Projeto de Lei 11/2023
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2023
Processo: 64/2023
Protocolo: 00542/2023
Situação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Confere denominação de Adriano Tadeu Ramalho - "Bakinho", no memorial Mokoi-yembú.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2023 | 10/11/2023 | 377,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/04/2023 - Prazo: 17/04/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 17/04/2023 - Prazo: 17/04/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres - Comissões Permanentes 48/2023 ao Projeto de Lei 11/2023 | 12/05/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 11/2023 - Confere denominação de Adriano Tadeu Ramalho - "Bakinho", no memorial Mokoi-yembú.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
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| Autógrafo 44/2023 ao Projeto de Lei 11/2023 | 12/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 11/2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária 4997 | 18/05/2023 |
Confere denominação de Adriano Tadeu Ramalho - "Bakinho", no memorial Mokoi-Yembú.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |