Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Lei 111/2025
Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - COSPAP
Data: 08/10/2025
Protocolo: 01888/2025
Situação: Relatório e voto apresentado
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 111/2025 - Disciplina a autorização e aprovação de projetos de loteamentos de acesso controlado no perímetro urbano e em áreas de expansão urbana no município de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Relatório_COSPAP_PL111_2025 | 10/10/2025 | 662,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei 111/2025 | 26/09/2025 | Disciplina a autorização e aprovação de projetos de loteamentos de acesso controlado no perímetro urbano e em áreas de expansão urbana no município de Dois Córregos. |