Projeto de Lei 79/2020
Tipo: Executivo
Data: 29/10/2020
Processo: 108/2020
Protocolo: 00867/2020
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/12/2020 | 19,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda 1 ao Projeto de Lei 79/2020 | 30/11/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 01 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Maurício Godoy Prado |
|
| Emenda 2 ao Projeto de Lei 79/2020 | 30/11/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 02 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Maurício Godoy Prado |
|
| Emenda 3 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 03 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: José Eduardo Trevisan |
|
| Emenda 4 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 04 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: José Lourenço Spirito |
|
| Emenda 5 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 05 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Edimilson Henrique de Almeida |
|
| Emenda 6 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 06 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho |
|
| Emenda 7 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 07 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Celso Roberto Pegorin |
|
| Emenda 8 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 08 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Edimilson Henrique de Almeida |
|
| Emenda 9 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 09 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: José Eduardo Trevisan |
|
| Emenda 10 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 10 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho |
|
| Emenda 11 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 11 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Martha Maria Wiech Martins |
|
| Emenda 12 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 12 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: José Eduardo Trevisan |
|
| Emenda 13 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 13 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: José Lourenço Spirito |
|
| Emenda 14 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 14 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Edimilson Henrique de Almeida |
|
| Emenda 15 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 15 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: José Lourenço Spirito |
|
| Emenda 16 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 16 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: José Eduardo Trevisan |
|
| Emenda 17 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 17 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Martha Maria Wiech Martins |
|
| Emenda 18 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 18 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Martha Maria Wiech Martins |
|
| Emenda 19 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 19 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: José Lourenço Spirito |
|
| Emenda 20 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 20 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho |
|
| Emenda 21 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 21 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: José Lourenço Spirito |
|
| Emenda 22 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 22 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Martha Maria Wiech Martins |
|
| Emenda 23 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 23 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Martha Maria Wiech Martins |
|
| Emenda 24 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 24 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho |
|
| Emenda 25 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 25 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Edimilson Henrique de Almeida |
|
| Emenda 26 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 26 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Mara Silvia Valdo |
|
| Emenda 27 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 27 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Edimilson Henrique de Almeida |
|
| Emenda 28 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 28 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Celso Roberto Pegorin |
|
| Emenda 29 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 29 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: José Eduardo Trevisan |
|
| Emenda 30 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 30 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho |
|
| Emenda 31 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 31 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Martha Maria Wiech Martins |
|
| Emenda 32 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 32 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: José Eduardo Trevisan |
|
| Emenda 33 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 33 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Edimilson Henrique de Almeida |
|
| Emenda 34 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 34 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: José Lourenço Spirito |
|
| Emenda 35 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 35 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Mara Silvia Valdo |
|
| Emenda 36 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 36 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
|
| Emenda 37 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 37 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
|
| Emenda 38 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 38 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: José Eduardo Trevisan |
|
| Emenda 39 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 39 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Celso Roberto Pegorin |
|
| Emenda 40 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 40 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho |
|
| Emenda 41 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 41 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Edimilson Henrique de Almeida |
|
| Emenda 42 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 42 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: José Lourenço Spirito |
|
| Emenda 43 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Maurício Godoy Prado |
|
| Emenda 44 ao Projeto de Lei 79/2020 | 03/12/2020 |
Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 44 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Martha Maria Wiech Martins |
|
| Autógrafo 96/2020 ao Projeto de Lei 79/2020 | 15/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | |
| Lei Ordinária 4661 | 15/12/2020 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2021.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
|
| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 79/2020 | 17/12/2020 |
Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Edimilson Henrique de Almeida, Celso Roberto Pegorin, José Lourenço Spirito, José Eduardo Trevisan, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins, Mara Silvia Valdo |
|
| Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 79/2020 | 17/12/2020 |
Parecer CONJUNTO DA CJR E CFO ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020, Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |
|
| Parecer 2/2020 ao Projeto de Lei 79/2020 | 17/12/2020 |
Parecer CONJUNTO DA CJR E CFO ÀS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020, Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Sessão Ordinária de 2020 | 09/11/2020 | Leitura |
| Pauta - 17ª Ordinária de 2020 | 17ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/11/2020 | Não Especificado |
| Expediente | 19ª Sessão Sessão Ordinária de 2020 | 14/12/2020 | Leitura |
| Pauta - 19ª Ordinária de 2020 | 19ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/12/2020 | Não Especificado |