Vereadores - Ronaldo Aparecido Rodrigues - Proposituras
Atos da Presidência (9)
9/2021 - 04/11/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
8/2021 - 04/10/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
7/2021 - 08/09/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
6/2021 - 02/08/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
5/2021 - 01/07/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
4/2021 - 16/06/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
3/2021 - 01/06/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
2/2021 - 17/05/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
1/2021 - 17/03/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Circulares (6)
6/2021 - 14/09/2021 - CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
5/2021 - 23/06/2021 - CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE
4/2021 - 17/05/2021 - CONVOCA SERVIDORES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
3/2021 - 12/05/2021 - CONVOCA SERVIDORES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
2/2021 - 10/05/2021 - CONVOCA SERVIDORES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
1/2021 - 05/05/2021 - CONVOCA SERVIDORES PARA REUNIÃO
Comissões Permanentes (13)
1/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 16/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 108/2024 - 09/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 108/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar.
1/2024 ao Projeto de Lei 102/2024 - 26/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 102/2024 - Autoriza o poder executivo a desafetar área de propriedade do município e permutá-la com a empresa Milênio Empreendimentos LTDA., e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 93/2024 - 12/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 93/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei Complementar 2/2024 - 06/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar 2/2024 - Dispõe sobre o plano de empregos, carreiras e salários dos servidores do município de Dois Córregos, estado de São Paulo, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 88/2024 - 24/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 88/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir à Santa Marcelina Organização Social de Cultura - Projeto Guri, a importância que especifica, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 65/2024 - 23/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 65/2024 - Institui o programa dinheiro direto na escola - PDDE Dois Córregos, vinculado à Secretaria de Educação, e dá outras providências.
3/2024 ao Projeto de Lei 61/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 61/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
3/2024 ao Projeto de Lei 62/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 62/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
3/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 55/2024 - 19/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 55/2024.
1/2024 ao Projeto de Lei 55/2024 - 17/04/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 55/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.is.
Decretos Legislativos (8)
232/2022 - 29/11/2022 - Concede Título de Cidadã Emérita a Senhora Raquel do Carmo Garcia Pincke Krahenbuhl.
231/2022 - 27/09/2022 - Concede Título de Cidadão Dois-Correguense ao Senhor Denis de Souza Rodrigues.
230/2022 - 29/03/2022 - Ratifica parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado De São Paulo e aprova as contas da prefeitura municipal, relativas ao exercício de 2019.
229/2022 - 29/03/2022 - Ratifica parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado De São Paulo e aprova as contas da prefeitura municipal, relativas ao exercício de 2018.
228/2022 - 29/03/2022 - Concede Título de Cidadão Emérito ao senhor Paulo Afonso Zago.
225/2021 - 11/11/2021 - Concede Título de Cidadão Dois-Correguense ao Senhor Florisvaldo Alves Pereira.
224/2021 - 29/09/2021 - Concede Título de Cidadão Dois-Correguense ao Senhor José Enrique dos Reis.
1/224 - 29/09/2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SENHOR JOSÉ ENRIQUE DOS REIS
Documentos de Sessão (18)
Ata - 13ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 - 09/09/2024 -
Ata - 12ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 - 26/08/2024 -
Ata - 11ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 - 12/08/2024 -
Pauta - 10ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 - 24/06/2024 -
Ata - 9ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 - 10/06/2024 -
Ata - 8ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 - 27/05/2024 -
Ata - 7ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 - 13/05/2024 -
Ata - 6ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 - 29/04/2024 -
Ata - 5ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 - 08/04/2024 -
Ata - 4ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 - 25/03/2024 -
Ata - 3ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 - 11/03/2024 -
Ata - 2ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 - 26/02/2024 -
Ata - 1ª Sessão Sessão Extraordinária de 2024 - 02/02/2024 -
Ata - 3ª Sessão Sessão Legislativa Extraordinária de 2024 - 30/01/2024 -
Ata - 2ª Sessão Sessão Legislativa Extraordinária de 2024 - 25/01/2024 -
Ata - 1ª Sessão Sessão Legislativa Extraordinária de 2024 - 18/01/2024 -
Ata - 3ª Sessão Extraordinária de 2023 - 19/12/2023 -
Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2023 - 11/12/2023 -
Emendas (18)
4/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 06/09/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.
3/2024 ao Projeto de Lei 106/2024 - 06/09/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 106/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2025, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 31/2023 - 26/02/2024 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Legislativo n. 31/2023, que "Modifica o art. 1° e 2° do Projeto de Lei do Legislativo n. 31, de 10 de novembro de 2023"
Emenda 17 ao Projeto de Lei 76/2023 - 08/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 76/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2024, e da outras providências. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 076 de 2023 o seguinte artigo 27, renumerando-se os demais: "Art. 27 Fica aberta a seguinte rubrica 11.000 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenções à Irmandade de Misericórdia de Dois Córregos, para custear aquisição de equipamentos e materiais permanentes — R$ 135.911,12, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99 00 — R$ 135.911,12".
Emenda 16 ao Projeto de Lei 76/2023 - 08/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 76/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2024, e da outras providências. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 076 de 2023 o seguinte artigo 26, renumerando-se os demais: "Art. 26 Fica aberta a seguinte rubrica 12.000 08 241 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção ao Lar São Vicente de Paulo custear aquisição de equipamentos e materiais permanentes — R$ 118.658,00, e Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica — R$ 15.342,00 de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único, Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 134.000,00".
1/2023 ao Projeto de Lei 19/2023 - 14/08/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 19/2023 - Confere denominação de Dr. Antônio Reinaldo Ferro, à garagem municipal localizada na Avenida Gofredo Schelini, nº 1.375, no Bairro Portal I.
2/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 11, renumerando-se os demais: "Art. 11 Fica aberta a seguinte rubrica 13.0118 604 0009 3.3.90.30.00 — Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para aquisição de material de consumo — R$ 82.398,73, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 82.398,73".
1/2022 ao Projeto de Lei 93/2022 - 16/09/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 93/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2023. Acrescente-se ao Projeto de Lei n. 093 de 2022 o artigo 10, renumerando-se os demais: "Art. 10 Fica aberto a seguinte rubrica 11.01 10 302 0006 3.3.50.43.00 — Subvenção à Sociedade Civil Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes — R$ 82.398,73, de acordo com art.106-A da Lei Orgânica do Município de Dois Córregos. Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão transferidos da seguinte rubrica: 05.01 04 123 0000 0004 3.3.90.39.00 — R$ 82.398,73".
3/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.
2/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.
1/2022 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.
2/2022 ao Projeto de Lei 39/2022 - 14/04/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 39/2022 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
1/2022 ao Projeto de Lei 39/2022 - 14/04/2022 - Emendas ao Projeto de Lei 39/2022 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Emenda 28 ao Projeto de Lei 70/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Emenda 27 ao Projeto de Lei 70/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Emenda 13 ao Projeto de Lei 70/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Emenda 12 ao Projeto de Lei 70/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Emenda 1 ao Projeto de Lei 24/2021 - 03/05/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 24/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações (28)
2/2024 - 21/03/2024 - Indica a possibilidade de implementação de Projeto de Lei criando o Programa "Bolsa Atleta" no município de Dois Córregos, na forma como no modelo anexo.
166/2021 - 23/07/2021 - SOLICITA A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) DA AVENIDA PIRACICABA.
165/2021 - 23/07/2021 - SOLICITA MAIOR SINALIZAÇÃO E A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ENTRE O CRUZAMENTO DA AVENIDA 04 DE FEVEREIRO COM A RUA JOÃO DE OLIVEIRA SIMÕES, PRÓXIMO AO N. 204
140/2021 - 08/06/2021 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOSÉ AMAURY RODRIGUES DA SILVA COM A RUA RUY ANTONIO TERRABUIO, NA ALTURA DO N. 370 - EM FRENTE A MATA DO HOTEL ESTÂNCIA SANTA PAULA.
139/2021 - 08/06/2021 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. MAJOR JOAQUIM CEZAR, N. 938, NO DISTRITO GUARAPUÃ.
135/2021 - 21/05/2021 - SOLICITA A LIMPEZA E O NIVELAMENTO DO ASFALTO/SARJETA LOCALIZADA EMCIMA DA PONTE SITUADA NA AVENIDA PADRE DOMINGOS CIDAD, ENTRE OS NÚMEROS 198 E 235, BAIRRO CENTRO.
134/2021 - 21/05/2021 - SOLICITA A MANUTENÇÃO/REPARO DO TELHADO PERTENCENTE AO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DE GUARAPUÃ
114/2021 - 06/05/2021 - SOLICITA REPARO DO ASFALTO E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA ÁGUA QUE FICA EMPOÇADA, JUNTANDO SUJEIRA E TAMBÉM CONTRIBUINDO PARA A PROPAGAÇÃO DA DENGUE, PRÓXIMO AO N. 288 DA AVENIDA PEDERNEIRAS, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.
113/2021 - 06/05/2021 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM MINICAMPO DE FUTEBOL NO NÚCLEO ONDE MORAS
112/2021 - 06/05/2021 - SOLICITA O CONSERTO DA REDE ELÉTRICA PERTENCENTE AO BARRACÃO DA ONG SOS ANIMAL DC.
111/2021 - 06/05/2021 - SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A ONG SOS ANIMAL DC.
110/2021 - 06/05/2021 - SOLICITA QUE O PREFEITO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL INSTITUINDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
100/2021 - 23/04/2021 - SOLICITA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, EM FRENTE AO N. 872, NO CENTRO DA CIDADE.
99/2021 - 23/04/2021 - SOLICITA REPARO DO ASFALTO E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA ÁGUA QUE FICA EMPOÇADA, JUNTANDO SUJEIRA E TAMBÉM CONTRIBUINDO PARA A PROPAGAÇÃO DA DENGUE, NA AVENIDA JOÃO LUNARDELI, PRÓXIMO AO N. 525, NO BAIRRO FAGUNDES.
92/2021 - 09/04/2021 - SOLICITA A ALTERAÇÃO PARA VIA DE MÃO ÚNICA DO TRECHO ENTRE A AVENIDA DOM PEDRO I, N. 728 ATÉ O INÍCIO DA AVENIDA HELCI BUENO FAULIN
91/2021 - 08/04/2021 - SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PELAS DE TIPO LED, NA AVENIDA DR. CARLOS SCHILINI E NA AVENIDA VITÓRIO GRACETO, NO BAIRRO JARDIM DAS ROSAS
88/2021 - 08/04/2021 - SOLICITA A MANUTENÇÃO/REPARO DO TELHADO E DO FORRO DO PRÉDIO DA MERENDA, LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA DOM PEDRO I, COM A RUA DR. VOLTAIRE NOGUEIRA DOS SANTOS
87/2021 - 08/04/2021 - SOLICITA O ASFALTAMENTO DO PEQUENO TRECHO DE TERRA LOCALIZADO NA RUA RONDÔNIA, NO BAIRRO VILA BANDEIRANTES.
85/2021 - 07/04/2021 - SOLICITA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE PARE NO CHÃO, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOM PEDRO I, N. 579/576 COM A RUA JOÃO DE OLIVEIRA SIMÕES.
84/2021 - 07/04/2021 - SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES PELAS DO TIPO LED NA RUA EUVIRA BALDISSINI, NO JARDIM DAS ACÁCIAS.
83/2021 - 07/04/2021 - SOLICITA RECAPEAMENTO DA AVENIDA LUIS FAULIN FILHO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO EM FRENTE A EMPRESA ARTEPACK, EM SENTIDO DE QUEM ENTRA NA CIDADE.
73/2021 - 18/03/2021 - SOLICITA O CONSERTO/REPARO DO CHAFARIZ QUE SE ENCONTRA AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
71/2021 - 15/03/2021 - SOLICITA O BLOQUEIO DA ENTRADA PRINCIPAL E DEMAIS PONTOS QUE DÃO ACESSO AO INTERIOR DA SUBESTAÇÃO DA ANTIGA FEPASA.
65/2021 - 05/03/2021 - SOLICITA DESVIO DA ÁGUA E COLOCAÇÃO DE PEDRAS (DO TIPO PIÇARRA) NA PRIMEIRA E SEGUNDA PONTES, LOGO APÓS O TÉRMINO DO ASFALTO DA AVENIDA BENEDITO TOMAZIN, TENDO COMO REFERÊNCIA O PÉ DE BAMBU.
64/2021 - 05/03/2021 - SOLICITA REPARO NO ASFALTO DA AVENIDA JOÃO LUNARDELI COM A RUA TRÊS BARRAS
62/2021 - 05/03/2021 - SOLICITA REPARO NO ASFALTO DA RUA ELVIRA BALDISSINI COM A RUA TRÊS BARRAS.
61/2021 - 05/03/2021 - SOLICITA REPARO NO ASFALTO DA AVENIDA JOÃO LUNARDELI COM A RUA JOANA GODEGUESI
20/2021 - 02/02/2021 - SOLICITA COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA JORGE VASO, ESPECIFICAMENTE NO QUARTEIRÃO ENTRE A AVENIDA JOSÉ MAGRO E A RUA CRISTALINO FRANÇA.
Leis Ordinárias (11)
5235 - 18/09/2024 - Proíbe a comercialização, instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do município de Dois Córregos.
5227 - 18/09/2024 - Dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para a obtenção de licenças, alvarás e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, no âmbito do município de Dois Córregos, e revoga as leis n. 3.579, de 30 de novembro de 2010, e n. 5174, de 30 de abril de 2024.
5215 - 28/06/2024 - Confere denominação de Jorge Buttros ao passeio público localizado no Canteiro Central da Avenida Helcy Bueno Faulin.
5214 - 28/06/2024 - Confere denominação de Maria Celeste Tidei Bonafé à arena de areia localizada na Rua Setimio Izidro Tidei, no distrito de Guarapuã.
5184 - 17/05/2024 - Confere denominação de Natal Previero ao pontilhão localizado na Av. Marília, intersecção com a rua Dr. Voltáire Nogueira dos Santos.
5103 - 19/12/2023 - Altera o art. 4' da lei n. 4.303, de 14 de junho de 2017.
5102 - 19/12/2023 - Altera os artigos 1', 3' e 4° da lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.
4999 - 19/05/2023 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE CARLOS ALBERTO CORADI - "RÊ CORADI". À VILA GASTRONÔMICA DO BAIRRO JARDIM MARINA.
4990 - 27/04/2023 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE NATALINA JAQUELINE TIDEI À QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA JULIO FRAGMAN NO DISTRITO DE GUARAPUÃ.
4930 - 17/11/2022 - Confere denominação de Boulevard Lázaro Eni do Carmo - Lazinho à obra pública localizada na avenida 04 de fevereiro e disposta na lei municipal n° 4.867, de 24 de maio de 2022.
4904 - 13/09/2022 - Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para a contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do município de Dois Córregos
Memorandos - Gabinete da Presidência (25)
Memorando Gabinete 27/2021 - 18/10/2021 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM A SER REALIZADA
Memorando Gabinete 26/2021 - 06/10/2021 - CONVOCAÇÃO
Memorando Gabinete 25/2021 - 01/10/2021 - CONVOCAÇÃO PARA ABRIR A SEDE DO PODER LEGISLATIVO EM DIA NÃO ÚTIL
Memorando Gabinete 24/2021 - 24/09/2021 - CONVOCAÇÃO PARA ABRIR A SEDE DO PODER LEGISLATIVO EM DIA NÃO ÚTIL
Memorando Gabinete 22/2021 - 17/09/2021 - RESERVA DE HOTEL PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO
Memorando Gabinete 21/2021 - 14/09/2021 - NECESSIDADE DE SERVIÇO DE SONDAGEM DE SOLO PARA VERIFICAR O TERRENO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA.
