Projeto de Lei 80/2020
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2020
Processo: 109/2020
Protocolo: 00895/2020
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/12/2020 | 4,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 80/2020 | 15/12/2020 |
Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 80/2020 - DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Celso Roberto Pegorin, Edimilson Henrique de Almeida, José Eduardo Trevisan, José Lourenço Spirito, Mara Silvia Valdo, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins |
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| Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 80/2020 | 15/12/2020 |
Parecer DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ao Projeto de Lei 80/2020 - DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Autógrafo 97/2020 ao Projeto de Lei 80/2020 | 15/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei 80/2020 - DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei Ordinária 4656 | 17/12/2020 |
Disciplina o processo administrativo no âmbito do município de dois córregos, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 18ª Sessão Sessão Ordinária de 2020 | 23/11/2020 | Leitura |
| Pauta - 18ª Ordinária de 2020 | 18ª Sessão Ordinária de 2020 | 23/11/2020 | Não Especificado |
| Expediente | 19ª Sessão Sessão Ordinária de 2020 | 14/12/2020 | Leitura |
| Pauta - 19ª Ordinária de 2020 | 19ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/12/2020 | Não Especificado |