Vereadores - Vinícius de Oliveira Gonçalves - Proposituras
Projetos de Lei (18)
18/2024 - 23/08/2024 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de placas informativas com o Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code), em todas as obras públicas realizadas por sua administração direta e indireta ou por empresas terceirizadas, no âmbito do Município de Dois Córregos.
16/2024 - 08/08/2024 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa identificadora com QR Code nos imóveis locados pela Administração Pública com recursos públicos no âmbito municipal.
14/2024 - 21/06/2024 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação de placa identificadora com QR Code nos locais de eventos, com a divulgação de todos os valores gastos com shows e eventos realizados com recursos públicos no âmbito municipal.
33/2023 - 08/12/2023 - Altera o art. 4º da Lei n. 4303, de 14 de junho de 2017.
32/2023 - 08/12/2023 - Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.
25/2023 - 18/08/2023 - Confere denominação de José Mateus Rampazo ao complexo esportivo do ginásio de esportes Doutor Jonas Edson Faulin.
23/2023 - 11/08/2023 - Confere denominação de Edy Faulim Damy, à Rua "A" do loteamento residencial Campos de Provence, localizado no Bairro Jardim Marina.
17/2023 - 25/05/2023 - Confere a denominação de José Mateus Rampazo à área de lazer que servirá os bairros Vila São Pedro, Vila Bandeirantes, Vila Carvalho, Vila São Sebastião e imediações, disposta na Lei Municipal n. 4.931, de 29 de novembro de 2022.
13/2023 - 19/04/2023 - Confere denominação de Carlos Alberto Coradi - "Rê Coradi", à Vila Gastronômica do bairro Jardim Marina.
10/2023 - 12/04/2023 - Confere a denominação de Luís Otávio Bensi na "areninha", localizada no bairro Laís Casonato.
16/2022 - 11/11/2022 - Institui o programa "Tempo de Despertar" e dá outras providências.
15/2022 - 11/10/2022 - Confere denominação de Boulevard Lázaro Eni do Carmo (Lazinho) à obra pública localizada na Avenida 04 de fevereiro e disposta na Lei Municipal n. 4.867, de 24 de maio de 2022.
10/2022 - 04/08/2022 - Institui no âmbito do município de Dois Córregos/SP, a prioridade para a mulher vítima de violência doméstica nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, pecuniários ou imobiliários, pertencentes a municipalidade.
20/2021 - 21/10/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE MARCELA MENEGHETTI MINATEL DE MELO À ATUAL RUA 06, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA
19/2021 - 21/10/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE LUÍS ANTÔNIO MINATEL À ATUAL RUA 05, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA
17/2021 - 21/10/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE EMA CREPALDI SPIRITO À ATUAL RUA 02, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA
14/2021 - 08/10/2021 - VEDA A NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N. 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) E PELO CRIME PREVISTO NO ART. 121 §2º, INCISO VI (FEMINICÍDIO) DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
11/2021 - 17/08/2021 - INSTITUI A SEMANA DO DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA.