Pauta - 19ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 14/12/2020
Matérias
Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2020 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei 88/2020 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE REGRA O ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO, PARA FINS DE ADAPTAÇÃO AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 89/2020 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Decreto Legislativo 4/2020 - Ordinário
Autoria: Maurício Godoy Prado
Assunto: Concede Título de Cidadão Dois-Correguense ao Senhor José Eduardo Trevisan
Projeto de Lei 79/2020 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Projeto de Lei 80/2020 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indicação 49/2020 - Ordinário
Autoria: Edimilson Henrique de Almeida
Assunto: INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTIMULE NO ÂMBITO DA SUA COMPETÊNCIA, POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES.
Moção 26/2020 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JÚLIO CEZAR DA SILVA DE DOIS CÓRREGOS
Moção 27/2020 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE SUPERVISAO DE ENSINO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Moção 28/2020 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM ENVIO DE CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA DO JOVEM JOÃO PAULO PRADO
Moção 29/2020 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM EMERSON ALEXANDRE CHABARIBERI DA SILVA