Comissões Permanentes 2/2026 ao Projeto de Lei 4/2026
Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - COSPAP
Data: 14/01/2026
Protocolo: 00041/2026
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2025/2026, José Eduardo Trevisan
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 4/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_COSPAP_PL01_2026 - Documento Assinado | 28/01/2026 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 4/2026 - Executivo - Aprovado em votação única | 09/01/2026 | Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |