Vereadores - Daniella M. F. Leite Penteado - Proposituras
Comissões Permanentes (122)
1/2024 ao Projeto de Lei 112/2024 - 24/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 112/2024 - Autoriza a formalização de repasse de recursos às entidades que especifica.
1/2024 ao Projeto de Lei 112/2024 - 24/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 112/2024 - Autoriza a formalização de repasse de recursos às entidades que especifica.
1/2024 ao Projeto de Lei 114/2024 - 24/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 114/2024 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e formalizar repasses de recursos para entidades que especifica.
1/2024 ao Projeto de Lei 114/2024 - 24/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e orçamento ao Projeto de Lei 114/2024 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e formalizar repasses de recursos para entidades que especifica.
1/2024 ao Projeto de Lei 115/2024 - 24/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 115/2024 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e formalizar repasses para entidades que especifica.
1/2024 ao Projeto de Lei 115/2024 - 24/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 115/2024 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais e formalizar repasses para entidades que especifica.
1/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 24/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências..
1/2024 ao Projeto de Lei 107/2024 - 09/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 107/2024 - Repassa à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Valdomiro Casagrande, a título de Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a importância que declina, para a finalidade que expressa.
1/2024 ao Projeto de Lei 107/2024 - 09/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 107/2024 - Repassa à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Valdomiro Casagrande, a título de Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a importância que declina, para a finalidade que expressa.
1/2024 ao Projeto de Lei 103/2024 - 04/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 103/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 104/2024 - 04/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 104/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 103/2024 - 28/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 103/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 104/2024 - 28/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 104/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 28/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 94/2024 - 22/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 94/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 95/2024 - 22/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 95/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 96/2024 - 22/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 96/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 97/2024 - 22/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 97/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 98/2024 - 22/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 98/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 100/2024 - 22/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 100/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 15/2024 - 22/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 15/2024 - Proíbe a comercialização, instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Dois Córregos.
2/2024 ao Projeto de Lei 17/2024 - 22/08/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 17/2024 - Dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para a obtenção de licenças, alvarás e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, no âmbito do Município de Dois Córregos, e revoga as Leis n. 3.579, de 30 de novembro de 2010, e n. 5.174, de 30 de abril de 2024.
1/2024 ao Projeto de Lei 94/2024 - 21/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 94/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 95/2024 - 21/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 95/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 94/2024 - 14/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 94/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 95/2024 - 14/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 95/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 99/2024 - 12/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 99/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 99/2024 - 12/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 99/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 86/2024 - 24/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 86/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2024 ao Projeto de Lei 86/2024 - 24/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 86/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2024 ao Projeto de Lei 87/2024 - 24/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 87/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2024 ao Projeto de Lei 87/2024 - 24/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 87/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2024 ao Projeto de Lei 89/2024 - 24/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 89/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 89/2024 - 24/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 89/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 85/2024 - 19/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 85/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 85/2024 - 12/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 85/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 83/2024 - 10/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 83/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 83/2024 - 10/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 83/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 71/2024 - 05/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 71/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 75/2024 - 05/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 75/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2024 ao Projeto de Lei 10/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 10/2024 - Confere denominação de Antônio Vidal de Negreiros – “Tonico Negreiros” à travessia em aduelas localizada na Estrada Municipal DCR-120, km 4, bairro Ventania - Ponte Ventania, sobre o Ribeirão do Bugio
2/2024 ao Projeto de Lei 70/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 70/2024 - Inclui no calendário oficial de eventos do município de Dois Córregos o "Dia da Conscientização da Apraxia de fala na Infância - AFI", a ser lembrado no dia 14 de maio, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 71/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 71/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 72/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 72/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 74/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 74/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 75/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 75/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2024 ao Projeto de Lei 76/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 76/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências..
2/2024 ao Projeto de Lei 77/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 77/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 79/2024 - 29/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 79/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 70/2024 - 29/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 70/2024 - Inclui no calendário oficial de eventos do município de Dois Córregos o "Dia da Conscientização da Apraxia de fala na Infância - AFI", a ser lembrado no dia 14 de maio, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 71/2024 - 29/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 71/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 75/2024 - 29/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 75/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2024 ao Projeto de Lei 11/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 11/2024 - Confere denominação de Milton Contri - “Curuca” à Clínica Veterinária Meu Pet Container, instalada ao lado da Rodoviária Municipal.
2/2024 ao Projeto de Lei 73/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 73/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 73/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 73/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 78/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 78/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 78/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 78/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 80/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 80/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 80/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 80/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 81/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 81/2024 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de incubação de empresas instaladas na Incubadora de Empresas Dr. Antonio João de Camargo "Totó Camargo", e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 73/2024 - 27/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 73/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 73/2024 - 27/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 73/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
5/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 - 23/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 65/2024 - 23/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 65/2024 - Institui o programa dinheiro direto na escola - PDDE Dois Córregos, vinculado à Secretaria de Educação, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 67/2024 - 23/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 67/2024 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 68/2024 - 23/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 68/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2024 ao Projeto de Lei 65/2024 - 22/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 65/2024 - Institui o programa dinheiro direto na escola - PDDE Dois Córregos, vinculado à Secretaria de Educação, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 65/2024 - 16/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 65/2024 - Institui o programa dinheiro direto na escola - PDDE Dois Córregos, vinculado à Secretaria de Educação, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 67/2024 - 16/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 67/2024 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 68/2024 - 16/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 68/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2024 ao Projeto de Lei 65/2024 - 15/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 65/2024 - Institui o programa dinheiro direto na escola - PDDE Dois Córregos, vinculado à Secretaria de Educação, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 66/2024 - 13/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 66/2024 - Autoriza a transferência da área de terra prometida em doação ao setor industrial IV à empresa Pulini de Souza e Cia - ME (Marcos Alberto Gonçalves de Souza LTDA.), para a empresa A C Marins de Souza Estruturas, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 69/2024 - 13/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 69/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2024 ao Projeto de Lei 69/2024 - 13/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 69/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2024 ao Projeto de Lei 69/2024 - 13/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 69/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2024 ao Projeto de Lei 69/2024 - 13/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 69/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2024 ao Projeto de Lei 59/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 59/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 60/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 60/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 61/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 61/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 62/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 62/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 63/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 63/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e crédito adicional especial, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 61/2024 - 08/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 61/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 60/2024 - 08/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 60/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 63/2024 - 08/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 63/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e crédito adicional especial, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 59/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 59/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 60/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 60/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 61/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 61/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 62/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 62/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 63/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 63/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e crédito adicional especial, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 6/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 6/2024 - Confere denominação de Pedro Terrabuio à área de lazer localizada na Avenida Padre Miguel Lanero, no Bairro Portal de Dois Córregos.
1/2024 ao Projeto de Lei 7/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 7/2024 - Confere denominação de Orlando Terrabuio à quadra esportiva da área de lazer localizada na Avenida Padre Miguel Lanero, no Bairro Portal de Dois Córregos.
1/2024 ao Projeto de Lei 8/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 8/2024 - Confere denominação de Natal Previero ao pontilhão localizado na Av. Marília, Intersecção com a Rua Dr. Voltáire Nogueira dos Santos.
1/2024 ao Projeto de Resolução 3/2024 - 03/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução 3/2024 - Regulamenta a Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Dois Córregos.
1/2024 ao Projeto de Lei 60/2024 - 02/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 60/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 61/2024 - 02/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 61/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 63/2024 - 02/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 63/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e crédito adicional especial, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 58/2024 - 29/04/2024 - Parecer da Comissão Permanente ao Projeto de Lei 58/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 58/2024 - 29/04/2024 - Parecer da Comissão Permanente ao Projeto de Lei 58/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 64/2024 - 29/04/2024 - Parecer da Comissão Permanente ao Projeto de Lei 64/2024 - Dispõe sobre o repasse dos recursos do piso nacional da enfermagem e da tabela SUS Paulista à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 9/2024 - 29/04/2024 - Parecer da Comissão Permanente ao Projeto de Lei 9/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração do estudo de impacto de vizinhança (EIV) para a emissão do alvará de licença a bares, lanchonetes, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Dois Córregos.
1/2024 ao Projeto de Lei 58/2024 - 29/04/2024 - Relatório da Comissão Permanente ao Projeto de Lei 58/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 58/2024 - 29/04/2024 - Relatório da Comissão Permanente ao Projeto de Lei 58/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 47/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 47/2024.
2/2024 ao Projeto de Lei 51/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 51/2024.
2/2024 ao Projeto de Lei 52/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 52/2024.
2/2024 ao Projeto de Lei 53/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 53/2024.
2/2024 ao Projeto de Lei 55/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 55/2024.
2/2024 ao Projeto de Lei 56/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 56/2024
1/2024 ao Projeto de Lei 51/2024 - 16/04/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 51/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2024 ao Projeto de Lei 53/2024 - 16/04/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 53/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 56/2024 - 16/04/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 56/2024.
2/2024 ao Projeto de Lei 47/2024 - 10/04/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 47/2024.
2/2024 ao Projeto de Lei 51/2024 - 10/04/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 51/2024.
2/2024 ao Projeto de Lei 52/2024 - 10/04/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 52/2024.
2/2024 ao Projeto de Lei 53/2024 - 10/04/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 53/2024.
2/2024 ao Projeto de Lei 55/2024 - 10/04/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 55/2024.
2/2024 ao Projeto de Lei 56/2024 - 10/04/2024 - Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 56/2024
Pareceres - 1/2024 ao Projeto de Lei 51/2024 - 09/04/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 51/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Pareceres - 1/2024 ao Projeto de Lei 52/2024 - 09/04/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 52/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
Pareceres - 1/2024 ao Projeto de Lei 53/2024 - 09/04/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 53/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
Pareceres - 1/2024 ao Projeto de Lei 56/2024 - 09/04/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 56/2024.