Câmara Municipal de Dois Córregos

Atos da Mesa (2)

2/2018 - 14/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N. 4338/2017.

1/2018 - 14/03/2018 - TRANSFERE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

Comissões Permanentes (59)

1/2024 ao Projeto de Lei Complementar 2/2024 - 06/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Complementar 2/2024 - Dispõe sobre o plano de empregos, carreiras e salários dos servidores do município de Dois Córregos, estado de São Paulo, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 75/2024 - 05/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 75/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

3/2024 ao Projeto de Lei 61/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 61/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

3/2024 ao Projeto de Lei 62/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 62/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.

2/2024 ao Projeto de Lei 62/2024 - 08/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 62/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

1/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 - 08/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.

Parecer 5/2020 ao Projeto de Lei 11/2020 - 09/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 11/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 10/2020 - 09/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 10/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 78/2019 - 08/01/2020 - Relatório e Voto da Comissão FO ao Projeto de Lei 78/2019 - REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI N. 2.182, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 3.210, DE 9 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 79/2019 - 08/01/2020 - Relatório e Voto da Comissão de FO ao Projeto de Lei 79/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÕES E A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO E/OU TERMOS DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 65/2019 - 19/11/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 65/2019 - AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 69/2019 - 19/11/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 69/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRA, NOS VALORES QUE ESPECIFICA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAEDOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 60/2019 - 24/10/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 60/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.649, DE 16 DE MARÇO DE 1989, PARA INSTITUIR O VALOR VENAL DE REFERÊNCIA PARA FINS DE COBRANÇA DO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 61/2019 - 24/10/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 61/2019 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TERRA PROMETIDA EM DOAÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL IV À MILÊNIO COMPONENTES PLÁSTICOS EIRELLI, À MOVITEC FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 3/2019 À Emenda 1 ao Projeto de Lei Complementar 3/2019 - 24/10/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Supressiva n.01 ao Projeto de Lei Complementar 3/2019 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 54/2019 - 19/09/2019 - Relatório e Voto Comissão FO ao Projeto de Lei 54/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR HIDRÔMETROS PARA INSTALAÇÃO GRATUITA NAS MORADIAS DO NÚCLEO HABITACIONAL "DOIS CÓRREGOS F", BEM COMO A AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SEM COBRANÇA DE QUALQUER CUSTO PARA OS MUTUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 56/2019 - 19/09/2019 - Relatório e Voto da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei 56/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 200 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NAS LEIS N. 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, 4.459, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 E 4.511, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, BEM AINDA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 8/2019 À Emenda 1 ao Projeto de Lei 45/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 8/2019 À Emenda 3 ao Projeto de Lei 45/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 03 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 8/2019 À Emenda 1 ao Projeto de Lei 46/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Aditiva n. 01 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 8/2019 À Emenda 2 ao Projeto de Lei 46/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 8/2019 À Emenda 3 ao Projeto de Lei 46/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 02 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 8/2019 À Emenda 6 ao Projeto de Lei 46/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 7/2019 ao Projeto de Lei 45/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 7/2019 À Emenda 2 ao Projeto de Lei 45/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 02 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 7/2019 À Emenda 4 ao Projeto de Lei 45/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 04 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 7/2019 À Emenda 5 ao Projeto de Lei 45/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 7/2019 ao Projeto de Lei 46/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 7/2019 À Emenda 4 ao Projeto de Lei 46/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 03 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 7/2019 À Emenda 5 ao Projeto de Lei 46/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 04 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 7/2019 À Emenda 7 ao Projeto de Lei 46/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 06 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 7/2019 À Emenda 8 ao Projeto de Lei 46/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 07 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 51/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 51/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NA LEI Nº 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM AINDA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 52/2019 - 04/09/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) ao Projeto de Lei 52/2019 - PERMITE A IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM LOTEAMENTOS DE CHÁCARAS REGRADOS PELA LEI N. 2.472, DE 24 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 45/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 5/2019 À Emenda 1 ao Projeto de Lei 45/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 5/2019 À Emenda 2 ao Projeto de Lei 45/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 02 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 5/2019 À Emenda 3 ao Projeto de Lei 45/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 03 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 5/2019 À Emenda 4 ao Projeto de Lei 45/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 04 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 5/2019 À Emenda 5 ao Projeto de Lei 45/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 46/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 À Emenda 1 ao Projeto de Lei 46/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Aditiva n. 01 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 À Emenda 2 ao Projeto de Lei 46/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 À Emenda 3 ao Projeto de Lei 46/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 02 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 À Emenda 4 ao Projeto de Lei 46/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 03 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 À Emenda 5 ao Projeto de Lei 46/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 04 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 À Emenda 6 ao Projeto de Lei 46/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 À Emenda 7 ao Projeto de Lei 46/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 06 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 À Emenda 8 ao Projeto de Lei 46/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 07 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 5/2019 AO Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 10/2019 - 28/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) ao Substitutivo n. 1/2019 ao Projeto de Lei 10/2019 - DISPÕE, NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E PARADAS OFICIAIS.

Parecer 5/2019 À Emenda 3 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - 05/08/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 3 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Parecer 4/2019 ao Projeto de Lei 40/2019 - 19/06/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 40/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Parecer 6/2019 À Emenda 2 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - 14/06/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) à Emenda Modificativa n. 2 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 41/2019 - 14/06/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) ao Projeto de Lei 41/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 34/2019 - 10/06/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 34/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 34/2019 - 05/06/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) ao Projeto de Lei 34/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Parecer 4/2019 ao Projeto de Lei 26/2019 - 31/05/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 26/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Parecer 1/2017 ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - 26/06/2017 - REQUERIMENTO - PEDIDO DE VISTA - Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Correspondências Recebidas (6)

217/2018 - 21/11/2018 - ENCAMINHA DOCUMENTOS AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE N. 01/2018, PARA JUNTADA AO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO N. 01/2018.

150/2017 - 25/09/2017 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI N.059/2017 QUE ESTABECELE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)

141/2017 - 20/09/2017 - SOLICITAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICAPELO VEREADOR JOSÉ EDUARDO TREVISAN

81/2017 - 26/06/2017 - PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA MELHORES ESCLARECIMENTOS JURÍDICOS.

57/2017 - 17/05/2017 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 01/2017

27/2017 - 15/03/2017 - EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004 DE 2017 QUE "CRIAE EXTINGUE EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Legislativos (4)

204/2017 - 04/12/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI.

203/2017 - 04/12/2017 - RATIFICA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.

192/2014 - 08/12/2014 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOISCORREGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR JUNIOR.

187/2014 - 13/02/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOISCORREGUENSE AO SENHOR JOSÉ CARDOSO SOBRINHO.

Diversos (1)

Diversos 1/2014 - 12/05/2014 - RETIRADA DE PROJETO

Emenda (27)

Nº 9/2023 - 20/09/2023 - EMENDA N. 09 AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 076, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 O SEGUINTE ARTIGO 19, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: "ART. 19 FICA ABERTA A SEGUINTE RUBRICA 12.000 08 241 0006 3.3.50.43.00 — SUBVENÇÃO À SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITA PARA CUSTEAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES— R$ 60.000,00, E CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA —R$ 10.000,00, DE ACORDO COM A.106-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS. PARÁGRAFO ÚNICO. OS RECURSOS PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO TRANSFERIDOS DA SEGUINTE RUBRICA: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 70.000,00".

Nº 8/2023 - 20/09/2023 - EMENDA N. 08 AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 076, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 O SEGUINTE ARTIGO 18, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: "ART. 18 FICA ABERTA A SEGUINTE RUBRICA 12.000 08 243 0006 3.3.50.43.00 — SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA EDUCATIVA DAS VILAS UNIDAS (AREVU), PARA CUSTEAR OBRAS E INSTALAÇÕES — R$ 63.962,74, E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — R$ 1.948,38, DE ACORDO COM ART.106-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS. PARÁGRAFO ÚNICO. OS RECURSOS PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO TRANSFERIDOS DA SEGUINTE RUBRICA: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 65.911,12".

Nº 7/2023 - 20/09/2023 - EMENDA N. 07 AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 076, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 O SEGUINTE ARTIGO 17, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: "ART. 17 FICA ABERTA A SEGUINTE RUBRICA 11.000 10 302 0006 3.3.50.43.00 — SUBVENÇÃO Â IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS — R$ 135.911,12, DE ACORDO COM ART.106-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS. PARÁGRAFO ÚNICO, OS RECURSOS PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO TRANSFERIDOS DA SEGUINTE RUBRICA: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 135.911,12".

Nº 26/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 26

Nº 25/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 25

Nº 24/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 24

Nº 23/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 23

Nº 22/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 22

Nº 21/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 21

Nº 3/2022 - 21/06/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 074/2022

Nº 2/2022 - 29/04/2022 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 39, DE 14 DE ABRIL DE 2022

Nº 33/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Nº 32/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Nº 31/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Nº 30/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Nº 29/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Nº 1/2021 - 03/05/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 24/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38/2020 - 03/12/2020 - Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 38 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Nº 32/2020 - 03/12/2020 - Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 32 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Nº 29/2020 - 03/12/2020 - Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 29 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Nº 16/2020 - 03/12/2020 - Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 16 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Nº 12/2020 - 03/12/2020 - Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 12 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Nº 9/2020 - 03/12/2020 - Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 09 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Nº 3/2020 - 27/08/2020 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 53/2020 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica inserido no Projeto de Lei n. 053 de 2020 o artigo 24 e o seu parágrafo único.

Nº 1/2020 - 08/01/2020 - Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 80/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2017 - 26/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei 59/2017 MODIFICA-SE O INCISO I DO ART. 21 DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE.

Nº 1/2017 - 29/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emendas (43)

21/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 06/09/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.

20/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 06/09/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.

19/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 06/09/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Emenda 9 ao Projeto de Lei 76/2023 - 08/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 76/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2024, e da outras providências. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 076 de 2023 o seguinte artigo 19, renumerando-se os demais: "Art. 19 Fica aberta a seguinte rubrica 12.000 08 241 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção â Sociedade Beneficente Espirita para custear a aquisição de equipamentos e materiais permanentes— R$ 60.000,00, e contratação de outros serviços de terceiros —pessoa jurídica —R$ 10.000,00, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 70.000,00".

Emenda 8 ao Projeto de Lei 76/2023 - 08/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 76/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2024, e da outras providências. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 076 de 2023 o seguinte artigo 18, ren u meran do-se os demais: "Art. 18 Fica aberta a seguinte rubrica 12.000 08 243 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Associação Recreativa Educativa das Vilas Unidas (AREVU), para custear Obras e Instalações — R$ 63.962,74, e aquisição de Equipamentos e Material Permanente— R$ 1.948,38, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 65.911,12".

Emenda 7 ao Projeto de Lei 76/2023 - 08/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 76/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2024, e da outras providências. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 076 de 2023 o seguinte artigo 17, renumerando-se os demais: "Art. 17 Fica aberta a seguinte rubrica 11.000 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para a contratação de médicos — R$ 135.911,12, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único, Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 135.911,12".

1/2023 ao Projeto de Lei 19/2023 - 14/08/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 19/2023 - Confere denominação de Dr. Antônio Reinaldo Ferro, à garagem municipal localizada na Avenida Gofredo Schelini, nº 1.375, no Bairro Portal I.

1/2022 ao Projeto de Lei 116/2022 - 11/11/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 116/2022 - Ratifica e retifica a denominação dada a vias públicas do loteamento reserva Arco Iris, e dá outras providências.

26/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 35, renumerando-se os demais: "Art. 35 Fica aberta a seguinte rubrica 11.01 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção Social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos para contratação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 82.398,73, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 82.398,73".

25/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 34, renumerando-se os demais: "Art. 34 Fica aberta a seguinte rubrica 12.01 08 241 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção Social à Sociedade Beneficente Espírita de Dois Córregos para contratação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 20.099,69, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 20.099,69".

24/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 33, renumerando-se os demais: "Art. 33 Fica aberta a seguinte rubrica 12.01 08 243 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção Social a Casa do Abrigo de Dois Córregos para aquisição de equipamento e material permanente - R$ 20.099,68, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 20.099,68".

23/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 32, renumerando-se os demais: "Art. 32 Fica aberta a seguinte rubrica 12.01 08 243 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção Social ao Clube das Abelhas Casa da Criança de Dois Córregos para contratação de Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica - R$ 5.099,68, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 5.099,68".

22/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 31, renumerando-se os demais: "Art. 31 Fica aberto a seguinte rubrica 12.01 08 243 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção Social ao Clube das Abelhas Casa da Criança de Dois Córregos para aquisição de materiais de consumo - R$ 25.000,00, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 25.000,00".

21/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 30, renumerando-se os demais: "Art. 30 Fica aberta a seguinte rubrica 12.01 08 243 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção Social à Associação Recreativa Educativa das Vilas Unidas (AREVU) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes - R$ 12.099,68, de acordo com o artigo 106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 12.099,68".

3/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

2/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

1/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

2/2022 ao Projeto de Lei 39/2022 - 14/04/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 39/2022 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

1/2022 ao Projeto de Lei 39/2022 - 14/04/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 39/2022 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Emenda 33 ao Projeto de Lei 70/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Emenda 32 ao Projeto de Lei 70/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Emenda 31 ao Projeto de Lei 70/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Emenda 30 ao Projeto de Lei 70/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Emenda 29 ao Projeto de Lei 70/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Emenda 1 ao Projeto de Lei 24/2021 - 03/05/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 24/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda 38 ao Projeto de Lei 79/2020 - 03/12/2020 - Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 38 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Emenda 32 ao Projeto de Lei 79/2020 - 03/12/2020 - Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 32 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Emenda 29 ao Projeto de Lei 79/2020 - 03/12/2020 - Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 29 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Emenda 16 ao Projeto de Lei 79/2020 - 03/12/2020 - Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 16 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Emenda 12 ao Projeto de Lei 79/2020 - 03/12/2020 - Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 12 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Emenda 9 ao Projeto de Lei 79/2020 - 03/12/2020 - Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 09 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Emenda 3 ao Projeto de Lei 79/2020 - 03/12/2020 - Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 03 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Emenda 3 ao Projeto de Lei 53/2020 - 27/08/2020 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 53/2020 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica inserido no Projeto de Lei n. 053 de 2020 o artigo 24 e o seu parágrafo único.

Emenda 2 ao Projeto de Lei 52/2020 - 27/08/2020 - Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 52/2020 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI Nº 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E PELA LEI 4.520, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI N. 52 DE 2020

Emenda 1 ao Projeto de Lei 52/2020 - 27/08/2020 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 52/2020 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI Nº 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E PELA LEI 4.520, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. Ficam inseridos no artigo 3º da Lei nº 4.339/17, de 29 de setembro de 2017, os §§ 1º e 2º

Emenda 1 ao Projeto de Lei 80/2019 - 08/01/2020 - Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 80/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - 31/05/2019 - Emenda Modificativa n. 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - 11/06/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 4/2017 - CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA 2 ao Projeto de Lei 9/2018 - 26/02/2018 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 9/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda 5 ao Projeto de Lei 59/2017 - 26/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei 59/2017 MODIFICA-SE O INCISO I DO ART. 21 DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE.

