Pauta - 17ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 09/11/2020
Matérias
Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2020 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei 77/2020 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 23 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, PELA LEI N. 4.520. DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 E PELA LEI N. 4.626/20, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Projeto de Lei 78/2020 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS V E VI DA LEI MUNICIPAL N. 4.627/20, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Projeto de Lei 79/2020 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Indicação 45/2020 - Ordinário
Autoria: Edimilson Henrique de Almeida
Assunto: QUE SE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TRANFORMAR A PRAÇA ARTHUR DE CARVALHO ENTRE OS NÚMEROS 235 AO 303 EM FRENTE AO PONTO DE TÁXI EM CALÇADÃO
Indicação 46/2020 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: QUE SEJA DETERMINADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ALCIDES ZANETA NA ALTURA DO N. 35, NO MIRA LOPES, ALGUMAS PESSOAS ESTÃO ANDANDO EM ALTA VELOCIDADE COM SEUS VEÍCULOS E COLOCANDO OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE PERIGO.
Indicação 47/2020 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: QUE SEJA DETERMINADO A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL NO PONTILHÃO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JARDIM PAULISTA
Requerimento Nº 52/2020 - Não especificado
Autoria: EDIMILSON HENRIQUE DE ALMEIDA, Mara Silvia Valdo
Assunto: REQUER DO SENHOR HUGO TAVELA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DE FUNCIONÁRIOS DA AUTARQUIA SAAEDOCO
Requerimento Nº 53/2020 - Não especificado
Autoria: JOSÉ LOURENÇO SPIRITO
Assunto: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A INFORMAÇÃO SE FOI PAGO O BÔNUS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE DURANTE O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 PROMETIDO PELO CHEFE DO EXECUTIVO, E SE NÃO FOI PAGO, SE HÁ PREVISÃO PARA O PAGAMENTO.
Moção 23/2020 - Ordinário
Autoria: Edimilson Henrique de Almeida
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM ENVIO DE CONDOLÊNCIAS À FAMILIA E FILHO DO VEREADOR EDSON RINAL SPIRITO
Projeto de Resolução Municipal Nº 7/2020 - Não especificado
Autoria: José Eduardo Trevisan, MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO, MAURICIO GODOY PRADO
Assunto: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei 11/2020 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Maurício Godoy Prado
Assunto: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU DIRETORES EQUIVALENTES PARA O PRÓXIMO MANDATO, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 4/2020 - Ordinário
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: ACRESCENTA O ARTIGO 106A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL