Vereadores - Alceu Antônio Mazziero - Proposituras
Requerimentos Legislativos (423)
1 ao Projeto de Lei 109/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 109/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com o Centro Universitário UniFatecie.
1 ao Projeto de Lei 112/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 112/2024 - Autoriza a formalização de repasse de recursos às entidades que especifica.
1 ao Projeto de Lei 114/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 114/2024 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e formalizar repasses de recursos para entidades que especifica.
1 ao Projeto de Lei 115/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 115/2024 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e formalizar repasses para entidades que especifica.
1 ao Projeto de Lei 110/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 113/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial.
1 ao Projeto de Lei 111/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 111/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 107/2024 - 09/09/2024 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 107/2024 - Repassa à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Valdomiro Casagrande, a título de Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a importância que declina, para a finalidade que expressa.
1 ao Projeto de Lei 108/2024 - 09/09/2024 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 108/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar.
1 ao Projeto de Lei 102/2024 - 26/08/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 102/2024 - Autoriza o poder executivo a desafetar área de propriedade do município e permutá-la com a empresa Milênio Empreendimentos LTDA., e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 101/2024 - 12/08/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 101/2024 - Acresce inciso ao art. 4º da Lei nº 5.185, de 28 de maio de 2024, que institui o programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Dois Córregos, vinculado á Secretaria de Educação, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 99/2024 - 12/08/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 99/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 93/2024 - 12/08/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 93/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 86/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 86/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 87/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 87/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 88/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 88/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir à Santa Marcelina Organização Social de Cultura - Projeto Guri, a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 89/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 89/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 90/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 90/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 91/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 91/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 92/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 92/2024 - Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Dois Córregos, possibilita a celebração de convênios e de parcerias para a realização, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 83/2024 - 10/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 83/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 73/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 73/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 78/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 78/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 80/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 80/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 11/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 11/2024 - Confere denominação de Milton Contri - “Curuca” à Clínica Veterinária Meu Pet Container, instalada ao lado da Rodoviária Municipal.
1 ao Projeto de Lei 81/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 81/2024 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de incubação de empresas instaladas na Incubadora de Empresas Dr. Antonio João de Camargo "Totó Camargo", e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 69/2024 - 13/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 69/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 66/2024 - 13/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 66/2024 - Autoriza a transferência da área de terra prometida em doação ao setor industrial IV à empresa Pulini de Souza e Cia - ME (Marcos Alberto Gonçalves de Souza LTDA.), para a empresa A C Marins de Souza Estruturas, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 9/2024 - 29/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 9/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração do estudo de impacto de vizinhança (EIV) para a emissão do alvará de licença a bares, lanchonetes, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Dois Córregos.
1 ao Projeto de Lei 46/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 46/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 48/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 48/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste ou aditar ajuste já existentes, com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional, para a continuidade do projeto Camerata de Cordas, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 49/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 49/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste ou aditar ajuste já existentes, com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional, para a continuidade do projeto de ministrar aulas de teclado, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 54/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2024 - Converte em lei a atualização do plano diretor de turismo do município de Dois Córregos.
1 ao Projeto de Lei 50/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 50/2024 - Autoriza a empresa Milênio a substituir projeto ambiental, na calçada da área que recebeu do munícipio pela Lei 4.980/2023, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 41/2024 - 25/03/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 41/2024 - Altera a redação do art. 1º da lei n° 5.049, de 30 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e crédito adicional suplementar, para promover o pagamento, aos servidores da prefeitura, de valores repassados pelo Governo Federal, relativos ao piso salarial da enfermagem estipulado pela lei federal n° 14.434/2022, bem ainda transferir recursos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para a mesma finalidade, e dá outras providências"
1 ao Projeto de Lei 33/2024 - 11/03/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 33/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 34/2024 - 11/03/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 34/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 35/2024 - 11/03/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 35/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 36/2024 - 11/03/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 36/2024 - Acrescenta inciso no art. 4º da lei nº 5.113, de 19 de janeiro de 2024, que concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2024, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 37/2024 - 11/03/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 37/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 38/2024 - 11/03/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 38/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 39/2024 - 11/03/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 39/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 27/2024 - 26/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 27/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 29/2024 - 26/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 29/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 31/2024 - 26/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 31/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 32/2024 - 26/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 32/2024 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 31/2023 - 15/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 31/2023 - Altera a Lei Municipal n. 5.026, de 16 de agosto de 2023.
1 ao Projeto de Lei 23/2024 - 15/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 23/2024 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 109/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 109/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 110/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 111/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 111/2023 - Autoriza a concessão de auxílio-alimentação extra, no valor que especifica, no mês de dezembro de 2023, aos integrantes da Banda Musical Municipal de Dois Córregos, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 112/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 112/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 113/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 114/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 114/2023 - Autoriza o executivo municipal a pagar subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos no exercício de 2024 e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 115/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 115/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a pagar subvenções e a formalizar parcerias, por meio de termo de fomento e/ou termo de colaboração com as entidades que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 116/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 116/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 32/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 32/2023 - Altera os artigos 10, 3° e 4° da Lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.
1 ao Projeto de Lei 33/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 33/2023 - Altera o art. 40 da Lei n. 4303, de 14 de junho de 2017.
1 ao Projeto de Resolução 14/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Resolução 14/2023 - Constitui Comissão Especial para a elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
2 ao Projeto de Lei 31/2023 - 11/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 31/2023 - Altera a Lei Municipal n. 5.026, de 16 de agosto de 2023.
1 ao Projeto de Lei 106/2023 - 27/11/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 106/2023 - Autoriza a concessão de auxílio alimentação extra, no valor que especifica, no mês de dezembro de 2023, aos servidores da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 107/2023 - 27/11/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 107/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 108/2023 - 27/11/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 108/2023 - Insere artigo na Lei n° 4.981, de 28 de março de 2023, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 90/2023 - 09/10/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 90/2023 - Autoriza a formalização de repasse de recursos à entidade que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 80/2023 - 05/10/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 80/2023 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 28/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 28/2023 - Confere denominação de Faraildes Guerreiro Casagrande à Escola Municipal de Ensino Fundamental que hoje está em funcionamento nas dependências da Escola Estadual de primeiro grau Benedito dos Santos Guerreiro.
1 ao Projeto de Lei 79/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 79/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 81/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 81/2023 - Autoriza o poder executivo municipal promover a contratação de plano de saúde e assistência médica para os servidores públicos municipais ativos da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO, conforme especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 83/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 83/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforçar a dotação destinada ao custeio da construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental em tempo integral Prefeito João Maziero.
1 ao Projeto de Lei 71/2023 - 28/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 71/2023 - Institui no âmbito municipal o programa VIDALEITE, em extensão e complemento a programa estadual do mesmo nome, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 74/2023 - 28/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 74/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e crédito adicional suplementar, para promover o pagamento, aos servidores da prefeitura, de valores repassados pelo governo federal, relativos ao piso salarial da enfermagem estipulado pela lei federal n° 14.434/2022, bem ainda transferir recursos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para a mesma finalidade, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 66/2023 - 22/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 66/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 67/2023 - 22/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 67/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 68/2023 - 22/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 68/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 70/2023 - 22/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 70/2023 - Autoriza o poder executivo a firmar ajuste com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional para que sejam ministradas aulas de teatro, dança e percussão na Escola Francisco Simões, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 63/2023 - 21/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 65/2023 - 21/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 65/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 54/2023 - 18/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 59/2023 - 18/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 59/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei Complementar 8/2023 - 14/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 8/2023 - Cria função gratificada na secretaria de assistência e ação social, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 78/2023 - 11/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 78/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 50/2023 - 27/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 50/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 42/2023 - 21/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 42/2023 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, medicamentos e insumos hospitalares, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 43/2023 - 21/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 43/2023 - Institui, no âmbito do Município de Interesse Turístico de Dois Córregos, o Programa Bolsa Trabalho Municipal, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 38/2023 - 19/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 38/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 31/2023 - 12/05/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 31/2023 - Autoriza o poder executivo a receber área de terra em doação, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 21/2023 - 26/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 21/2023 - Autoriza a abertura e crédito adicional suplementar e de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 10/2023 - 26/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 10/2023 - Confere a denominação de Luís Otávio Bensi na "Areninha", localizada no bairro Laís Casonato.
1 ao Projeto de Lei 28/2023 - 26/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 28/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 20/2023 - 13/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 20/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo fomento com a instituição que específica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 16/2023 - 30/03/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 16/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 19/2023 - 30/03/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 19/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 18/2023 - 30/03/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 18/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 14/2023 - 15/03/2023 - Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 14/2023 - Autoriza o executivo municipal a pagar subvenções e a formalizar parcerias, por meio de termo de fomento e/ou termo de colaboração com as entidades que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 13/2023 - 28/02/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 13/2023 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Resolução 5/2022 - 28/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Resolução 05/2022 - Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Córregos.
2 ao Projeto de Lei 121/2022 - 25/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 121/2022 - Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica, para a construção e implantação da unidade básica de saúde - Jardim Paulista, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 121/2022 - 25/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 121/2022 - Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica, para a construção e implantação da unidade básica de saúde - Jardim Paulista, e dá outras providências.
2 ao Projeto de Lei 113/2022 - 11/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 113/2022 - 11/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 14/2022 - 10/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 14/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
2 ao Projeto de Lei 110/2022 - 07/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2022 - Ratifica e retifica a doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo, para implantação de unidade escolar, efetivada pela Lei nº 1.396, de 15 de janeiro de 1985, e dá outras providências.
2 ao Projeto de Lei 14/2022 - 07/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 14/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial.
1 ao Projeto de Lei 110/2022 - 07/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2022 - Ratifica e retifica a doação de área à fazenda do estado de São Paulo, para implantação de unidade escolar, efetivada pela Lei nº 1.396, de 15 de janeiro de 1985, e dá outras providências.
2 ao Projeto de Lei 102/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 102/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
2 ao Projeto de Lei 98/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 98/2022 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências .
2 ao Projeto de Lei 100/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 100/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 102/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 102/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 97/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 97/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 98/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 98/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 99/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 99/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 100/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 100/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
2 ao Projeto de Lei 87/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 87/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
2 ao Projeto de Lei 88/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 88/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
1 ao Projeto de Lei 87/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 87/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 88/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 88/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
2 ao Projeto de Lei 84/2022 - 05/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 84/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
1 ao Projeto de Lei 84/2022 - 05/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 84/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
2 ao Projeto de Lei 76/2022 - 22/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 76/2022 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, recursos recebidos do ministério da saúde, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 76/2022 - 22/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 76/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, recursos recebidos do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
2 ao Projeto de Lei 75/2022 - 14/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 75/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 75/2022 - 14/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 71/2022 - 13/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 71/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
2 ao Projeto de Lei 72/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 72/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
2 ao Projeto de Lei 73/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 73/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.
2 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 72/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 72/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 73/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 73/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.
2 ao Projeto de Lei 67/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 67/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
2 ao Projeto de Lei 68/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 68/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2 ao Projeto de Lei 69/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 69/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2 ao Projeto de Lei 70/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 70/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar.
1 ao Projeto de Lei 67/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 67/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 68/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 68/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 69/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 69/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 70/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 70/2022 - A Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar.
2 ao Projeto de Lei 66/2022 - 03/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 66/2022 - Altera a redação do inciso III do art. 3º da Lei nº 4.473, de 13 de março de 2019, que estabelece normas para a limpeza de terrenos baldios e/ou e áreas sem ou com construções fechadas, desocupadas ou abandonadas, localizadas no perímetro urbano de Dois Córregos e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 66/2022 - 03/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Altera a redação do inciso III do art. 3º da Lei nº 4.473, de 13 de março de 2019, que estabelece normas para a limpeza de terrenos baldios e/ou e áreas sem ou com construções fechadas, desocupadas ou abandonadas, localizadas no perímetro urbano de Dois Córregos e dá outras providências.
1 ao Projeto de Resolução 2/2022 - 01/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Resolução 2/2022 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal para continuidade de seus trabalhos.
2 ao Projeto de Lei 62/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 62/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2 ao Projeto de Lei 63/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
2 ao Projeto de Lei 64/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
2 ao Projeto de Lei 65/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 65/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 62/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 62/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 63/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 64/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 65/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 65/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2 ao Projeto de Lei 60/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 60/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
2 ao Projeto de Lei 61/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 61/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 60/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 60/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 61/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 61/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
2 ao Projeto de Lei 56/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 56/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
2 ao Projeto de Lei 57/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 57/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
2 ao Projeto de Lei 58/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 58/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2 ao Projeto de Lei 59/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 59/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento e/ou termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando a transferência de recursos do FUNDEB.
1 ao Projeto de Lei 56/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 56/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 57/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 57/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 58/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 58/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 59/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 59/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento e/ou termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando a transferência de recursos do FUNDEB.
2 ao Projeto de Lei 51/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 51/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2 ao Projeto de Lei 52/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 52/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2 ao Projeto de Lei 53/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 53/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2 ao Projeto de Lei 54/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2 ao Projeto de Lei 55/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 55/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
2 ao Projeto de Lei 8/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 08/2022 - Altera a Lei Municipal n. 4.832, de 18 de março de 2022.
1 ao Projeto de Lei 51/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 51/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 52/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 52/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 54/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 55/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 55/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 8/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 08/2023 - Altera a Lei Municipal n. 4.832, de 18 de março de 2022.
1 ao Projeto de Lei 50/2022 - 12/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 50/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 53/2022 - 12/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 53/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
43 ao Projeto de Lei 43/2022 - 09/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 43/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
2 ao Projeto de Lei 48/2022 - 06/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 48/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 48/2022 - 06/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 48/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 44/2022 - 25/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Associação Hospitalar Thereza Perlatti (Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú) a importância que especifica, e dá outras providências.
37 ao Projeto de Lei 37/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 37/2022 - Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de auxílio-alimentação a servidores da prefeitura por meio de folha suplementar, bem ainda por intermédio de depósito bancário a integrantes da Banda Musical Municipal, na forma que estabelece, e dá outras providências.
35 ao Projeto de Lei 35/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 35/2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
34 ao Projeto de Lei 34/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 34/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
33 ao Projeto de Lei 33/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 33/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
2 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 01/2022 - Cria empregos públicos e dá outras providências.
2 ao Projeto de Lei 37/2022 - 13/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 37/2022 - Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de auxílio-alimentação a servidores da prefeitura por meio de folha suplementar, bem ainda por intermédio de depósito bancário a integrantes da Banda Musical Municipal, na forma que estabelece, e dá outras providências.
36 ao Projeto de Lei 36/2022 - 08/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 36/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
2 ao Projeto de Lei 36/2022 - 08/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 36/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
2 ao Projeto de Lei 35/2022 - 05/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 35/2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
3 - 04/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n. 04/2011, e dá outras providências.
2 ao Projeto de Lei 33/2022 - 01/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 33/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
2 ao Projeto de Lei 34/2022 - 01/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 34/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
3 ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - 25/03/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n°04/2011, e dá outras providências.
2 ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - 25/03/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 03/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n°04/2011, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei Complementar 2/2022 - 25/03/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 02/2022 - Altera redação do inciso I do parágrafo 3° do art. 10, da Lei complementar n°44, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Dois Córregos - SP, cria função de confiança e dá outras providências.
2 ao Projeto de Lei Complementar 1/2022 - 11/02/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 63/2022 - Cria empregos públicos e dá providências.
1 ao Projeto de Lei Complementar 1/2022 - 11/02/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 01/2022 - Cria empregos públicos e dá providências.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 100/2021 - 29/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 100/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 88/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 88/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS FOMENTO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE DOAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 89/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 89/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 90/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 90/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 91/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 91/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 92/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 92/2021 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 93/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 93/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 94/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 94/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 95/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 95/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 96/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 96/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 97/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 97/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO FOMENTO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 98/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 98/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 99/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 99/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 60/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 60/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 61/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 61/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 62/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 62/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 63/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 63/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 64/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 64/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 65/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 65/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 66/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 66/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 67/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 67/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EM VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 11/2021 - INSTITUI A SEMANA DO DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 43/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 43/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL E ARTÍSTICO - AFICA, OBJETIVANDO A OFERTA DE SUPORTE TÉCNICO-PROFISSIONAL E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS À ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTE "PROFESSORA OLGA FERREIRA" E ABANDA MUSICAL MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 44/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 44/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 9/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 9/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE CELSO APARECIDO ANTUNES À ATUAL RUA 02, NO LOTEAMENTO VILLAGGIO COLLINA
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 10/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 10/2021 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE JOÃO PAULO E. DO PRADO À ATUAL RUA 04, NO LOTEAMENTO VILLAGGIO COLLINA
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 36/2021 - 11/06/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 36/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 3/2021 - 27/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 3/2021 - DENOMINA DE CARLOS FERRAZ DE ARRUDA - SALGADINHO, AO PRÉDIO DO ECOPONTO, EM ÁREA DA PREFEITURA LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO, N. 1505, NA BAIRRO SETOR INDUSTRIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 25/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 25/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES MOTORISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, QUE SE DESLOQUEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 26/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 26/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 27/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 27/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 28/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 28/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 29/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 29/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 30/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 30/2021 - EXTINGUE PONTOS DE TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 23/2021 - 14/04/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 23/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 18/2021 - 26/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 18/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 19/2021 - 26/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 19/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE AJUSTE COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 20/2021 - 26/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 20/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 16/2021 - 25/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 16/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI N. 4.080, DE 16 DE ABRIL DE 2015, PARA ADAPTÁ-LA À LEI N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 17/2021 - 25/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 17/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 14/2021 - 15/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 14/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 15/2021 - 15/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 15/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2021 - 10/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 11/2021 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TERRA PROMETIDA EM DOAÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL IV À F. F. M. FURLANETTO E CIA LTDA - ME, À EMPRESA PARCERAGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 13/2021 - 10/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 13/2021 - RATIFICA E INDIVIDUALIZA, POR ENTIDADE BENEFICIÁRIA, OS VALORES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DE 2021, PARA FINS DE FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 12/2021 - 26/02/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 12/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 8/2021 - 25/02/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 8/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 ao Projeto de Resolução 3/2021 - 10/02/2021 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Resolução Municipal 3/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 92/2020 - 23/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 92/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 93/2020 - 23/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 93/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÕES E A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO E/OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 94/2020 - 23/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 94/2020 - DISCRIMINA OS CARGOS CONSIDERADOS DIRETORES EQUIVALENTES A SECRETÁRIO, CONSOANTE PREVISTO NO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 79/2020 - 17/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 90/2020 - 16/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 90/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 91/2020 - 16/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 91/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Decreto Legislativo 4/2020 - 15/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Decreto Legislativo 4/2020 - CONCE O TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SENHOR JOSÉ EDUARDO TREVISAN
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 80/2020 - 15/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 80/2020 - DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 88/2020 - 15/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 88/2020 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE REGRA O ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO, PARA FINS DE ADAPTAÇÃO AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 175/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 89/2020 - 15/12/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 89/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 2 ao Projeto de Lei 62/2020 - 04/12/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 62/2020 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 86/2020 - 04/12/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 86/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 87/2020 - 04/12/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 87/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 77/2020 - 04/12/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 77/2020 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 23 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, PELA LEI N. 4.520. DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 E PELA LEI N. 4.626/20, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 78/2020 - 04/12/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 78/2020 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS V E VI DA LEI MUNICIPAL N. 4.627/20, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 82/2020 - 04/12/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 82/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 73/2020 - 27/11/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 73/2020 - AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BEM VIVER, NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 