EMENDA 1 ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - 29/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda 1 ao Projeto de Lei 36/2017 - 28/06/2017 - Emenda ao Projeto de Lei 36/2017 - AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO JARDIM INAH NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA, COM AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2014 - 05/06/2014 - EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2014.

Indicações (266)

4/2024 - 22/05/2024 - Indica a implementação do “Programa Escola Cívico-Militar” nas escolas do município de Dois Córregos.

Nº 88/2022 - 14/04/2022 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL, PARA FUNCIONAR COMO RETORNO, NA AVENIDA HELCY BUENO FAULIN, NO TRECHO QUE LIGA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA ATÉ O SUPERMERCADO MINATEL.

Nº 87/2022 - 14/04/2022 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL, PARA FUNCIONAR COMO RETORNO NA RUA ITU, NO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA II AO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO VIOTTO.

172/2021 - 10/08/2021 - SOLICITA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO LETREIROS EM TODAS AS ENTRADAS/SAÍDAS E TREVOS DA CIDADE, COM O NOME DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM A ILUMINAÇÃO ADEQUADA.

167/2021 - 26/07/2021 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS EM TODO A EXTENSÃO DA RUA RIBEIRÃO PRETO, NO BAIRRO JARDIM FIGUEIRA BRANCA.

141/2021 - 08/06/2021 - SOLICITA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A LIMPEZA E O FECHAMENTO DAS GALERIAS DE ÁGUA ENCONTRADAS NA AV. JOSÉ IRALDI VIOLLI E NA RUA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS.

106/2021 - 30/04/2021 - SOLICITA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS COLETORES DE LIXO (LIXEIRA) DE GRANDE PORTE NA PRAÇA DA REPÚBLICA S/Nº, UM NA INTERSECÇÃO DA RUA XV DE NOVEMBRO COM A AVENIDA DOMINGOS GARRO E OUTRO NA INSTERSECÇÃO DA RUA TREZE DE MAIO COM A AVENIDA DOMINGO GARRO, NO CENTRO DA CIDADE

98/2021 - 23/04/2021 - SOLICITA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA JOSÉ CELESTINO PERETTI E DA RUA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO JARDIM ARCO-ÍRIS

86/2021 - 08/04/2021 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTE COM HASTE DE LUZ) NA RUA BEIRA RIO, NAS INSTERSECÇÕES COM A RUA MARIA APARECIDA RIQUENA FAVARETTO, RUA VICENTE CAPELINI, AVENIDA FERES CHADDAD E AVENIDA JOÃO ZAGO, NO BAIRRO JARDIM MARINA.

52/2021 - 22/02/2021 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA REVITALIZAÇÃO DA ÁREA SITUADA AO LADO DO CEMITÉRIO.

44/2021 - 18/02/2021 - SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA MODALIDADE "TACHÕES" AO INVÉS DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA MODALIDADE "LOMBADA", PARA TODOS OS NOVOS PEDIDOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE

34/2020 - 22/07/2020 - SEJA DETERMINADO UMA LOMBADA NA RUA XV DE NOVEMBRO DEFRONTE AO Nº 661 - CENTRO, ONDE ALGUMAS PESSOAS ESTÃO TRAFEGANDO COM SEUS VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE E OCASIONANDO ACIDENTES.

16/2020 - 04/03/2020 - Seja determinado ao setor responsável, realizar estudos e providências no sentido de implantar em nosso Município o sistema de "Parklet".

14/2020 - 19/02/2020 - SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO EM POSTE E LÂMPADAS COM MAIS LUMINOSIDADE NA AVENIDA BARIRI, ESTA RUA FICA ENTRE A LINHA FÉRREA E A FÁBRICA DO BONAFÉ

10/2020 - 31/01/2020 - SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA NA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO

6/2020 - 31/01/2020 - SEJA DETERMINADO AO SETOR RESPONSÁVEL REALIZAR ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNCÍPIO O SISTEMA DE BUEIROS INTELIGENTES.

2/2020 - 17/01/2020 - POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADAS GALERIAS PLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIBEIRÃO PRETO NO JARDIM FIGUEIRA BRANCA, NA PARTE DA CAÍDA DA RUA, DEVIDO A ÁGUA DA CHUVA ENTRAR NAS CASAS E ESTAR CAUSANDO PREJUÍZOS AOS MORADORES.

122/2019 - 21/11/2019 - SEJAM PROVIDENCIADOS DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO EM POSTE E LÂMPADAS COM MAIS LUMINOSIDADE NA AVENIDA BARIRI, ESTA RUA FICA ENTRE A LINHA FÉRREA E A FÁBRICA DO BONAFÉ.

121/2019 - 21/11/2019 - POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM LETREIRO EM CONCRETO COM O NOME DE DOIS CÓRREGOS E COM ILUMINAÇÃO DAS LETRAS, NOS TREVOS DA ENTRADA DA CIDADE PELO BAIRRO PORTAL, LÉO GUARALDO E LEILOMAZI.

120/2019 - 21/11/2019 - POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO NÚCLEO HABITACIONAL EUGÊNIO FRANCISCONI, ASSIM COMO SEJAM REALIZADAS AS RESTAURAÇÕES DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO PARQUINHO EXISTENTE NO LOCAL.

104/2019 - 04/10/2019 - REITERANDO AS INDICAÇÕES 262/2015, 39/2019, 93/2019 E 98/2019, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJAM PROVIDENCIADOS DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO EM POSTE E LÂMPADAS COM MAIS LUMINOSIDADE NA AVENIDA BARIRI. ESTA RUA FICA ENTRE A LINHA FÉRREA E A FÁBRICA DO BONAFÉ.

103/2019 - 04/10/2019 - SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE EFETUE A DEMARCAÇÃO DE SOLO, DANDO PREFERÊNCIA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA ÁREA CENTRAL.

102/2019 - 04/10/2019 - SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO PARA SER VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR 02 (DUAS) VAGAS DE TÁXI NO ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO.

101/2019 - 04/10/2019 - SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO PARA SER VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM LETREIRO EM CONCRETO COM O NOME DE DOIS CÓRREGOS E COM ILUMINAÇÃO NAS LETRAS, NO TREVO DA ENTRADA DA CIDADE PELO BAIRRO PORTAL.

98/2019 - 18/09/2019 - SEJA PROVIDENCIADO DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO EM POSTE E LÂMPADAS COM MAIS LUMINOSIDADE NA AVENIDA BARIRI.

93/2019 - 04/09/2019 - SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJAM PROVIDENCIADOS DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO EM POSTE E LÂMPADAS COM MAIS LUMINOSIDADE NA AVENIDA BARIRI. ESTA RUA FICA ENTRE A LINHA FÉRREA E A FÁBRICA DO BONAFÉ.

89/2019 - 02/09/2019 - SEJA DETERMINADO AO SETOR RESPONSÁVEL REALIZAR ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA LUÍS FAULIN FILHO.

40/2019 - 02/04/2019 - SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS NA RUA RIBEIRÃO PRETO, NO BAIRRO BELA VISTA, TAIS COMO ASFALTO, TROCA DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E BOCA DE LOBO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA.

39/2019 - 02/04/2019 - SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO EM POSTE E LÂMPADAS COM MAIS LUMINOSIDADE, NA AVENIDA BARIRI.

33/2019 - 25/03/2019 - POSSIBILIDADE DE SER PROMOVIDA A DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL DE ÁREA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JOÃO ZAGO E A AVENIDA D. PEDRO I, CONSISTENTE NA CONTINUAÇÃO DE OUTRA ÁREA EXISTENTE NO LOCAL, HOJE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E QUE JÁ FOI OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA O FIM DE SER ABERTA UMA RUA QUE FAÇA A LIGAÇÃO ENTRE AS MENCIONADAS AVENIDAS.

32/2019 - 20/03/2019 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA PIRACICABA ENTRE OS BAIRROS JOÃO VIOTTO E RESIDENCIAL COIMBRA, E TAMBÉM UMA ROTATÓRIA ENTRE A AVENIDA HELCY BUENO FAULIN COM A AVENIDA DR. JOAQUIM ROBERTO CARVALHO PINTO, DEFRONTE À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, E POR FINAL, MAIS UMA ROTATÓRIA ENTRE A AVENIDA LUÍS FAULIN FILHO COM A AVENIDA HELCY BUENO FAULIN.

20/2019 - 01/03/2019 - POSSIBILIDADE DE FAZER A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO ANIMAL.

111/2018 - 08/11/2018 - POSSIBILIDADE DO CENTRO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE DOIS CÓRREGOS, A SER FUTURAMENTE IMPLANTADO, SER DENOMINADO "CENTRO DE MONITORAMENTO DR. MARCOS ANTONIO CAPELLINI".

110/2018 - 08/11/2018 - POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, COM TACHÕES METÁLICOS, DE FORMA EXPERIMENTAL, NA RUA 13 DE MAIO, ENTRE AS AVENIDAS PADRE DOMINGOS CIDAD E QUATRO DE FEVEREIRO.

94/2018 - 26/09/2018 - POSSIBILIDADE DE SER PROMOVIDA RESERVA DE DUAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA CARGA E DESCARGA NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, SENDO UMA NA RUA 15 DE NOVEMBRO E A OUTRA NA RUA 13 DE MAIO.

88/2018 - 06/09/2018 - POSSSIBILIDADE DE SER PROMOVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TORRINHA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO "CLUBE BANESPINHA".

87/2018 - 06/09/2018 - POSSIBILIDADES DE SEREM PROMOVIDAS DUAS ABERTURAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA HELCY BUENO FAULIN, SENDO UMA NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA 4 DE FEVEREIRO E A OUTRA NO CRUZAMENTO COM A RUA VICENTE CAPELINI.

82/2018 - 31/08/2018 - POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO MONITORAMENTO DE SEGURANÇA POR CÂMERAS, DURANTE 24 HORAS POR DIA, NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALÉM DE DESIGNAR VIGIAS PARA ATUAREM NO REFERIDO LOCAL, TAMBÉM NAS 24 HORAS DIÁRIAS, EM TODOS OS DIAS DA SEMANA.

74/2018 - 07/08/2018 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ADEMIR PASTORI NA ALTURA DO N. 405 NO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS.

43/2018 - 04/04/2018 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA LIMPEZA COM CAPINA, PODA DAS ÁRVORES E PODA DAS RAÍZES NA RUA ANTONIO ROSSETO.

19/2018 - 26/02/2018 - POSSIBILIDADE DE COLOCAR O NOME INDICATIVO DA CIDADE, NA ENTRADA ONDE FOI FEITO A REFORMA NA GOFREDO SCHELINI.

172/2017 - 14/09/2017 - POSSIBILIDADE DE ASSIM QUE ESTIVER UMA RUA OU PRAÇA DISPONÍVEL, DAR O NOME DE JOÃO BATTOCHIO.

129/2017 - 19/07/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. ANTONIO GAMBA PRÓXIMO AO NUMERO 18

128/2017 - 17/07/2017 - POSSIBILIDADE DE SER CONSTRÍDO UMA CAIXA DE MANUTENÇÃO DO ESGOTO EXISTENTE NO TERRENO ENTRE O JARDIM MIRIAN E A AV. BAHIA.

127/2017 - 17/07/2017 - POSSIBILIDADE DE CANALIZAR A EROSÃO EXISTENTE NA RUA PARALELA COM A LINHA FÉRREA QUE LIGA A VILA SÃO SEBASTIÃO E O JARDIM MIRIAN

126/2017 - 17/07/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA ARTHUR DE CARVALHO, PRÓXIMO AO PONTO DE TAXI, E SER FEITO TAMBÉM A PODA DAS ÁRVORES.

125/2017 - 11/07/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. DR. JOÃO DE OLIVEIRA (RUA 4) DO NUCLEO HABITACIONAL JOÃO VIOTTO.

124/2017 - 11/07/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA 13 DE MAIO PRÓXIMO AO PONTO DO AÇAI

117/2017 - 21/06/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA ENTRE A AVENIDA HELCY BUENO FAULIN E AVENIDA DR. JOAQUIM ROBERTO CARVALHO PINTO DE FRONTE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

116/2017 - 21/06/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA PIRACICABA ENTRE OS BAIRROS JOÃO VIOTTO E RESIDENCIAL COIMBRA.

115/2017 - 21/06/2017 - POSSIBILIDADE DE SER TROCADO TODAS AS LÃMPADAS DO BAIRRO FIGUEIRA BRANCA E CECAP POR LÂMPADAS COM MAIOR LUMINOSIDADE.

114/2017 - 21/06/2017 - POSSIBILIDADE DE SER TROCADAS TODAS AS LÂMPADAS DO BAIRRO EUGÊNIO FRANCISCONI E GERMANO SANGALETTI POR LÂMPADAS COM MAIOR LUMINOSIDADE

96/2017 - 22/05/2017 - POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA TORRE DE SINAL TELEFONICA DA OPERADORA VIVO NO BAIRRO DE GUARAPUÃ

95/2017 - 22/05/2017 - POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA PASSAGEM PARA VEÍCULOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. ITU, PARA FACILITAR O TRANSITO DE QUEM MORA OU PRECISA IR ATÉ O BAIRRO JARDIM PANORAMA.

94/2017 - 22/05/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS ANTONIO CASAGRANDE E AV. DAS INDUSTRIAS, COLOCANDO TAMBEM ILUMINAÇÃO PUBLICA COM LÂMPADAS DE MAIS LUMINOSIDADE E SINALIZAÇÃO DE SOLO.

93/2017 - 22/05/2017 - POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA JOSÉ BOLOGNA, ENTRE A AV, MODESTO CARMESINI E FREDERICO OZANAM

90/2017 - 04/05/2017 - POSSIBILIDADE DE TROCAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIBEIRÃO PRETO NO BAIRRO FIGUEIRA BRANCA, POR LÂMPADAS COM MAIS LUMINOSIDADE.

89/2017 - 04/05/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA BEM COMO, POSTES, BRAÇOS DE LUZ E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MINEIROS DO TIÊTE NO BAIRRO FIGUEIRA BRANCA, QUE FOI RECÉM ASFALTADA.

66/2017 - 23/03/2017 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA PIRACICABA, PARA ATENDIMENTO DOS BAIRROS, RESIDENCIAL COIMBRA E O NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO VIOTTO.

43/2017 - 23/02/2017 - POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A AV. ITU

42/2017 - 23/02/2017 - POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A AV. LUIZ FAULIN FILHO

41/2017 - 23/02/2017 - POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS DA RUA RIBEIRÃO PRETO POR LÂMPADAS MAIS FORTE

40/2017 - 23/02/2017 - POSSIBILIDADE DE TROCAR TODAS AS LÂMPADAS DO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS POR LÂMPADAS MAIS FORTE

39/2017 - 23/02/2017 - POSSIBILIDADE DE PINTAR TODAS AS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS RUAS 15 DE NOVEMBRO E 13 DE MAIO

16/2017 - 08/02/2017 - POSSIBILIDADE DE EFETUAR UMA LIMPEZA COM CAPINA NA PRAÇA ANTONIO HILÁRIO FRANCISCONI LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO VIOTTO.

15/2017 - 08/02/2017 - POSSIBILIDADE DE REFORMAR A REDE ELÉTRICA NO CONDOMÍNIO OURO VERDE, NO BAIRRO DA PRATA, COM TROCA DE LÂMPADAS, COLOCAÇÃO DE POSTES ONDE NECESSÁRIOS EFETUANDO AINDA A LIMPEZA COM CAPINA.

