPIO.

13/2018 - 08/02/2018 - POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR QUANDO DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PROVENIENTE DE EMENDAS PARLAMENTARES, EM OBRAS DE RECAPE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ETC., A CONSTRUÇÃO DE VALETAS, LOMBADAS E PINTURA DE SOLO.

12/2018 - 08/02/2018 - POSSIBILIDADE DE SE MUDAR AS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS LOCALIZADAS À AVENIDA FERNANDO COSTA 427 PARA A AVENIDA D. PEDRO I 366.

199/2017 - 23/11/2017 - POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM PROJETO DE ABERTURA DE UMA "RUA" NA NOVA ALA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA COLOCAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO E ASSIM FACILITANDO O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA AO LOCAL.

183/2017 - 21/09/2017 - POSSIBILIDADE DE SE FAZER GALERIAS DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAPLUVIAIS EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA RAUL EDISON N. PÉSCIO, NO JARDIM ACÁCIAS

182/2017 - 21/09/2017 - POSSIBILIDADE DE SE REFAZER A REDE DE ÁGUA DA AVENIDA BAURU APÓS O CRUZAMENTO COM A AVENIDA NOVA EUROPA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA

178/2017 - 20/09/2017 - POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR UM FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PARA EFETUAR UMA VISTORIA NAS CONDIÇÕES DO PARQUINHO QUE EXISTE AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JOÃO VIOTTO.

130/2017 - 19/07/2017 - POSSIBILIDADE DO SR. PREFEITO PARA QUE SEJA DESTINADO UM FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL POR VARRER RUA, PARA QUE TODA SEMANA SEJA VARRIDO A AVENIDA PIRACICABA.

118/2017 - 22/06/2017 - POSSIBILIDADE DO SR. PREFEITO TRAZER ALGUMA FACULDADE PARA O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS

98/2017 - 23/05/2017 - POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACA CONFORME A LEI 3.706 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 ONDE FICOU DENOMINADA “ PRAÇA JOÃO IVALDIRES DIAS”, A PRAÇA AO LADO DO P.A.S. DO JARDIM PAULISTA, ENTRE A AVENIDA PIRACICABA E RUAS AVARÉ E LIMEIRA

97/2017 - 23/05/2017 - SEJA VERIFICADO O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NAS PROXIMIDADES DA PONTE SITUADA NA AVENIDA DOM PEDRO I SENTIDO CENTRO/AVENIDA HELCY BUENO FAULIN, UMA VEZ QUE ELE SE APRESENTA COM INSUFICIÊNCIA PARA RECEBER AS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM DA AVENIDA

75/2017 - 06/04/2017 - DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO EUGENIO FRANCISCONI.

67/2017 - 23/03/2017 - POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR O VIVEIRO DE MUDAS DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL

25/2017 - 09/02/2017 - POSSIBILIDADE DE EFETUAR SINALIZAÇÃO DE SOLO E EMPLACAMENTO EM TODAS AS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO VIOTTO.

24/2017 - 09/02/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO REPAROS NA PONTE EXISTENTE NA AV. BAHIA.

23/2017 - 09/02/2017 - POSSIBILIDADE DE TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO APARÍCIO DE BARROS FAGUNDES.

22/2017 - 09/02/2017 - PROVIDÊNCIAS COM O BEBEDOURO DO POÇO PROFUNDO DO JARDIM FIGUEIRA BRANCA

8/2017 - 24/01/2017 - POSSIBILIDADE DE SER DESTINADO ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NAS VILAS UNIDAS OU NA VILA SÃO PEDRO PARA UTILIZAÇÃO DOS MORADORES DE AMBAS AS VILAS.

151/2016 - 07/12/2016 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARIANO LOPES PRÓXIMO AO NUMERO 175 NO JARDIM DAS ROSAS.

150/2016 - 07/12/2016 - POSSIBILIDADE DE ABRIR MAIS SALAS DE AULAS NA ESCOLA EMEFEI OSCAR NOVAKOSKI

147/2016 - 10/11/2016 - POSSIBILIDADES DE SEREM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NA GUIA DA ÀGUA DA CHUVA DA PRAÇA FRANCISCO SIMÕES.

146/2016 - 07/11/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITA PODA DA ARVORE EXISTENTE NO CÓRREGO QUE PASSA NA RUA 4 DE FEVEREIRO.

144/2016 - 20/10/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO LIMPEZA NA AREA VERDE EXISTENTE NO TRIANGULO FORMADO PELA RUA JOSÉ DONATO, AVENIDA ITU E AVENIDA JOSÉ ANTONIO DA CRUZ.

143/2016 - 20/10/2016 - POSSIBILIDADE DE COLOCAR O ALAMBRADO NO PARQUINHO EXISTENTE NO BAIRRO ZEN EM GUARAPUÃ

140/2016 - 30/09/2016 - POSSIBILIDADE DE DEIXAR GUARDAS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS E CRECHES NO PERÍODO NOTURNO PARA EVITAR FURTOS NOS LOCAIS

139/2016 - 16/09/2016 - POSSIBILIDADES DE ADQUIRIR COM RECURSOS PRÓPRIOS OU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTARES UM CAMINHÃO HIDROVACO ( LIMPA FOSSA ).

138/2016 - 08/09/2016 - POSSIBILIDADES DE SER FEITO OS DEVIDOS REPAROS OU SUBSTITUIÇÕES DOS CONJUNTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. GÁLIA, AV. LINDÓIA ESQUINA COM NOVA EUROPA, NA AV. IGARATÁ ESQUINA COM LINDÓIA E OUTROS NO QUARTEIRÃO ENTRE LUCÉLIA E LOURDES BENSI MOLINA, BEM COMO COLOCAR MAIS DOIS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NESTA LOCALIDADE DA CHÁCARAS CALIFÓRNIA.

137/2016 - 08/09/2016 - POSSIBILIDADES DE SER FEITA OU REFEITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO DE “PARADA OBRIGATÓRIA” NA RUA RIO CLARO ESQUINA COM PEDERNEIRAS, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.

136/2016 - 08/09/2016 - POSSIBILIDADES DE SER FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. SEIS ,ESTA QUE LIGA O NÚCLEO CHAMADO “ONDE MORAS” À RUA JOSÉ ANTÔNIO DA CRUZ, NO BAIRRO JOÃO VIOTO E NA AV. PEDERNEIRAS NA ALTURA DO Nº 80 E OUTRO NA RUA RIO CLARO , NA ALTURA DO Nº 34.

135/2016 - 08/09/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITA A DEMARCAÇÃO DE SOLO PARA VAGA DE CARROS E MOTOS EM FRENTE A ESCOLA JOSÉ ALVES MIRA.

134/2016 - 06/09/2016 - POSSIBILIDADES DE SER TERMINADO O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA DA RUA JOÃO BATISTA CAPELINI, NO BAIRRO CHÁCARAS CALIFÓRNIA.

133/2016 - 06/09/2016 - POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO LAIS CASONATO

131/2016 - 06/09/2016 - POSSIBILIDADE DE REFORMAR A CAIXA DA AGUA DO FELIPÃO NO BAIRRO JARDIM PAULISTA

130/2016 - 06/09/2016 - POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA II

129/2016 - 06/09/2016 - POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUIDO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PAULISTA

128/2016 - 06/09/2016 - POSSIBILIDADE DE PINTAR FAIXAS DE PEDESTRE NAS RUAS LIMEIRA E AVARÉ E SE POSSIVEL SER FEITO SENTIDO UNICO NESSAS RUAS

127/2016 - 06/09/2016 - POSSIBILIDADE DE COLOCAR ENCANAMENTOS DE AGUA NA AREA NOVA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS LAVAREM OS TUMULOS

120/2016 - 19/08/2016 - POSSIBILIDADES DE SER FEITA ESTA LEI AUTORIZANDO A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS.

115/2016 - 04/08/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITA DOAÇÃO DEFINITIVA DO LOTE DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADO NO JARDIM PANORAMA PARA ENTIDADE COM INS NÃO ECONÔMICOS UNIÃO AFRO DOISCORREGUENSE LUIZ RAIMUNDO.

114/2016 - 04/08/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITA UMA ROTATÓRIA E/OU SINALIZAÇÃO ADEQUADOS À RUA AVELINO JOSÉ DE ALMEIDA

108/2016 - 04/08/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO REPARO NO ALAMBRADO DO GINÁSIO DE ESPORTE JONAS EDSON FAULIN, NA AVENIDA LUIS FAULIN FILHO, QUE SE ENCONTRA ABERTO, SERVINDO DE CAMINHO DE ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS.

107/2016 - 25/07/2016 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA MAJOR CARLOS NEVES.

102/2016 - 20/06/2016 - POSSIBILIDADES DE SEREM COLOCADOS CONJUNTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSWALDO OZÓRIO DE MIRANDA, RUA LUCIANO CORADI, RUA PRIMO CORADI E NO FINAL DA RUA NELSON ZAGO, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS LL.

101/2016 - 20/06/2016 - POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE DEFICIENTES FISICOS E IDOSOS NOS REFERIDOS LOCAIS POIS SO A PINTURA DE SOLO AS PESSOAS NÃO ESTÃO RESPEITANDO, E ABRIR MAIS VAGAS NO CENTRO PRINCIPALMENTE EM VOLTA AS PRAÇAS

100/2016 - 20/06/2016 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM MURO DE ARRIMO OU OQUE ENTENDER NECESSÁRIO NA RUA JOÃO LUCATO E RUA 21 DE ABRIL NO BAIRRO VILA RICA.

99/2016 - 20/06/2016 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DUARTE DALLA DEA

98/2016 - 20/06/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITA UMA CERCA OU UM ALAMBRADO NA BEIRA DO RIO NA RUA JOÃO LEITE GUEDES

97/2016 - 20/06/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO ACOSTAMENTO NA AVENIDA LEO GUARALDO.

88/2016 - 07/06/2016 - TROCAR OS BRAÇOS E AS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃOEXISTENTE NA RUA ALBERTO BUENO.

87/2016 - 07/06/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO O ALARGAMENTO DO PONTILHÃO E DA CALÇADA DA RUA XV DE NOVEMBRO

86/2016 - 07/06/2016 - POSSIBILIDADE DE MONTAR UMA FEIRA NORDESTINA NO BAIRRO PORTAL

85/2016 - 03/06/2016 - POSSIBILIDADES DE SEREM COLOCADOS MESINHAS COM COBERTURA PARA PROTEGER AS PESSOAS DO SOL E BANQUINHOS FIXOS PARA SER UTILIZADO COMO ÁREA DE CONVIVÊNCIA NAS AV. CATANDUVA, PIRACICABA.

84/2016 - 03/06/2016 - POSSIBILIDADE DE SEREM TROCADOS OS CONJUNTOS DE ILUMINAÇÃO POR OUTROS COM MAIOR LUMINOSIDADE E MELHOR QUALIDADE NO BAIRRO CHACARAS CALIFÓRNIA.

83/2016 - 03/06/2016 - POSSIBILIDADES DE SEREM CONSERTADOS OS AS GUIAS DE ÁGUA DE CHUVA DA RUA ALCIDES ZANETA ESQUINA COM AV. MESSIAS JOSÉ FERREIRA.

75/2016 - 18/05/2016 - POSSIBILIDADE DE CERCAR A ÁREA VERDE EXISTENTE NA AV. FLAMENGO PARA EVITAR A INVASÃO DEVIDO A PERSEGUIÇÕES QUE VEM OCORRENDO.

74/2016 - 18/05/2016 - TAPAR BURACOS EXISTENTES NA AV. FLAMENGO EM FRENTE A ESCOLA VALDOMIRA CASAGRANDE

73/2016 - 05/05/2016 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO REPAROS NA CALÇADA DA PRAÇA ANTONIO PEDRO CAPUZZI E NA CALÇADA ENTRE AS RUAS MODESTO CARMEZINE E JOÃO GRAEL, PRÓXIMO A PONTE DA APAE.

68/2016 - 05/05/2016 - POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO ALAMBRADO EM VOLTA DO MURO DA ESCOLA MARIA LUCIA ALTIMARI DANTE NO BAIRRO JOÃO VIOTTO.

67/2016 - 03/05/2016 - LIMPEZA COM CAPINA NA RUA MARIA EVANGELISTA L. SOARES NO BAIRRO JARDIM MIRIAN.

66/2016 - 03/05/2016 - POSSIBILIDADE DE INTERLIGAR REDE DE ESGOTO NA RUA 5 NO BAIRRO CALIFÓRNIA.

65/2016 - 03/05/2016 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO REPAROS NA ESTRADA DCR 50 PROXIMO AO POSTO ALCOOL ABSOLUTO

64/2016 - 03/05/2016 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO REPAROS NA VALETA EXISTENTE NOS CRUZAMENTOS DA AV. COMERCIAL E DA RUA MOCOEMBU.

62/2016 - 18/04/2016 - POSSIBILIDADE DE COLOCAR AREIA NO PARQUINHO EXISTENTE NO GINÁSIO DE ESPORTES E SER FEITA MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS.

61/2016 - 18/04/2016 - POSSIBILIDADE DE TENTAR A ISENÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO COM A ARTESP

55/2016 - 04/04/2016 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA LIMPEZA COM CAPINA NOS TERRENOS EXISTENTES NO DISTRITO INDUSTRIAL. NA RUA I DO BAIRRO JARDIM VENEZA.

54/2016 - 04/04/2016 - PROVIDENCIAR A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DE CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO, ASSIM QUE CHEGAR A VACINA.

53/2016 - 04/04/2016 - POSSIBILIDADE DE REFORMAR O PRÉDIO E PROVIDENCIAR LENÇÓIS E TOALHAS, POIS O NUMERO DE CRIANÇA E MUITO GRANDE, NA ESCOLA PROF° MARIA HELENA CAPELINI RODRIGUES NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS.

52/2016 - 23/03/2016 - POSSIBILIDADE DE TAPAR O BURACO EXISTENTE NA AV. MARIANO LOPEZ, ENTRE AS RUAS TIRADENTES E XV DE NOVEMBRO PROXIMO A ESQUINA DA RUA XV DE NOVEMBRO.

51/2016 - 23/03/2016 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA LIMPEZA COM CAPINA NO MATO EXISTENTE NO CÓRREGOS QUE MARGEA O JARDIM VILA RICA I.

50/2016 - 23/03/2016 - POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM VENTILADOR NA SALA DE BOXA EXISTENTE NO GINÁSIO DE ESPORTE.

40/2016 - 08/03/2016 - POSSIBILIDADE DE SER REFEITO O LEITO CARROÇÁVEL GUIAS DA RUA DOSOLINA MENEGHETTI GIANNINI, NO BAIRRO JARDIM MIRIAM

39/2016 - 25/02/2016 - POSSIBILIDADES DE SER FEITO OS DEVIDOS REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESBURACADA NESTES ENDEREÇOS QUE SEGUEM.

38/2016 - 25/02/2016 - POSSIBILIDADES DE SER FEITO REPAROS NA GUIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA AMAPÁ E AV. PERNAMBUCO.

37/2016 - 25/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO OS REPAROS NA GUIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AV. GÁLIA ESQUINA COM SANTA GERTUDES E EM FRENTE Á PRACINHA DA ESCOLA.

36/2016 - 25/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NAS AV. GÁLIA, ITU E RUA ROMÉLIO NINO

35/2016 - 25/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO UM TANQUE DE LAVAR ROUPAS PARA A EQUIPE DE LIMPEZA DA QUADRA MUNICIPAL

34/2016 - 25/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO OS REPAROS NA TAMPA DO BUEIRO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA NA RUA ITU.

33/2016 - 25/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SEREM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO LIMPEZA NOS TERRENOS NA AV. MIGUEL LANERO.

32/2016 - 25/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO SINALIZAÇÃO DE PARE NA AV. ARNALDO BOLOGNA.

26/2016 - 24/02/2016 - POOSSIBILIDADE DE SER FEITO SENTIDO UNICO NA RUA ANTONIO BERTELLE PRÓXIMO AO AÇOUGUE DO RODRIGO.

25/2016 - 24/02/2016 - POSSIBILIDADE DE ENTREGAR DE FORMA GRATUITA NOS POSTOS DE SAÚDE, REPELENTES PARA AS GESTANTES E CRIANÇAS.

20/2016 - 22/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA PRÓXIMA A ESQUINA DO LADO DE CIMA DA RUA JABOTICABAL

19/2016 - 22/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO UM RALO NO CHAFARIZ QUE FICA AO PRÉDIO DA IGREJA MATRIZ.

18/2016 - 22/02/2016 - POSSIBILIDADE DE COLOCAR SENTIDO UNICO NA AV. OSVALDO SANTOS GUTIERRES, PARA QUEM VEM DA RUA 15 DE NOVEMBRO VIRAR, E QUEM SOBE DA RUA 13 DE MAIO, VIRAR A RUA QUE TEM PRA CIMA DO PONTILHÃO.

17/2016 - 22/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUIDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARNABE GIRON PROXIMO AO N°200

16/2016 - 22/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO UM P.A.S NO BAIRRO CIDADE AMIZADE.

15/2016 - 22/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO UM RESERVATORIO DE ÁGUA NO BAIRRO JOÃO VIOTTO.

