Projeto de Lei 22/2023
Tipo: Legislativo
Data: 11/08/2023
Processo: 136/2023
Protocolo: 01095/2023
Situação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Confere denominação de Antônio Carlos Damy à rotatória do loteamento residencial Campos de Provence, localizado no bairro Jardim Marina.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 22/2023 | 10/11/2023 | 316,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/08/2023 - Prazo: 11/08/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 11/08/2023 - Prazo: 11/08/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres - Comissões Permanentes 109/2023 ao Projeto de Lei 22/2023 | 18/08/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - Confere denominação de Antônio Carlos Damy à rotatória do loteamento residencial Campos de Provence, localizado no bairro Jardim Marina.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
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| Autógrafo 100/2023 ao Projeto de Lei 22/2023 | 29/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária 5051 | 03/10/2023 |
Confere denominação de Antonio Carlos Damy à rotatória do loteamento residencial Campos de Provence, localizado no bairro Jardim Marina.
Autoria: José Eduardo Trevisan |