14/2017 - 08/02/2017 - POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO, EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA ATENDIMENTO DA ESCOLA E DE SEUS ALUNOS, TENDO CHEGADO AO NOSSO CONHECIMENTO QUE VIA DE REGRA ACONTECE A FALTA DE ÁGUA NESSES LOCAIS.

7/2017 - 24/01/2017 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO RECAPE NA RUA JOANA GODEGHESI, E NAS AVENIDAS JOÃO GRAEL, JOÃO LUNARDELLI, ALENCAR DE CAMARGO, CAPITÃO JOAQUIM LEITE DE OLIVEIRA, PEDRO SALVADEU, ANTONIO VANONI NO BAIRRO PARQUE APARICIO DE BARROS FAGUNDES.

149/2016 - 24/11/2016 - POSSIBILIDADE DE COLOCAR LIXEIRA NA ESTRADA RURAL QUE SE INICIA NO TREVO LÉO GUARALDO NA SP 304

148/2016 - 17/11/2016 - POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR TODAS AS BANCAS DAS FEIRAS DO PRODUTOR TENDO EM VISTA QUE AS ATUAIS ESTÃO DANIFICADAS TRAZENDO RISCOS PARA OS PRODUTORES E PARA A POPULAÇÃO QUE FREQUENTA A FEIRA

145/2016 - 03/11/2016 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. PIRACICABA COM O EMPREENDIMENTO COIMBRA.

132/2016 - 06/09/2016 - POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO FINAL DA RUA 13 DE MAIO PROXIMO AO ANTIGO MATADOURO

125/2016 - 25/08/2016 - POSSIBILIDADE DE RECAPEAR OS BAIRROS VILA RICA II E SANTA TEREZINHA RUAS BENEDITO TOMAZIM, RUA ALLAN KARDEC, RUA LUIZ STECCA, RUA ARLINDO LEVORATO, RUA ATILIO MENEGHETTI, RUA F. JOÃO PIZZATO, RUA 31 DE MARÇO.

124/2016 - 25/08/2016 - POSSIBILIDADE DE RECAPEAR AS RUAS MODESTO CARMESINI, ANTONIO BERTELLI E AVENIDA CAPITÃO JOÃO JUSTINIANO DOS SANTOS

119/2016 - 04/08/2016 - POSSIBILIDADE DE MOLHAR COM CAMINHÃO PIPA COM MAIS FRENQUENCIA O TRECHO QUE NÃO ESTA AFALTADO DO ANEL VIÁRIO.

118/2016 - 04/08/2016 - POSSIBILIDADE DE TROCAR TODAS AS LÂMPADAS DA VILA SANTO ANTONIO POR LÂMPADAS COM MAIS CLARIDADE

117/2016 - 04/08/2016 - POSSIBILIDADE DO MUNICIPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA PARA QUE TENHA 2 PLANTONISTA NO PRONTO SOCORRO

116/2016 - 04/08/2016 - POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUIDA UMA ROTATÓRIA EM FRENTE A SANTA CASA

113/2016 - 04/08/2016 - RECAPE NO INICIO DA RUA 15 DE NOVEMBRO PROXIMO AO BAIRRO VILA SANTA TEREZINHA

112/2016 - 04/08/2016 - RECAPE EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA RICA II

111/2016 - 04/08/2016 - RECAPE NAS RUAS DO BAIRRO VILA SANTA TEREZINHA

110/2016 - 04/08/2016 - RECAPE EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS JARDIM AMICA E JARDIM ACACIAS.

109/2016 - 04/08/2016 - RECAPE EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO GERMANO SANGALETTI II

106/2016 - 23/06/2016 - POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR ILUMINAÇÃO NA PRAÇA CECAP ONDE HÁ UMA ACADEMIA AR LIVRE NO BAIRRO CECAP

105/2016 - 23/06/2016 - POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO MIRA LOPES

104/2016 - 23/06/2016 - POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO VILA RICA.

103/2016 - 22/06/2016 - POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTINHO DE CIMENTO COM ALAMBRADO NO PATIA DA DELEGACIA DE POLICIA

96/2016 - 09/06/2016 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO REPARO NO ASFALTO NA RUA SANTOS NA VILA SANTO ANTONIO PROXIMO AO POSTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

95/2016 - 09/06/2016 - POSSIBILIDADE DE SER TROCADA AS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMAPA VILA SÃO PEDRO

94/2016 - 09/06/2016 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA PINTURA DE SOLO NA VILA BANDEIRANTES

93/2016 - 09/06/2016 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA PINTURA DE SOLO NA VILA SÃO PEDRO

92/2016 - 09/06/2016 - POSSIBILIDADE DE SER RECOLOCADO O LETREIRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO QUE FOI RETIRADO

91/2016 - 09/06/2016 - POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA REABRIR A BANCA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

90/2016 - 09/06/2016 - POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA REABRIR O BAR DO TERMINAL RODOVIÁRIO

89/2016 - 07/06/2016 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA LIMPEZA COM CAPINA E PASSAR A MAQUINA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CHACARÁ BOSQUE DO SOL

82/2016 - 19/05/2016 - POSSIBILIDADE DE TROCAR LÂMPADAS QUEIMADAS, OUTRAS COM DEFICIÊNCIA DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA AV. JOSÉ IRALDI VIOLI, FATO QUE TEM PROPORCIONADO A AÇÃO DE MARGINAIS.

81/2016 - 19/05/2016 - TROCA DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA RUA PAULÍNIA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA

80/2016 - 19/05/2016 - TROCA DE LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA RUA FELIPPE ALVES DE LIMA NO BAIRRO CHÁCARAS CAMPOS ELÍSEOS

79/2016 - 18/05/2016 - POSSIVILIDADE DE CONTINUAR O RECAPE DA RUA OSWALDO SANCHES GUTIERRES QUE NAO FOI CONCLUIDO

78/2016 - 18/05/2016 - POSSIBILIDADE DE CONTINUAR O RECAPE DA RUA ANTONIA BERTELLI QUE NÃO FOI CONCLUIDO

77/2016 - 18/05/2016 - POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A AV. FREDERICO OZANAM

76/2016 - 18/05/2016 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. BOTUCATU PROXIMO AO NUMERO 32

72/2016 - 05/05/2016 - POSSIBILIDADE DE COMPRAR UMA BARRACA MÓVEL PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA DIAS DE CHUVA, SOL INTENSO, NA HORA DO ENTERRO.

71/2016 - 05/05/2016 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO CRUZAMENTO DA AV. BONSUCESSO COM A RUA FERROVIÁRIA.

70/2016 - 05/05/2016 - PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO LOCAL DE TREINAMENTO DE AUTOS ESCOLAS DE DOIS CÓRREGOS EM FRENTE AO CEMITÉRIO.

69/2016 - 05/05/2016 - PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA AV. BONSUCESSO COM A RUA CAMPO GRANDE DE FRONTE A TRANSPORTADORA LZN LOGISTICA E ZANZINE MOVEIS.

63/2016 - 18/04/2016 - POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACOS EXISTENTE NA RUA 13 DE MAIO DE FRONTE A CASA DA CRIANÇA

60/2016 - 06/04/2016 - POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ANTONIO MIRANDA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA

59/2016 - 06/04/2016 - POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR A PINTURA DE SOLO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM ARCO IRIS.

58/2016 - 06/04/2016 - POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA EXISTENTE NA PRAÇA DA PISTA DE SKATE.

57/2016 - 06/04/2016 - POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA NA AV. ABEL VITORINO DIAS CRUZAMENTO COM A RUA CAMPO GRANDE.

56/2016 - 06/04/2016 - POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR MANUTENÇÃO NA CANALETA DE ÁGUA EXISTENTE NA RUA EUGÊNIO FRANCISCONI FILHO CRUZAMENTO COM A RUA CAMPO GRANDE.

49/2016 - 23/03/2016 - POSSIBILIDADE DE PASSAR A MAQUINA NA AV. GOFREDO SCHELINI DE FRONTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, GARAGEM DA MACACARI, OFICINA DO BUIÃO, FUNELARIA DO QUERA E NAIZ E ESTACIONAMENTO NOVA.

48/2016 - 23/03/2016 - POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS NO PRONLOGAMENTO DA AVENIDA CONEGO HILARIO FERRAZ COELHO QUE INTERLIGA O NÚCLEO HABITACIONAL LAÍS CASONATO E JOÃO VIOTTO.

47/2016 - 23/03/2016 - A POSSIBILIDADE DE SE FRACIONAR O VALE COMPRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

46/2016 - 10/03/2016 - POSSIBILIDADE DE MELHORAR A PLACA INDICATIVA DE LOCAIS EXISTENTE NA AV. DOM PEDRO I, CRUZAMENTO COM A RUA XV DE NOVEMBRO.

45/2016 - 10/03/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO NUCLEO HABITACIONAL JOÃO VIOTTO.

44/2016 - 10/03/2016 - RECAPE NAS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL VILA RICA II

43/2016 - 10/03/2016 - LIMPEZA COM CAPINA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL

42/2016 - 10/03/2016 - POSSIBILIDADE DE SER ASFALTADA A RUA PAULISTA AO LADO DA ESTAÇÃO.

41/2016 - 10/03/2016 - REPARO NA DEPRESSÃO EXISTENTE NA RUA EUCLIDES DOS SANTOS.

31/2016 - 25/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SEREM RECAPEADAS AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JD. AMICA, SENDO AS RUAS ADARCILIA FAYAN E RAUL EDISON NINNO PESCIO, E AVENIDA ALENCAR DE CAMARGO

30/2016 - 25/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SEREM RECAPEADAS AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JD. DAS ACACIAS, SENDO AS RUAS ELVIRA APARECIDA BALDASSINI E RUA MIGUEL CENCIO PAES.

29/2016 - 25/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SEREM RECAPEADAS AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO RESIDENCIAL ZANGALETTI II, SENDO AS RUAS: MADUREIRA, HERMINIO ZORZELLA, JOSE IRALDI VIOLLI, CLODOALDO BERMAVA, JOSE ROBERTO VALVASSORI E ADEMIR PASTORE.

28/2016 - 25/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SEREM TAPADOS OS BURACOS DA AVENIDA FREDERICO OZANAN, PONTO DE REFERENCIA DE FRONTE A RESIDENCIA DE PEDRO TERRABUIO

27/2016 - 25/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SER AUMENTADO AS VAGAS DE DEFICIENTES FISICOS E DE IDOSOS NO MUNICÍPIO.

24/2016 - 23/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO REFORMA E PINTURA E A COLOCAÇÃO DE LETRAS QUE ESTÃO FALTANDO NO LETREIRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

23/2016 - 23/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA LIMPEZA COM CAPINA NA ENTRADA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

22/2016 - 23/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SER COLOCADA UMA PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MADUREIRA E ADEMIR PASTORE.

21/2016 - 23/02/2016 - POSSIBILIDADE DE SER RETIRADO UM VEÍCULO BRASILIA QUE ESTA ABANDONADO A ANOS NA RUA CAMPO GRANDE EM FRENTE AO N° 810.

264/2015 - 10/12/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM TROCADAS TODAS AS LÂMPADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMPINAS NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, ASSIM COMO NAS RUAS PRÓXIMAS A ESSA.

263/2015 - 09/12/2015 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV LUCÉLIA PRÓXIMO AO N° 80.

262/2015 - 09/12/2015 - POSSIBILIDADE DE COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA AV. BARIRI.

246/2015 - 18/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM EFETUADAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA VILA MIRA LOPES

245/2015 - 18/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA REDE DE WIFI NA PRAÇA NILSON GRAEL E NA PRAÇA DO NÚCLEO DR. GERMANO SANGALETTI.

244/2015 - 18/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUIDA UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA DR. JOAQUIM ROBERTO DE CARVALHO PINTO, CONFLUENCIA COM AVENIDA HELCY BUENO FAULIN.

243/2015 - 18/11/2015 - POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE ENFEITAS NATALINOS (LUZES) NA PRAÇA MOACYR GAMBA.

241/2015 - 18/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA ABRANGENDO A AVENIDA MARÍLIA, RUA JAÚ E RUA WADY CHADDAD, PRÓXIMA EMEFEI PROFESSORA MARIA JOSÉ SCARPIM.

240/2015 - 18/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM RECAPEADAS TODAS AS RUAS AVENIDAS DO PARQUE RESIDENCIAL ZANGALLETI II.

239/2015 - 18/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SE CANALIZAR UM BURACO QUE EXISTE NAS MARGENS DA VIA FÉRREA, NA RUA BARIRI.

238/2015 - 18/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM EFETUADAS A ABERTURA NO CANTEIRO CENTRAL, NA AV. HELCY BUENO FAULIN.

237/2015 - 17/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PIRACICABA PRÓXIMO AO TREVO.

236/2015 - 17/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. LÉO GUARALDO PRÓXIMO AO TREVO DA SP 304

235/2015 - 17/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SE PLANTAR ÁRVORES NA AV. HELCY BUENO FAULIN.

234/2015 - 17/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO REPARO NA RUA QUE É PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO PALOMO.

233/2015 - 17/11/2015 - POSSIBILIDADE DE TROCAR A LÂMPADA EXISTENTE NA RUA EDILBERTO PEREIRA COIMBRA EM FRENTE AO NUMERO 220 NO BAIRRO JOÃO VIOTTO.

230/2015 - 05/11/2015 - POSSIBILIDADE DE SER FEITO SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENÇÃO DO BAIRRO PARQUE APARICIO FAGUNDES

229/2015 - 05/11/2015 - POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE PARE NO CRUZAMENTO DA RUA CAMPO GRANDE COM A AV. JOSÉ CELETINO PERETTI.

228/2015 - 05/11/2015 - POSSIBILIDADES DE SER FEITO PINTURA DE SOLO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DEVIDO AS FESTIVIDADES QUE ESTÃO POR VIR.

219/2015 - 22/10/2015 - POSSIBILIDADE DE PODAR AS ÁRVORES NA PRAÇA DA REPÚBLICA.

218/2015 - 22/10/2015 - PROVIDÊNCIAR A RECOLOCAÇÃO DO LETREIRO DA RODOVIÁRIA.

217/2015 - 22/10/2015 - PROVIDÊNCIAR PINTURA DE SOLO DE PARADA OBRIGATÓRIA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA

216/2015 - 22/10/2015 - LIMPEZA COM CAPINHA EM TODAS AS RUAS E CONDOMINIOS COM CHÁCARAS EM DOIS CORREGOS.

215/2015 - 22/10/2015 - POSSIBILIDADE DE ARRUMAR O BARRANCO E PLANTAR GRAMA E FAZER GUIA NA RUA JOAQUIM DE ALMEIRA LEME NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

214/2015 - 22/10/2015 - TROCA DE LÂMPADAS NA RUA RIBEIRÃO PRETO NO BAIRRO FIGUEIRA BRANCA.

197/2015 - 24/09/2015 - PROVIDÊNCIAR QUE SEJAM REPADOS OS POSTES QUE ESTÃO INCLINADOS DA AV. HELCY BUENO FAULIN

196/2015 - 24/09/2015 - PROVIDÊNCIA PINTURA DE SOLO NA RUA FERROVIÁRIA NO BAIRRO VILA CORADI,

195/2015 - 24/09/2015 - RECAPE NA AV. BOTAFOGO NO BAIRRO VILA CORADI.

194/2015 - 23/09/2015 - POSSIBILIDADE DE PINTAR O LOCAL ONDE É FEITO EXAMES DE CARRO E MOTO NA PRAÇA DA REPÚBLICA.

193/2015 - 23/09/2015 - POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR PINTURA DE SOLO NA AV. LUIS FAULIN FILHO PROXIMO AO POSTO PEIXINHO.

192/2015 - 23/09/2015 - POSSIBILIDADE DE ARRUMAR AS PEDRAS QUE ESTÃO SOLTAS NA PRAÇA FRANCISCO SIMOES.

188/2015 - 10/09/2015 - POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AV. MODESTO CARMISINI NA ALTURA DO N° 02.

187/2015 - 10/09/2015 - POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DA REPÚBLICA.

186/2015 - 10/09/2015 - POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAR LIMPEZA COM CAPINA NO SETOR INDUSTRIAL OLIVER ZANZINE.

174/2015 - 20/08/2015 - SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DAVI MONTEIRO, NA ALTURA DO N°900, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.

165/2015 - 19/08/2015 - ABERTURA DE CANTEIRO CENTRAL NA HELCI BUENO FAULIN COM A VICENTE CAPELINI.

164/2015 - 19/08/2015 - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL NA HELCY BUENO FAULIN COM A RUA 4 DE FEVEREIRO.

163/2015 - 19/08/2015 - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTE NO FIM DA AVENIDA ROBERTO JOAQUIM DE CARVALHO PINHO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

162/2015 - 19/08/2015 - SOLICITAÇÃO DE PINTURA NA ROTATÓRIA DO ARCO ÍRIS ENTRE VILA LORADI E JARDIM ARCO IRIS.

156/2015 - 05/08/2015 - POSSIBILIDADE DE SER LEGALIZADO A REFORMA DA CANALETA DE ESCOAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL ENTRE A AVENIDA GUARANI E RUA MOCOEMBÚ, NA VILA SANTO ANTONIO.

155/2015 - 05/08/2015 - POSSIBILIDADE DE PINTURA DE UMA LOMBADA SITUADA NA RUA MOCOEMBÚ, NA VILA SANTO ANTONIO.

154/2015 - 05/08/2015 - CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA MOCOEMBU, ENTRE AS AVENIDAS PALMEIRAS E SAAD, NA VILA SANTO ANTONIO.

140/2015 - 23/06/2015 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA FELIPE ALVES DE LIMA E RUA OSVALDO OSORIO DE MIRANDA, CHÁCARA CAMPOS ELÍSEOS.

139/2015 - 22/06/2015 - SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO LAÍS CASONATO, ENTRE A RUA AIRTON FERRARESI E A RUA RUY ANTONIO TERRABUIO.

138/2015 - 22/06/2015 - SOLICITAÇÃO PARA AUMENTAR O PASSEIO PÚBLICO NO PONTILHÃO DA RUA XV DE NOVEMBRO, JUNTAMENTE ADEQUAR O LOCAL COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE.

137/2015 - 22/06/2015 - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DO CANTEIRO PARA ACESSO DOS BAIRROS PANAROMA/JOÃO VIOTTO E PANORAMA/BELA VISTA I E II.

136/2015 - 22/06/2015 - SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, SE POSSÍVEL UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS NOSSA SENHORA APARECIDA COM A RUA JOSÉ AMAURY RODRIGUES DA SILVA.

135/2015 - 22/06/2015 - SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE TACHÃO REFLETIVO NA RUA DR. JOSÉ CEZAR TOGNI COM A RUA JAYME LINO OTHERO, NO INÍCIO DO BAIRRO CIDADE AMIZADE.

134/2015 - 22/06/2015 - SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE TACHÃO REFLETIVO NA MARGINAL DA AVENIDA GODOFREDO SCHELINI, EM FRENTE A GARAGEM DA EMPRESA MACACARI.

130/2015 - 18/06/2015 - VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REPARAR OU PROVIDENCIAR NOVAS TRAVES DE GOL NA QUADRA SITUADA NO BAIRRO JOÃO VIOTTO.

129/2015 - 18/06/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADAS DUAS TRAVES DE GOL E QUE SEJA PINTADA A QUADRA SITUADA NO BAIRRO PORTAL .

128/2015 - 16/06/2015 - POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO DO SOLO NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS II.

127/2015 - 16/06/2015 - POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO DO SOLO NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.

126/2015 - 16/06/2015 - POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO DO SOLO NO BAIRRO EUGÊNIO FRANCISCONE.

125/2015 - 16/06/2015 - POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO DO SOLO NOS BAIRRO GERMANO SANGALETTI.

124/2015 - 16/06/2015 - POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO DO SOLO NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS I.

120/2015 - 03/06/2015 - POSSIBILIDADE DE QUE SEJA COLOCADO MAIS UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NO FINAL DA AVENIDA JOAQUIM ROBERTO DE CARVALHO PINTO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

119/2015 - 03/06/2015 - VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJAM EFETUADAS MELHORIAS NO LEITO CARROÇAVEL NA AVENIDA ITU, BEM COMO AJARDINAMENTO E PLANTIO DE GRAMA EM SEU CANTEIRO CENTRAL .

118/2015 - 03/06/2015 - POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS NAS RUAS VICENTE CAPELINI E FERES CHADDAD, NO JARDIM MARINA.

117/2015 - 03/06/2015 - POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS NAS RUAS JOSÉ PERES FILHO E JOÃO ZAGO NO JARDIM MARINA.

116/2015 - 03/06/2015 - POSSIBILIDADE DE PASSAR A MÁQUINA MOTO NIVELADORA NAS ESTRADAS QUE DEMANDAM AO BAIRRO DA PRATA E BAIRRO DA QUEIXADA.

115/2015 - 03/06/2015 - POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ CELESTINO PERETI

114/2015 - 02/06/2015 - POSSIBILIDADE DE SE FAZER A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO, NA RUA SANTOS, VILA SANTO ANTONIO

113/2015 - 01/06/2015 - COLOCAÇÃO DE BANCOS, ILUMINAÇÃO, ACADEMIA AO AR LIVRE E REFORMA DO PARQUE DA PRAÇA QUE FICA ENTRE A AVENIDA PIRACICABA E A RUA LIMEIRA NO BAIRRO CECAP

92/2015 - 06/05/2015 - SOLICITAR AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ENVIE PARA NOSSO MUNICÍPIO KITS ESPORTISTAS.

91/2015 - 06/05/2015 - PEDIR À SENHORA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PARA QUE A MESMA INTERCEDA, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, JOÃO CARAMEZ PARA QUE NOSSA CIDADE RECEBA A CARRETA COM ATENDIMENTO AS MULHERES PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA DO PROJETO "MULHERES DE PEITO".

65/2015 - 19/03/2015 - POSSIBILIDADE DE FAZER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BOTAFOGO, NOS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS DOMINGOS GARRO E LUIZ FAULIM FILHO.

64/2015 - 19/03/2015 - POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA NILSON GRAEL.

63/2015 - 19/03/2015 - POSSIBILIDADE DE SER RECUPERADA A SINALIZAÇÃO DE SOLO QUE SE ENCONTRA APAGADA E SER COLOCADA UMA FAIXA CONTÍNUA AMARELA, SEPARANDO AS VIAS DE IDA E DE VOLTA NA AVENIDA FREDERICO OZANAN, ENTRE OS CRUZAMENTOS NA RUA 13 DE MAIO E 15 DE NOVEMBRO.

60/2015 - 16/03/2015 - COLOCAR LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA VICINAL DOIS CÓRREGOS-GUARAPUÃ, MAIS PRECISAMENTE NO PERÍMETRO URBANO.

59/2015 - 16/03/2015 - TROCA DE LÂMPADA NA RUA RIBEIRÃO PRETO, NO BAIRRO FIGUEIRA BRANCA

58/2015 - 16/03/2015 - TROCAR AS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PIRACICABA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA

56/2015 - 06/03/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM EFETUADOS RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRÓXIMO A FAZENDO ESTRELA BRANCA.

55/2015 - 06/03/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM EFETUADOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NOS BAIRROS JARDIM ARCO ÍRIS II, SANGALETTI, BELA VISTA I E II, PORTAL E LAÍS CASONATO.

54/2015 - 06/03/2015 - POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UM SINALIZADOR NO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA NA GARAGEM DAS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS.

53/2015 - 06/03/2015 - POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA A ABERTURA DE UM CANTEIRO NA AVENIDA HELCY BUENO FAULIN.

52/2015 - 06/03/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADAS LOMBADAS, AV. QUATRO DE FEVEREIRO, AV. BANGU, AV. LÉO GUARALDO, RUA SANTA GERTUDES, AV. DOMINGOS GARRO, RUA THEODORO, RUA 13 DE MAIO, RUA DAVI MONTEIRO, RUA PIRACICABA, RUA CORONEL SIMÕES, AV. ITU.

51/2015 - 06/03/2015 - POSSIBILIDADE DE SER INSERIDO, NA ACADEMIA DE SAÚDE QUE SERÁ INSTALADA NO BAIRRO DE GUARAPUÃ, O NOME DE VALENTIM DONIZETI DE OLIVEIRA "DONI"

34/2015 - 05/02/2015 - POSSIBILIDADE DE SER PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO CRUZAMENTO DA RUA MINEIROS DO TIETÊ COM A AVENIDA GUARULHOS, NA CECAP.

33/2015 - 05/02/2015 - POSSIBILIDADE DE SER PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSE IRALDI VIOLI, NO JARDIM ARCO IRIS.

32/2015 - 05/02/2015 - POSSIBILIDADE DE SER PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA PADRE MIGUEL LANERO.

31/2015 - 05/02/2015 - POSSIBILIDADE DE SER PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DR. JOSÉ CESAR TOGNI.

30/2015 - 05/02/2015 - POSSIBILIDADE DE SER PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA 29 DE MAIO.

29/2015 - 05/02/2015 - POSSIBILIDADE DE SER PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA HOMERO PINCK KRAHENBUHL.

28/2015 - 05/02/2015 - POSSIBILIDADE DE SER PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOÃO GRAEL.

27/2015 - 05/02/2015 - POSSIBILIDADE DE SER PROVIDENCIADA A TROCA DE LÂMPADAS QUIMADAS NA RUA PARANÁ.

21/2015 - 05/02/2015 - POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO NÚCLEO HABITACIONAL EUGÊNIO FRANCISCONI.

12/2015 - 05/02/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADOS BEBEDOUROS DE ÁGUA PARA CÃES NAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE.

11/2015 - 05/02/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM PROMOVIDAS APRESENTAÇÕES MUSICAIS NO CORETO DA PRAÇA MAJOR CARLOS NEVES.

9/2015 - 05/02/2015 - POSSIBILIDADES DE SEREM SUBSTITUÍDAS AS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO FERNANDO DO PRADO, EM GUARAPUÃ

8/2015 - 05/02/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADOS BANCOS E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS RUAS AVARÉ E GUARULHOS, NO BAIRRO CECAP.

7/2015 - 05/02/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADOS BANCOS E ILUMINÇÃO NA PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS RUAS AVARÉ E LIMEIRA, NO BAIRRO CECAP.

6/2015 - 05/02/2015 - POSSIBILIDADES DE SEREM CONSTRUIDAS GALERIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAS NO CRUZAMENTO DA RUA RIBEIRÃO PRETO COM AVENIDA BROTAS, NO JARDIM FIGUEIRA BRANCA.

5/2015 - 05/02/2015 - POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUIDA UMA FONTE LUMINOSA NA PRAÇA DA MATRIZ, MAIS PRECISAMENTE DO LADO DE TRÁS DA IGREJA.

4/2015 - 05/02/2015 - POSSIBILIDADE DE SEREM REFORMADOS O CORETO E O BANHEIRO EXISTENTE SOB O MESMO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA, LOCALIZADOS NA PRAÇA SITUADA ENTRE FORUM E A PREFEITURA MUNICIPAL.

3/2015 - 05/02/2015 - POSSIBILIDADE DE SER REFORMADO O CRUZEIRO LOCALIZADO NA ENTRADA DA CIDADE.

2/2015 - 05/02/2015 - POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM CAMPO DE MALHA NA PRAÇA EXISTENTE NO NÚCLEO HABITACIONAL LAÍS CASONATO.

1/2015 - 05/02/2015 - POSSIBILIDADE DE SER REFORMADA A FONTE EXISTENTE NA PRAÇA MAJOR CARLOS NEVES, DE MOTO QUE A MESMA SEJA TRANSFORMADA EM FONTE LUMINOSA.

295/2014 - 02/12/2014 - POSSIBILIDADE DE SER ALTERADA A DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA BONSUCESSO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FERROVIÁRIA E BOTAFOGO.

294/2014 - 02/12/2014 - ROTATORIA ENTRE AS RUAS OLARIA E AV. BONSUCESSO.

273/2014 - 20/11/2014 - RECAPE NA AVENIDA 13 DE MAIO.

272/2014 - 20/11/2014 - RECAPE NA AV. PADRE DOMINGOS CIDAD ATÉ A RUA DR. VOLTAIRE NOGUEIRA DOS SANTOS.

271/2014 - 20/11/2014 - RECAPE NA AV. D. PEDRO I, DA RUA DR. VOLTAIRE NOGUEIRA DOS SANTOS ATÉ A RUA TIRADENTES.

183/2014 - 05/08/2014 - POSSIBILIDADE DE SEREM TOMADAS AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER DISPONIBILIZADO O PRÉDIO DA ANTIGA SUBESTAÇÃO DA FERROVIA PARA QUE O MESMO POSSA ABRIGAR AS SEDES DA FUTURA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E TAMBEM DA FUTURA BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNCIO.

182/2014 - 05/08/2014 - POSSIBILIDADE DE SEREM TOMADAS AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR A VELOCIDADE PERMITIDA DE 60 PARA 80 POR HORA NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO DE ACESSO À USINA PERTENCENTE AO GRUPO RAÍZEN.

181/2014 - 05/08/2014 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ IRALDI VIOLI.

180/2014 - 05/08/2014 - POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO REPARO, CONSISTENTE EM TAPA BURACO, NO CRUZAMENTO DA RUA DO CAFÉ COM A RUA ALBERTO BUENO, VILA MIRA LOPES.

145/2014 - 03/06/2014 - POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA 13 DE MAIO, NA ALTURA DO NÚMERO 857, BEM COMO SER PINTADA, NA MESMA RUA, UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO DE SAÚDE.

144/2014 - 03/06/2014 - POSSIBILIDADE DE SER ILUMINADO O FINAL DA RUA PARANÁ, ONDE HÁ O PORTÃO DOS FUNDOS DA AREVU.

143/2014 - 03/06/2014 - POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA ANTONIO BERTELLI OU, ALTERNATIVAMENTE, SER IMPLANTADA PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO SOMENTO DE UM DOS LADOS DA MENCIONADA RUA.

230/2013 - 01/10/2013 - SEREM CONSTRUÍDOS EM TORNO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LÉO GUARALDO.

229/2013 - 30/09/2013 - POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM NO ESPAÇO PÚBLICO COMPREENDIDO ENTRE A LINHA FÉRREA E AS AVENIDAS DR. CARLOS SCHELINI, VITÓRIO GRACETTO E MARIANO LOPES, LOCALIZADO NO JARDIM DAS ROSAS.

228/2013 - 30/09/2013 - POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO SENTIDO ÚNICO NAS AVENIDAS FLAMENGO E BONSSUCESSO, COM INÍCIO NA RUA CAMPO GRANDE TÉRMINO NO ENCONTRO DAS ALUDIDAS AVENIDAS COM A RUA NICOLA OIOLI, REGULAMENTANDO-SE, AINDA, ESTACIONAMENTO SOB A FORMA DE 45 GRAUS EM AMBAS AVENIDAS, BEM COMO SER CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DAS CITADAS AVENIDAS E RUA.

227/2013 - 30/09/2013 - POSSIBILIDADE DE SEREM CONSTRUÍDOS NOVOS MODELOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM ALGUNS PONTOS DA CIDADE.

226/2013 - 30/09/2013 - PROCEDER Á ABERTURA DA AVENIDA HELCY BUENO FAULIN, EM TODOS OS SEUS CRUZAMENTOS COM AS AVENIDAS QUE COM ELA SE INTERLIGAM E QUE AINDA NÃO EXISTE A ABERTURA.

225/2013 - 27/09/2013 - SEREM PINTADOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) LOCALIZADOS NOS PORTAIS DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE.

224/2013 - 27/09/2013 - SER CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA APARECIDO ARIETTI, BAIRRO CIDADE DA AMIZADE.

218/2013 - 19/09/2013 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PROVIDENCIAR SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL DO BAIRRO QUEIXADA.

209/2013 - 16/09/2013 - ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O MUNICÍPIO A REEMBOLSAR AS AUTORIDADES LOCAIS DE IMPORTANCIA MENSAL A TÍTULO DE ALUGUEL RESIDENCIAL.

207/2013 - 16/09/2013 - SER CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA FREDERICO OZANAN.

197/2013 - 13/09/2013 - COLOCAR POSTE DE ILUMINAÇÃO, COM DOIS BRAÇOS DE LUZ CADA, NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS LUIZ FAULIN FILHO E HELCY BUENO FAULIN.

164/2013 - 19/08/2013 - SUBSTITUIR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA HELCY BUENO FAULIN POR CALÇAMENTO.

163/2013 - 19/08/2013 - ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. HELCY BUENO FAULIN COM A AV. JOAQUIM DE CARVALHO PINTO, DEFRONTE A SANTA CASA DE MISERICÓRIDA.

141/2013 - 06/08/2013 - INSTALAÇÃO DE RADARES FOTOGRÁFICOS NA SP 304, NO PERÍMETRO URBANO.

128/2013 - 19/06/2013 - DUAS ROTATÓRIAS NA AV. LUIZ FAULIN FILHO.

123/2013 - 12/06/2013 - MONITORAMENTO POR CÂMERAS E ALARMES NA SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA LAURA REBOUÇAS DE ABREU, GUARAPUÃ.

122/2013 - 12/06/2013 - IMPLANTAR SISTEMA DE ESTACIONAMENTO 45º NA QUADRA DA AV. D. PEDRO I, ENTRE AS RUAS TIRADENTES E XV DE NOVEMBRO.

113/2013 - 23/05/2013 - SEJA DESTINADO, NO MOMENTO OPORTUNO, O PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO, PARA O FIM DO MESMO SER UTILIZADO FUTURAMENTE, COMO SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

90/2013 - 17/04/2013 - DISPONIBILIZAR INTERNET WI FI NA PRAÇA FRANCISCO SIMÕES.

89/2013 - 16/04/2013 - TAPA BURACO EM UMA GUIA LOCALIZADA NA AV. JOSÉ IRALDI VIOLI, JARDIM ARCO ÍRIS.

88/2013 - 16/04/2013 - SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO RUA VICENTE CAPELINI, JARDIM MARIANA.

70/2013 - 02/04/2013 - ROTATÓRIAS NO BAIRRO JARDIM MIRIM E LOMBADA.

59/2013 - 20/03/2013 - POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LUCÉLIA, 650.

35/2013 - 04/03/2013 - REDUTORES DE VELOCIDADE (LO. PE BARNABÉ GIRON E AV. DAVID MONTEIRO.

34/2013 - 04/03/2013 - POSSIBILIDADE DE SEREM LAVADOS OS BANCOS DAS PRAÇAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS.

8/2013 - 07/02/2013 - REDUTOR DE VELOCIDADE NA VICINAL DOIS CÓRREGOS-GUARAPUÃ.

Leis Ordinárias (17)

5145 - 29/02/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.026, de 16 de agosto de 2023,

5143 - 29/02/2024 - Institui o dia dos Veteranos das Forças de Segurança no Município de Dois Córregos.

5103 - 19/12/2023 - Altera o art. 4' da lei n. 4.303, de 14 de junho de 2017.

5102 - 19/12/2023 - Altera os artigos 1', 3' e 4° da lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.

5051 - 03/10/2023 - Confere denominação de Antonio Carlos Damy à rotatória do loteamento residencial Campos de Provence, localizado no bairro Jardim Marina.

4528 - 26/09/2019 - Confere denominação ao conjunto habitacional Dois Córregos "F".

4487 - 29/05/2019 - Institui no calendário do município o dia 12 de maio, como dia de conscientização e enfrentamento à fibromialgia.

4438 - 19/10/2018 - Autoriza a abertura de credito adicional especial.

4394 - 29/05/2018 - Disciplina o uso de caçambas estacionárias e de “containers” na via pública.

4393 - 29/05/2018 - Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas e particulares de ensino básico em todo o município.

4386 - 29/03/2018 - Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo de acordo com o índice fixado para os servidores públicos municipais.

4365 - 13/12/2017 - Declara de utilidade pública a ONG ARA - Amor e Respeito Animal.

4299 - 10/05/2017 - Institui o mês "Abril Marrom, mês dedicado as ações de prevenção e combate à diversas espécies de cegueira".

4059 - 25/02/2015 - Confere denominação à rua do objeto da matrícula número 15.994, localizada entre as avenidas Luiz Faulin Filho e Bonsucesso e dá outras providências.

3953 - 28/02/2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CASAS LOTÉRICAS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS A INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3911 - 12/09/2013 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3861 - 27/02/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECOMEÇAR - UMA NOVA FORMA DE VIVER.

Memorandos - Assessoria Parlamentar (4)

Nº 24/2023 - 15/09/2023 - USO DO VEÍCULO OFICIAL E DESPESAS DE VIAGEM.

Nº 11/2023 - 12/04/2023 - USO DE VEÍCULO OFICIAL E DESPESAS DE VIAGEM.

Nº 6/2023 - 31/03/2023 - USO DO VEÍCULO OFICIAL E DESPESAS DE VIAGEM.

3/2021 - 30/06/2021 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM

Memorandos - Gabinete Parlamentar (2)

Nº 24/2022 - 07/06/2022 - RESERVA DE HOSPEDAGEM E ADIANTAMENTO DE VIAGEM.

Nº 29/2019 - 15/10/2019 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM.

Moções (77)

34/2023 - 19/10/2023 - Moção de apoio para que seja sancionado pelo Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas o Projeto de Lei n° 578/2023 de autoria da Deputada Estadual Fabiana Bolsonaro.

32/2023 - 05/10/2023 - Moção de aplausos às cidadãs Ana Keila Stivan, Nilcéia Meneguetti, Ana Laura Fini, Vânia Maria e Gracielle Letícia pela conquista da eleição do Conselho Tutelar em Dois Córregos.

28/2023 - 21/09/2023 - Moção de aplausos pela realização do evento "Jogo das Estrelas Contra a Fome", promovido pela empresa SportBrasil.Net.

24/2023 - 05/09/2023 - Moção de aplausos para o Sr. Ricardo Pereira pela apresentação do programa "Cadê Meu Vereador" na Rádio Cultural Regional.

23/2023 - 25/08/2023 - Moção de aplausos a cabo da Polícia Militar Débora Augusta Serinolli, pelo seu trabalho junto ao Proerd em Dois Córregos.

13/2023 - 17/04/2023 - Moção de pesar, pelo falecimento do Sr. Antonio Perdoná, ex-presidente da Câmara Municipal de Dois Córregos.

12/2023 - 17/04/2023 - Moção de pesar, ao falecimento do senhor Paulo César Gambarini.

43/2022 - 25/10/2022 - Moção de aplausos pela inauguração da Brothers Pizzaria em Dois Córregos.

21/2022 - 20/07/2022 - Moção de aplausos ao Clube Atlético Botafogo de Dois Córregos, por ter se sagrado campeão do Campeonato Regional Amador SPORTBRASIL.NET em Dois Córregos, aqui representado por seu presidente Paulo Scatimburgo e demais diretores.

7/2022 - 06/04/2022 - Moção de aplausos pela inauguração do velório da Funerária Amparo..

6/2022 - 06/04/2022 - Moção de aplausos pelos oitenta anos da empresa Casa Ferro Acabamentos.

81/2021 - 24/11/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA REINAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA AB MULTIMARCAS, AQUI REPRESENTADA POR SEUS PROPRIETÁRIOS PAULO E CLARICE E SUAS FILHAS ALINE E LÍVIA.

80/2021 - 24/11/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DO "JEEP CLUBE GAIOLA CLUBE DOIS CÓRREGOS" AQUI REPRESENTADA POR SEU PRESIDENTE SR. VINÍCIUS MAGRO BUENO E OS INTEGRANTES GIL BIGARELLI, BRUNO GONZAGA, GUILHERME BISSACO, LUIZINHO BISSACO, DIEGO FABRÍCIO, MARCO AURÉLIO FABRÍCIO, VINÍCIUS MANGILLI, GUSTAVO MARTINS, RENATO SCANDOLERA, FERNANDO SCANDOLERA, LUÍS FELIPE SÁVIO, JOÃO LISTA E GUSTAVO MISAGLIA.

49/2021 - 02/08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RUBENS SOFNER, MAIS CONHECIDO COMO "RUBÃO".

43/2021 - 15/06/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DEMERVAL CENCIO PAES, MAIS CONHECIDO COMO "VALE BARBEIRO"

38/2021 - 10/06/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS À ESKIMÓ SORVETES, NESTE ATO REPRESENTADA PELOS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS WILLIAM CÉSAR CLEMENTE, DANILO CARVALHO DE MORAIS E PEDRO REIS

36/2021 - 25/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS EDUARDO FRANCISCHONE, CONHECIDO EM NOSSO MUNICÍPIO COMO ADO FRANCISCHONE.

34/2021 - 17/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, BRUNO COVAS LOPES.

27/2021 - 22/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO ANTÔNIO VALENCISE, MAIS CONHECIDO COMO DELEGADO VALENCISE.

26/2021 - 19/04/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA REINAUGURAÇÃO DO BAR DO SEU MÁRIO, AQUI REPRESENTADO POR OFÉLIA M. MIQUELIN FRANZIN (PROPRIETÁRIA CHEFE), ANTÔNIO GERALDO FRANZIN (SÓCIO PROPRIETÁRIO), AOS ADMINISTRADORES VERA LÚCIA FRANZIN TERRABUIO, MURILO FRANZIN TERRABUIO, JULIANA CARNEIRO, LEONARDO FRANZIN TERRABUIO, ORLANDO HENRIQUE TERRABUIO E AO GERENTE MAURÍCIO BARROS

23/2021 - 08/04/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA DONA BOLEIRA BOLOS CASEIROS, REPRESENTADA ATRAVÉS DE SEUS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS, VAGNER ADEMIR ALLONSO, ANDRESSA GONÇALVES DA CRUZ ALLONSO, JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA E DANIELA GONÇALVES DA CRUZ DE ALMEIDA

19/2021 - 17/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA "MILÊNIO COMPONENTES PLÁSTICOS", REPRESENTADA ATRAVÉS DE SEUS SÓCIOS HUGO FERNANDO DE FARIAS COSTA, DIEGO EDUARDO DE FARIAS COSTA, PAULO CICONELLI E GRUPO CICONELLI

17/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE AVARÉ E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

16/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

15/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE ASSIS E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

14/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

13/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE BAURU E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

12/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE TUPÃ E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

11/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE SOROCABA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

10/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

9/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE PROMISSÃO E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

8/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE OSASCO E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

7/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).

6/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JAÚ.

5/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS

26/2020 - 25/11/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JÚLIO CEZAR DA SILVA DE DOIS CÓRREGOS

21/2020 - 24/08/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DIEGO CARLOS SANTOS SILVA, MAIS CONHECIDO APENAS COMO DIEGO CARLOS, É UM FUTEBOLISTA QUE ATUA COMO ZAGUEIRO NO SEVILLA

20/2020 - 19/08/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUCAS ROBERTO PORFIRIO

17/2020 - 24/06/2020 - MOÇÃO DE REPÚDIO À CONDUTA DA VEREADORA MARA SILVIA VALDO, POR TER PUBLICADO NOTÍCIA FALSA SOBRE A EXISTÊNCIA DE DENÚNCIA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO ABRIGO EMERGENCIAL DE DOIS CÓRREGOS

5/2020 - 04/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS À "ANA MARIA BELEZA E ESTÉTICA" DE DOIS CÓRREGOS

3/2020 - 19/02/2020 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS SENHORAS CYNTHIA VASO VASQUES, CIBELE VASO VASQUES E ANA MARIA FAULIN MACACARI FABBRO PELA INAUGURAÇÃO DA HUMANAMENTE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

2/2020 - 18/02/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS À "PANIFICADORA G. V. B." DE DOIS CÓRREGOS

1/2020 - 09/01/2020 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ PAULO LUSTOSA DE MAGALHÃES, MAIS CONHECIDO COMO "ZECA MAGALHÃES"

72/2019 - 03/12/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO "LAURA CAKES" DE DOIS CÓRREGOS.

69/2019 - 21/11/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES AO SENHOR VAGNER ALLONSO PROPRIETÁRIO DA "VEM QUE TEM" LOJA DE PRESENTES E VARIEDADES EM DOIS CÓRREGOS.

31/2019 - 31/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO "CONSEG" DE DOIS CÓRREGOS.

30/2019 - 29/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MATHEUS HENRIQUE RUSSOMANO PRADO, DE DOIS CÓRREGOS.

29/2019 - 29/05/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALEXANDRE VICCIOLI, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE DOIS CÓRREGOS.

23/2019 - 22/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO "JEEP CLUBE GAIOLA CLUBE DOIS CÓRREGOS", DE DOIS CÓRREGOS.

22/2019 - 16/04/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE "FOGÃO DE LENHA - O PONTO DA CHULETA", EM DOIS CÓRREGOS.

20/2019 - 08/04/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARA SÍLVIA ARIETTI NAIS, PROPRIETÁRIA DA "DECOR PARA VOCÊ", LOJA DE DECORAÇÕES E PRESENTES EM DOIS CÓRREGOS.

