Projeto de Lei 21/2018
Tipo: Executivo
Data: 24/04/2018
Processo: 32/2018
Protocolo: 00150/2018
Situação: Inativos
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria dois terços
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: CONVERTE EM LEI O PLANO DIRETOR DA BACIA PCJ PARA CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1. PL_21.2018 | 15/06/2018 | 906 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer 1/2018 ao Projeto de Lei 21/2018 | 15/05/2018 |
PARECER ao Projeto de Lei 21/2018 - CONVERTE EM LEI O PLANO DIRETOR DA BACIA PCJ PARA CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018 |
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| Parecer 3/2018 ao Projeto de Lei 21/2018 | 15/05/2018 |
PARECER 012/2018-CESAS ao Projeto de Lei 21/2018 - CONVERTE EM LEI O PLANO DIRETOR DA BACIA PCJ PARA CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2017/2018 |
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| Parecer 2/2018 ao Projeto de Lei 21/2018 | 16/05/2018 |
PARECER ao Projeto de Lei 21/2018 - CONVERTE EM LEI O PLANO DIRETOR DA BACIA PCJ PARA CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2017/2018 |
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| Parecer 4/2018 ao Projeto de Lei 21/2018 | 16/05/2018 |
PARECER ao Projeto de Lei 21/2018 - CONVERTE EM LEI O PLANO DIRETOR DA BACIA PCJ PARA CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2017/2018 |
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| Autógrafo 31/2018 ao Projeto de Lei 21/2018 | 15/06/2018 | Autógrafo 31/2018 ao Projeto de Lei 21/2018 - CONVERTE EM LEI O PLANO DIRETOR DA BACIA PCJ PARA CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária 4400 | 18/06/2018 |
Converte em Lei o Plano Diretor da Bacia PCJ para controle de erosão rural do município de Dois Córregos-SP e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 7ª Sessão Sessão Ordinária de 2018 | 14/05/2018 | Leitura |
| Pauta - 7ª Ordinária de 2018 | 7ª Sessão Ordinária de 2018 | 14/05/2018 | Não Especificado |
| Expediente | 8ª Sessão Sessão Ordinária de 2018 | 28/05/2018 | Leitura |
| Pauta - 8ª Ordinária de 2018 | 8ª Sessão Ordinária de 2018 | 28/05/2018 | Não Especificado |
| Expediente | 9ª Sessão Sessão Ordinária de 2018 | 11/06/2018 | Leitura |
| Pauta - 9ª Ordinária de 2018 | 9ª Sessão Ordinária de 2018 | 11/06/2018 | Não Especificado |