Projeto de Lei 4/2018
Tipo: Legislativo
Data: 21/03/2018
Processo: 21/2018
Protocolo: 00098/2018
Situação: Inativos
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1. PL 04.2018-LEG | 18/05/2018 | 2,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer 3/2018 ao Projeto de Lei 4/2018 | 11/04/2018 |
PARECER ao Projeto de Lei 4/2018 - INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2017/2018 |
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| EMENDA 1 ao Projeto de Lei 4/2018 | 12/04/2018 |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 4/2018 - INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
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| Parecer 1/2018 ao Projeto de Lei 4/2018 | 12/04/2018 |
PARECER 17/2018 ao Projeto de Lei 4/2018 - INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018 |
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| Parecer 2/2018 ao Projeto de Lei 4/2018 | 12/04/2018 |
PARECER 15/2018 ao Projeto de Lei 4/2018 - INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2017/2018 |
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| Autógrafo 19/2018 ao Projeto de Lei 4/2018 | 14/05/2018 | Autógrafo 19/2018 ao Projeto de Lei 4/2018 - INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO. | |
| Lei Ordinária 4393 | 29/05/2018 |
Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas e particulares de ensino básico em todo o município.
Autoria: José Eduardo Trevisan |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 4ª Sessão Sessão Ordinária de 2018 | 26/03/2018 | Leitura |
| Pauta - 4ª Ordinária de 2018 | 4ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/03/2018 | Não Especificado |
| Expediente | 5ª Sessão Sessão Ordinária de 2018 | 09/04/2018 | Leitura |
| Pauta - 5ª Ordinária de 2018 | 5ª Sessão Ordinária de 2018 | 09/04/2018 | Não Especificado |
| Expediente | 6ª Sessão Sessão Ordinária de 2018 | 23/04/2018 | Leitura |
| Pauta - 6ª Ordinária de 2018 | 6ª Sessão Ordinária de 2018 | 23/04/2018 | Não Especificado |
| Expediente | 7ª Sessão Sessão Ordinária de 2018 | 14/05/2018 | Leitura |
| Pauta - 7ª Ordinária de 2018 | 7ª Sessão Ordinária de 2018 | 14/05/2018 | Não Especificado |