15/2019 - 25/03/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. DIEGO AUGUSTO SANTORSULA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA GARIMPOOW, LOJA DE ÓCULOS E VARIEDADES EM ACESSÓRIOS.

14/2019 - 25/03/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GILBERTO FERREIRA DA SILVA E ÀS SUAS FILHAS, LARIENE DA ROCHA SILVA E PATRÍCIA DA ROCHA SILVA, PROPRIETÁRIOS DO VEÍCULO "TUK TUK", EM DOIS CÓRREGOS.

7/2019 - 20/02/2019 - MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CABO MARCELO REINALDO GARDINAL.

35/2018 - 06/12/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA ROSALINA DE FÁTIMA CARDOSO PELOS MAIS DE 45 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS.

34/2018 - 06/12/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS IRMÃOS DANIEL CARLOS LUPINO E CARLA SOLANGE LUPINO BUZARANHO PELA INAUGURAÇÃO DA CASA DE CARNES TRADIÇÃO.

25/2018 - 24/09/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DO PACU ACQUA PARK PELA TRANSFORMAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E SUA INAUGURAÇÃO COMO THERMAS PACU ACQUA PARK.

17/2018 - 30/07/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. WILSON GARBELINE MAIS CONHECIDO COMO COMPADRE WIRSINHO, POR APRESENTAR E ALEGRAR A TODOS COM O PROGRAMA TARDE SERTANEJA NA RADIO CULTURA REGIONAL.

16/2018 - 30/07/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. SALVADOR MOREIRA DA COSTA MAIS CONHECIDO COMO COMPADRE VADO, POR APRESENTAR E ALEGRAR A TODOS COM O PROGRAMA CANTO DA TERRA NA RADIO CULTURA REGIONAL.

15/2018 - 21/06/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESA DANIEL ROSALIN VIAGENS E TURISMO

24/2017 - 07/12/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO TRADIÇÃO RESTAURANTE.

17/2017 - 17/10/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOSE PIERIN E FAMILIA PELA INAUGURAÇÃO DE MAIS UM POSTO DE COMBUSTIVEL NA CIDADE.

12/2017 - 20/09/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A CARLA CRISTINA CREMON PROPRIETÁRIA DO ESTABELECIMENTO “PULA-PULA”.

10/2017 - 04/09/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DO ESTABELECIMENTO " CANTINHO DA ROSE ESPETINHO E LANCHONETE"

9/2017 - 04/09/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DO ESTABELECIMENTO "CAFÉ BANANA SORVETES E AÇAÍ"

9/2016 - 09/06/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROPRIETÁRIOS DA PADARIA E CONFEITARIA DO GERSÃO

8/2016 - 18/05/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A LOJA DE UTENCILIOS DOMÉSTICOS

7/2016 - 18/05/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PASTELARIA

6/2016 - 18/05/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A CHOPERIA E RESTAURANTE KING

54/2015 - 17/11/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO AÇOUGUE EMPÓRIO DA CARNE PELA SUA INAUGURAÇÃO.

40/2015 - 20/08/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ELSELY FAULIN, RESPONSÁVEL PELA JUNTA MILITAR DE DOIS CÓRREGOS.

36/2015 - 23/06/2015 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA JOSÉ LUIZ FAULIM, QUE FOI VEREADOR NESTA EGRÉGIA CASA.

16/2015 - 04/05/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A INAUGURAÇÃO DAS LOJAS CEM

13/2015 - 16/04/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MARIA LEONILDA OTAVIANO BARBOSA E FUNCIONÁRIOS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO CLUBE DAS ABELHAS- CASA DA CRIANÇA EM DOIS CÓRREGOS.

21/2014 - 06/11/2014 - APELO ÀS AUTORIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS PARA FEDERALIZAÇÃO DO INSITUTUDO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANOEL.

11/2014 - 16/05/2014 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANDREY PIRES DE OLIVEIRA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA A.P. OLIVEIRA & CIA INFORMÁTICA LTDA, MAIS CONHECIDA COMO CONECTCOR.

8/2013 - 18/06/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CABO DA POLÍCIA MILITAR JOCINÉIA APARECIDA FERRARESI.

Ofícios (29)

22/2024 - 01/04/2024 - Solicitação de recursos financeiros para área da saúde de Dois Córregos

Nº 73/2023 - 10/10/2023 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A ÁREA DA SAÚDE DE DOIS CÓRREGOS;

Nº 72/2023 - 10/10/2023 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A ÁREA DA SAÚDE DE DOIS CÓRREGOS-SP.

Nº 70/2023 - 25/09/2023 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Nº 69/2023 - 25/09/2023 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AREVU (ASSOCIAÇÃO RECREATIVA EDUCATIVA DAS VILAS UNIDAS).

Nº 68/2023 - 25/09/2023 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO.

Nº 67/2023 - 25/09/2023 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A CASA ABRIGO DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 66/2023 - 25/09/2023 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O LAR TITO PAIVA - SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITA

Nº 47/2023 - 11/07/2023 - INDICAÇÃO DE NOME PARA A NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 34/2023 - 11/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Nº 26/2023 - 05/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AREVU (ASSOCIAÇÃO RECREATIVA EDUCATIVA DAS VILAS UNIDAS).

Nº 25/2023 - 05/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A ÁREA DA SAÚDE DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 24/2023 - 05/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 23/2023 - 05/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O LAR TITO PAIVA - SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITA.

Nº 22/2023 - 05/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO.

Nº 21/2023 - 05/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A CASA ABRIGO DE DOIS CÓRREGOS.

Nº 20/2023 - 04/04/2023 - SOLICITAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR.

Nº 39/2022 - 27/06/2022 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO

Nº 40/2021 - 30/03/2022 - SOLICITAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS-SP SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA RESPEITO À VIDA.

Nº 39/2021 - 30/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A INFRAESTRUTURA, EM ESPECIAL PARA O ASFALTAMENTO DA AV. MARINA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA EM DOIS CÓRREGOS-SP.

Nº 35/2021 - 30/03/2022 - SOLICITAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS-SP SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA MEU PET.

Nº 20/2021 - 29/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O USO NA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS-SP.

Nº 19/2021 - 29/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADAS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS-SP

Nº 18/2021 - 29/03/2022 - SOLICITAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADAS AS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES DE NOSSO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

Ofícios 9/2021 - 30/04/2021 - SOLICITAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) EM CUSTEIOS, DESTINADAS A TODAS AS ENTIDADES DE NOSSA CIDADE, ALÉM DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS - SP.

Ofícios 8/2021 - 14/04/2021 - SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ASSOCIAÇÃO S.O.S. ASSISTÊNCIA ANIMAL DE DOIS CÓRREGOS - SP.

Ofícios 7/2021 - 14/04/2021 - SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ENTIDADE LAR SÃO VICENTE DE PAULA DE DOIS CÓRREGOS - SP.

Ofícios 6/2021 - 14/04/2021 - SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ENTIDADE CASA ABRIGO DE DOIS CÓRREGOS - SP.

Ofícios 2/2021 - 23/02/2021 - SOLICITAÇÃO URGENTE DE AJUDA NO COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19

Pareceres - Controle Interno (2)

Nº 2/2023 - 17/01/2023 - Parecer Nº 01/2023 do(a) Projeto de Lei do Executivo Nº 140/2022 PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS

Nº 3/2020 - 08/01/2020 - Relatório e Voto da Comissão FO ao Projeto de Lei 78/2019 - REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI N. 2.182, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 3.210, DE 9 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias (4)

PORTARIA 11/2018 - 14/08/2018 - Nomeia servidor comissionado.

PORTARIA 9/2018 - 12/06/2018 - Exonera servidor comissionado.

PORTARIA 6/2018 - 26/03/2018 - Autoriza a contratação de candidatos aprovados em concurso público.

PORTARIA 6/2017 - 30/06/2017 - Exonera servidor a pedido.

Prestações de Contas de Adiantamentos (1)

1/2024 ao Viagem 7/2024 - 02/04/2024 - Prestação de Contas do Adiantamento de Viagem 7/2024

Projeto de Resolução Municipal (14)

Nº 2/2022 - 19/05/2022 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 6/2021 - 05/11/2021 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL PARA CONTINUIDADE DE SEUS TRABALHOS.

Nº 7/2020 - 07/10/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Nº 1/2019 - 07/02/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

Nº 9/2018 - 21/06/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

Nº 6/2018 - 03/04/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, BEM COMO A ANEXA JUSTIFICATIVA PARA A PROPOSITURA.

Nº 5/2018 - 22/03/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Nº 4/2018 - 20/03/2018 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 62º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.

Nº 3/2018 - 12/03/2018 - DISPÕE SOBRE A DESINCORPORAÇÃO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7/2017 - 23/11/2017 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. UVB.

Nº 6/2017 - 28/04/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2017 - 28/04/2017 - REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, INSTITUI O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL, CRIA PLANO DE EMPREGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2017 - 19/04/2017 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3/2017 - 19/04/2017 - DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Projetos de Decreto Legislativo (6)

2/2020 - 20/05/2020 - Dispõe sobre a rejeição das contas anuais da Prefeitura Municipal de Dois Córregos, relativas ao exercício de 2017, sob a responsabilidade do prefeito municipal Ruy Diomedes Favaro.

6/2018 - 22/10/2018 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SENHOR JOSÉ ANTONIO TOLEDO.

2/2016 - 23/03/2016 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS CORREGUENSE AO DR. ANTONIO CARLOS DUARTE MOREIRA.

2/2015 - 10/12/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CÓRREGUENSE AO EXMO. SR. DR. GLÁUCIO EDUARDO STOCCO, DD.DELEGADO DE POLÍCIA DESTE MUNICÍPIO.

5/2014 - 02/12/2014 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOISCORREGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR JUNIOR.

7/2013 - 04/12/2013 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOISCORREGUENSE AO SENHOR JOSÉ CARDOSO SOBRINHO.

Projetos de Lei (26)

4/2024 - 26/01/2024 - Institui o Dia dos Veteranos das Forças de Segurança no município de Dois Córregos.

33/2023 - 08/12/2023 - Altera o art. 4º da Lei n. 4303, de 14 de junho de 2017.

32/2023 - 08/12/2023 - Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.

31/2023 - 10/11/2023 - Altera a Lei Municipal n. 5.026, de 16 de agosto de 2023.

23/2023 - 11/08/2023 - Confere denominação de Edy Faulim Damy, à Rua "A" do loteamento residencial Campos de Provence, localizado no Bairro Jardim Marina.

22/2023 - 11/08/2023 - Confere denominação de Antônio Carlos Damy à rotatória do loteamento residencial Campos de Provence, localizado no bairro Jardim Marina.

4/2021 - 21/05/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A DIVULGAÇÃO DE VACINADOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/2020 - 07/10/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU DIRETORES EQUIVALENTES PARA O PRÓXIMO MANDATO, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

37/2019 - 11/11/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO TREFILHO AO BANHEIRO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ARTHUR DE CARVALHO.

32/2019 - 09/10/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE JOÃO BAPTISTA BATTOCHIO À RUA OLARIA NO JARDIM ARCO ÍRIS.

31/2019 - 09/10/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE MARIA HELENA DE ALMEIDA À AVENIDA RIO BRANCO DA VILA BANDEIRANTES.

30/2019 - 09/10/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE LUIZ ALTIMARI NETO À AVENIDA BOM SUCESSO DO BAIRRO ARCO ÍRIS.

29/2019 - 09/10/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE DR. FLORES PRESTRIDGE À AVENIDA BAHIA NA VILA SÃO SEBASTIÃO.

28/2019 - 09/10/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE PAULO SÉRGIO CORADI À RUA FERROVIÁRIA NA VILA CORADI.

27/2019 - 09/10/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE CRESCENTINO SOARES DA SILVA À RUA JUVENTUS NA VILA SANTO ANTONIO.

13/2019 - 19/06/2019 - CONFERE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS "F".

5/2019 - 23/04/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA.

11/2018 - 18/10/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

6/2018 - 22/03/2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

5/2018 - 21/03/2018 - DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E DE “CONTAINERS” NA VIA PÚBLICA.

4/2018 - 21/03/2018 - INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO.

14/2017 - 23/11/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ONG ARA - AMOR E RESPEITO ANIMAL.

5/2017 - 28/04/2017 - FIXA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4/2017 - 18/04/2017 - INSTITUI O ABRIL MARROM

1/2015 - 05/02/2015 - CONFERE DENOMINAÇÃO À RUA OBJETO DA MATRÍCULA NÚMERO 15.994, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS LUIZ FAULIN FILHO E BONSUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

7/2013 - 19/08/2013 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei Complementar (1)

1/2013 - 07/11/2013 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (8)

2/2024 - 18/01/2024 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dois Córregos.

2/2022 - 16/05/2022 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão de Regimento Interno da Câmara Municipal para continuidade dos seus trabalhos.

6/2021 - 05/11/2021 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial de revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal para continuidade de seus trabalhos.

1/2019 - 07/02/2019 - Constitui comissão especial de inquérito.

6/2017 - 28/04/2017 - Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no quadro de servidores da Câmara Municipal de Dois Córregos e dá outras providências.

5/2017 - 28/04/2017 - Reestrutura o quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Dois Córregos, institui o regime jurídico aplicável, cria plano de empregos e carreiras dos servidores efetivos e dá outras providências.

4/2017 - 19/04/2017 - Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências

3/2017 - 19/04/2017 - Disciplina a utilização dos veículos oficiais do Poder Legislativo Municipal.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (1)

1/2023 - 01/02/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 23, 106 E 106-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Relatório de Viagem (1)

2/2024 ao Viagem 7/2024 - 02/04/2024 - Relatório de Viagem 7/2024 - Solicitação de uso do veículo oficial e adiantamento de viagem.

Requerimento (31)

Nº 7/2021 - 23/04/2021 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DA OBRA DE IMPLEMENTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOSÉ CELESTINO PERETTI E NA RUA CAMPO GRANDE, NO JARDIM ARCO-ÍRIS.

Nº 35/2020 - 03/06/2020 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DA ENTREVISTA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL À RÁDIO CULTURA REGIONAL NO DIA 24 DE ABRIL DE 2020.

Nº 42/2019 - 20/05/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO A RESPEITO DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2016, RELACIONADO À GUARDA MUNICIPAL.

Nº 31/2019 - 23/04/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL N. 52/2017, CUJA VENCEDORA DO CERTAME FOI A EMPRESA SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA. - EPP.

Nº 8/2018 - 08/05/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE O SERVIÇO REALIZADO EM PROPRIEDADE RURAL NO DIA 01 DE MAIO DE 2018.

Nº 5/2018 - 04/04/2018 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS CHUVAS FORTES E INUNDAÇÕES QUE VEM ACONTECENDO EM TODA A CIDADE.

Nº 51/2017 - 10/08/2017 - REQUER PROVIDÊNCIAS DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA LUIZ NAIS FILHO CHACARAS BOSQUE DO SOL

Nº 45/2017 - 08/06/2017 - REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FROZA & FROZA LTDA. -ME

Nº 35/2017 - 04/05/2017 - REQUERIMENTO REFERENTE AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRESTADO PELA AUTARQUIA SAAEDOCO.

Nº 34/2017 - 04/05/2017 - REQUERIMENTO REFERENTE A SITUAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Nº 33/2017 - 04/05/2017 - REQUERIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 816618/2015, FIRMADO EM 03 DE SETEMBRO DE 2015 ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTANDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Nº 29/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES, QUAL É O SERVIDOR DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS NO MUNICÍPIO.

Nº 28/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SETORES DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS PARA A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA GUERRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Nº 27/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE INFANTIL WADDY CHADDAD

Nº 26/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA FRANCISCO SIMÕES

Nº 25/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DR. JONAS EDSON FAULIN

Nº 24/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE INFANTIL NADY ZANETTA BARBOSA

Nº 23/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 22/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE LAVAGEM E LIMPEZA REALIZADOS POR TERCEIROS NA PRAÇA FRANCISCO SIMÕES

Nº 21/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES QUAIS AS LOCAÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 20/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BALANÇO APRESENTADO PELO FUNDO SOCIAL DESOLIDARIEDADE EM 01/01/2017.

Nº 19/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NO JARDIM ARCO IRIS.

Nº 18/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA DR. GODOFREDO SCHELINI.

Nº 17/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS.

Nº 16/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - MICROBACIAS II.

Nº 15/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DA AVENIDA ANTONIO BERTELLI.

Nº 51/2015 - 08/12/2015 - QUAL FOI O GASTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS COM CONTRATAÇÕES DE VEÍCULOS PARA VIAGENS NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015.

Nº 10/2015 - 23/04/2015 - ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO DESSA EGRÉGIA CASA SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA - DR. ALEXANDRE DE MORAES, GESTÕES JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO À ASSEMBLEÍA LEGISLATIVA, COM PROPOSTA DE ESTENDER GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE TITULARIDADE - GAT, AOS POLICIAIS CIVIS, ESCRIVÃES E INVESTIGADORES DE POLÍCIA.

Nº 4/2013 - 07/02/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA DO CENTRO CULTURAL.

Nº 3/2013 - 07/02/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE ÁGUA.

Nº 1/2013 - 07/02/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS.

Requerimentos Administrativos (3)

Nº 7/2023 - 14/03/2023 - REQUERIMENTO DE FORNECIMENTO DE IMAGENS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA N. 02 E 16, DO DIA 10 DE MARÇO DE 2023, NO PERÍODO DAS DEZ HORAS ATÉ AS DEZ HORAS E CIQUENTA E CINCO MINUTOS.

Requerimento Administrativo 11/2020 - 23/10/2020 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM

Requerimento Administrativo 1/2020 - 10/01/2020 - SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA CONTA BANCÁRIA PARA DEPÓSITO DO SUBSÍDIO.

Requerimentos de Informações (31)

2/2024 - 26/04/2024 - Requer informações em relação aos repasses financeiros efetuados a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos após a expedição do Decreto Municipal n. 4.697, de 14 de agosto de 2019.

Requerimento 7/2021 - 23/04/2021 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DA OBRA DE IMPLEMENTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOSÉ CELESTINO PERETTI E NA RUA CAMPO GRANDE, NO JARDIM ARCO-ÍRIS.

Requerimento 35/2020 - 03/06/2020 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DA ENTREVISTA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL À RÁDIO CULTURA REGIONAL NO DIA 24 DE ABRIL DE 2020.

Requerimento 42/2019 - 20/05/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO A RESPEITO DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2016, RELACIONADO À GUARDA MUNICIPAL.

Requerimento 31/2019 - 23/04/2019 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL N. 52/2017, CUJA VENCEDORA DO CERTAME FOI A EMPRESA SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA. - EPP.

Requerimento 8/2018 - 08/05/2018 - REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE O SERVIÇO REALIZADO EM PROPRIEDADE RURAL NO DIA 01 DE MAIO DE 2018.

Requerimento 5/2018 - 04/04/2018 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS CHUVAS FORTES E INUNDAÇÕES QUE VEM ACONTECENDO EM TODA A CIDADE.

Requerimento 45/2017 - 08/06/2017 - REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FROZA & FROZA LTDA. -ME

Requerimento 35/2017 - 04/05/2017 - REQUERIMENTO REFERENTE AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRESTADO PELA AUTARQUIA SAAEDOCO.

Requerimento 34/2017 - 04/05/2017 - REQUERIMENTO REFERENTE A SITUAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Requerimento 33/2017 - 04/05/2017 - REQUERIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 816618/2015, FIRMADO EM 03 DE SETEMBRO DE 2015 ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTANDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Requerimento 29/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES, QUAL É O SERVIDOR DESIGNADO PARA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS NO MUNICÍPIO.

Requerimento 28/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SETORES DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS PARA A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA GUERRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Requerimento 27/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE INFANTIL WADDY CHADDAD

Requerimento 26/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA FRANCISCO SIMÕES

Requerimento 25/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DR. JONAS EDSON FAULIN

Requerimento 24/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE INFANTIL NADY ZANETTA BARBOSA

Requerimento 23/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

Requerimento 22/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE LAVAGEM E LIMPEZA REALIZADOS POR TERCEIROS NA PRAÇA FRANCISCO SIMÕES

Requerimento 21/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES QUAIS AS LOCAÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

Requerimento 20/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BALANÇO APRESENTADO PELO FUNDO SOCIAL DESOLIDARIEDADE EM 01/01/2017.

Requerimento 19/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NO JARDIM ARCO IRIS.

Requerimento 18/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA DR. GODOFREDO SCHELINI.

Requerimento 17/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS.

Requerimento 16/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - MICROBACIAS II.

Requerimento 15/2017 - 06/04/2017 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DA AVENIDA ANTONIO BERTELLI.

Requerimento 51/2015 - 08/12/2015 - QUAL FOI O GASTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS COM CONTRATAÇÕES DE VEÍCULOS PARA VIAGENS NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015.

Requerimento 10/2015 - 23/04/2015 - ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO DESSA EGRÉGIA CASA SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA - DR. ALEXANDRE DE MORAES, GESTÕES JUNTO AO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO À ASSEMBLEÍA LEGISLATIVA, COM PROPOSTA DE ESTENDER GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE TITULARIDADE - GAT, AOS POLICIAIS CIVIS, ESCRIVÃES E INVESTIGADORES DE POLÍCIA.

Requerimento 4/2013 - 07/02/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA DO CENTRO CULTURAL.

Requerimento 3/2013 - 07/02/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE ÁGUA.

Requerimento 1/2013 - 07/02/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CAMERAS.

Requerimentos Legislativos (325)

1 ao Projeto de Lei 112/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 112/2024 - Autoriza a formalização de repasse de recursos às entidades que especifica.

1 ao Projeto de Lei 114/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 114/2024 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e formalizar repasses de recursos para entidades que especifica.

1 ao Projeto de Lei 115/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 115/2024 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e formalizar repasses para entidades que especifica.

1 ao Projeto de Lei 23/2024 - 15/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 23/2024 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 109/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 109/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 110/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 111/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 111/2023 - Autoriza a concessão de auxílio-alimentação extra, no valor que especifica, no mês de dezembro de 2023, aos integrantes da Banda Musical Municipal de Dois Córregos, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 112/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 112/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 113/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 114/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 114/2023 - Autoriza o executivo municipal a pagar subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos no exercício de 2024 e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 115/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 115/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a pagar subvenções e a formalizar parcerias, por meio de termo de fomento e/ou termo de colaboração com as entidades que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 116/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 116/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 32/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 32/2023 - Altera os artigos 10, 3° e 4° da Lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.

1 ao Projeto de Lei 33/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 33/2023 - Altera o art. 40 da Lei n. 4303, de 14 de junho de 2017.

1 ao Projeto de Resolução 14/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Resolução 14/2023 - Constitui Comissão Especial para a elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

1 ao Projeto de Lei 90/2023 - 09/10/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 90/2023 - Autoriza a formalização de repasse de recursos à entidade que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 80/2023 - 05/10/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 80/2023 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 79/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 79/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 81/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 81/2023 - Autoriza o poder executivo municipal promover a contratação de plano de saúde e assistência médica para os servidores públicos municipais ativos da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO, conforme especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 83/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 83/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforçar a dotação destinada ao custeio da construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental em tempo integral Prefeito João Maziero.

1 ao Projeto de Lei 71/2023 - 28/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 71/2023 - Institui no âmbito municipal o programa VIDALEITE, em extensão e complemento a programa estadual do mesmo nome, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 74/2023 - 28/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 74/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e crédito adicional suplementar, para promover o pagamento, aos servidores da prefeitura, de valores repassados pelo governo federal, relativos ao piso salarial da enfermagem estipulado pela lei federal n° 14.434/2022, bem ainda transferir recursos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para a mesma finalidade, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 78/2023 - 11/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 78/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 42/2023 - 21/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 42/2023 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, medicamentos e insumos hospitalares, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 43/2023 - 21/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 43/2023 - Institui, no âmbito do Município de Interesse Turístico de Dois Córregos, o Programa Bolsa Trabalho Municipal, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 31/2023 - 12/05/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 31/2023 - Autoriza o poder executivo a receber área de terra em doação, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 21/2023 - 26/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 21/2023 - Autoriza a abertura e crédito adicional suplementar e de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 10/2023 - 26/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 10/2023 - Confere a denominação de Luís Otávio Bensi na "Areninha", localizada no bairro Laís Casonato.

1 ao Projeto de Lei 28/2023 - 26/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 28/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Resolução 5/2022 - 28/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Resolução 05/2022 - Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Córregos.

2 ao Projeto de Lei 121/2022 - 25/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 121/2022 - Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica, para a construção e implantação da unidade básica de saúde - Jardim Paulista, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 121/2022 - 25/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 121/2022 - Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica, para a construção e implantação da unidade básica de saúde - Jardim Paulista, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 113/2022 - 11/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 113/2022 - 11/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 14/2022 - 10/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 14/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2 ao Projeto de Lei 14/2022 - 07/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 14/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial.

2 ao Projeto de Lei 110/2022 - 07/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2022 - Ratifica e retifica a doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo, para implantação de unidade escolar, efetivada pela Lei nº 1.396, de 15 de janeiro de 1985, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 110/2022 - 07/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2022 - Ratifica e retifica a doação de área à fazenda do estado de São Paulo, para implantação de unidade escolar, efetivada pela Lei nº 1.396, de 15 de janeiro de 1985, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 102/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 102/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 98/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 98/2022 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências .

2 ao Projeto de Lei 100/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 100/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 99/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 99/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 102/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 102/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 100/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 100/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 98/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 98/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 97/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 97/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 87/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 87/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 88/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 88/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

1 ao Projeto de Lei 87/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 87/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 88/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 88/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 84/2022 - 05/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 84/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

1 ao Projeto de Lei 84/2022 - 05/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 84/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2 ao Projeto de Lei 76/2022 - 22/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 76/2022 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, recursos recebidos do ministério da saúde, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 76/2022 - 22/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 76/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, recursos recebidos do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 75/2022 - 14/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 75/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 75/2022 - 14/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 71/2022 - 13/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 71/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 72/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 72/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 73/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 73/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 72/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 72/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 73/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 73/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 67/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 67/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2 ao Projeto de Lei 69/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 69/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 68/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 68/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 70/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 70/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar.

1 ao Projeto de Lei 67/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 67/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 69/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 69/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 68/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 68/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 70/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 70/2022 - A Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar.

2 ao Projeto de Lei 66/2022 - 03/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 66/2022 - Altera a redação do inciso III do art. 3º da Lei nº 4.473, de 13 de março de 2019, que estabelece normas para a limpeza de terrenos baldios e/ou e áreas sem ou com construções fechadas, desocupadas ou abandonadas, localizadas no perímetro urbano de Dois Córregos e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 66/2022 - 03/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Altera a redação do inciso III do art. 3º da Lei nº 4.473, de 13 de março de 2019, que estabelece normas para a limpeza de terrenos baldios e/ou e áreas sem ou com construções fechadas, desocupadas ou abandonadas, localizadas no perímetro urbano de Dois Córregos e dá outras providências.

1 ao Projeto de Resolução 2/2022 - 01/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Resolução 2/2022 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal para continuidade de seus trabalhos.

2 ao Projeto de Lei 63/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 65/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 65/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 62/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 62/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 64/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei 63/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 65/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 65/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 62/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 62/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 64/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 60/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 60/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 61/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 61/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 60/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 60/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 61/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 61/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 57/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 57/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 56/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 56/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 58/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 58/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 59/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 59/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento e/ou termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando a transferência de recursos do FUNDEB.

1 ao Projeto de Lei 57/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 57/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 56/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 56/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1 ao Projeto de Lei 58/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 58/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 59/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 59/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento e/ou termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando a transferência de recursos do FUNDEB.

2 ao Projeto de Lei 8/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 08/2022 - Altera a Lei Municipal n. 4.832, de 18 de março de 2022.

2 ao Projeto de Lei 55/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 55/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 54/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 53/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 53/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 52/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 52/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

2 ao Projeto de Lei 51/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 51/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 8/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 08/2023 - Altera a Lei Municipal n. 4.832, de 18 de março de 2022.

1 ao Projeto de Lei 55/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 55/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 54/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 52/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 52/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 51/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 51/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 53/2022 - 12/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 53/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

1 ao Projeto de Lei 50/2022 - 12/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 50/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.

43 ao Projeto de Lei 43/2022 - 09/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 43/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 48/2022 - 06/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 48/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 48/2022 - 06/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 48/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1 ao Projeto de Lei 44/2022 - 25/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Associação Hospitalar Thereza Perlatti (Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú) a importância que especifica, e dá outras providências.

37 ao Projeto de Lei 37/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 37/2022 - Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de auxílio-alimentação a servidores da prefeitura por meio de folha suplementar, bem ainda por intermédio de depósito bancário a integrantes da Banda Musical Municipal, na forma que estabelece, e dá outras providências.

35 ao Projeto de Lei 35/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 35/2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.

34 ao Projeto de Lei 34/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 34/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

33 ao Projeto de Lei 33/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 33/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

2 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 01/2022 - Cria empregos públicos e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 37/2022 - 13/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 37/2022 - Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de auxílio-alimentação a servidores da prefeitura por meio de folha suplementar, bem ainda por intermédio de depósito bancário a integrantes da Banda Musical Municipal, na forma que estabelece, e dá outras providências.

36 ao Projeto de Lei 36/2022 - 08/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 36/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 36/2022 - 08/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 36/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

2 ao Projeto de Lei 35/2022 - 05/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 35/2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.

3 - 04/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n. 04/2011, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei 33/2022 - 01/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 33/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

2 ao Projeto de Lei 34/2022 - 01/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 34/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

3 ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - 25/03/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n°04/2011, e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - 25/03/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 03/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n°04/2011, e dá outras providências.

1 ao Projeto de Lei Complementar 2/2022 - 25/03/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 02/2022 - Altera redação do inciso I do parágrafo 3° do art. 10, da Lei complementar n°44, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Dois Córregos - SP, cria função de confiança e dá outras providências.

2 ao Projeto de Lei Complementar 1/2022 - 11/02/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 63/2022 - Cria empregos públicos e dá providências.