14/2016 - 22/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA LIMPEZA COM CAPINA NO BAIRRO LAIS CASONATO.

13/2016 - 15/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO SERVIÇO DE RECAPE NA RUA JOSE POLETI, NA AV. BAHIA, RUA GUARULHOS E NA RUA AVARÉ NA ALTURA DA ESQUINA COM A AV. MINEIROS DO TIETE

12/2016 - 15/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FAZER UM PONTO DE ONIBUS CIRCULAR NA ESQUINA DA RUA VOLTAIRE NOGUEIRA DOS SANTOS COM A AV. 4 DE FEVEREIRO, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA

11/2016 - 01/02/2016 - POSSIBILIDADE DE REFORMAR A ESTRADA DO BAIRRO COQUEIRAL QUE DA ACESSO AO SITIO DO DITO GUTIERRES,

10/2016 - 01/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO A PODA DOS CIPÓS QUE ESTÃO PRÓXIMOS AO RIO NO BAIRRO VILA RICA, QUANDO VENTA MUITO OS CIPÓS BALANÇAM E CHEGAM A RELAR NOS FIOS DE ELETRECIDADE, PROVOCANDO A FALTA DE ENERGIA NO LOCAL.

9/2016 - 25/01/2016 - POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUIDOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NAS RUAS QUE FORAM RECAPEADAS NO PARQUE RESIDENCIAL ZANGALETTI, RUA JOSE IRALDI VIOLI, JOSE CELESTINO PERETI, AV. BANGU E AV HUGO CAPUCI.

8/2016 - 25/01/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO O RECAPEAMENTO NO BAIRRO RESIDENCIAL ZANGALETTI NAS RUAS ADEMIR PASTORI, JOSÉ ROBERTO VALVASSORI, RUA CLODOALDO BERNAVA, RUA EUGENIO FRANCISCONI FILHO, RUA HERMINIO ZORZELA E RUA MADUREITA

7/2016 - 22/01/2016 - POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS PONTOS DE RECEBIMENTO DE CONTA DE ÁGUA, DEVIDO A POUCOS PONTOS, ESTÁ FORMANDO MUITA FILA NOS LOCAIS.

6/2016 - 22/01/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO A LIMPEZA DOS BANCOS DA IGREJA SÃO BENEDITO NA RUA XV DE NOVEMBRO.

5/2016 - 22/01/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO O ASFALTO DO ANEL VIARIO, SE NÃO FOR POSSIVEL FAZER TUDO, QUE SEJA FEITO PRIMEIRO A PARTE ONDE TEM RESIDENCIAS PRÓXIMO AO ANEL VIARIO.

4/2016 - 22/01/2016 - POSSIBILIDADE DE SER RETIRADA OU TROCAR O LUGAR AS LOMBADAS QUE ESTÃO MAL COLOCADAS NA RUA CAMPO GRANDE.

3/2016 - 22/01/2016 - POSSIBILIDADE DE COLOCAR AREIA E AS TRAVES NO CAMPINHO DO BAIRRO EUGÊNIO FRANCISCONI, PARA AS CRIANÇAS PODER BRINCAR.

2/2016 - 22/01/2016 - POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO EUGÊNIO FRANCISCONI, ENCONTRA-SE MUITO ESCURA.

1/2016 - 22/01/2016 - POSSIBILIDADE DO FUNDO SOCIAL LEVAR CURSOS PARA O PRÉDIO QUE FOI REFORMADO NA PRAÇA DO BAIRRO GERMANO SANGALETTI.

261/2015 - 08/12/2015 - POSSIBILIDADE SER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. BENEDITO CHRISPIN.

260/2015 - 07/12/2015 - POSSIBILIDADES DE SEREM COLOCADAS PLACAS INDICANDO A SAÍDA DA CIDADE E QUAL NOME DA CIDADE VIZINHA ENCONTRADA NAQUELA DIREÇÃO, NO PONTO DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA

265/2015 - 03/12/2015 - INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DO IDOSO EM ATIVIDADES CULTURAIS DENTRO E FORA DO NOSSO MUNICÍPIO.

259/2015 - 02/12/2015 - POSSIBILIDADES DE SEREM FEITAS SUBSTITUIÇÕES DOS CONJUNTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RIBEIRÃO PRETO, RUA ANTONIO BERTELLI, E SER COLOCADO PONTO DE ILUMINAÇÃO NA AV. CEARA E SEREM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NOS CONJUNTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA AV. JOSÉ CELESTINO PERETI.

258/2015 - 02/12/2015 - POSSIBILIDADES DE SER CONSTRUÍDO UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA EXISTENTE ENTRE A RUA FERROVIÁRIA E JOSÉ ALVES DE ASSIS.

257/2015 - 02/12/2015 - POSSIBILIDADES DE SER FEITO SERVIÇO DE RECAPE NA AV. BAHIA, RUA GUARULHOS E NA RUA AVARÉ.

256/2015 - 02/12/2015 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO UM SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA NA AV. LIMEIRA, AVARÉ, GUARULHOS E MINEIROS DO TIETÊ.

255/2015 - 02/12/2015 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. JOSÉ ALVES DE ASSIS, RUA DOIS CÓRREGOS, OSWALDO CRUZ, AV. MINEIROS DO TIETÊ, RUA AVARÉ, RUA CORONEL SIMÕES NA ALTURA DA ESQUINA COM 29 DE MAIO E NA AV. DAVI MONTEIRO.

254/2015 - 01/12/2015 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO O ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE FICA ACUMULADA EM FRENTE A ACADEMIA DO JUNINHO MARQUETTE NA RUA ANTONIO BERTELLI.

253/2015 - 01/12/2015 - POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO PISSARRA NA ESTRADA QUE DA ACESSO A FAZENDA NORLÂNDIA.

252/2015 - 01/12/2015 - POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA INDICATIVA DE MÃO DUPLA NO FINAL DA RUA MARIANO LOPEZ CRUZAMENTO COM A RUA CORONEL SIMÕES.

251/2015 - 01/12/2015 - POSSIBILIDADE DE ABRIR GALERIAS NA AV. AMÉRICA, POIS DEVIDO AS CHUVAS, AS PESSOAS FICAM ILHADAS EM SUAS RESIDÊNCIAS POIS AS ENCHORRADAS AVANÇA TODA A CALÇADA.

250/2015 - 01/12/2015 - POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO BANCOS NA PRAÇA DO BAIRRO SANTA TEREZINHO, A PRAÇA FOI REFORMADA E ESTA FALTANDO OS BANCOS.

249/2015 - 01/12/2015 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO RECAPE NA AV. VASCO DA GAMA E DE SER ABERTO GALERIAS PLUVIAIS, POIS ESTÃO FALTANDO.

248/2015 - 01/12/2015 - LIMPEZA COM CAPINA NO CÓRREGO LAGEADO, POIS O MATO ESTA ALTO SENDO CREADOR DE BICHOS QUE ENTRAM NAS CASAS AO LADO.

247/2015 - 24/11/2015 - RECAPEAMENTO INTEGRAL NA AVENIDA JOÃO LUNARDELLI, PARQUE APARÍCIO DE BARROS FAGUNDES.

242/2015 - 18/11/2015 - POSSIBILIDADES DE SEREM TROCADAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS E DE SEREM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO NÚCLEO HABITACIONAL GERMANO SANGALETTI.

232/2015 - 12/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA, NA AV. AMÉRICA, AV. CAMPO GRANDE, RUA MADUREIRA, AV. GOFREDO SCHILINI E PARTE ALTA DA RUA 15 DE NOVEMBRO, ESTE ÚLTIMO, PRÓXIMO AO TREVO "BRAZ SÁVIO"

227/2015 - 05/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SER PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL EUGÊNIO FRANCISCONI.

226/2015 - 05/11/2015 - REPARO NA RUA JOSÉ DONATTO CRUZAMENTO COM A AV. OLINDO SILVIO MANGILI.

225/2015 - 05/11/2015 - POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAR TODOS OS VEICULOS DA PREFEITURA COM ADESIVOS.

224/2015 - 05/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUIDA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO PONTILHÃO DA RUA 13 DE MAIO E CONSERTAR O EXISTENTE.

223/2015 - 03/11/2015 - POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS EXISTENTE NA AV. MARÍLIA NOS DOIS QUARTEIRÕES PRÓXIMO A ESCOLA BENEDITO DOS SANTOS GUERREIROS POR LÂMPADAS MAIS POTENTES.

221/2015 - 22/10/2015 - PROVIDENCIAS, REFERENTE A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ALEXANDRE DE GUSMÃO.

220/2015 - 22/10/2015 - PROVIDENCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A FEIRA DO PRODUTOR RURAL.

213/2015 - 20/10/2015 - POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) JUNTO AO TRVO DE ACESSO A GUARAPUÂ, NA RODOVIA VICINAL FORTUNATO ROCHA LIMA.

212/2015 - 20/10/2015 - POSSIBILIDADE DE SER ELABORADO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DE PINTURA DE SOLO, CONSISTENTES NA DEMARCAÇÃO DE LINHA DIVISÓRIA DE MÃO DE DIREÇÃO NA AVENIDA JOSÉ CESAR TOGNI, DESDE O BAIRRO PORTAL ATÉ O BAIRRO CIDADE AMIZADE.

211/2015 - 20/10/2015 - POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM POSTO AUTORIZADO PARA RECEBIMENTO DE FATURAS REFERENTES ÀS CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E DE SERVIÇOS DE ESGOTO NO DISTRITO DE GUARAPUÂ.

210/2015 - 20/10/2015 - POSSIBILIDADE DE SER DESIGNADO UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NO PAS DO JARDIM DO ARCO ÍRIS PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.

209/2015 - 20/10/2015 - POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA RUA IGARATÁ, ESQUINA COM A AVENIDA LUCÉLIA, NOS ALTOS DO JARDIM PAULISTA.

208/2015 - 20/10/2015 - POSSIBILIDADE DE SER PROVIDENCIADA A MUDANÇA DA LOCALIZAÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÁ INSTALADO A APROXIMADAMENTE 10 METROS DA ESQUINA DA RUA RAUL EDILSON NINNO PÉSCIO, NO JARDIM AMICA, NA CALÇADA DE BAIXO, ONDE ESTÁ SENDO REALIZADO O LOTEAMENTO DO EMPRESÁRIO EOLO JOSÉ VICENTINI, PARA A ESQUINA DA MESMA RUA.

207/2015 - 20/10/2015 - POSSIBILIDADE DE TROCAR A LÂMPADA EXISTENTE EM FRENTE AO N° 325 NA RUA NOVA EUROPA NO BAIRRO CHÁCARA CALIFÓRNIA.

206/2015 - 07/10/2015 - CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE(LOMBADA) NA AV. BAHIA ALTURA DO N° 440, OU QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DOS VEÍCULOS ESTACIONAREM SOMENTE DE UM LADO DA RUA.

205/2015 - 07/10/2015 - POSSIBILIDADE DE FAZER PINTURA DE SOLO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JOÃO VIOTTO.

204/2015 - 07/10/2015 - PROVIDÊNCIAR TROCA DE LÂMPADA DE DOIS POSTES DA REDE ELÉTRICA NO CONDOMINIO ESTÂNCIA DO BOSQUE, RUA TR~ES, QUADRA F, PRÓXIMO AO N° 05

203/2015 - 07/10/2015 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO(POUSADA) PARA OS DEPENDENTES QUÍMICOS, MORADORES DE RUA DE DOIS CÓRREGOS.

202/2015 - 07/10/2015 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA AREA DE LAZER ESPORTIVA NAS VILAS UNIDAS

201/2015 - 01/10/2015 - POSSIBILIDADE DE INSTALAR 5 POSTES NA REDE ELÉTRICA NA RUA NOVA EUROPA, PRÓXIMO AO NUMERO 635, CHACARA CALIFÓRNIA.

200/2015 - 01/10/2015 - POSSIBILIDADE DE PINTAR TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES, LOMBADAS E PARES NA RUA PIRACICABA.

199/2015 - 01/10/2015 - POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACA DE PROÍBIDO SOM ALTO NA PRAÇA DA REPÚBLICA.

198/2015 - 30/09/2015 - POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PE. MIGUEL LANERO NA ALTURA DO N° 50, NO BAIRRO PORTAL DE DOIS CÓRREGOS.

191/2015 - 21/09/2015 - POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM BANCO NA PRAÇA EXISTENTE NA VILA SANTA TEREZINHA, RUA JOAQUIM DE ALMEIDA LEME EM FRENTE AO NUMERO 31.

190/2015 - 10/09/2015 - POSSIBILIDADES DE SEREM FEITAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONJUNTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR OUTROS COM MAIOR LUMINOSIDADE NA AV. BARRA BONITA, BOTUCATU, DUARTINA, GARÇA, GÁLIA, VITÓRIO GRACETO, MARIANO LOPES.

189/2015 - 10/09/2015 - POSSIBILIDADES DE SER FEITO O RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ ALVES DE ASSIS NO TRECHO ENTRE A AV. COMERCIAL E AV. BANGU E NA AV. PEROLA ÂNGELA RONDON CONTRI, RUA ROMÃO GRAEL, JOÃO LEITE GUEDES E AV. JOÃO LUNARDELI.

185/2015 - 09/09/2015 - POSSIBILIDADES DE SER FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. JOSÉ ANTÔNIO DA CRUZ NA ALTURA DO N° 120 PRÓXIMO A QUADRA DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO VIOTTO.

184/2015 - 09/09/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VAGAS RESERVADAS PARA IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NO ESTACIONAMENTO EM 45 GRAUS LOCALIZADO NA PRAÇA MAJOR CARLOS NEVES.

183/2015 - 09/09/2015 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO RECAPEAMENTO DA TRAVESSA JOÃO BISSACO.

182/2015 - 09/09/2015 - POSSIBILIDADE DE SER SUBSTITUÍDA A LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VASCO DA GAMA, NA ALTURA DO NÚMERO 68, NO JARDIM DO ARCO ÍRIS.

181/2015 - 09/09/2015 - POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO AUXILIAR, COM MÁQUINAS, AS EMPRESAS QUE RECEBERAM AS DOAÇÕES DAS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL IV NA PREPARAÇÃO DOS RESPECTIVOS TERRENOS.

180/2015 - 09/09/2015 - POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA REDE DE ESGOTO NA RUA SETÍMO IZIDRO TIDEI, NOS ALTOS DO BAIRRO ZEN, EM GUARAPUÃ.

179/2015 - 25/08/2015 - POSSIBILIDADES DE SEREM COLOCADAS PLACAS SINALIZANDO A VELOCIDADE PERMITIDA AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NA AV. BAHIA.

178/2015 - 25/08/2015 - POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA EMEF PROFESSOR VALDOMIRO CASAGRANDE.

177/2015 - 20/08/2015 - POSSIBILIDADES DE SEREM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NO TREVO BRAZ SÁVIO NA VILA BANDEIRANTES .

176/2015 - 20/08/2015 - POSSIBILIDADES DE SEREM DESTINADOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E GUARDAS MUNICIPAIS PARA GARANTIR UMA BOA ORIENTAÇÃO NAS ATIVIDADES FÍSICAS E A SEGURANÇA E USO ADEQUADOS DOS APARELHOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DE NOSSA CIDADE.

175/2015 - 20/08/2015 - POSSIBILIDADES DE SEREM FEITAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONJUNTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NO QUARTEIRÃO ENTRE O INÍCIO DA RUA 13 DE MAIO E ESQUINA COM AV. CAPITÃO JOÃO JUSTINIANO DOS SANTOS, POR OUTROS COM MAIOR LUMINOSIDADE E BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO MAIS LONGOS DE MODO A ILUMINAR A ÁREA PÚBLICA BALDIA DA LOCALIDADE.

173/2015 - 20/08/2015 - SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA COM DEFEITO, NA AVENIDA DR JOÃO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 320.

172/2015 - 20/08/2015 - SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ARNALDO BOLOGNA, NO BAIRRO JOÃO VIOTTO.

171/2015 - 20/08/2015 - SOLICITAÇÃO DE ALGUNS BRINQUEDOS NA PARAÇA NILSON GRAEL, QUE FOI INAUGURADA NO DIA 14 DE AGOSTO.

169/2015 - 19/08/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM EFETUADOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ELVIRA APARECIDA BALDISSINI E ADARCILA FAYAN PAULUCCI, AMBAS LOCALIZADAS NO JARDIM DAS ACÁCIAS.

168/2015 - 19/08/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADOS BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NA AVENIDA BONSUCESSO, NO TRECHO QUE RECENTEMENTE RECEBEU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

167/2015 - 19/08/2015 - POSSIBILIDADE DE SER TRANSFERIDO O PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR LOCALIZADO NA PRAÇA NILSON GRAEL, NO JARDIM BOM RETIRO, QUE ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADO NUMA ESQUINA, PARA UM OUTRO LOCAL PRÓXIMO E MAIS APROPRIADO.

166/2015 - 19/08/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS DO POSTE LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA ENTRADA DO JARDIM ARCO ÍRIS.

161/2015 - 17/08/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM ATRIBUÍDAS FINALIDADE E OCUPAÇÃO PARA A ANTIGA QUADRA LOCALIZADA AO LADO DA ANTIGA ESCOLA DE GUARAPUÃ, INCLUSIVE EFETUANDO-SE SERVIÇOS DE PINTURA E REPAROS NO ALAMBRADO.

160/2015 - 17/08/2015 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS ALTOS DA RUA SETÍMIO IZIDRO TIDEI, BAIRRO ZEN, EM GUARAPUÃ.

159/2015 - 17/08/2015 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA REFORMA, INCLUSIVE COM PINTURA E COLOCAÇÃO DE AREIA, NO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO EM GUARAPUÃ.

158/2015 - 06/08/2015 - TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O TERRENO DA RUA MATOGROSSO N° 79 SEJA LIMPO E CAPINADO E TAMBÉM A CASA ABANDONADA NESTE TERRENO TENHA AS DEVIDAS MANUTENÇÕES DE MODO QUE, NEM A CASA E NEM O QUINTAL SEJAM CRIADOUROS E FOCOS DE INFESTAÇÃO DE INSETOS, MOLUSCOS E OUTRAS PRAGAS.

157/2015 - 06/08/2015 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO OS DEVIDOS REPAROS NOS NÍVEISDA RUA ANTÔNIO FERRO DE MODO QUE A ÁGUA NÃO FIQUE EMPOÇADA.

153/2015 - 03/08/2015 - POSSIBILIDADE DE SER FEITA A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA JOSÉ AMAURY RODRIGES DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO LAÍS DE FREITAS CASONATO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE "GRELHAS" DE PROTEÇÃO NA ENTRADA DOS MESMOS BUEIROS.

152/2015 - 03/08/2015 - POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MOCOEMBU, ALTURA DO NÚMERO 249, NA VILA SANTO ANTONIO.

151/2015 - 30/07/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL GERMANO SANGALETTI

150/2015 - 29/07/2015 - POSSIBILIDADES DE SEREM FEITAS AS DEVIDAS ADAPTAÇÕES NOS BANHEIROS DA CEMEI MARIA LÚCIA ALTIMARI DANTE DE MODO QUE FIQUEM ADEQUADAS AOS BANHOS DAS CRIANÇAS DE ACORDO COM CADA FAIXA ETÁRIA.

149/2015 - 21/07/2015 - POSSIBILIDADES DE SEREM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SE EXTERMINAR A INFESTAÇÃO DE RATOS, ESCORPIÕES E OUTRAS PRAGAS, BEM COMO DE SERFEITA LIMPEZA E CAPINA NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE À CADA DE N°7 E AO LADO DA CASA DE N°8 NO INÍCIO DA RUA PARAÍBA NA VILA SÃO SEBASTIÃO.

148/2015 - 20/07/2015 - ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ITU, NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS LOCALIZADAS NO JARDIM PARORAMA.

147/2015 - 16/07/2015 - SOLICITAÇÃO PARA SEREM COLOCADOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA

146/2015 - 13/07/2015 - POSSIBILIDADE DE SER TROCADO O CONJUNTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA RUA GODOFREDO SCHILINI NA ALTURA DO Nº 1061 JÁ NO BAIRRO PORTAL DE DOIS CÓRREGOS

145/2015 - 08/07/2015 - SER COLOCADAS REDES DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DAS DEPENDÊNCIAS QUADRA MUNICIPAL DE MODO A EVITAR QUE ENTREM POMBOS.

144/2015 - 08/07/2015 - SER TROCADOS OS CONJUNTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES NA AV. GUARULHO, BEM COMO SER FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO, COLOCAÇÃO DE BANCOS PAISAGISMO NA PRAÇA EXISTENTES NESTA AVENIDA.

143/2015 - 30/06/2015 - SOLICITAÇÃO PARA A COLOCAÇÃO DE MURETAS OU PROTEÇÃO METÁLICA NA TRAVESSA BARIRI E RUA ANDRADINA, OS SEPARANDO DA LINHA FÉRREA.

110/2015 - 26/06/2015 - POSSIBILIDADE QUE HAJA O RECAPEMANETO DA RUA CUSTÓDIO CALDEIRA, EM FRENTE AO CAMPO DO MOCOEMBU

142/2015 - 24/06/2015 - SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA TROCADO DOIS BANCOS DO VELÓRIO QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS, E TAMBÉM QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR PUBLICO PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA NA PARTE EXTERNA DO ALUDIDO LOCAL

141/2015 - 23/06/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADAS CÂMERAS MONITORAMENTO E SEGURANÇA EM TODOS OS LOCAIS ONDE EXISTAM BENS PÚBLICOS.

133/2015 - 22/06/2015 - POSSIBILIDADES DE SEREM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NO ASFALTO, QUE APRESENTAM PERIGOSOS SINAIS DE DESGASTES, DA RUA JOAQUIM DE ALMEIDA LEME NA VILA SANTA TEREZINHA, E AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NOS BUEIROS NA MESMA RUA.

132/2015 - 18/06/2015 - POSSIBILIDADE DE SER PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA CÔNEGO HILÁRIO FERRAZ COELHO, LOCALIZADA ENTRE O SETOR INDUSTRIAL III E AS CHÁCARAS CAMPOS ELÍSEOS II.

131/2015 - 18/06/2015 - POSSIBILIDADES DE SER FEITO CONVÊNIO COM ESCOLAS TÉCNICAS A FIM DE PROPORCIONAR CURSOS EM NÍVEL TÉCNICO GRATUITOS DE SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL

123/2015 - 16/06/2015 - POSSIBILIDADE DE SER SUBSTITUÍDA A LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA ALTURA DO NÚMERO 170, NA AVENIDA BANGÚ, JARDIM DO ARCO ÍRIS

122/2015 - 16/06/2015 - SER EFETUADO REPARO VISANDO A ADEQUAÇÃO DE PROFUNDIDADE DA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MOCOEMBÚ E GUARANI

121/2015 - 16/06/2015 - PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO DE SOLO, INCLUISVE NAS PARADAS OBRIGATÓRIAS E COM TACHINHAS DEMARCATÓRIAS, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DOUTOR VOLTAIRE NOGUEIRA DOS SANTOS, ANTONIO MANGILI, DO CAFÉ E A AVENIDA MODESTO CARMESINI.

112/2015 - 29/05/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM CRIADAS VAGAS PARA MOTO NA AVENIDA FERNANDO COSTA ENTRE AS RUAS 15 DE NOVEMBRO E 13 DE MAIO.

111/2015 - 29/05/2015 - POSSIBILIDADE DE SER CONTRATADO UMA COOPERATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO NO MUNICÍPIO.

109/2015 - 21/05/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM NOTIFICADOS AOS SITES DE GPS E AOS SITES DE MAPAS DA INTERNET TAL QUAL O GOOGLE MAPAS PARA QUE FAÇAM A ATUALIZAÇÃO DOS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE BEM COMO O SENTIDO DE TRANSITO DE VEÍCULOS PELAS MESMAS.

107/2015 - 21/05/2015 - POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA A "ACADEMIA AO AR LIVRE" QUE SE ENCONTRA O ALMOXERIFADO MUNICIPAL NA PRAÇA DO NÚCLEO HABITACIONAL EUGÊNIO FRANCISCONI.

106/2015 - 20/05/2015 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA ALTURA DO NÚMERO 537 DA AVENIDA BANGÚ, NO JARDIM ARCO DO ARCO IRIS.

105/2015 - 20/05/2015 - POSSIBILIDADE DE SER EFEUTUADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA AVENIDA JOÃO LUNARDELLI, NO PARQUE APARÍCIO DE BARROS FAGUNDES.

104/2015 - 20/05/2015 - POSSIBILIDADE DE SER SUSBTITUÍDA BANDEIRA DO MUNICÍPIO QUE ESTÁ INSTALADA EM MASTRO LOCALIZADO NA AVENIDA JONAS EDSON FAULIN

103/2015 - 20/05/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM RETIRADOS OS CALÇADOS, TIPO TÊNIS, QUE ESTÃO PENDURADOS NOS FIOS DE ELETRICIDADE DA REDE PÚBLICA PRÓXIMO Á PISTA DE SKATE.

102/2015 - 20/05/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADAS TACHINHAS NO SOLO DA AVENIDA HELCY BUENO FAULIN, SENTIDO SANTA CASA/ AVENIDA JONAS EDSON FAULIN, POUCO ANTES DOS PORTÕES DE ENTRADA E SAÍDA DO GINÁSIO DE ESPORTES.

101/2015 - 20/05/2015 - POSSIBILIDADES DE SER FEITO O ALARGAMENTO DA RUA E CALÇADAS QUE PASSAM POR CIMA DO PONTILHÃO DO LINHA FÉRREA NA RUA XV DE NOVEMBRO ENTRE A AV. BAHIA E A AV. OSWALDO SACHES GUTIERRES, PARA QUE ESTE TRECHO FIQUE COM DIMENSÕES IGUAIS À TODA A RUA.

100/2015 - 18/05/2015 - POSSIBILIDADE DE SER FEITA UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA ESQUINA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ESQUINA COM RUA JAIME LINO, JOSÉ FERREIRA, APARECIDO ARIETE E VIRGÍLIO CAPLINE NO BAIRRO CIDADE AMIZADE.

99/2015 - 18/05/2015 - POSSIBILIDADES DE SER FEITO OS DEVIDOS REPAROS NOS NÍVEIS DO TERRENO DE MODO A NÃO EMPOÇAR ÁGUA NO TERRENO NA ÁREA EXISTENTE NA RUA FRANCISCO PALOMO, CASO SEJA ÁREA PARTICULAR SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O BEM DA POPULAÇÃO.

98/2015 - 14/05/2015 - POSSIBILIDADES DE SER ASFALTADO A AV. ITU NO TRECHO ENTRE O JARDIM BELA VISTA II E JARDIM PANORAMA.

97/2015 - 14/05/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM PODADAS AS ÁRVORES, UMA NA RUA AVARÉ NA ESQUINA COM A AV. MINEIROS DO TIETÊ NA ALTURA DO NÚMERO 20, QUE ESTÃO EM CONTATO COM A FIAÇÃO DE TELEFONE E ELÉTRICA.

96/2015 - 07/05/2015 - POSSIBILIDADE DE INSERIR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LEO GUARAUDO, NO TRECHO ENTRE AS PROXIMIDADES DA RUA NOVA EUROPA E A PARTE BAIXA PRÓXIMO AO RIO, NO LOTEAMENTO PRIMAVERA.

95/2015 - 07/05/2015 - POSSIBILIDADE DE SER EFEUTUADO LEVANTAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS ALUNOS EM CUJAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO NÃO CONSTEM O NOME DO PAI, ELABORANDO-SE TRABALHO INFORMATIVO ACERCA DA POSSÍVEL GRATUIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES INVESTIGATIVOS DE PATERNIDADE.

94/2015 - 06/05/2015 - POSSIBILIDADE DE SER ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO UM PICADOR DE GALHOS.

93/2015 - 06/05/2015 - POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DIGITAL ESCOLAR FACIAL

90/2015 - 05/05/2015 - VER AS POSSIBILIDADES DE SEREM TROCADOS OS CONJUNTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES NA AV. DRACENA POR OUTROS COM MAIOR LUMINOSIDADE.

89/2015 - 04/05/2015 - VER AS POSSIBILIDADES DE SEREM COLOCADAS DUAS TRAVES DE GOL DE FERRO NO TERRENO AO LADO DO LAR ELIN DE IDOSOS NA RUA BANGU QUE FAZ ESQUINA COM RUA SIDNEI BELLONI NOS ALTOS DO JARDIM ARCO ÍRIS.

85/2015 - 29/04/2015 - POSSIBILIDADE DE SER EFEUTUADO SERVIÇO DE DESINTUPIMENTO DE TODO O ENCANAMENTO EXISTENTE NO FINAL DA RUA PONTE PRETA, NA VILA SANTO ANTONIO.

84/2015 - 29/04/2015 - POSSIBILIDADE DE SER EFEUTUADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA UM DO BAIRRO DENOMINADO CHÁCARAS CALIFÓRNIA

83/2015 - 29/04/2015 - POSSIBILIDADE DE SER PROMOVIDA AÇÃO DE COMBATE AOS FOCOS DE MOSQUITO DA DENGUE NO FINAL DA RUA PONTE PRETA, NA VILA SANTO ANTONIO.

82/2015 - 29/04/2015 - POSSIBILIDADE DE SER REFEITO O SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO FINAL DA RUA PONTE PRETA, NA VILA SANTO ANTONIO.

81/2015 - 29/04/2015 - POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE DEBAIXO DO PORTAL DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE, LOCALIZADO NA AVENIDA BUENO FAULIN

80/2015 - 23/04/2015 - SOLICITAR QUE SEJAM PROVIDENCIADOS NOVOS UNIFORMES PARA OS VIGIAS DA PREFEITURA.

79/2015 - 23/04/2015 - VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACO EXISTENTE NA AVENIDA QUATRO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº40, NO BAIRRO JOÃO VIOTTO.

78/2015 - 22/04/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM TOMADAS AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO MANUEL POR LÂMPADAS MAIS MODERNAS E QUE PROPORCIONEM MAIS ECONOMIA E CLARIDADE NA MENCIONADA AVENIDA.

77/2015 - 22/04/2015 - POSSIBILIDADE DE SER REFORMADO O BANHEIRO EXISTENTE NA PRAÇA FRANCISCO SIMÕES OU ENTÃO QUE SEJA DEMOLIDO O MESMO E CONSTRUÍDO UM NOVO LOCAL.

76/2015 - 17/04/2015 - VER A POSSIBILIDADE DE SER ADQUIRIDA UMA MÁQUINA DE VARRER A RUA.

75/2015 - 08/04/2015 - POSSIBILIDADE DE QUE AS ÁRVORES NA BEIRA DO RIO ENTRE OS BAIRROS VILA RICA I E VILA RICA II SEJAM PODADAS.

74/2015 - 07/04/2015 - VER A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA A LIMPEZA E CAPINA DOS TERRENOS SITUADOS NO BAIRRO VILA BANDEIRANTES, PRINCIPALMENTE O LOCALIZADO NO FINAL DA RUA GUANABARA, ENTRE A RUA PARAÍBA E RONDÔNIA, NA ÁREA ATRÁS DA AVENIDA I DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO VIOTTO E OUTRO NAS PROXIMIDADES DO PROJETO ONDE MORAS.

73/2015 - 07/04/2015 - VER A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADA UMA CAMADA DE TERRA OU PIÇARRA NA RUA UM E RUA DOIS NO BAIRRO BOSQUE DO SOL.

72/2015 - 06/04/2015 - POSSSIBILIDADE DE SEREM TOMADAS AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER DADA A DESTINAÇÃO CORRETA À ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADA ATRÁS DA SEDE DO "PROJETO CORAGEM", OBJETO DA MATRÍCULA 2.644 JUNTO AO SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS DE DOIS CÓRREGOS

71/2015 - 06/04/2015 - POSSIBILIDADE DE SER PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE À SEDE DO "PROJETO CORAGEM".

70/2015 - 02/04/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM TORCADOS OS CONJUNTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES NA AV. JOSÉ IRALDI VIOLI E JOSÉ CELESTINO PERETI NAS LOCALIDADES ENTRE O COMEÇO DAS AVENIDAS E A RUA OLARIA

69/2015 - 26/03/2015 - POSSIBILIDADE DE SER COLOCADA, EM TODA A REPARTIÇÃO PÚBLICA, UMA CÓPIA DOS HORÁRIOS DO CIRCULAR.

68/2015 - 19/03/2015 - TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O AGENDAMENTO DE VEÍCULOS DE SAÚDE, FEITAS POR PACIENTES QUE DEPENDEM DESSE TRANSPORTE PARA TRATAMENTOS FORA DA CIDADE, POSSA SER REALIZADO POR TELEFONE.

67/2015 - 19/03/2015 - TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ELIMINAR A INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS NOS BAIRROS VILA GRAEL, JARDIM MIRIAM E BELA VISTA L E LL APARÍCIO DE BARROS FAGUNDES , BARRA FUNDA VILA RICAL E LL E MIRA LOPES

66/2015 - 19/03/2015 - POSSIBILIDADES DE SER FEITO OS REPAROS NA GUIAS DA CALÇADA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA AMAPÁ E AV. PERNAMBUCO, DOS DOIS LADOS, QUE ESTÃO EMPOÇANDO ÁGUA OU AVARIADAS.

57/2015 - 12/03/2015 - VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER ELABORADO E ENCAMINHADO À CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO.

38/2015 - 05/02/2015 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO REPARO VISANDO A SOLUÇÃO PARA O ACUMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS

37/2015 - 05/02/2015 - PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO ESTACIONAMENTO EM 45 GRAUS NA PRAÇA MAJOR CARLOS NEVES.

13/2015 - 05/02/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM EFETUADAS VISTORIAS NOS PRINCIPAIS IMÓVEIS DESOCUPADOS NA CIDADE QUE ESTEJAM PROPÍCIOS À CRIAÇÃO DE MORCEGOS E CASO HAJA ALGUM FOCO QUE O MESMO SEJA COMBATIDO.

