Pauta - 7ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 14/05/2018
Matérias
Projeto de Lei Complementar 1/2018 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 20/2018 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: CONVERTE EM LEI O ESTUDO DE MACRODRENAGEM DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS-SP (PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 21/2018 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: CONVERTE EM LEI O PLANO DIRETOR DA BACIA PCJ PARA CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 22/2018 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: CONVERTE EM LEI O PLANO DE COMBATE À EROSÃO RURAL DA BACIA TJ NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 23/2018 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Projeto de Lei 24/2018 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei 25/2018 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei 26/2018 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Resolução Municipal Nº 7/2018 - Não especificado
Autoria: CELSO ROBERTO PEGORIN, MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO, MARTHA MARIA WIECH MARTINS
Assunto: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Indicação 48/2018 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE SE FAZER O RECAPEAMENTO NA RUA DR. VOLTAIRE NOGUEIRA DOS SANTOS EM FRENTE AO PRÉDIO DO SENAC (ENTRE A AV. FERNANDO COSTA E A AV. DOM PEDRO I).
Indicação 49/2018 - Ordinário
Autoria: Martha Maria Wiech Martins
Assunto: POSSIBILIDADE DE QUE SE REALIZE REPAROS EM ALGUNS ITENS DA ÁREA DE LAZER (PARQUINHO E ACADEMIA) AO LADO DA PISTA DE SKATE, INCLUINDO OS QUE SÃO MANUFATURADOS EM MADEIRA.
Indicação 50/2018 - Ordinário
Autoria: Martha Maria Wiech Martins
Assunto: POSSIBILIDADE DE QUE SE REALIZE UM ESTUDO DETALHADO PARA CONSTRUIR EDIFICAÇÕES PRÓPRIAS E A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR A BASE DAS AMBULÂNCIAS PARA O PRÉDIO DO CAPS.
Indicação 51/2018 - Ordinário
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho
Assunto: POSSIBILIDADE DE AVALIAR E CORRIGIR OS PROBLEMAS DE ENCHENTES CAUSADOS COM A DEMANDA EXCESSIVA DE ÁGUAS DA CHUVA QUE CORREM DA RUA JOAQUIM PEREIRA EM DIREÇÃO DA RUA ANTONIO BERTELLI.
Indicação 52/2018 - Ordinário
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho
Assunto: POSSIBILIDADE DE PODAR ÁRVORES EXISTENTES NA AVENIDA ANTONIO VANONI EM LOCAIS QUE ESTEJAM CAUSANDO PREJUÍZOS AOS MORADORES.
Indicação 53/2018 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO GERMANO SANGALETTI.
Indicação 54/2018 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA ANIMAL.
Requerimento Nº 6/2018 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PORTARIAS E DECRETOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL.
Requerimento Nº 7/2018 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE AS ATAS E PRÓXIMA ELEIÇÃO DO COMTUR.
Requerimento Nº 8/2018 - Não especificado
Autoria: CELSO ROBERTO PEGORIN, José Eduardo Trevisan, MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE O SERVIÇO REALIZADO EM PROPRIEDADE RURAL NO DIA 01 DE MAIO DE 2018.
Moção 6/2018 - Ordinário
Autoria: Celso Roberto Pegorin
Assunto: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DULVINA FELAMINGO.
Moção 7/2018 - Ordinário
Autoria: Celso Roberto Pegorin
Assunto: MOÇÃO DE PESAR AOS PASTORES DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR EM RESPEITO AO FALECIMENTO DA SENHORA DULVINA FELAMINGO.
Projeto de Lei 18/2018 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ADOÇÃO DE REGRA ESPECIAL PARA APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DOS PÁSSAROS, ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 19/2018 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: INCLUI IMÓVEL RURAL NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
Projeto de Lei 16/2018 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS DO PODER EXECUTIVO E DA AUTARQUIA SAAEDOCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 4/2018 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO.
Projeto de Lei 5/2018 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E DE “CONTAINERS” NA VIA PÚBLICA.