Projeto de Lei 11/2020
Tipo: Legislativo
Data: 07/10/2020
Processo: 99/2020
Protocolo: 00823/2020
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: José Eduardo Trevisan, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Maurício Godoy Prado
Assunto: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU DIRETORES EQUIVALENTES PARA O PRÓXIMO MANDATO, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/11/2020 | 4,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo 84/2020 ao Projeto de Lei 11/2020 | 12/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei 11/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU DIRETORES EQUIVALENTES PARA O PRÓXIMO MANDATO, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | |
| Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 11/2020 | 12/11/2020 |
Parecer CONJUNTO DA CJR E CFO ao Projeto de Lei 11/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU DIRETORES EQUIVALENTES PARA O PRÓXIMO MANDATO, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020, Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |
|
| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2020 | 12/11/2020 |
Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 11/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU DIRETORES EQUIVALENTES PARA O PRÓXIMO MANDATO, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Celso Roberto Pegorin, Edimilson Henrique de Almeida, José Eduardo Trevisan, José Lourenço Spirito, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins |
|
| Lei Ordinária 4644 | 27/11/2020 |
Dispões sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais ou diretores equivalentes para o próximo mandato, de primeiro de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Sessão Ordinária de 2020 | 13/10/2020 | Leitura |
| Pauta - 15ª Ordinária de 2020 | 15ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/10/2020 | Não Especificado |
| Expediente | 17ª Sessão Sessão Ordinária de 2020 | 09/11/2020 | Leitura |
| Pauta - 17ª Ordinária de 2020 | 17ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/11/2020 | Não Especificado |