302/2014 - 04/12/2014 - POSSIBILIDADE QUE SEJA FEITO CALÇADA NA RUA GOFREDO SCHILINI.

286/2014 - 26/11/2014 - PARA QUE O PREFEITO CONCEDA CESTA NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

215/2014 - 03/09/2014 - POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A CANALETA ABERTA NA AV. DR JOAQUIM ROBERTO DE CARVALHO PINTO.

123/2014 - 20/05/2014 - POSSIBILIDADE DE SER TROCADO O NOME DA PRAÇA CASTELO BRANCO, DE FORMA QUE A MESMA PASSE A SER DENOMINADA "PRAÇA DOS FERROVIÁRIOS".

113/2014 - 07/05/2014 - QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, E QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO QUE DIZ RESPEITO A ILUMINAÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL IV.

160/2013 - 08/08/2013 - MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DA CEMEI MARIA JOSÉ SCARPIM, ENTRE A AVENIDAS MARILIA, PIRACICABA, E RUA WADY CHADDAD.

159/2013 - 08/08/2013 - ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS PRÓXIMO AO TREVO DO CAPELINHA.

158/2013 - 08/08/2013 - CRIAR UM PROGRAMA PARA DISTRIBUIÇÃO DE VIAGENS DE TERRA, PARA PESSOAS QUE ESTEJAM CONSTRUINDO.

157/2013 - 08/08/2013 - SINALIZAÇÃO DE PROÍBIDO ESTACIONAR DE VEÍCULOS DE GRANDE E MÉDIO PORTE, NA RUA TREZE DE MAIO, ESQUINA COM AV. DOM PEDRO I.

156/2013 - 08/08/2013 - PROVIDÊNCIAS NA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AV. BAHIA, RUA SÃO MANUEL, AV. ITU, CRUZAMENTO ESSE NO BAIRRO BELA VISTA II.

138/2013 - 24/06/2013 - COLOCAR PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA RUA ANTONIO BERTELLI NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS PADRE DOMINGOS CIDAD E AV. 4 DE FEVEREIRO.

135/2013 - 20/06/2013 - BRAÇOS DE LUZ NA RUA JOSÉ ANTONIO DA CRUZ ENTRE A RUA GALIA E AVENIDA JOSÉ DONATO.

115/2013 - 06/06/2013 - VOLTAR A PROMOVER NOS FINAIS DE SEMANA ATIVIDADES DE LAZER NOS BAIRROS DA NOSSA CIDADE

112/2013 - 23/05/2013 - SERVIÇOS CONSISTENTES NO ASFALTAMENTO DE PEQUENO TRECHO DA AVENIDA ITÚ.

96/2013 - 25/04/2013 - COLOCAR PEDRA PORTUGUESA EM DIVERSOS PONTOS ONDE FORAM RETIRADAS NA PRAÇA FRANCISCO SIMÕES.

62/2013 - 21/03/2013 - ROTATÓRIA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA BRAZ MADEIRA.

61/2013 - 21/03/2013 - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO APARÍCIO DE BARROS FAGUNDES.

58/2013 - 20/03/2013 - INTEGRAR O SISTEMA INFORMATIZADO DE ATENDIMENTO DA SAÚDE

55/2013 - 20/03/2013 - DOAÇÃO DE MADEIRA DA PODA E CORTE DE ÁRVORES À PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO.

47/2013 - 07/03/2013 - REPAROS NAS RUAS DO CONDOMÍNIO OURO VERDE NO BAIRRO DA PRATA, E RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DA ÁGUA.

11/2013 - 07/02/2013 - REDUTOR DE VELOCIDADE CRUZAMENTO AV. GÁLIA COM AV. JOSÉ ANTONIO DA CRUZ.

Leis Complementares (1)

21 - 13/04/2016 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Ordinárias (27)

5202 - 17/06/2024 - Confere denominação de Antônio Vidal de Negreiros - "Tonico Negreiros" - à travessia em aduelas localizada na estrada municipal DCR-120, km 4, bairro Ventania - Ponte Ventania, sobre o Ribeirão Bugio.

5192 - 10/06/2024 - Confere denominação de Milton Contri - "Curuca" à clínica veterinária Meu Pet Container, instalada ao lado da rodoviária municipal.

5144 - 29/02/2024 - Confere denominação de Artedonio Garro à ponte mista rural da estrada municipal DCR 244 - KM 1,3 (sobre o córrego das palmeiras) antigo matadouro.

5141 - 29/02/2024 - Confere denominação de vereador Eduardo Limoni na ponte de travessia localizada na estrada municipal DCR-020 ( sobre o Ribeirão do Buggio - Ponte da Serrinha), no bairro São Luís.

5140 - 29/02/2024 - Confere denominação de Narcizo Berchol da Silva na ponte mista rural localizada na estrada municipal DCR-443 ( sobre o Ribeirão do Buggio ), no bairro da Prata.

5103 - 19/12/2023 - Altera o art. 4' da lei n. 4.303, de 14 de junho de 2017.

5102 - 19/12/2023 - Altera os artigos 1', 3' e 4° da lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.

4997 - 18/05/2023 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE ADRIANO TADEU RAMALHO - "BAKINHO", NO MEMORIAL MOKOI-YEMBÚ.

4978 - 02/03/2023 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE JOÃO LUÍS GIFÚ NA PONTE EM ADUELAS, LOCALIZADA SOB O CÓRREGO DO CAMPINHO NO KM 1,6 DA VICINAL LÉO GUARALDO

4927 - 25/10/2022 - Confere denominação de Alameda Dr. Carlos Eduardo Francischone - Ado Francischone - a via pública que dá acesso ao Centro de Eventos Oridio Maziero, partindo da Avenida Helcy Bueno Faulin.

4898 - 30/08/2022 - Denomina de Mario Dias Aranha Filho - Dudu Aranha - logradouro público conhecido como Serra do Morro Alto, localizado na zona rural de Dois Córregos.

4525 - 26/09/2019 - Confere denominação ao calçadão para caminhada construído na avenida Luiz Faulin Filho.

4505 - 28/06/2019 - Confere a denominação de Lino Travaglia à rua 1 do núcleo habitacional "F".

4504 - 28/06/2019 - Confere a denominação de Ernesto Favaro à rua 2 do núcleo habitacional "F".

4441 - 31/10/2018 - Institui o dia do profissional de educação física no município de Dois Córregos, e dá outras providências.

4364 - 13/12/2017 - Confere denominação de "Octávio Pavan" ao trecho da DCR 040, que demanda ao bairro Saldanha Marinho, tendo início no trevo da SP 304 que dá acesso ao Baixão de Serra do Morro Alto, extensão que hoje se encontra dentro do perímetro urbano.

4334 - 18/09/2017 - Institui no municipio de Dois Córregos o programa IPTU Verde.

4266 - 26/12/2016 - Altera o art. 6º da Lei municipal n. 3.796, de 15 junho de 2012, e acrescenta o art. 6º - a.

4238 - 31/08/2016 - Confere a denominação ao prolongamento da Rua Nova Europa, no Jardim Paulista no lado esquerdo da Avenida Léo Guaraldo sentido cidade bairro que passa a denominar-se "Rua Octávio Terciotti"

4191 - 18/04/2016 - Concede reajuste aos servidores do legislativo.

4164 - 28/12/2015 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS E PROPAGANDAS ATRAVÉS DE FONTE MÓVEL E ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4132 - 11/11/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS, 1º, 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.953, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS QUE MOVIMENTAM NUMERÁRIO INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM AINDA CONCEDE DILAÇÃO DE PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS ALCANÇADOS PELA NORMA LEGAL.

4092 - 13/05/2015 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, DE CONTROLE E DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS NO COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4091 - 13/05/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE VALORES GASTOS A TÍTULO DE PROPAGANDA E OU PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4027 - 30/10/2014 - DENOMINA AS RUAS I E II DO RESIDENCIAL SIMOES.

4013 - 10/09/2014 - DECLARA COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA LIBERDADE GUADALUPE – ASSOCIAÇÃO – CTL GUADALUPE.

3912 - 25/09/2013 - DISPÕE SOBRE A RETIRADA E DEVOLUÇÃO DOMICILIAR DE LIVROS PELAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA IMPOSSIBILITADAS DE LOCOMOÇÃO E PELOS IDOSOS COM SESSENTA E CINCO ANOS OU MAIS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Memorandos - Assessoria Parlamentar (1)

Nº 4/2023 - 27/03/2023 - QUESTIONAMENTOS REFERENTES AO USO DOS SÍMBOLOS DA CÂMARA MUNICIPAL (BANDEIRA E BRASÃO)

Moções (85)

10/2023 - 06/04/2023 - Moção de aplausos à Associação dos Autistas de Dois Córregos - AADC - pela realização do primeiro encontro de conscientização do autismo.

42/2022 - 20/10/2022 - Moção de aplausos a cavalgada em comemoração ao dia de Nossa Senhora Aparecida.

9/2022 - 20/04/2022 - Moção de aplausos pelo aniversário de quarenta anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no município de Dois Córregos.

7/2022 - 06/04/2022 - Moção de aplausos pela inauguração do velório da Funerária Amparo..

6/2022 - 06/04/2022 - Moção de aplausos pelos oitenta anos da empresa Casa Ferro Acabamentos.

Nº 85/2021 - 09/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS A ONG ARA - AMOR E RESPEITO ANIMAL, AQUI REPRESENTADA POR SEU PRESIDENTE NELSON ALEX PARENTE.

77/2021 - 05/11/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA CÉLIA DO PRADO, MAIS CONHECIDA EM NOSSO MUNICÍPIO COMO "BIBA".

60/2021 - 23/09/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELO CENTENÁRIO DO JORNAL O DEMOCRÁTICO

17/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE AVARÉ E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

16/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

15/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE ASSIS E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

14/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

13/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE BAURU E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

12/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE TUPÃ E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

11/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE SOROCABA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

10/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

9/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE PROMISSÃO E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

8/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE OSASCO E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

7/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

6/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JAÚ.

5/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS

21/2020 - 24/08/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DIEGO CARLOS SANTOS SILVA, MAIS CONHECIDO APENAS COMO DIEGO CARLOS, É UM FUTEBOLISTA QUE ATUA COMO ZAGUEIRO NO SEVILLA

33/2018 - 22/11/2018 - MOÇÃO DE PROTESTO EM RELAÇÃO À INICIATIVA DO CIDADÃO E ELEITOR LUIZ ANTONIO CASONATO DE PROPOR AÇÃO POPULAR EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AFPESP, VISANDO À ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO CONSISTENTE NA DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO HOTEL ESTÂNCIA SANTA PAULA.

5/2018 - 19/04/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS CAVALEIROS DE DOIS CÓRREGOS PELA “ROMARIA DA PAZ” RUMA À CIDADE DE APARECIDA.

16/2017 - 16/10/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO AO ALUNO ELIEZER FERNANDO DE OLIVEIRA PELA TESE "ESTRUTURA ELETRÔNICA DE MATERIAIS ORGÂNICOS PARA APLICAÇÕES EM CAMADAS ATIVAS DE CÉLULAS SOLARES.

4/2017 - 23/05/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS CAVALEIROS DE DOIS CÓRREGOS

16/2016 - 24/08/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. JESUS DE OLIVEIRA NETO

15/2016 - 04/08/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A CASA DA AGRICULTURA

14/2016 - 25/07/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA INAUGURAÇÃO DO PONTO DO AÇAI EM DOIS CÓRREGOS

13/2016 - 25/07/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA SABRINA BARROZO E MURILO CANTADOR POR DESENVOLVER O TEATRO DE PORTAS ABERTAS.

12/2016 - 05/07/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À NEUSA PISSOLATO E IVAN TODINO PELA PARTICIPAÇÃO DO GRUPO DE QUADRILHA JUNINA NHÁ CHICA NO 18º CONCURSO REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS, EVENTO REALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ DA CIDADE DE MINEIROS DO TIETÊ DIA 03 DE JULHO DE 2016

11/2016 - 05/07/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MARIA CHRISTINA CURY COELHO PELA REALIZAÇÃO DO 18º CONCURSO REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS, EVENTO REALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ DA CIDADE DE MINEIROS DO TIETE DIA 03 DE JULHO DE 2016

5/2016 - 03/05/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA MARINA CONTRI

4/2016 - 19/04/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS CAVALEIROS QUE FIZERAM PEREGRINAÇÃO A CIDADE DE APARECIDA DO NORTE.

3/2016 - 08/03/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PRO SR. MAURICIO GARDENAL.

2/2016 - 08/03/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LAZARO LUIZ DE JESUS.

1/2016 - 02/02/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTONIO CARLOS MARQUETTI.

61/2015 - 09/12/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS INTEGRANTES DO CORAL DO GRUPO DE ORAÇÃO RUAH DE DOIS CÓRREGOS.

60/2015 - 03/12/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA INAGURAÇÃO DA ESMALTARIA.

59/2015 - 27/11/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE JOSÉ CARLOS FREDERICE.

58/2015 - 17/11/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR E ORIENTADOR DE MATEMÁTICA EDGAR HELIODORO VENDRAMELLI DIAS

57/2015 - 17/11/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A MARCELA TAÍS BREGADIOLI, DA ESCOLA VALDOMIRO CASAGRANDE, POR SER CAMPEÃ PAULISTA DE MATEMÁTICA EM SÃO PAULO.

56/2015 - 17/11/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS DO 6° AO 9° ANO DA ESCOLA EMEFEI PROFESSORA LAURA REBOUÇAS DE ABREU POR PARTICIPAREM DA 18° OLÍMPIADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA.

55/2015 - 17/11/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR OSWALDO E A PASTORA VALÉRIA POR REPRESENTAR A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR EM DOIS CÓRREGOS.

49/2015 - 14/10/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA LAZARO ENI DO CARMO.

48/2015 - 01/10/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA DANIELA CRISTINA VIDAL DE NEGREIROS.

47/2015 - 23/09/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ GONZAGA MOLINA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA TERRAGRAN.

46/2015 - 21/09/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DA SORVETERIA MARCHETTI.

45/2015 - 21/09/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DANIEL BARBOSA.

44/2015 - 21/09/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR REGINALDO DE SOUZA.

43/2015 - 09/09/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DO JORNAL DO POVO - JP.

39/2015 - 06/07/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A QUADRILHA NHÁ CHICA, POR TER GANHO O CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS NO FESTIVAL.

38/2015 - 01/07/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANDRÉ FÁVARO PELA AMPLIAÇÃO DO MERCADO BELA VISTA.

37/2015 - 24/06/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMEF JOSÉ ALVES DE MIRA PELA FESTA JUNINA REALIZADA.

35/2015 - 23/06/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA CORRIDA DE SANTO ANTONIO REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2015, EM GUARAPUÃ.

34/2015 - 19/06/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO INTERLIGADO DE DOIS CÓRREGOS PELA FESTA JUNINA.

33/2015 - 19/06/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A CEMEI PROFESSORA MARIA LÚCIA ALTIMARI DANTE PELA FESTA JUNINA A SER REALIZADA NO DIA 30/06/2015

32/2015 - 19/06/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A APAE PELA FESTA JUNINA REALIZADA NO DIA 26/06/2015.

30/2015 - 19/06/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMEFEI OSCAR NOVAKOSKI PELA FESTA JUNINA REALIZADA NOS DIAS 18 E 19 DE JUNHO DE 2015.

29/2015 - 19/06/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA PROFESSOR CÍCERO BERTELLI PELA FESTA JUNINA REALIZADA NO DIA 17/06/2015

28/2015 - 19/06/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMEF BENEDITO DOS SANTOS GUERREIRO PELA FESTA JUNINA REALIZADA NO DIA 13/06/2015

27/2015 - 19/06/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMEF VALDOMIRO CASAGRANDE PELA FESTA JUNINA REALIZADA NO DIA 13/06/2015

26/2015 - 19/06/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMEF FRANCISCO SIMÕES PELA FESTA JUNINA REALIZADA NO DIA12/06/2015

25/2015 - 19/06/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA CENECISTA PROFESSOR BENEDITO ORTIZ, PELA FESTA JUNINA OCORRIDA DIA 12/06/2015.

24/2015 - 19/06/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMEFEI PROFESSORA LAURA REBOUÇAS DE ABREU, PELA FESTA JUNINA REALIZADA.

23/2015 - 19/06/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA JOSÉ SCARPIM PELA FESTA JUNINA REALIZADA DIA 11/06/2015.

22/2015 - 12/06/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕS AO PASTOR TIAGO HUSS, PELO 5º ANIVERSÁRIO DA IGREJA PENTECOSTAL LUZ DA GLÓRIA DE DEUS.

21/2015 - 29/05/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À V. A. CAETANO ME

20/2015 - 29/05/2015 - MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES À PATRICIA S. FRANCISCONI ME

17/2015 - 11/05/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A VÃNIA MARIA SILVA E LUZIA PAULUCCI PELA REALIZAÇÃO DO BAILE DENOMINADO MEGA REVIVAL ANOS 60 E 70.

14/2015 - 23/04/2015 - CONGRATULAÇÕES AOS CAVALEIROS DE DOIS CÓRREGOS INTEGRANTES DA ROMARIA À CIDADE DE APARECIDA DO NORTE.

12/2015 - 09/04/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA PRESBITERIANA DE DOIS CÓRREGOS PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 140 ANOS DE FUNDAÇÃO.

11/2015 - 07/04/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO SIMÕES PELA COMEMORAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO DE 105 ANOS DE EXISTÊNCIA, OCORRIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2015.

10/2015 - 07/04/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO BARRA FUNDA FUTEBOL CLUBE, EXTENSIVA A SUA DIRETORIA E A TODOS OS ORGANIZADORES, PELO EVENTO REALIZADO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2015, QUE DEU INÍCIO ÁS COMEMORAÇÕES PELOS 86 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

9/2015 - 02/04/2015 - MOÇÃO DE COGRATULAÇÕES AO SENHOR ELDER PYTER GROLF MALAGONI PELO SEU DESEMPENHO NO RANKING MMA EM PIRATININGA

8/2015 - 17/03/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ LUIS BALIVO

7/2015 - 17/03/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SENHOR WITTER FRANCISCO SOFFNER

6/2015 - 06/03/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROPRIETÁRIOS DA ZANZINI MÓVEIS.

4/2015 - 05/03/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE JOSÉ CARLOS FREDERICE

1/2015 - 05/02/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS A ANDERSON ROGÉRIO FONTANEZ.

21/2014 - 06/11/2014 - APELO ÀS AUTORIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS PARA FEDERALIZAÇÃO DO INSITUTUDO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANOEL.

15/2014 - 07/08/2014 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á LEILOMAZI.

4/2014 - 07/03/2014 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À APA DC (ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE DOIS CÓRREGOS)

4/2013 - 23/05/2013 - CONGRATULAÇÕES AO DELEGADO DE POLÍCIA.

2/2013 - 07/02/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÁS IGREJAS EVANGÉLICAS DE DOIS CÓRREGOS.

Ofícios (8)

Nº 75/2023 - 10/10/2023 - SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA PROJECTO.

Nº 74/2023 - 10/10/2023 - SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA PROJECTO.

Nº 4/2023 - 31/01/2023 - ESTUDO DE CUSTO E VIABILIDADE DE ROTÁTORIA.

Nº 23/2021 - 29/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO EQUIPADO PARA TRANSPORTE OU PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS A DOENTES E FERIDOS (AMBULÂNCIA)

Nº 22/2021 - 29/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADAS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS-SP.

Ofícios 2/2021 - 23/02/2021 - SOLICITAÇÃO URGENTE DE AJUDA NO COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19

Ofícios 1/2021 - 20/01/2021 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE VERBAS PARA A SANTA CASA ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES

Nº 3/2017 - 31/07/2017 - SOLICITA EMPENHO NA LIBERAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), QUE SERÁ DESTINADO À MANUTENÇÃO/CUSTEIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS.

Pareceres - Controle Interno (1)

Nº 5/2019 - 27/05/2019 - Voto Divergente ao Parecer ao Veto ao Projeto de Lei 23/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU - FUNDEB, POR MEIO DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO - FAAC - UNESP, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias (1)

PORTARIA 75/2016 - 06/04/2016 - Exonera servidor.

Projeto de Resolução Municipal (9)

Nº 2/2022 - 19/05/2022 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 6/2021 - 05/11/2021 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL PARA CONTINUIDADE DE SEUS TRABALHOS.

Nº 3/2020 - 05/02/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 4/2019 - 01/03/2019 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

Nº 14/2018 - 05/12/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

Nº 13/2018 - 18/09/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

Nº 11/2018 - 24/07/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

Nº 8/2018 - 20/06/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

Nº 2/2015 - 25/08/2015 - AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - UVESP.

Projetos de Lei (34)

11/2024 - 22/05/2024 - Confere denominação de Milton Contri - “Curuca” à Clínica Veterinária Meu Pet Container, instalada ao lado da Rodoviária Municipal.

10/2024 - 20/05/2024 - Confere denominação de Antônio Vidal de Negreiros – “Tonico Negreiros” à travessia em aduelas localizada na Estrada Municipal DCR-120, km 4, bairro Ventania - Ponte Ventania, sobre o Ribeirão do Bugio

5/2024 - 02/02/2024 - Confere denominação de Artedonio Garro à ponte mista rural da Estrada Municipal DCR 244 - Km. 1,3 (sobre o Córrego das Palmeiras) antigo matadouro.

2/2024 - 08/01/2024 - Confere denominação de Vereador Eduardo Limoni na ponte de travessia localizada na estrada municipal DCR-020 (sob o Ribeirão do Buggio - Ponte da Serrinha), no Bairro São Luís.

1/2024 - 08/01/2024 - Confere denominação de Narcizo Berchol da Silva na ponte mista rural localizada na estrada municipal DCR-443 (sob o Ribeirão do Buggio), no Bairro da Prata.

33/2023 - 08/12/2023 - Altera o art. 4º da Lei n. 4303, de 14 de junho de 2017.

32/2023 - 08/12/2023 - Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.

11/2023 - 17/04/2023 - Confere denominação de Adriano Tadeu Ramalho - "Bakinho", no memorial Mokoi-yembú.

6/2023 - 09/02/2023 - Confere denominação de João Luís Gifú na ponte em aduelas, sob o córrego do campinho, no KM 1,6 da vicinal Léo Guaraldo.

13/2022 - 06/10/2022 - Confere denominação de Alameda dr. Carlos Eduardo Franscischone (Ado Francischone) a via pública que dá acesso ao Centro de Eventos Orídio Maziero, partindo da avenida Helcy Bueno Faulin.

9/2022 - 11/07/2022 - Denomina de Mário Dias Aranha Filho - "Dudu Aranha" - logradouro público conhecido como Serra do Morro Alto, localizado na zona rural de Dois Córregos.

8/2021 - 11/06/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MINATEL À ATUAL RUA 03, NO LOTEAMENTO VILAGGIO COLIINA

7/2021 - 11/06/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE RAYMUNDO LEVORATO À ATUAL RUA 01, NO LOTEAMENTO VILLAGGIO COLLINA

3/2021 - 19/05/2021 - DENOMINA DE CARLOS FERRAZ DE ARRUDA - SALGADINHO, AO PRÉDIO DO ECOPONTO, EM ÁREA DA PREFEITURA LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO, N. 1505, NA BAIRRO SETOR INDUSTRIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/2019 - 30/08/2019 - CONFERE DENOMINAÇÃO AO CALÇADÃO PARA CAMINHADA CONSTRUÍDO NA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO.

7/2019 - 28/05/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE LINO TRAVAGLIA À RUA 1 DO NÚCLEO HABITACIONAL "F".

6/2019 - 28/05/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE ERNESTO FAVARO À RUA 2 DO NÚCLEO HABITACIONAL "F".

10/2018 - 19/09/2018 - INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/2017 - 09/11/2017 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE "OCTÁVIO PAVAN" AO TRECHO DA DCR 040, QUE DEMANDA AO BAIRRO SALDANHA MARINHO, TENDO INICIO NO TREVO DA SP 304 QUE DÁ ACESSO AO BAIXÃO DE SERRA DO MORRO ALTO, EXTENSÃO QUE HOJE SE ENCONTRA DENTRO DO PERIMETRO URBANO.

7/2017 - 25/07/2017 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS O PROGRAMA IPTU VERDE.

2/2017 - 07/02/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

1/2017 - 07/02/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

10/2016 - 04/08/2016 - CONFERE A DENOMINAÇÃO A RUA 3 DO RESIDENCIAL FREITAS DE OLIVEIRA, PASSA A DENOMINAR-SE "RUA LUIZ FUZER"

9/2016 - 04/08/2016 - CONFERE A DENOMINAÇÃO A RUA 2 DO RESIDENCIAL FREITAS DE OLIVEIRA, PASSA A DENOMINAR-SE "JOSÉ MINATEL"

8/2016 - 04/08/2016 - CONFERE A DENOMINAÇÃO A RUA 1 DO RESIDENCIAL FREITAS DE OLIVEIRA, PASSA A DENOMINAR-SE "RUA EDMUNDO MOREIRA DE SOUZA"

7/2016 - 04/08/2016 - CONFERE A DENOMINAÇÃO AO PROLONGAMENTO DA RUA NOVA EUROPA, NO JARDIM PAULISTA NO LADO ESQUERDO DA AVENIDA LÉO GUARALDO SENTIDO CIDADE BAIRRO QUE PASSA A DENOMINAR-SE “ RUA OCTÁVIO TERCIOTTI”

4/2016 - 07/06/2016 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PODER PÚBLICO

21/2015 - 08/12/2015 - PROJETO DE LEI SUBSTUTIVO DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS E PROPAGANDAS ATRAVÉS DE FONTE MÓVEL E ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/2015 - 05/11/2015 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS E DE PROPAGANDAS ATRAVÉS DE FONTE MÓVEL.

11/2015 - 24/09/2015 - INSERE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 17 DA LEI 3.090 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DE CARGA - MOTO-TÁXI E DE MOTO-ENTREGA NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

3/2015 - 09/04/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES GASTOS A TÍTULO DE PROPAGANDA E OU DE PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO ANEXA JUSTIFICATIVA PARA A PROPOSITURA.

2/2015 - 20/03/2015 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, DE CONTROLE E DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS NO COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9/2014 - 07/10/2014 - DENOMINA A RUA I E II DO RESIDENCIAL SIMÕES DE " RUA PAULO SANTUCCI".

8/2013 - 05/09/2013 - DISPÔE SOBRE A RETIRADA E DEVOLUÇÃO DOMICILIAR DE LIVROS PELAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA IMPOSSIBILITADAS DE LOCOMOÇÃO E PELOS IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.

Projetos de Lei Complementar (1)

1/2013 - 07/11/2013 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (12)

2/2024 - 18/01/2024 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dois Córregos.

2/2022 - 16/05/2022 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão de Regimento Interno da Câmara Municipal para continuidade dos seus trabalhos.

6/2021 - 05/11/2021 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial de revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal para continuidade de seus trabalhos.

3/2020 - 05/02/2020 - Altera a redação do artigo 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Córregos.

4/2019 - 01/03/2019 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial de revisão da Lei Orgânica Municipal para conclusão de seus trabalhos.

14/2018 - 05/12/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial de revisão da Lei Orgânica Municipal para conclusão de seus trabalhos.

13/2018 - 18/09/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial de revisão da Lei Orgânica Municipal para conclusão de seus trabalhos.

11/2018 - 24/07/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial de inquérito para conclusão de seus trabalhos.

8/2018 - 20/06/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial de revisão da Lei Orgânica Municipal para conclusão de seus trabalhos.

Municipal 3/2018 - 20/06/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial de revisão da Lei Orgânica Municipal para conclusão de seus trabalhos.

Municipal 2/2018 - 20/06/2018 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA CONCLUSÃO DE SEUS TRABALHOS.

2/2015 - 25/08/2015 - Autoriza a presidência da Câmara Municipal de Dois Córregos a celebrar a filiação com a União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo - UVESP.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (1)

1/2023 - 01/02/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 23, 106 E 106-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Relatório de Viagem (1)

1/2024 ao Viagem 21/2024 - 22/05/2024 - Relatório de Viagem ao Viagem 21/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial com destino a São Paulo.

Requerimento (93)

Nº 70/2017 - 20/09/2017 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EDIÇÕES DO " CONCURSO REGIONAL DE QUADRILHAS" REALIZADAS EM DOIS CÓRREGOS, NOS ANOS DE 2008 A 2012.

Nº 54/2017 - 23/08/2017 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE À CRECHE "CÍCERO BERTELLI"

Nº 25/2016 - 16/09/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BAIRRO CHÁCARAS CALIFÓRNIA

Nº 24/2016 - 06/09/2016 - REQUER INFORMAÇOES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS

Nº 23/2016 - 06/09/2016 - REQUER INFORMAÇOES SOBRE O BAIRRO JARDIM BELA VISTA II

Nº 22/2016 - 06/09/2016 - REQUER INFORMAÇOES SOBRE O BAIRRO PANORAMA II

Nº 21/2016 - 04/08/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA FORTALECIMENTO DE VINCULOS

Nº 20/2016 - 04/08/2016 - QUAIS OS MOTIVOS PELO QUAL FOI SUSPENSO OS CURSOS DO CRAS

Nº 19/2016 - 03/08/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA RENDA CIDADÃ

Nº 18/2016 - 23/06/2016 - INFORMAÇÕES E OS DOCUMENTOS REQUERIDOS, SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA PATRIOTA SEGURANÇA EIRELI – EPP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - SP

Nº 17/2016 - 22/06/2016 - INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS PELA PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO.

Nº 16/2016 - 09/06/2016 - DE ACORDO COM A LEI N° 4.169 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 300.000,00 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA COMPOR O ACERVO DE SALAS DE LEITURA NAS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO

Nº 15/2016 - 07/06/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CRECHE PORTAL.

Nº 14/2016 - 07/06/2016 - ENCAMINHAR CÓPIAS ATESTANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO RESIDÊNCIAS EDILBERTO COIMBRA.

Nº 13/2016 - 19/05/2016 - PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA.

Nº 12/2016 - 03/05/2016 - INFORMAÇÕES, SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO GRATUITO DE PASSAGEIROS.

Nº 11/2016 - 03/05/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO.

Nº 10/2016 - 03/05/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUEM É A RESPONSÁVEL POR DESENVOLVER PROJETOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº 9/2016 - 07/04/2016 - ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA PORTARIA QUE NOMEOU O SENHOR JOSÉ WAGNER LUIZ PARA CARGO COMISSIONADO NO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 8/2016 - 07/04/2016 - REQUER INFORMAÇÕES DE QUAL FOI O GASTO DO FUNDO SOCIAL NAS FESTA DAS NAÇÕES.

Nº 7/2016 - 04/04/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ONDE PAROU OS PAGAMENTOS DE ALUGUEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 6/2016 - 23/03/2016 - DE ACORDO COM A LEI N° 4.169 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 300.000,00 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA COMPOR O ACERVO DE SALAS DE LEITURA NAS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO

Nº 5/2016 - 23/03/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA PATRIOTA SEGURANÇAS EIRELI

Nº 4/2016 - 25/02/2016 - SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO GRATUITO DE PASSAGEIROS.

Nº 3/2016 - 22/02/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI O MOTIVO DO PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL TER FICADO DESATIVO A PARTIR DA SEXTA-FEIRA DIA 12 DE FEVEREIRO ATÉ PELO MENOS QUARTA-FEIRA 17 DE FEVEREIRO.

Nº 2/2016 - 22/02/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DAS CRECHE ESCOLA JARDIM PAULISTA E PORTAL DOIS CÓRREGOS

Nº 1/2016 - 22/02/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE, O FUNCIONÁRIO QUE É APOSENTADO POR INVALIDES E CONTINUA TRABALHANDO, QUAL O MOTIVO DE NÃO RECEBER O VALE ALIMENTAÇÃO

Nº 54/2015 - 10/12/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE TODO O PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS

Nº 53/2015 - 10/12/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE DISPENSA ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. - ME, CELEBRADO EM 13/09/2010

Nº 52/2015 - 10/12/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES QUE A EMPRESA RBO ASSESSORIA PARTCIPOU, GANHOU, JUNTAMENTE COM TODA A CÓPIA DO PROCESSO.

Nº 50/2015 - 17/11/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA CHACRA DU TADEU PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.

Nº 49/2015 - 17/11/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DIMUTRAN

Nº 48/2015 - 17/11/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA S. GIROTTI TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ME.

Nº 47/2015 - 17/11/2015 - EXISTE PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E RESÍDUOS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 46/2015 - 17/11/2015 - INFORMAR QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A PREFEITURA TEM UTILIZADO PARA CUSTEAR OS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO DE DESFILES CÍVICOS DA CIDADE DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 45/2015 - 05/11/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO, A MANUTENÇÃO E AS CONDIÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 44/2015 - 05/11/2015 - INFORMAÇÕES SE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTA EM DIVIDAS COM OS MERCADOS QUE ACEITAM O VALE ALIMENTAÇÃO.

Nº 43/2015 - 05/11/2015 - CONVOCAÇÃO, PELA CÃMARA MUNICIPAL DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO MEIO ÂMBIENTE PARA ESCLARECIMENTOS.

Nº 42/2015 - 05/11/2015 - CONVOCAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS.

Nº 41/2015 - 05/11/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL OU QUAIS EMPRESA (S) VENCEDORA DO ULTIMO CERTAME LICITATÓRIO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.

Nº 40/2015 - 03/11/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PERFURAÇÃO DO POÇO PROFUNDO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO.

Nº 39/2015 - 28/10/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRA A OBRA DA QUADRA DA ESCOLA EMEF FRANCISCO SIMÕES

Nº 38/2015 - 28/10/2015 - REQUER CÓPIA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA QUE SERÁ CONSTRUIDO NO BAIRRO JARDIM FIGUEIRA BRANCA.

Nº 37/2015 - 20/10/2015 - INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2015

Nº 36/2015 - 08/10/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI APRESENTADO E RETIRADO DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE RURAL.

Nº 35/2015 - 08/10/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE À AREA OBRIGATORIAMENTE UTILIZADA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.

Nº 34/2015 - 08/10/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE PINTURAS DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NO SOLO DO MUNICÍPIO.

Nº 33/2015 - 01/10/2015 - REQUER CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Nº 32/2015 - 01/10/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI O VALOR GASTO COM SERVIÇOS PARA RETIRADA DO CONJUNTO MOTO BOMBA DO POÇO PROFUNDO NO JARDIM FIGUEIRA BRANCA.

Nº 31/2015 - 22/09/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO NA AREA DA EDUCAÇÃO.

Nº 30/2015 - 09/09/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DESFILE DE 7 DE SETEMBRO DE 2015.

Nº 28/2015 - 19/08/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DO CEMEI PROFESSORA NARDY ZANETTA BARBOSA.

Nº 27/2015 - 18/08/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE REENVIO DE PLANO DE TRABALHO VISANDO A REATIVAÇÃO DE EMENDA RELATIVA À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE GUARAPUÃ.

Nº 26/2015 - 01/07/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR RURAL

Nº 25/2015 - 25/06/2015 - INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DO MUNICÍPIO.

Nº 24/2015 - 25/06/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DESDE 1º DE JANEIRO DE 2008 CUJOS OBJETOS FORAM A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDAS E DEMAIS FORMAS DE PUBLICIDADE DE PESSOAS OU EMPRESAS PARTICULARES NOS BENS PÚBLICOS OU NOS BENS PARTICULARES UTILIZADOS .

Nº 22/2015 - 24/06/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, COM ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO.

Nº 21/2015 - 23/06/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE RURAL DO MUNICÍPIO.

Nº 20/2015 - 23/06/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DE DOIS CÓRREGOS - ACAR

Nº 19/2015 - 03/06/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE A INCUBADORA DE EMPRESAS.

Nº 18/2015 - 03/06/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE A PEDREIRA

Nº 17/2015 - 02/06/2015 - SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA QUE, QUANDO ENVIAR PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO DESTINANDO ÁREAS DE TERRAS NO SETOR INDUSTRIAL, SEJA ANEXADO AO MESMO ALGUNS DOCUMENTOS.

Nº 16/2015 - 21/05/2015 - SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA DECISÃO DO TCE REFERENTE A CONTAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL UNIÃO REGIONAL PRÓ ESTRADAS - DOIS CÓRREGOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.

Nº 14/2015 - 20/05/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE VERBA RECEBIDA PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ZEN, NO DISTRITO DE GUARAPUÃ.

Nº 13/2015 - 06/05/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE AS VERBAS RECEBIDAS PARA A REFORMA DO PARQUINHO E PARA A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA

Nº 11/2015 - 04/05/2015 - SOLICITANDO IRFORMAÇÕES REFERENTES A QUADRA SITUADA NO BAIRRO PORTAL

Nº 9/2015 - 23/04/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DO MUNICÍPIO

Nº 8/2015 - 23/04/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DO MUNICÍPIO

Nº 7/2015 - 23/04/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE LINEAR

Nº 6/2015 - 09/04/2015 - INFORMAÇÃO DE QUANTAS E QUAIS SÃO AS ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS QUE POSSUEM NESTE ANO DE 2015, CERTIFICADO DE REGISTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO ENTIDADE SOCIAL, ENVIANDO CÓPIA DOS RESPECTIVOS CERTIFICADOS RECONHECENDO E ATESTANDO QUE ASSIM O SÃO.

Nº 5/2015 - 26/03/2015 - INFORMAÇÕES RELATIVAS A INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS

Nº 1/2015 - 20/02/2015 - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 10/2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 4.122/2014.

Nº 18/2014 - 07/08/2014 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL

Nº 8/2014 - 29/04/2014 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

Nº 7/2014 - 10/04/2014 - INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA SITUADO NA AVENIDA LÉO GUARALDO AO LADO DA CAIXA DE ÁGUA DO FILIPÃO.

Nº 6/2014 - 10/04/2014 - INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS COM A FINALIDADE DE AFASTAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE EM NOSSA CIDADE.

Nº 5/2014 - 10/04/2014 - INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO NO QUADRO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAEDOCO.

Nº 3/2014 - 18/03/2014 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS DOCUMENTOS QUE A RECEITA FEDERAL ENCAMINHOU A PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 39/2013 - 30/01/2014 - REQUER INFORMAÇÕES DO FUNDEB.

Nº 38/2013 - 30/01/2014 - INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAEDOCO.

Nº 37/2013 - 30/01/2014 - INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONVIDA ALIMENTAÇÃO S/A

Nº 40/2013 - 21/11/2013 - REQUER INFORMAÇÕES DE QUAIS SÃO OS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 30/2013 - 17/09/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DA RÁDIO CULTURA ENTRE OS ANOS DE 2005 A 2012.

Nº 29/2013 - 05/09/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SETOR INDUSTRIAL IV

Nº 19/2013 - 08/08/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRADA RURAL DC-R 040 DIRETAMENTE PELA SP304.

Nº 17/2013 - 20/06/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE ( EVENTOS, ARRECADAÇÕES, DESPESAS, DOAÇÕES E ETC.)

Nº 14/2013 - 23/05/2013 - INFORMAÇÕES REFERENTE A AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO (IMPLANTAÇÃO DO CREAS).

Nº 10/2013 - 25/04/2013 - RELACÃO DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVICOS TERCERIZADOS NO MUNICÍPIO E RESPECTIVOS CONTRATOS.

Nº 8/2013 - 21/02/2013 - RELAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PARA O MUNICÍPIO.

Nº 7/2013 - 21/02/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE A BRINQUEDOTECA.

Nº 6/2013 - 21/02/2013 - RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCERIZADOS PARA O MUNICÍPIO.

Nº 5/2013 - 21/02/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 2/2013 - 07/02/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Requerimentos Administrativos (8)

Nº 15/2023 - 12/06/2023 - RECURSO DE DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA EMISSÃO DO PARECER JURÍDICO REQUERIDO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO N. 14/2023

Nº 14/2023 - 05/06/2023 - REQUER PARECER JURÍDICO A RESPEITO DA EMENDA N. 01 AO PROJETO DE LEI N. 39, QUE OBRIGA QUE O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PAGUE AOS PROFISSIONAIS DOS EMPREGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, O PISO SALARIAL ESTIPULADO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2/2023 - 11/01/2023 - REQUER PARECER CONTÁBIL/FINANCEIRO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 07, DE 25 DE JULHO DE 2017.

Nº 4/2022 - 01/09/2022 - REQUER A CONVOCAÇÃO PARA A RELIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 4.441, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

Nº 1/2022 - 30/03/2022 - PARECER JURÍDICO A RESPEITO DO VETO AOS ARTIGOS 1° E 2° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.05 DE 2022

Requerimento Administrativo 6/2021 - 15/06/2021 - A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS REUNIÕES PARA DISCUSSÃO SOBRE O REGIMENTO INTERNO, EM HORÁRIO FORA DO EXPEDIENTE DE SERVIÇO

Requerimento Administrativo 2/2021 - 25/01/2021 - REQUER ACESSO A INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DA CONVOCAÇÃO DE VEREADORES SUPLENTES 2020 E ESPECIFICAMENTE DA POSSE DO VEREADOR EDIMILSON HENRIQUE DE ALMEIDA.

Requerimento Administrativo 1/2021 - 20/01/2021 - REQUER ACESSO À DECLARAÇÃO DE INTERESSE PROTOCOLADA PELO SR. ANTONIO CARLOS BATISTA SOB O NÚMERO DE PROTOCOLO 802/2020 E, SE HOUVER, A RESPOSTA A ESSA DECLARAÇÃO.

Requerimentos de Informações (89)

Requerimento 70/2017 - 20/09/2017 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EDIÇÕES DO " CONCURSO REGIONAL DE QUADRILHAS" REALIZADAS EM DOIS CÓRREGOS, NOS ANOS DE 2008 A 2012.

Requerimento 54/2017 - 23/08/2017 - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE À CRECHE "CÍCERO BERTELLI"

Requerimento 25/2016 - 16/09/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BAIRRO CHÁCARAS CALIFÓRNIA

Requerimento 24/2016 - 06/09/2016 - REQUER INFORMAÇOES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS

Requerimento 23/2016 - 06/09/2016 - REQUER INFORMAÇOES SOBRE O BAIRRO JARDIM BELA VISTA II

Requerimento 22/2016 - 06/09/2016 - REQUER INFORMAÇOES SOBRE O BAIRRO PANORAMA II

Requerimento 21/2016 - 04/08/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA FORTALECIMENTO DE VINCULOS

Requerimento 20/2016 - 04/08/2016 - QUAIS OS MOTIVOS PELO QUAL FOI SUSPENSO OS CURSOS DO CRAS

Requerimento 19/2016 - 03/08/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA RENDA CIDADÃ

Requerimento 18/2016 - 23/06/2016 - INFORMAÇÕES E OS DOCUMENTOS REQUERIDOS, SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA PATRIOTA SEGURANÇA EIRELI – EPP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - SP

Requerimento 17/2016 - 22/06/2016 - INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS PELA PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO.

Requerimento 16/2016 - 09/06/2016 - DE ACORDO COM A LEI N° 4.169 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 300.000,00 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA COMPOR O ACERVO DE SALAS DE LEITURA NAS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO

Requerimento 15/2016 - 07/06/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CRECHE PORTAL.

Requerimento 14/2016 - 07/06/2016 - ENCAMINHAR CÓPIAS ATESTANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO RESIDÊNCIAS EDILBERTO COIMBRA.

Requerimento 13/2016 - 19/05/2016 - PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA.

Requerimento 12/2016 - 03/05/2016 - INFORMAÇÕES, SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO GRATUITO DE PASSAGEIROS.

Requerimento 11/2016 - 03/05/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO.

Requerimento 10/2016 - 03/05/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUEM É A RESPONSÁVEL POR DESENVOLVER PROJETOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Requerimento 9/2016 - 07/04/2016 - ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA PORTARIA QUE NOMEOU O SENHOR JOSÉ WAGNER LUIZ PARA CARGO COMISSIONADO NO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Requerimento 8/2016 - 07/04/2016 - REQUER INFORMAÇÕES DE QUAL FOI O GASTO DO FUNDO SOCIAL NAS FESTA DAS NAÇÕES.

Requerimento 7/2016 - 04/04/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ONDE PAROU OS PAGAMENTOS DE ALUGUEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL

Requerimento 6/2016 - 23/03/2016 - DE ACORDO COM A LEI N° 4.169 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 300.000,00 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA COMPOR O ACERVO DE SALAS DE LEITURA NAS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO

Requerimento 5/2016 - 23/03/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA PATRIOTA SEGURANÇAS EIRELI

Requerimento 4/2016 - 25/02/2016 - SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO GRATUITO DE PASSAGEIROS.

Requerimento 3/2016 - 22/02/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI O MOTIVO DO PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL TER FICADO DESATIVO A PARTIR DA SEXTA-FEIRA DIA 12 DE FEVEREIRO ATÉ PELO MENOS QUARTA-FEIRA 17 DE FEVEREIRO.

Requerimento 2/2016 - 22/02/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DAS CRECHE ESCOLA JARDIM PAULISTA E PORTAL DOIS CÓRREGOS

Requerimento 1/2016 - 22/02/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE, O FUNCIONÁRIO QUE É APOSENTADO POR INVALIDES E CONTINUA TRABALHANDO, QUAL O MOTIVO DE NÃO RECEBER O VALE ALIMENTAÇÃO

Requerimento 54/2015 - 10/12/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE TODO O PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS

Requerimento 53/2015 - 10/12/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE DISPENSA ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. - ME, CELEBRADO EM 13/09/2010

Requerimento 52/2015 - 10/12/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES QUE A EMPRESA RBO ASSESSORIA PARTCIPOU, GANHOU, JUNTAMENTE COM TODA A CÓPIA DO PROCESSO.

Requerimento 50/2015 - 17/11/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA CHACRA DU TADEU PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.

Requerimento 49/2015 - 17/11/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DIMUTRAN

Requerimento 48/2015 - 17/11/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA S. GIROTTI TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ME.

Requerimento 47/2015 - 17/11/2015 - EXISTE PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E RESÍDUOS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE DOIS CÓRREGOS.

Requerimento 46/2015 - 17/11/2015 - INFORMAR QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A PREFEITURA TEM UTILIZADO PARA CUSTEAR OS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO DE DESFILES CÍVICOS DA CIDADE DE DOIS CÓRREGOS.

Requerimento 45/2015 - 05/11/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO, A MANUTENÇÃO E AS CONDIÇÕES DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOIS CÓRREGOS.

Requerimento 44/2015 - 05/11/2015 - INFORMAÇÕES SE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTA EM DIVIDAS COM OS MERCADOS QUE ACEITAM O VALE ALIMENTAÇÃO.

Requerimento 43/2015 - 05/11/2015 - CONVOCAÇÃO, PELA CÃMARA MUNICIPAL DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO MEIO ÂMBIENTE PARA ESCLARECIMENTOS.

Requerimento 42/2015 - 05/11/2015 - CONVOCAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS.

Requerimento 41/2015 - 05/11/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL OU QUAIS EMPRESA (S) VENCEDORA DO ULTIMO CERTAME LICITATÓRIO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.

Requerimento 40/2015 - 03/11/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PERFURAÇÃO DO POÇO PROFUNDO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO.

Requerimento 39/2015 - 28/10/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRA A OBRA DA QUADRA DA ESCOLA EMEF FRANCISCO SIMÕES

Requerimento 38/2015 - 28/10/2015 - REQUER CÓPIA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA QUE SERÁ CONSTRUIDO NO BAIRRO JARDIM FIGUEIRA BRANCA.

Requerimento 37/2015 - 20/10/2015 - INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2015

Requerimento 36/2015 - 08/10/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI APRESENTADO E RETIRADO DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE RURAL.

Requerimento 35/2015 - 08/10/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE À AREA OBRIGATORIAMENTE UTILIZADA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.

Requerimento 34/2015 - 08/10/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE PINTURAS DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NO SOLO DO MUNICÍPIO.

Requerimento 33/2015 - 01/10/2015 - REQUER CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

Requerimento 32/2015 - 01/10/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI O VALOR GASTO COM SERVIÇOS PARA RETIRADA DO CONJUNTO MOTO BOMBA DO POÇO PROFUNDO NO JARDIM FIGUEIRA BRANCA.

Requerimento 31/2015 - 22/09/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO NA AREA DA EDUCAÇÃO.

Requerimento 30/2015 - 09/09/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DESFILE DE 7 DE SETEMBRO DE 2015.

Requerimento 28/2015 - 19/08/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DO CEMEI PROFESSORA NARDY ZANETTA BARBOSA.

Requerimento 27/2015 - 18/08/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE REENVIO DE PLANO DE TRABALHO VISANDO A REATIVAÇÃO DE EMENDA RELATIVA À COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE GUARAPUÃ.

Requerimento 26/2015 - 01/07/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR RURAL

Requerimento 25/2015 - 25/06/2015 - INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DO MUNICÍPIO.

Requerimento 24/2015 - 25/06/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DESDE 1º DE JANEIRO DE 2008 CUJOS OBJETOS FORAM A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDAS E DEMAIS FORMAS DE PUBLICIDADE DE PESSOAS OU EMPRESAS PARTICULARES NOS BENS PÚBLICOS OU NOS BENS PARTICULARES UTILIZADOS .

Requerimento 22/2015 - 24/06/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, COM ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO.

Requerimento 21/2015 - 23/06/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE RURAL DO MUNICÍPIO.

Requerimento 20/2015 - 23/06/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DE DOIS CÓRREGOS - ACAR

Requerimento 19/2015 - 03/06/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE A INCUBADORA DE EMPRESAS.

Requerimento 18/2015 - 03/06/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE A PEDREIRA

Requerimento 17/2015 - 02/06/2015 - SEJA DETERMINADO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA QUE, QUANDO ENVIAR PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO DESTINANDO ÁREAS DE TERRAS NO SETOR INDUSTRIAL, SEJA ANEXADO AO MESMO ALGUNS DOCUMENTOS.

Requerimento 16/2015 - 21/05/2015 - SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA DECISÃO DO TCE REFERENTE A CONTAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL UNIÃO REGIONAL PRÓ ESTRADAS - DOIS CÓRREGOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.

Requerimento 14/2015 - 20/05/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE VERBA RECEBIDA PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO ZEN, NO DISTRITO DE GUARAPUÃ.

Requerimento 13/2015 - 06/05/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE AS VERBAS RECEBIDAS PARA A REFORMA DO PARQUINHO E PARA A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA

Requerimento 11/2015 - 04/05/2015 - SOLICITANDO IRFORMAÇÕES REFERENTES A QUADRA SITUADA NO BAIRRO PORTAL

Requerimento 9/2015 - 23/04/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DO MUNICÍPIO

Requerimento 8/2015 - 23/04/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DO MUNICÍPIO

Requerimento 7/2015 - 23/04/2015 - INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE LINEAR

Requerimento 6/2015 - 09/04/2015 - INFORMAÇÃO DE QUANTAS E QUAIS SÃO AS ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS QUE POSSUEM NESTE ANO DE 2015, CERTIFICADO DE REGISTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO ENTIDADE SOCIAL, ENVIANDO CÓPIA DOS RESPECTIVOS CERTIFICADOS RECONHECENDO E ATESTANDO QUE ASSIM O SÃO.