81/2020 - 27/11/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 81/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E ADITAMENTOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA E ECONOMIA CRIATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 83/2020 - 27/11/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 83/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS AS IMPORTÂNCIAS QUE ESPECIFICA, RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PRÓPRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 84/2020 - 27/11/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 84/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 85/2020 - 27/11/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 85/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2020 - 12/11/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 11/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU DIRETORES EQUIVALENTES PARA O PRÓXIMO MANDATO, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 72/2020 - 28/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 72/2020 - ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 2.987, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, PARA PROMOVER ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 76/2020 - 28/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGGÊNCIA ao Projeto de Lei 76/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 74/2020 - 27/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 74/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 75/2020 - 27/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 75/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 69/2020 - 16/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 69/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 70/2020 - 16/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 70/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 71/2020 - 16/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 71/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 66/2020 - 05/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 66/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 67/2020 - 05/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 67/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 68/2020 - 05/10/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 68/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 52/2020 - 18/09/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 52/2020 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.399/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI Nº 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 E PELA LEI 4.520, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 53/2020 - 18/09/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 53/2020 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 59/2020 - 18/09/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 59/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 60/2020 - 18/09/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 60/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 63/2020 - 18/09/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 63/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 64/2020 - 18/09/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 64/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$650.000,34 - RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO Á COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 65/2020 - 18/09/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 65/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 89.000,00 -, RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 57/2020 - 25/08/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 57/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 58/2020 - 25/08/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 58/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 55/2020 - 14/08/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 55/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO E/OU TERMOS DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA REPASSE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 48/2020 - 27/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 48/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 49/2020 - 27/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 49/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 50/2020 - 27/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 50/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 51/2020 - 27/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 51/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 54/2020 - 27/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 54/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 4.518, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, QUE PERMITE A IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM LOTEAMENTOS DE CHÁCARAS REGRADOS PELA LEI Nº 2.472, DE 24 DE AGOSTO DE 1999, INSTALADOS NA REGIÃO DOS TRÊS RIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 4/2020 - 27/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 4/2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 43/2020 - 17/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 43/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 120 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2020, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, ALÉM DO JÁ AUTORIZADO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 44/2020 - 17/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 44/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 45/2020 - 17/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 45/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 46/2020 - 17/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 46/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 47/2020 - 17/07/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 47/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 2 ao Projeto de Lei 25/2019 - 26/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 25/2019 - DISCIPLINA O RECEBIMENTO PELA PREFEITURA, POR DOAÇÃO, DE EMPRESAS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE LIXEIRAS, BANCOS DE PRAÇA E POSTES COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei Complementar 1/2020 - 26/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei Complementar 1/2020 - INSTITUI A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS COMO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 40/2020 - 26/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 40/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 41/2020 - 26/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 41/2020 - AUTORIZA A ABERTURA D CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 42/2020 - 26/06/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 42/2020 - AUTORIZA A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 37/2020 - 09/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 37/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPOTÂNCIA DE R$ 417.993,67 -, RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 38/2020 - 09/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 38/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 39/2020 - 09/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 39/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 36/2020 - 05/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 36/2020 - AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA DE R$ 148.574,32 - RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 34/2020 - 02/06/2020 - Requerimento de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 34/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 35/2020 - 02/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 35/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO E/OU TERMOS DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA REPASSE DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 30/2020 - 02/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 30/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 31/2020 - 02/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 31/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 32/2020 - 02/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 32/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 33/2020 - 02/06/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 33/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE AJUSTE COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 29/2020 - 01/06/2020 - Requerimento de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Legislativo ao Projeto de Lei 29/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 27/2020 - 20/05/2020 - Requerimento de Legislativo PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 27/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARESPCJ.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 28/2020 - 20/05/2020 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 28/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 23/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 23/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 24/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 24/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS FOMENTO E/OU DE COLABORAÇÃO COM A INSTITUIÇÃO SOCIEDADE CIVIL PROJETO CORAGEM, PARA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DECORRENTE DE DOAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 25/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 25/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$213.905,30 -, RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 26/2020 - 22/04/2020 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 26/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 21/2020 - 03/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 21/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 22/2020 - 03/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 22/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$52.899,01 -, RECURSOS RECEBIDOS EM PODER JUDICIÁRIO PARA EMPREGO EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 20/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 20/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 16/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 16/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 17/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 17/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 18/2020 - 01/04/2020 - REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 18/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 8/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 8/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 9/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 9/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 10/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 10/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 11/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 12/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 12/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 13/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 13/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 14/2020 - 23/03/2020 - Requerimento de PEDIDO DE URGÊNCIA Legislativo ao Projeto de Lei 14/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 15/2020 - 20/03/2020 - Requerimento de URGÊNCIA ao Projeto de Lei 15/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA DE 300 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2020, ALÉM DO PREVISTO NA LEI N. 4.555, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 1/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 1/2020 - AJUSTA PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM AINDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N. 4.558, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 2/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 2/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 3/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 3/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE DOIS CÓRREGOS, OBJETIVANDO A OFERTA DE SUPORTE TÉCNICO-PROFISSIONAL E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS A ESCOLA MUNICIAL DE MÚSICA E ARTE "PROFESSORA OLGA FERREIRA" E BANDA MUSICAL MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 4/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 4/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIOAIS ESPECIAIS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 5/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 5/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, À AREVU - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E EDUCATIVA DAS VILAS UNIDAS, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 6/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 6/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 7/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 7/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.538, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 1/2020 - 20/02/2020 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 1/2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 74/2019 - 09/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 74/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 675.597,04 DE RECURSOS DO BLOCO MAC, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 78/2019 - 08/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 78/2019 - REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI N. 2.182, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 3.210, DE 9 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 79/2019 - 08/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 79/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÕES E A FORMALIZAR PARCERIAS, POR MEIO DE TERMOS DE FOMENTO E/OU TERMOS DE COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 80/2019 - 08/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 80/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 81/2019 - 08/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 81/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 82/2019 - 08/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 82/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 83/2019 - 08/01/2020 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 83/2019 - CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM AINDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS- PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 72/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 72/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, OS BENS QUE ESPECIFICA, À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 75/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 75/2019 - APROVA MAPA DIVISOR DE SETORES PARA A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (CONTÉM MAPA ANEXO).
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 76/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 76/2019 - INCLUI ÁREA RURAL NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 77/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 77/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 4.530, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO A SERVIDORES FARMACÊUTICOS, COM RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR-SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 39/2019 - 19/12/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 39/2019 - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 4.303, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 68/2019 - 09/12/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 68/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 70/2019 - 09/12/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 70/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 71/2019 - 09/12/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 71/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 66/2019 - 11/11/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 66/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 67/2019 - 11/11/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 67/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 58/2019 - 15/10/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 58/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 53/2019 - 23/09/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 53/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO V - DOS VELÓRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS - , DA LEI N. 2.747, DE 11 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 54/2019 - 23/09/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 54/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR HIDRÔMETROS PARA INSTALAÇÃO GRATUITA NAS MORADIAS DO NÚCLEO HABITACIONAL "DOIS CÓRREGOS F", BEM COMO A AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SEM COBRANÇA DE QUALQUER CUSTO PARA OS MUTUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 56/2019 - 23/09/2019 - Regime de Urgência ao Projeto de Lei 56/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 200 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NAS LEIS N. 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, 4.459, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 E 4.511, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, BEM AINDA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 2 ao Projeto de Lei 45/2019 - 19/09/2019 - Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Requerimento Legislativo 2 ao Projeto de Lei 46/2019 - 19/09/2019 - Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 48/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 48/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 49/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 49/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 50/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 50/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 51/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 51/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NA LEI Nº 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM AINDA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 52/2019 - 09/09/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 52/2019 - PERMITE A IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM LOTEAMENTOS DE CHÁCARAS REGRADOS PELA LEI N. 2.472, DE 24 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 47/2019 - 26/08/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 47/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NA LEI N. 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 43/2019 - 29/07/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 43/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 44/2019 - 29/07/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 44/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 36/2019 - 24/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 36/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 4.074, DE 01 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 38/2019 - 24/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 38/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 39/2019 - 24/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 39/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 40/2019 - 24/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 40/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 41/2019 - 24/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 41/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 37/2019 - 13/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 37/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Requerimento Legislativo 4 ao Projeto de Lei 27/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 27/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 4 ao Projeto de Lei 28/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 28/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 3 ao Projeto de Lei 30/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 30/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 31/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 31/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EM RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO PROTOCOLO SAAE N. 287/2019, DISPONÍVEL APENAS NO PROJETO FÍSICO POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS DOS REQUERENTES. INTERESSADOS EM VISUALIZAR ESSE ANEXO PODEM FAZÊ-LO POR MEIO DE REQUERIMENTO ENDEREÇADO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA).
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 33/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 33/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 34/2019 - 10/06/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 34/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 3 ao Projeto de Lei 27/2019 - 28/05/2019 - Requerimento Legislativo (CFO) ao Projeto de Lei 27/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 3 ao Projeto de Lei 28/2019 - 28/05/2019 - Requerimento Legislativo (CFO) ao Projeto de Lei 28/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 3 ao Projeto de Lei 26/2019 - 27/05/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 26/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 3 ao Projeto de Lei 29/2019 - 27/05/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 29/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 32/2019 - 27/05/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 32/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 35/2019 - 27/05/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 35/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 26/2019 - 22/05/2019 - Requerimento Legislativo (CJR) ao Projeto de Lei 26/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 27/2019 - 22/05/2019 - Requerimento Legislativo (CJR) ao Projeto de Lei 27/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 28/2019 - 22/05/2019 - Requerimento Legislativo (CJR) ao Projeto de Lei 28/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 29/2019 - 22/05/2019 - Requerimento Legislativo (CJR) ao Projeto de Lei 29/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 30/2019 - 22/05/2019 - Requerimento Legislativo (CJR) ao Projeto de Lei 30/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 24/2019 - 13/05/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 24/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 23/2019 - 30/04/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 23/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU - FUNDEB, POR MEIO DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO - FAAC - UNESP, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 19/2019 - 29/04/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 19/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 20/2019 - 29/04/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 20/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 21/2019 - 29/04/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 21/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 22/2019 - 29/04/2019 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 22/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 83/2017 - 11/12/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 83/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCICIO DE 2018,
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 59/2017 - 25/09/2017 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 59/2017 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 52/2017 - 25/09/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 52/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 46/2017 - 26/06/2017 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 46/2017 - INCLUI IMÓVEL RURAL NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 47/2017 - 26/06/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 47/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 48/2017 - 26/06/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 48/2017 - AUTORIZA A ABERTIURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 49/2017 - 26/06/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 49/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 50/2017 - 26/06/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 50/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 51/2017 - 26/06/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 51/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 42/2017 - 12/06/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 42/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 43/2017 - 12/06/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 43/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 44/2017 - 12/06/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 44/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 37/2017 - 29/05/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 37/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 41/2017 - 29/05/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 41/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 33/2017 - 24/04/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 33/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 34/2017 - 24/04/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 34/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 32/2017 - 27/03/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 32/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 27/2017 - 02/03/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 27/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 28/2017 - 02/03/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 28/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2017 - 13/02/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 11/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3,278, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL PROJETO CORAGEM, PARA CUSTEAR DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E DE MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS PERTENCENTE À ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 12/2017 - 13/02/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 12/2017 - ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 2472, DE 24 DE AGOSTO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO PARA CHÁCARAS DE RECREIO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 13/2017 - 13/02/2017 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 13/2017 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 14/2017 - 13/02/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 14/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 15/2017 - 13/02/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 15/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 9/2017 - 13/01/2017 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 9/2017 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULOLO - CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.