Projeto de Lei 4/2021
Tipo: Legislativo
Data: 21/05/2021
Processo: 43/2021
Protocolo: 00408/2021
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A DIVULGAÇÃO DE VACINADOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/06/2021 | 959,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda 1 ao Projeto de Lei 4/2021 | 28/05/2021 |
Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 4/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A DIVULGAÇÃO DE VACINADOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer 40/2021 ao Projeto de Lei 4/2021 | 28/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei 4/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A DIVULGAÇÃO DE VACINADOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Autógrafo 38/2021 ao Projeto de Lei 4/2021 | 15/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei 4/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A DIVULGAÇÃO DE VACINADOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Veto 1 ao Projeto de Lei 4/2021 | 21/06/2021 |
Veto aos INCISOS II E VI DO § 1º DO ARTIGO 1º do Projeto de Lei 4/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A DIVULGAÇÃO DE VACINADOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Lei Ordinária 4702 | 21/06/2021 |
Dispõe sobre a transparência e a divulgação de vacinados no plano municipal de vacinação contra covid-19 e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Parecer 41/2021 ao Projeto de Lei 4/2021 | 13/08/2021 | Parecer DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 4/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A DIVULGAÇÃO DE VACINADOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 | 24/05/2021 | Leitura |
| Pauta - 8ª Ordinária de 2021 | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/05/2021 | Não Especificado |