Requerimento 5/2015 - 26/03/2015 - INFORMAÇÕES RELATIVAS A INCUBADORA DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS

Requerimento 1/2015 - 20/02/2015 - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 10/2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 4.122/2014.

Requerimento 18/2014 - 07/08/2014 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL

Requerimento 8/2014 - 29/04/2014 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

Requerimento 7/2014 - 10/04/2014 - INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA SITUADO NA AVENIDA LÉO GUARALDO AO LADO DA CAIXA DE ÁGUA DO FILIPÃO.

Requerimento 6/2014 - 10/04/2014 - INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS COM A FINALIDADE DE AFASTAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE EM NOSSA CIDADE.

Requerimento 5/2014 - 10/04/2014 - INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO NO QUADRO ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAEDOCO.

Requerimento 3/2014 - 18/03/2014 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS DOCUMENTOS QUE A RECEITA FEDERAL ENCAMINHOU A PREFEITURA MUNICIPAL

Requerimento 30/2013 - 17/09/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DA RÁDIO CULTURA ENTRE OS ANOS DE 2005 A 2012.

Requerimento 29/2013 - 05/09/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SETOR INDUSTRIAL IV

Requerimento 19/2013 - 08/08/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRADA RURAL DC-R 040 DIRETAMENTE PELA SP304.

Requerimento 17/2013 - 20/06/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE ( EVENTOS, ARRECADAÇÕES, DESPESAS, DOAÇÕES E ETC.)

Requerimento 14/2013 - 23/05/2013 - INFORMAÇÕES REFERENTE A AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO (IMPLANTAÇÃO DO CREAS).

Requerimento 10/2013 - 25/04/2013 - RELACÃO DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVICOS TERCERIZADOS NO MUNICÍPIO E RESPECTIVOS CONTRATOS.

Requerimento 8/2013 - 21/02/2013 - RELAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PARA O MUNICÍPIO.

Requerimento 7/2013 - 21/02/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE A BRINQUEDOTECA.

Requerimento 6/2013 - 21/02/2013 - RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCERIZADOS PARA O MUNICÍPIO.

Requerimento 5/2013 - 21/02/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Requerimento 2/2013 - 07/02/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Requerimentos Legislativos (423)

1 ao Projeto de Lei 109/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 109/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com o Centro Universitário UniFatecie.

1 ao Projeto de Lei 115/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 115/2024 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e formalizar repasses para entidades que especifica.

1 ao Projeto de Lei 114/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 114/2024 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e formalizar repasses de recursos para entidades que especifica.

1 ao Projeto de Lei 112/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 112/2024 - Autoriza a formalização de repasse de recursos às entidades que especifica.

1 ao Projeto de Lei 113/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.

1 ao Projeto de Lei 110/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 111/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 111/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 107/2024 - 09/09/2024 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 107/2024 - Repassa à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Valdomiro Casagrande, a título de Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a importância que declina, para a finalidade que expressa.

1 ao Projeto de Lei 108/2024 - 09/09/2024 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 108/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar.

1 ao Projeto de Lei 102/2024 - 26/08/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 102/2024 - Autoriza o poder executivo a desafetar área de propriedade do município e permutá-la com a empresa Milênio Empreendimentos LTDA., e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 101/2024 - 12/08/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 101/2024 - Acresce inciso ao art. 4º da Lei nº 5.185, de 28 de maio de 2024, que institui o programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Dois Córregos, vinculado á Secretaria de Educação, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 99/2024 - 12/08/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 99/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 93/2024 - 12/08/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 93/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 86/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 86/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 87/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 87/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 88/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 88/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir à Santa Marcelina Organização Social de Cultura - Projeto Guri, a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 89/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 89/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 90/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 90/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 91/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 91/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 92/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 92/2024 - Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Dois Córregos, possibilita a celebração de convênios e de parcerias para a realização, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 83/2024 - 10/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 83/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 73/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 73/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 78/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 78/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 80/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 80/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 11/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 11/2024 - Confere denominação de Milton Contri - “Curuca” à Clínica Veterinária Meu Pet Container, instalada ao lado da Rodoviária Municipal.

1 ao Projeto de Lei 81/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 81/2024 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de incubação de empresas instaladas na Incubadora de Empresas Dr. Antonio João de Camargo "Totó Camargo", e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 69/2024 - 13/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 69/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 66/2024 - 13/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 66/2024 - Autoriza a transferência da área de terra prometida em doação ao setor industrial IV à empresa Pulini de Souza e Cia - ME (Marcos Alberto Gonçalves de Souza LTDA.), para a empresa A C Marins de Souza Estruturas, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 9/2024 - 29/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 9/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração do estudo de impacto de vizinhança (EIV) para a emissão do alvará de licença a bares, lanchonetes, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Dois Córregos.

1 ao Projeto de Lei 46/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 46/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 48/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 48/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste ou aditar ajuste já existentes, com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional, para a continuidade do projeto Camerata de Cordas, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 49/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 49/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste ou aditar ajuste já existentes, com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional, para a continuidade do projeto de ministrar aulas de teclado, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 54/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2024 - Converte em lei a atualização do plano diretor de turismo do município de Dois Córregos.

1 ao Projeto de Lei 50/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 50/2024 - Autoriza a empresa Milênio a substituir projeto ambiental, na calçada da área que recebeu do munícipio pela Lei 4.980/2023, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 41/2024 - 25/03/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 41/2024 - Altera a redação do art. 1º da lei n° 5.049, de 30 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e crédito adicional suplementar, para promover o pagamento, aos servidores da prefeitura, de valores repassados pelo Governo Federal, relativos ao piso salarial da enfermagem estipulado pela lei federal n° 14.434/2022, bem ainda transferir recursos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para a mesma finalidade, e dá outras providências"

1 ao Projeto de Lei 33/2024 - 11/03/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 33/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 34/2024 - 11/03/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 34/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 35/2024 - 11/03/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 35/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 36/2024 - 11/03/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 36/2024 - Acrescenta inciso no art. 4º da lei nº 5.113, de 19 de janeiro de 2024, que concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2024, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 37/2024 - 11/03/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 37/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 38/2024 - 11/03/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 38/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 39/2024 - 11/03/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 39/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 27/2024 - 26/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 27/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 29/2024 - 26/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 29/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 31/2024 - 26/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 31/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 32/2024 - 26/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 32/2024 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 31/2023 - 15/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 31/2023 - Altera a Lei Municipal n. 5.026, de 16 de agosto de 2023.

1 ao Projeto de Lei 23/2024 - 15/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 23/2024 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 109/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 109/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 110/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 111/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 111/2023 - Autoriza a concessão de auxílio-alimentação extra, no valor que especifica, no mês de dezembro de 2023, aos integrantes da Banda Musical Municipal de Dois Córregos, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 112/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 112/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 113/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 114/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 114/2023 - Autoriza o executivo municipal a pagar subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos no exercício de 2024 e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 115/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 115/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a pagar subvenções e a formalizar parcerias, por meio de termo de fomento e/ou termo de colaboração com as entidades que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 116/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 116/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 32/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 32/2023 - Altera os artigos 10, 3° e 4° da Lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.

1 ao Projeto de Lei 33/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 33/2023 - Altera o art. 40 da Lei n. 4303, de 14 de junho de 2017.

1 ao Projeto de Resolução 14/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Resolução 14/2023 - Constitui Comissão Especial para a elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

2 ao Projeto de Lei 31/2023 - 11/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 31/2023 - Altera a Lei Municipal n. 5.026, de 16 de agosto de 2023.

1 ao Projeto de Lei 106/2023 - 27/11/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 106/2023 - Autoriza a concessão de auxílio alimentação extra, no valor que especifica, no mês de dezembro de 2023, aos servidores da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 107/2023 - 27/11/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 107/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 108/2023 - 27/11/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 108/2023 - Insere artigo na Lei n° 4.981, de 28 de março de 2023, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 90/2023 - 09/10/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 90/2023 - Autoriza a formalização de repasse de recursos à entidade que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 80/2023 - 05/10/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 80/2023 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 28/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 28/2023 - Confere denominação de Faraildes Guerreiro Casagrande à Escola Municipal de Ensino Fundamental que hoje está em funcionamento nas dependências da Escola Estadual de primeiro grau Benedito dos Santos Guerreiro.

1 ao Projeto de Lei 79/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 79/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 81/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 81/2023 - Autoriza o poder executivo municipal promover a contratação de plano de saúde e assistência médica para os servidores públicos municipais ativos da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO, conforme especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 83/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 83/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforçar a dotação destinada ao custeio da construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental em tempo integral Prefeito João Maziero.

1 ao Projeto de Lei 71/2023 - 28/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 71/2023 - Institui no âmbito municipal o programa VIDALEITE, em extensão e complemento a programa estadual do mesmo nome, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 74/2023 - 28/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 74/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e crédito adicional suplementar, para promover o pagamento, aos servidores da prefeitura, de valores repassados pelo governo federal, relativos ao piso salarial da enfermagem estipulado pela lei federal n° 14.434/2022, bem ainda transferir recursos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para a mesma finalidade, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 66/2023 - 22/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 66/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 67/2023 - 22/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 67/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 68/2023 - 22/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 68/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 70/2023 - 22/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 70/2023 - Autoriza o poder executivo a firmar ajuste com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional para que sejam ministradas aulas de teatro, dança e percussão na Escola Francisco Simões, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 63/2023 - 21/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 65/2023 - 21/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 65/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 54/2023 - 18/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 59/2023 - 18/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 59/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei Complementar 8/2023 - 14/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 8/2023 - Cria função gratificada na secretaria de assistência e ação social, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 78/2023 - 11/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 78/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 50/2023 - 27/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 50/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 42/2023 - 21/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 42/2023 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, medicamentos e insumos hospitalares, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 43/2023 - 21/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 43/2023 - Institui, no âmbito do Município de Interesse Turístico de Dois Córregos, o Programa Bolsa Trabalho Municipal, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 38/2023 - 19/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 38/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 31/2023 - 12/05/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 31/2023 - Autoriza o poder executivo a receber área de terra em doação, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 21/2023 - 26/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 21/2023 - Autoriza a abertura e crédito adicional suplementar e de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 10/2023 - 26/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 10/2023 - Confere a denominação de Luís Otávio Bensi na "Areninha", localizada no bairro Laís Casonato.

1 ao Projeto de Lei 28/2023 - 26/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 28/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 20/2023 - 13/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 20/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo fomento com a instituição que específica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 16/2023 - 30/03/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 16/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 19/2023 - 30/03/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 19/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 18/2023 - 30/03/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 18/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 14/2023 - 15/03/2023 - Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 14/2023 - Autoriza o executivo municipal a pagar subvenções e a formalizar parcerias, por meio de termo de fomento e/ou termo de colaboração com as entidades que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 13/2023 - 28/02/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 13/2023 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Resolução 5/2022 - 28/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Resolução 05/2022 - Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Córregos.

2 ao Projeto de Lei 121/2022 - 25/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 121/2022 - Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica, para a construção e implantação da unidade básica de saúde - Jardim Paulista, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 121/2022 - 25/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 121/2022 - Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica, para a construção e implantação da unidade básica de saúde - Jardim Paulista, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 113/2022 - 11/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 113/2022 - 11/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 14/2022 - 10/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 14/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2 ao Projeto de Lei 14/2022 - 07/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 14/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial.

2 ao Projeto de Lei 110/2022 - 07/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2022 - Ratifica e retifica a doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo, para implantação de unidade escolar, efetivada pela Lei nº 1.396, de 15 de janeiro de 1985, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 110/2022 - 07/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2022 - Ratifica e retifica a doação de área à fazenda do estado de São Paulo, para implantação de unidade escolar, efetivada pela Lei nº 1.396, de 15 de janeiro de 1985, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 102/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 102/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 98/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 98/2022 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências .

2 ao Projeto de Lei 100/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 100/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 99/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 99/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 102/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 102/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 100/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 100/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 98/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 98/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 97/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 97/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 87/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 87/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 88/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 88/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

1 ao Projeto de Lei 87/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 87/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 88/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 88/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 84/2022 - 05/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 84/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

1 ao Projeto de Lei 84/2022 - 05/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 84/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2 ao Projeto de Lei 76/2022 - 22/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 76/2022 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, recursos recebidos do ministério da saúde, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 76/2022 - 22/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 76/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, recursos recebidos do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 75/2022 - 14/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 75/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 75/2022 - 14/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 71/2022 - 13/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 71/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 72/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 72/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 73/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 73/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 72/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 72/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 73/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 73/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 67/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 67/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2 ao Projeto de Lei 69/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 69/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 68/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 68/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 70/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 70/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar.

1 ao Projeto de Lei 67/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 67/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 69/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 69/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 68/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 68/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 70/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 70/2022 - A Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar.

2 ao Projeto de Lei 66/2022 - 03/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 66/2022 - Altera a redação do inciso III do art. 3º da Lei nº 4.473, de 13 de março de 2019, que estabelece normas para a limpeza de terrenos baldios e/ou e áreas sem ou com construções fechadas, desocupadas ou abandonadas, localizadas no perímetro urbano de Dois Córregos e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 66/2022 - 03/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Altera a redação do inciso III do art. 3º da Lei nº 4.473, de 13 de março de 2019, que estabelece normas para a limpeza de terrenos baldios e/ou e áreas sem ou com construções fechadas, desocupadas ou abandonadas, localizadas no perímetro urbano de Dois Córregos e dá outras providências.

1 ao Projeto de Resolução 2/2022 - 01/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Resolução 2/2022 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal para continuidade de seus trabalhos.

2 ao Projeto de Lei 63/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 65/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 65/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 62/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 62/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 64/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 63/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 65/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 65/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 62/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 62/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 64/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 60/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 60/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 61/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 61/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 60/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 60/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 61/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 61/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 57/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 57/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 56/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 56/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 58/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 58/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 59/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 59/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento e/ou termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando a transferência de recursos do FUNDEB.

1 ao Projeto de Lei 57/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 57/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 56/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 56/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 58/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 58/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 59/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 59/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento e/ou termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando a transferência de recursos do FUNDEB.

2 ao Projeto de Lei 8/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 08/2022 - Altera a Lei Municipal n. 4.832, de 18 de março de 2022.

2 ao Projeto de Lei 55/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 55/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 54/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 53/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 53/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 52/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 52/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 51/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 51/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 8/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 08/2023 - Altera a Lei Municipal n. 4.832, de 18 de março de 2022.

1 ao Projeto de Lei 55/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 55/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 54/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 52/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 52/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 51/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 51/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 53/2022 - 12/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 53/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 50/2022 - 12/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 50/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

43 ao Projeto de Lei 43/2022 - 09/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 43/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 48/2022 - 06/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 48/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 48/2022 - 06/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 48/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 44/2022 - 25/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Associação Hospitalar Thereza Perlatti (Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú) a importância que especifica, e dá outras providências.

37 ao Projeto de Lei 37/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 37/2022 - Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de auxílio-alimentação a servidores da prefeitura por meio de folha suplementar, bem ainda por intermédio de depósito bancário a integrantes da Banda Musical Municipal, na forma que estabelece, e dá outras providências.

35 ao Projeto de Lei 35/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 35/2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.

34 ao Projeto de Lei 34/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 34/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

33 ao Projeto de Lei 33/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 33/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 01/2022 - Cria empregos públicos e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 37/2022 - 13/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 37/2022 - Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de auxílio-alimentação a servidores da prefeitura por meio de folha suplementar, bem ainda por intermédio de depósito bancário a integrantes da Banda Musical Municipal, na forma que estabelece, e dá outras providências.

36 ao Projeto de Lei 36/2022 - 08/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 36/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 36/2022 - 08/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 36/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 35/2022 - 05/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 35/2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.

3 - 04/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n. 04/2011, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 33/2022 - 01/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 33/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 34/2022 - 01/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 34/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

3 ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - 25/03/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n°04/2011, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - 25/03/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 03/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n°04/2011, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei Complementar 2/2022 - 25/03/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 02/2022 - Altera redação do inciso I do parágrafo 3° do art. 10, da Lei complementar n°44, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Dois Córregos - SP, cria função de confiança e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei Complementar 1/2022 - 11/02/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 63/2022 - Cria empregos públicos e dá providências.

1 ao Projeto de Lei Complementar 1/2022 - 11/02/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 01/2022 - Cria empregos públicos e dá providências.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 100/2021 - 29/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 100/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 88/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 88/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS FOMENTO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE DOAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 89/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 89/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 90/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 90/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 91/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 91/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 92/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 92/2021 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 93/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 93/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 94/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 94/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 95/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 95/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 96/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 96/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 97/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 97/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO FOMENTO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 98/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 98/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 99/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 99/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 60/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 60/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 61/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 61/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 62/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 62/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 63/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 63/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 64/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 64/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 65/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 65/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 66/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 66/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 67/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 67/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EM VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 11/2021 - INSTITUI A SEMANA DO DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 43/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 43/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL E ARTÍSTICO - AFICA, OBJETIVANDO A OFERTA DE SUPORTE TÉCNICO-PROFISSIONAL E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS À ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTE "PROFESSORA OLGA FERREIRA" E ABANDA MUSICAL MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 44/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 44/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 9/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 9/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE CELSO APARECIDO ANTUNES À ATUAL RUA 02, NO LOTEAMENTO VILLAGGIO COLLINA

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 10/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 10/2021 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE JOÃO PAULO E. DO PRADO À ATUAL RUA 04, NO LOTEAMENTO VILLAGGIO COLLINA

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 36/2021 - 11/06/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 36/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 3/2021 - 27/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 3/2021 - DENOMINA DE CARLOS FERRAZ DE ARRUDA - SALGADINHO, AO PRÉDIO DO ECOPONTO, EM ÁREA DA PREFEITURA LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO, N. 1505, NA BAIRRO SETOR INDUSTRIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 25/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 25/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES MOTORISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, QUE SE DESLOQUEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 26/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 26/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 27/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 27/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 28/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 28/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 29/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 29/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 30/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 30/2021 - EXTINGUE PONTOS DE TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 23/2021 - 14/04/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 23/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 18/2021 - 26/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 18/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 19/2021 - 26/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 19/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE AJUSTE COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 20/2021 - 26/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 20/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 16/2021 - 25/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 16/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI N. 4.080, DE 16 DE ABRIL DE 2015, PARA ADAPTÁ-LA À LEI N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 17/2021 - 25/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 17/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 14/2021 - 15/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 14/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 15/2021 - 15/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 15/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2021 - 10/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 11/2021 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TERRA PROMETIDA EM DOAÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL IV À F. F. M. FURLANETTO E CIA LTDA - ME, À EMPRESA PARCERAGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 13/2021 - 10/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 13/2021 - RATIFICA E INDIVIDUALIZA, POR ENTIDADE BENEFICIÁRIA, OS VALORES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DE 2021, PARA FINS DE FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 12/2021 - 26/02/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 12/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 8/2021 - 25/02/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 8/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Resolução 3/2021 - 10/02/2021 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Resolução Municipal 3/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 92/2020 - 23/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 92/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 93/2020 - 23/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 93/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÕES E A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO E/OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 94/2020 - 23/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 94/2020 - DISCRIMINA OS CARGOS CONSIDERADOS DIRETORES EQUIVALENTES A SECRETÁRIO, CONSOANTE PREVISTO NO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 79/2020 - 17/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 90/2020 - 16/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 90/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 91/2020 - 16/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 91/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Decreto Legislativo 4/2020 - 15/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Decreto Legislativo 4/2020 - CONCE O TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SENHOR JOSÉ EDUARDO TREVISAN

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 80/2020 - 15/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 80/2020 - DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 88/2020 - 15/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 88/2020 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE REGRA O ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO, PARA FINS DE ADAPTAÇÃO AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 89/2020 - 15/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 89/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 2 ao Projeto de Lei 62/2020 - 04/12/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 62/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 77/2020 - 04/12/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 77/2020 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 23 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, PELA LEI N. 4.520. DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 E PELA LEI N. 4.626/20, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 78/2020 - 04/12/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 78/2020 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS V E VI DA LEI MUNICIPAL N. 4.627/20, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 82/2020 - 04/12/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 82/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 86/2020 - 04/12/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 86/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 87/2020 - 04/12/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 87/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 73/2020 - 27/11/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 73/2020 - AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEM VIVER, NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 81/2020 - 27/11/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 81/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E ADITAMENTOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA E ECONOMIA CRIATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 83/2020 - 27/11/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 83/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS AS IMPORTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PRÓPRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 84/2020 - 27/11/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 84/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 85/2020 - 27/11/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 85/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2020 - 12/11/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 11/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU DIRETORES EQUIVALENTES PARA O PRÓXIMO MANDATO, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 72/2020 - 28/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 72/2020 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 2.987, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, PARA PROMOVER ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 76/2020 - 28/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGGÊNCIA ao Projeto de Lei 76/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 74/2020 - 27/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 74/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 75/2020 - 27/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 75/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 69/2020 - 16/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 69/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 70/2020 - 16/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 70/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 71/2020 - 16/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 71/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 66/2020 - 05/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 66/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 67/2020 - 05/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 67/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 68/2020 - 05/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 68/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 52/2020 - 18/09/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 52/2020 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI Nº 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E PELA LEI 4.520, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 53/2020 - 18/09/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 53/2020 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 59/2020 - 18/09/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 59/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 60/2020 - 18/09/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 60/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 63/2020 - 18/09/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 63/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 64/2020 - 18/09/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 64/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$650.000,34 - RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 65/2020 - 18/09/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 65/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 89.000,00 -, RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 57/2020 - 25/08/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 57/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 58/2020 - 25/08/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 58/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 55/2020 - 14/08/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 55/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO E/OU TERMOS DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA REPASSE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 48/2020 - 27/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 48/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 49/2020 - 27/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 49/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 50/2020 - 27/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 50/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 51/2020 - 27/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 51/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 54/2020 - 27/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 54/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 4.518, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, QUE PERMITE A IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM LOTEAMENTOS DE CHÁCARAS REGRADOS PELA LEI Nº 2.472, DE 24 DE AGOSTO DE 1999, INSTALADOS NA REGIÃO DOS TRÊS RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 4/2020 - 27/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 4/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 44/2020 - 17/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 44/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 43/2020 - 17/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 43/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 120 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2020, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, ALÉM DO JÁ AUTORIZADO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 45/2020 - 17/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 45/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 46/2020 - 17/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 46/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 47/2020 - 17/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 47/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 2 ao Projeto de Lei 25/2019 - 26/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 25/2019 - DISCIPLINA O RECEBIMENTO PELA PREFEITURA, POR DOAÇÃO, DE EMPRESAS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE LIXEIRAS, BANCOS DE PRAÇA E POSTES COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei Complementar 1/2020 - 26/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar 1/2020 - INSTITUI A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS COMO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 40/2020 - 26/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 40/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 41/2020 - 26/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 41/2020 - AUTORIZA A ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 42/2020 - 26/06/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 42/2020 - AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 37/2020 - 09/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 37/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPOTÂNCIA DE R$ 417.993,67 -, RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 38/2020 - 09/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 38/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 39/2020 - 09/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 39/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 36/2020 - 05/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 36/2020 - AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA DE R$ 148.574,32 - RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 30/2020 - 02/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 30/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 31/2020 - 02/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 31/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 32/2020 - 02/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 32/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 33/2020 - 02/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 33/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE AJUSTE COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 34/2020 - 02/06/2020 - Requerimento de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 34/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 35/2020 - 02/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 35/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO E/OU TERMOS DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA REPASSE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 29/2020 - 01/06/2020 - Requerimento de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Legislativo ao Projeto de Lei 29/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 28/2020 - 20/05/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 28/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 27/2020 - 20/05/2020 - Requerimento de Legislativo PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 27/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARESPCJ.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 23/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 23/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 24/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 24/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS FOMENTO E/OU DE COLABORAÇÃO COM A INSTITUIÇÃO SOCIEDADE CIVIL PROJETO CORAGEM, PARA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DECORRENTE DE DOAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 25/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 25/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$213.905,30 -, RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 26/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 26/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 21/2020 - 03/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 21/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 22/2020 - 03/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 22/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$52.899,01 -, RECURSOS RECEBIDOS EM PODER JUDICIÁRIO PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 20/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 20/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 16/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 16/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 17/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 17/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 18/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 18/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 8/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 8/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 9/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 9/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 10/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 10/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 11/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 12/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 12/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 13/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 13/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 14/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 14/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 15/2020 - 20/03/2020 - Requerimento de URGÊNCIA ao Projeto de Lei 15/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA DE 300 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2020, ALÉM DO PREVISTO NA LEI N. 4.555, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 1/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 1/2020 - AJUSTA PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM AINDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N. 4.558, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 2/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 2/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 3/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 3/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE DOIS CÓRREGOS, OBJETIVANDO A OFERTA DE SUPORTE TÉCNICO-PROFISSIONAL E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS A ESCOLA MUNICIAL DE MÚSICA E ARTE "PROFESSORA OLGA FERREIRA" E BANDA MUSICAL MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 4/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 4/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIOAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 5/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 5/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, À AREVU - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E EDUCATIVA DAS VILAS UNIDAS, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 6/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 6/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 7/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 7/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.538, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 1/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 1/2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 74/2019 - 09/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 74/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 675.597,04 DE RECURSOS DO BLOCO MAC, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 78/2019 - 08/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 78/2019 - REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI N. 2.182, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 3.210, DE 9 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 79/2019 - 08/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 79/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÕES E A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO E/OU TERMOS DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 80/2019 - 08/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 80/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 81/2019 - 08/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 81/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 82/2019 - 08/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 82/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 83/2019 - 08/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 83/2019 - CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM AINDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS- PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 72/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 72/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, OS BENS QUE ESPECIFICA, À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 75/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 75/2019 - APROVA MAPA DIVISOR DE SETORES PARA A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (CONTÉM MAPA ANEXO).

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 76/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 76/2019 - INCLUI ÁREA RURAL NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 77/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 77/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 4.530, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO A SERVIDORES FARMACÊUTICOS, COM RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR-SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 39/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 39/2019 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 4.303, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 68/2019 - 09/12/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 68/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 70/2019 - 09/12/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 70/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 71/2019 - 09/12/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 71/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 66/2019 - 11/11/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 66/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 67/2019 - 11/11/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 67/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 58/2019 - 15/10/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 58/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 53/2019 - 23/09/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 53/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO V - DOS VELÓRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS - , DA LEI N. 2.747, DE 11 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 54/2019 - 23/09/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 54/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR HIDRÔMETROS PARA INSTALAÇÃO GRATUITA NAS MORADIAS DO NÚCLEO HABITACIONAL "DOIS CÓRREGOS F", BEM COMO A AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SEM COBRANÇA DE QUALQUER CUSTO PARA OS MUTUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 56/2019 - 23/09/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 56/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 200 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NAS LEIS N. 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, 4.459, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 E 4.511, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, BEM AINDA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 2 ao Projeto de Lei 45/2019 - 19/09/2019 - Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Requerimento Legislativo 2 ao Projeto de Lei 46/2019 - 19/09/2019 - Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 48/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 48/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 49/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 49/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 50/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 50/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 51/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 51/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NA LEI Nº 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM AINDA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 52/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 52/2019 - PERMITE A IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM LOTEAMENTOS DE CHÁCARAS REGRADOS PELA LEI N. 2.472, DE 24 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 47/2019 - 26/08/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 47/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NA LEI N. 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 43/2019 - 29/07/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 43/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 44/2019 - 29/07/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 44/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 36/2019 - 24/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 36/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 4.074, DE 01 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 38/2019 - 24/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 38/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 39/2019 - 24/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 39/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 40/2019 - 24/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 40/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 41/2019 - 24/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 41/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 37/2019 - 13/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 37/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 4 ao Projeto de Lei 27/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 27/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 4 ao Projeto de Lei 28/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 28/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 3 ao Projeto de Lei 30/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 30/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 33/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 33/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 34/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 34/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 31/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 31/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EM RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO PROTOCOLO SAAE N. 287/2019, DISPONÍVEL APENAS NO PROJETO FÍSICO POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS DOS REQUERENTES. INTERESSADOS EM VISUALIZAR ESSE ANEXO PODEM FAZÊ-LO POR MEIO DE REQUERIMENTO ENDEREÇADO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA).

Requerimento Legislativo 3 ao Projeto de Lei 27/2019 - 28/05/2019 - Requerimento Legislativo (CFO) ao Projeto de Lei 27/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 3 ao Projeto de Lei 28/2019 - 28/05/2019 - Requerimento Legislativo (CFO) ao Projeto de Lei 28/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 3 ao Projeto de Lei 26/2019 - 27/05/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 26/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 3 ao Projeto de Lei 29/2019 - 27/05/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 29/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 32/2019 - 27/05/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 32/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 35/2019 - 27/05/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 35/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 26/2019 - 22/05/2019 - Requerimento Legislativo (CJR) ao Projeto de Lei 26/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 27/2019 - 22/05/2019 - Requerimento Legislativo (CJR) ao Projeto de Lei 27/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 28/2019 - 22/05/2019 - Requerimento Legislativo (CJR) ao Projeto de Lei 28/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 29/2019 - 22/05/2019 - Requerimento Legislativo (CJR) ao Projeto de Lei 29/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 30/2019 - 22/05/2019 - Requerimento Legislativo (CJR) ao Projeto de Lei 30/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 24/2019 - 13/05/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 24/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 23/2019 - 30/04/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 23/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU - FUNDEB, POR MEIO DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO - FAAC - UNESP, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 19/2019 - 29/04/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 19/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 20/2019 - 29/04/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 20/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 21/2019 - 29/04/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 21/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 22/2019 - 29/04/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 22/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 83/2017 - 11/12/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 83/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCICIO DE 2018,

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 59/2017 - 25/09/2017 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 59/2017 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 52/2017 - 25/09/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 52/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 46/2017 - 26/06/2017 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 46/2017 - INCLUI IMÓVEL RURAL NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 47/2017 - 26/06/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 47/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 48/2017 - 26/06/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 48/2017 - AUTORIZA A ABERTIURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 49/2017 - 26/06/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 49/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 50/2017 - 26/06/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 50/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 51/2017 - 26/06/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 51/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 42/2017 - 12/06/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 42/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 43/2017 - 12/06/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 43/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 44/2017 - 12/06/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 44/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 37/2017 - 29/05/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 37/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 41/2017 - 29/05/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 41/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 33/2017 - 24/04/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 33/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 34/2017 - 24/04/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 34/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 32/2017 - 27/03/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 32/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 27/2017 - 02/03/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 27/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 28/2017 - 02/03/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 28/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2017 - 13/02/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 11/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3,278, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL PROJETO CORAGEM, PARA CUSTEAR DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E DE MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS PERTENCENTE À ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 12/2017 - 13/02/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 12/2017 - ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 2472, DE 24 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO PARA CHÁCARAS DE RECREIO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 13/2017 - 13/02/2017 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 13/2017 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 14/2017 - 13/02/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 14/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 15/2017 - 13/02/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 15/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 9/2017 - 13/01/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 9/2017 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULOLO - CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções (6)

Municipal 290 - 12/03/2019 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial de revisão da Lei Orgânica Municipal para conclusão de seus trabalhos.

Municipal 287 - 11/12/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial de Revisão da Lei Orgânica Municipal para conclusão de seus trabalhos.

Municipal 286 - 25/09/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial de Revisão da Lei Orgânica Municipal para conclusão de seus trabalhos.

Municipal 284 - 10/08/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial de inquérito para conclusão de seus trabalhos.

Municipal 267 - 17/11/2016 - Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores do Poder Legislativo.

Municipal 266 - 14/03/2016 - Autoriza a participação de vereadores no 60º Congresso Estadual de Municípios.

Solicitações de Providências (4)

292/2023 - 10/11/2023 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. HUGO CAPUCCI, LOGO EM SEU INÍCIO, NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NAS PROXIMIDADES DA PISTA DE SKATE, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS.

147/2023 - 07/06/2023 - SOLICITA QUE SE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL (ANTIGA RESIDÊNCIA DOS COVEIROS), COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, DE UM MEMORIAL OU ALGO CONGÊNERE, LOCALIZADA NA AV. DR. JOAQUIM ROBERTO DE CARVALHO PINTO.

Nº 144/2023 - 05/06/2023 - SOLICITA A VIABILIDADE DE QUE SE REUTILIZE AS MATÉRIAS ORGÂNICAS DE ROÇADA, DAS ÁREAS VERDES DAS AVENIDAS, PARA QUE ATRAVÉS DE UM PROCESSO DE COMPOSTAGEM SE TRANSFORME EM ADUBO ORGÂNICO PARA UTILIZAÇÃO NAS ESCOLAS QUE POSSUEM HORTAS, BEM COMO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS.

Nº 127/2023 - 18/05/2023 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LETREIRO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "FRANCISCO FERNANDES", LOCALIZADO NA AVENIDA HELCY BUENO FAULIN, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA ILUMINAÇÃO EQUIVALENTE AO QUE FOI FEITO NO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO "JOÃO BANDICIOLI".

Sub-Emendas (1)

1 À Emenda 1 ao Projeto de Lei 38/2019 - 19/12/2019 - Sub-Emenda À Emenda 1 ao Projeto de Lei 38/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES MUNICIPAIS.

Termos de Posse (3)

1/2021 - 01/01/2021 - Termo de compromisso de posse dos vereadores do município de Dois Córregos eleitos em 15 de novembro de 2020 para o mandato que irá de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

1/2017 - 01/01/2017 - Termo de compromisso e posse dos Vereadores do município de Dois Córregos eleitos em 02 de outubro de 2016 para o mandato que irá de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

1/2013 - 01/01/2013 - Termo de compromisso e posse dos Vereadores do Município de Dois Córregos (SP) eleitos em 07 de outubro de 2012 para um mandato irá de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016.