1 ao Projeto de Lei Complementar 1/2022 - 11/02/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 01/2022 - Cria empregos públicos e dá providências.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 100/2021 - 29/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 100/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 88/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 88/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS FOMENTO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE DOAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 89/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 89/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 90/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 90/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 91/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 91/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 92/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 92/2021 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 93/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 93/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 94/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 94/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 95/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 95/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 96/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 96/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 97/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 97/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO FOMENTO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 98/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 98/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 99/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 99/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 60/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 60/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 61/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 61/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 62/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 62/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 63/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 63/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 64/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 64/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 65/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 65/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 66/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 66/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 67/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 67/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EM VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 11/2021 - INSTITUI A SEMANA DO DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 43/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 43/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL E ARTÍSTICO - AFICA, OBJETIVANDO A OFERTA DE SUPORTE TÉCNICO-PROFISSIONAL E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS À ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTE "PROFESSORA OLGA FERREIRA" E ABANDA MUSICAL MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 44/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 44/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 9/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 9/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE CELSO APARECIDO ANTUNES À ATUAL RUA 02, NO LOTEAMENTO VILLAGGIO COLLINA

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 10/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 10/2021 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE JOÃO PAULO E. DO PRADO À ATUAL RUA 04, NO LOTEAMENTO VILLAGGIO COLLINA

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 36/2021 - 11/06/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 36/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 3/2021 - 27/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 3/2021 - DENOMINA DE CARLOS FERRAZ DE ARRUDA - SALGADINHO, AO PRÉDIO DO ECOPONTO, EM ÁREA DA PREFEITURA LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO, N. 1505, NA BAIRRO SETOR INDUSTRIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 25/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 25/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES MOTORISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, QUE SE DESLOQUEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 26/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 26/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 27/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 27/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 28/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 28/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 29/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 29/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 30/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 30/2021 - EXTINGUE PONTOS DE TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 23/2021 - 14/04/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 23/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 18/2021 - 26/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 18/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 19/2021 - 26/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 19/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE AJUSTE COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 20/2021 - 26/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 20/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 16/2021 - 25/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 16/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI N. 4.080, DE 16 DE ABRIL DE 2015, PARA ADAPTÁ-LA À LEI N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 17/2021 - 25/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 17/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 14/2021 - 15/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 14/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 15/2021 - 15/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 15/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2021 - 10/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 11/2021 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TERRA PROMETIDA EM DOAÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL IV À F. F. M. FURLANETTO E CIA LTDA - ME, À EMPRESA PARCERAGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 13/2021 - 10/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 13/2021 - RATIFICA E INDIVIDUALIZA, POR ENTIDADE BENEFICIÁRIA, OS VALORES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DE 2021, PARA FINS DE FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 12/2021 - 26/02/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 12/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1 ao Projeto de Resolução 3/2021 - 10/02/2021 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Resolução Municipal 3/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 92/2020 - 23/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 92/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 93/2020 - 23/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 93/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÕES E A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO E/OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 94/2020 - 23/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 94/2020 - DISCRIMINA OS CARGOS CONSIDERADOS DIRETORES EQUIVALENTES A SECRETÁRIO, CONSOANTE PREVISTO NO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 79/2020 - 17/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 90/2020 - 16/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 90/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 91/2020 - 16/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 91/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Decreto Legislativo 4/2020 - 15/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Decreto Legislativo 4/2020 - CONCE O TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SENHOR JOSÉ EDUARDO TREVISAN

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 80/2020 - 15/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 80/2020 - DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 88/2020 - 15/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 88/2020 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE REGRA O ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO, PARA FINS DE ADAPTAÇÃO AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 89/2020 - 15/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 89/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 73/2020 - 27/11/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 73/2020 - AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEM VIVER, NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 81/2020 - 27/11/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 81/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E ADITAMENTOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA E ECONOMIA CRIATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 83/2020 - 27/11/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 83/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS AS IMPORTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PRÓPRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 84/2020 - 27/11/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 84/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 85/2020 - 27/11/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 85/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2020 - 12/11/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 11/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU DIRETORES EQUIVALENTES PARA O PRÓXIMO MANDATO, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 72/2020 - 28/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 72/2020 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 2.987, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, PARA PROMOVER ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 76/2020 - 28/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGGÊNCIA ao Projeto de Lei 76/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 74/2020 - 27/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 74/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 75/2020 - 27/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 75/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 69/2020 - 16/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 69/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 70/2020 - 16/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 70/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 71/2020 - 16/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 71/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 66/2020 - 05/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 66/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 67/2020 - 05/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 67/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 68/2020 - 05/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 68/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 52/2020 - 18/09/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 52/2020 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI Nº 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E PELA LEI 4.520, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 53/2020 - 18/09/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 53/2020 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 59/2020 - 18/09/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 59/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 60/2020 - 18/09/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 60/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 63/2020 - 18/09/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 63/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 64/2020 - 18/09/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 64/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$650.000,34 - RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 65/2020 - 18/09/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 65/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 89.000,00 -, RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 57/2020 - 25/08/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 57/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 58/2020 - 25/08/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 58/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 55/2020 - 14/08/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 55/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO E/OU TERMOS DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA REPASSE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 59/2017 - 31/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE ADIAMENTO ao Projeto de Lei 59/2017 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 44/2020 - 17/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 44/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 43/2020 - 17/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 43/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 120 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2020, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, ALÉM DO JÁ AUTORIZADO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 45/2020 - 17/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 45/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 46/2020 - 17/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 46/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 47/2020 - 17/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 47/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 2 ao Projeto de Lei 25/2019 - 26/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 25/2019 - DISCIPLINA O RECEBIMENTO PELA PREFEITURA, POR DOAÇÃO, DE EMPRESAS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE LIXEIRAS, BANCOS DE PRAÇA E POSTES COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei Complementar 1/2020 - 26/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar 1/2020 - INSTITUI A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS COMO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 40/2020 - 26/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 40/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 41/2020 - 26/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 41/2020 - AUTORIZA A ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 42/2020 - 26/06/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 42/2020 - AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 37/2020 - 09/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 37/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPOTÂNCIA DE R$ 417.993,67 -, RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 38/2020 - 09/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 38/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 39/2020 - 09/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 39/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 36/2020 - 05/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 36/2020 - AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA DE R$ 148.574,32 - RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 30/2020 - 02/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 30/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 31/2020 - 02/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 31/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 32/2020 - 02/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 32/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 33/2020 - 02/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 33/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE AJUSTE COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 34/2020 - 02/06/2020 - Requerimento de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 34/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 35/2020 - 02/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 35/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO E/OU TERMOS DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA REPASSE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 29/2020 - 01/06/2020 - Requerimento de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Legislativo ao Projeto de Lei 29/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 28/2020 - 20/05/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 28/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 27/2020 - 20/05/2020 - Requerimento de Legislativo PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 27/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARESPCJ.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 23/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 23/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 24/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 24/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS FOMENTO E/OU DE COLABORAÇÃO COM A INSTITUIÇÃO SOCIEDADE CIVIL PROJETO CORAGEM, PARA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DECORRENTE DE DOAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 25/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 25/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$213.905,30 -, RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 26/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 26/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 21/2020 - 03/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 21/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 22/2020 - 03/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 22/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$52.899,01 -, RECURSOS RECEBIDOS EM PODER JUDICIÁRIO PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 20/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 20/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 16/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 16/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 17/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 17/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 18/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 18/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 8/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 8/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 9/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 9/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 10/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 10/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 11/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 12/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 12/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 13/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 13/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 14/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 14/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 1/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 1/2020 - AJUSTA PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM AINDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N. 4.558, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 2/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 2/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 3/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 3/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE DOIS CÓRREGOS, OBJETIVANDO A OFERTA DE SUPORTE TÉCNICO-PROFISSIONAL E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS A ESCOLA MUNICIAL DE MÚSICA E ARTE "PROFESSORA OLGA FERREIRA" E BANDA MUSICAL MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 4/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 4/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIOAIS ESPECIAIS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 5/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 5/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, À AREVU - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E EDUCATIVA DAS VILAS UNIDAS, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 6/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 6/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 7/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 7/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.538, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 1/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 1/2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 74/2019 - 09/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 74/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 675.597,04 DE RECURSOS DO BLOCO MAC, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 78/2019 - 08/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 78/2019 - REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI N. 2.182, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 3.210, DE 9 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 79/2019 - 08/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 79/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÕES E A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO E/OU TERMOS DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 72/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 72/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, OS BENS QUE ESPECIFICA, À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 75/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 75/2019 - APROVA MAPA DIVISOR DE SETORES PARA A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (CONTÉM MAPA ANEXO).

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 76/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 76/2019 - INCLUI ÁREA RURAL NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 77/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 77/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 4.530, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO A SERVIDORES FARMACÊUTICOS, COM RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR-SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 38/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 38/2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES MUNICIPAIS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 39/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 39/2019 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 4.303, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 66/2019 - 11/11/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 66/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 67/2019 - 11/11/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 67/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 58/2019 - 15/10/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 58/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 27/2019 - 14/10/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 27/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE CRESCENTINO SOARES DA SILVA À RUA JUVENTUS NA VILA SANTO ANTONIO.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 28/2019 - 14/10/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 28/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE PAULO SÉRGIO CORADI À RUA FERROVIÁRIA NA VILA CORADI.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 29/2019 - 14/10/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 29/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE DR. FLORES PRESTRIDGE À AVENIDA BAHIA NA VILA SÃO SEBASTIÃO.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 30/2019 - 14/10/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 30/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE LUIZ ALTIMARI NETO À AVENIDA BOM SUCESSO DO BAIRRO ARCO ÍRIS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 31/2019 - 14/10/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 31/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE MARIA HELENA DE ALMEIDA À AVENIDA RIO BRANCO DA VILA BANDEIRANTES.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 32/2019 - 14/10/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 32/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE JOÃO BAPTISTA BATTOCHIO À RUA OLARIA NO JARDIM ARCO ÍRIS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 53/2019 - 23/09/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 53/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO V - DOS VELÓRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS - , DA LEI N. 2.747, DE 11 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 54/2019 - 23/09/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 54/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR HIDRÔMETROS PARA INSTALAÇÃO GRATUITA NAS MORADIAS DO NÚCLEO HABITACIONAL "DOIS CÓRREGOS F", BEM COMO A AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SEM COBRANÇA DE QUALQUER CUSTO PARA OS MUTUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 56/2019 - 23/09/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 56/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 200 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NAS LEIS N. 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, 4.459, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 E 4.511, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, BEM AINDA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 2 ao Projeto de Lei 45/2019 - 19/09/2019 - Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

Requerimento Legislativo 2 ao Projeto de Lei 46/2019 - 19/09/2019 - Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 48/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 48/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 49/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 49/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 50/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 50/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 51/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 51/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NA LEI Nº 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM AINDA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 52/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 52/2019 - PERMITE A IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM LOTEAMENTOS DE CHÁCARAS REGRADOS PELA LEI N. 2.472, DE 24 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 47/2019 - 26/08/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 47/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NA LEI N. 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1 ao Projeto de Resolução 1/2019 - 19/08/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Resolução Municipal 1/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 36/2019 - 24/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 36/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 4.074, DE 01 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 38/2019 - 24/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 38/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 39/2019 - 24/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 39/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 40/2019 - 24/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 40/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 41/2019 - 24/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 41/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 4 ao Projeto de Lei 27/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 27/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 4 ao Projeto de Lei 28/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 28/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 3 ao Projeto de Lei 30/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 30/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 31/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 31/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EM RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO PROTOCOLO SAAE N. 287/2019, DISPONÍVEL APENAS NO PROJETO FÍSICO POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS DOS REQUERENTES. INTERESSADOS EM VISUALIZAR ESSE ANEXO PODEM FAZÊ-LO POR MEIO DE REQUERIMENTO ENDEREÇADO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA).

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 33/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 33/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 34/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 34/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 4 ao Projeto de Lei 29/2019 - 28/05/2019 - Requerimento Legislativo (CFO) ao Projeto de Lei 29/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 2 ao Projeto de Lei 30/2019 - 27/05/2019 - Requerimento Legislativo (CFO) ao Projeto de Lei 30/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

1 ao Projeto de Resolução 7/2019 - 13/05/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Resolução Municipal 7/2019 - ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 24/2019 - 13/05/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 24/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 46/2017 - 26/06/2017 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 46/2017 - INCLUI IMÓVEL RURAL NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 47/2017 - 26/06/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 47/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 48/2017 - 26/06/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 48/2017 - AUTORIZA A ABERTIURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 49/2017 - 26/06/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 49/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 50/2017 - 26/06/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 50/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 51/2017 - 26/06/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 51/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 42/2017 - 12/06/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 42/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 43/2017 - 12/06/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 43/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 44/2017 - 12/06/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 44/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 37/2017 - 29/05/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 37/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 41/2017 - 29/05/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 41/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 33/2017 - 24/04/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 33/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 34/2017 - 24/04/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 34/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 27/2017 - 02/03/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 27/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 28/2017 - 02/03/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 28/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2017 - 13/02/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 11/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3,278, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL PROJETO CORAGEM, PARA CUSTEAR DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E DE MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS PERTENCENTE À ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 12/2017 - 13/02/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 12/2017 - ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 2472, DE 24 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO PARA CHÁCARAS DE RECREIO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 13/2017 - 13/02/2017 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 13/2017 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVCIAS.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 14/2017 - 13/02/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 14/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 15/2017 - 13/02/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 15/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 9/2017 - 13/01/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 9/2017 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULOLO - CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resoluções (8)

Municipal 282 - 26/06/2018 - Constitui comissão especial de inquérito.

Municipal 274 - 23/11/2017 - Fica a Câmara Municipal de vereadores de Dois Córregos filiada à União dos Vereadores do Brasil - UVB, autoriza a contribuição e dá outras providências.

Municipal 273 - 14/06/2017 - Dispõe sobre a criação de cargos comissionados no quadro de servidores da Câmara Municipal de Dois Córregos e dá outras providências.

Municipal 272 - 14/06/2017 - Reestrutura o quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Dois Córregos, institui o regime jurídico aplicável, cria o plano de empregos e carreiras dos servidores efetivos e dá outras providências.

Municipal 271 - 09/05/2017 - Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.

Municipal 270 - 09/05/2017 - Disciplina a utilização dos veículos oficiais do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Municipal 269 - 25/04/2017 - Autoriza a participação de vereadores no 61º Congresso Estadual de Municípios.

Municipal 268 - 25/04/2017 - Revoga a Resolução nº 249, de 13 de fevereiro de 2012.

Solicitações de Providências (1)

147/2023 - 07/06/2023 - SOLICITA QUE SE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL (ANTIGA RESIDÊNCIA DOS COVEIROS), COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, DE UM MEMORIAL OU ALGO CONGÊNERE, LOCALIZADA NA AV. DR. JOAQUIM ROBERTO DE CARVALHO PINTO.

Termos de Posse (3)

1/2021 - 01/01/2021 - Termo de compromisso de posse dos vereadores do município de Dois Córregos eleitos em 15 de novembro de 2020 para o mandato que irá de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

1/2017 - 01/01/2017 - Termo de compromisso e posse dos Vereadores do município de Dois Córregos eleitos em 02 de outubro de 2016 para o mandato que irá de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

1/2013 - 01/01/2013 - Termo de compromisso e posse dos Vereadores do Município de Dois Córregos (SP) eleitos em 07 de outubro de 2012 para um mandato irá de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016.