Projeto de Lei 5/2018
Tipo: Legislativo
Data: 21/03/2018
Processo: 22/2018
Protocolo: 00099/2018
Situação: Inativos
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E DE “CONTAINERS” NA VIA PÚBLICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/05/2018 | 312 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer 1/2018 ao Projeto de Lei 5/2018 | 11/04/2018 |
PARECER 18/2018 ao Projeto de Lei 5/2018 - DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E DE “CONTAINERS” NA VIA PÚBLICA.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018 |
|
| Autógrafo 20/2018 ao Projeto de Lei 5/2018 | 14/05/2018 | Autógrafo 20/2018 ao Projeto de Lei 5/2018 - DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E DE “CONTAINERS” NA VIA PÚBLICA. | |
| Lei Ordinária 4394 | 29/05/2018 |
Disciplina o uso de caçambas estacionárias e de “containers” na via pública.
Autoria: José Eduardo Trevisan |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 4ª Sessão Sessão Ordinária de 2018 | 26/03/2018 | Leitura |
| Pauta - 4ª Ordinária de 2018 | 4ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/03/2018 | Não Especificado |
| Expediente | 5ª Sessão Sessão Ordinária de 2018 | 09/04/2018 | Leitura |
| Pauta - 5ª Ordinária de 2018 | 5ª Sessão Ordinária de 2018 | 09/04/2018 | Não Especificado |
| Expediente | 6ª Sessão Sessão Ordinária de 2018 | 23/04/2018 | Leitura |
| Pauta - 6ª Ordinária de 2018 | 6ª Sessão Ordinária de 2018 | 23/04/2018 | Não Especificado |
| Expediente | 7ª Sessão Sessão Ordinária de 2018 | 14/05/2018 | Leitura |
| Pauta - 7ª Ordinária de 2018 | 7ª Sessão Ordinária de 2018 | 14/05/2018 | Não Especificado |