Memorando Gabinete 20/2021 - 13/09/2021 - PARTICIPAÇÃO EM CURSO
Memorando Gabinete 19/2021 - 09/09/2021 - APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 POR TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Memorando Gabinete 18/2021 - 01/09/2021 - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR JORNADA EXTRAORDINÁRIA
Memorando Gabinete 17/2021 - 26/08/2021 - ADIANTAMENTO DE DESPESA DE ALIMENTAÇÃO A SER UTILIZADA EM VIAGEM
Memorando Gabinete 16/2021 - 19/08/2021 - ADOÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCURSO
Memorando Gabinete 15/2021 - 18/08/2021 - PARTICIPAÇÃO EM CURSO
Memorando Gabinete 14/2021 - 13/08/2021 - PARTICIPAÇÃO EM CURSO
Memorando Gabinete 13/2021 - 10/08/2021 - PARTICIPAÇÃO EM CURSO
Memorando Gabinete 12/2021 - 26/07/2021 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM A SER REALIZADA
Memorando Gabinete 11/2021 - 26/07/2021 - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Memorando Gabinete 10/2021 - 18/06/2021 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Memorando Gabinete 9/2021 - 16/06/2021 - CONVOCAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO
Memorando Gabinete 8/2021 - 16/06/2021 - CONVOCAÇÃO DO ZELADOR
Memorando Gabinete 7/2021 - 16/06/2021 - CONVOCAÇÃO DO DIRETOR JURÍDICO LEGISLATIVO
Memorando Gabinete 6/2021 - 24/05/2021 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM A SER REALIZADA
Memorando Gabinete 5/2021 - 04/05/2021 - RESPOSTA AO MEMORANDO N. 24/2021/ADM
Memorando Gabinete 4/2021 - 19/04/2021 - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS
Memorando Gabinete 3/2021 - 09/03/2021 - SUSPENSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.02/2021
Memorando Gabinete 1/2021 - 21/01/2021 - ADIANTAMENTO DE VIAGEM
Moções (36)
7/2024 - 26/03/2024 - Moção de aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos - APAE, em comemoração ao quadragésimo sexto aniversário de sua fundação.
18/2023 - 12/07/2023 - Moção de aplausos ao grupo Nhá Chica, pela vitória no vigésimo segundo Concurso Regional de Quadrilhas Juninas.
9/2023 - 06/04/2023 - Moção de aplausos à Cristina Casagrande pela sua brilhante trajetória na área da educação.
29/2022 - 08/09/2022 - Moção de apoio, pela construção da ponte que interliga os municípios de Paranapanema e Itatinga.
25/2022 - 23/08/2022 - Moção de aplausos à escola EMEI Prof. Laura Rebouça de Abreu pela participação dos alunos na Celebração de Premiação do ano de 2019 e 16ª. OBMEP, Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
24/2022 - 27/07/2022 - Moção de aplausos a Sra. Daniela Magro.
18/2022 - 06/07/2022 - Moção de aplausos ao Maestro Denis de Souza Rodrigues e a Banda Marcial Municipal de Dois Córregos.
14/2022 - 22/06/2022 - Moção de aplausos à Equipe Team Judô DC pelas conquistas na 25ª edição da Copa Tigre de Judô.
12/2022 - 17/05/2022 - Moção de aplausos ao Deputado Guilherme Mussi.
11/2022 - 17/05/2022 - Moção de aplausos ao Hospital Amaral Carvalho.
10/2022 - 20/04/2022 - Moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo n. 22/2020, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que "Susta os Efeitos do Decreto n. 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio da Previdência do Estado e dá outras providências.
7/2022 - 06/04/2022 - Moção de aplausos pela inauguração do velório da Funerária Amparo..
6/2022 - 06/04/2022 - Moção de aplausos pelos oitenta anos da empresa Casa Ferro Acabamentos.
5/2022 - 04/04/2022 - Moção de aplausos ao primeiro Jantar Dançante "Para Elas", organizado pela Casa Abrigo de Dois Córregos.
79/2021 - 05/11/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO DA POLÍCIA MILITAR, SENHOR LUIS CARLOS MISSACI - "CABO MISSACI"
78/2021 - 05/11/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO DA POLÍCIA MILITAR, SENHOR RICARDO JOSÉ PANTAROTO - "CABO PANTAROTO".
66/2021 - 14/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA INAUGURAÇÃO DA ÓTICA POPULAR GOLD, AQUI REPRESENTADA POR SUAS PROPRIETÁRIAS VIVIAN VIRATTI E PRISCILA CONSTÂNCIO
63/2021 - 04/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA DCPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS
59/2021 - 23/09/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELO CENTENÁRIO DO JORNAL O DEMOCRÁTICO
37/2021 - 09/06/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM.
33/2021 - 17/05/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DC CROSS REPRESENTADO PELO SEU PROPRIETÁRIO SENHOR YAM HENRIQUE DOS SANTOS
21/2021 - 25/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DOUTOR PAULO AFONSO ZAGO
17/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE AVARÉ E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).
16/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).
15/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE ASSIS E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).
14/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).
13/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE BAURU E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).
12/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE TUPÃ E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).
11/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE SOROCABA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).
10/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).
9/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE PROMISSÃO E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).
8/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE OSASCO E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).
7/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE CONVENIADAS AO S.U.S. (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).
6/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JAÚ.
5/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS
4/2021 - 04/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA QUE CELEBRA A IMPORTÂNCIA DA MULHER, SUAS LUTAS, SONHOS E CONQUISTAS, HOJE REPRESENTADAS PELA SENHORA ELAINE SCARPIM NAIS.
Ofícios (54)
Ofícios 43/2021 - 26/11/2021 - INFORMA QUE FORAM APROVADOS EM VOTAÇÃO ÚNICA OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 88 A 100 DE 2021.
Ofícios 42/2021 - 10/11/2021 - ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES N. 206 A 210 DE 2021
Ofícios 41/2021 - 10/11/2021 - INFORMA QUE FOI APROVADO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 82 DE 2021.
Ofícios 40/2021 - 08/11/2021 - ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES N. 200 A 205 DE 2021
Ofícios 39/2021 - 08/11/2021 - INFORMA QUE FORAM APROVADOS EM VOTAÇÃO ÚNICA OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 83, 84 E 85 DE 2021 E O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 13 DE 2021. INFORMA QUE FORAM APROVADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 68, 69, 70 DE 2021.
Ofícios 38/2021 - 15/10/2021 - ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES N. 197 A 199 DE 2021
Ofícios 37/2021 - 15/10/2021 - INFORMA QUE FORAM APROVADOS OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 77 E 78 DE 2021.
Ofícios 36/2021 - 29/09/2021 - ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES N. 191 A 196 DE 2021
Ofícios 35/2021 - 29/09/2021 - INFORMA QUE FORAM APROVADOS OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 71 A 76 DE 2021.
Ofícios 30/2021 - 28/09/2021 - SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE COLETA DE LIXO (CAMINHÃO COLETOR DE RESÍDUOS URBANOS) PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Ofícios 34/2021 - 24/09/2021 - ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES N. 181 A 190 DE 2021
Ofícios 33/2021 - 31/08/2021 - INFORMA QUE FORAM APROVADOS OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 60 A 67 DE 2021 E O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 11 DE 2021.
Ofícios 32/2021 - 31/08/2021 - ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES N. 171 A 180 DE 2021
Ofícios 31/2021 - 31/08/2021 - INFORMA QUE FORAM APROVADOS OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 58 E 59 DE 2021.
Ofícios 30/2021 - 13/08/2021 - ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES N. 155 A 170 DE 2021
Ofícios 17/2021 - 13/08/2021 - INFORMA QUE FOI ACOLHIDO O VETO DOS INCISOS II E IV DO §1º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 04/2021
Ofícios 17B/2021 - 02/08/2021 - OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO SAAEDOCO
Ofícios 29/2021 - 28/07/2021 - INFORMA QUE FORAM APROVADOS OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 53 A 57 DE 2021.
Ofícios 28/2021 - 08/07/2021 - INFORMA QUE FORAM APROVADOS OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 45 A 52 DE 2021.
Ofícios 27/2021 - 02/07/2021 - ENCAMINHA CÓPIA DOS REQUERIMENTOS 08 E 09 DE 2021
Ofícios 26/2021 - 02/07/2021 - ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES 150 A 154 DE 2021
Ofícios 25/2021 - 02/07/2021 - INFORMA QUE FORAM APROVADOS OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 34, 35, 37,38, 39, 40, 41, 42, 43 E 44 DE 2021, OS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N. 07, 08, 09 E 10 DE 2021, E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 01 DE 2021
Ofícios 24/2021 - 28/06/2021 - ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES 136 A 149 DE 2021
Ofícios 23/2021 - 28/06/2021 - INFORMA QUE FOI APROVADO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 24.
Ofícios 22/2021 - 10/06/2021 - INFORMA QUE FORAM APROVADOS OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 31, 33 E 36/2021 E OS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N. 02, 04 E 05 DE 2021
Ofícios 21/2021 - 27/05/2021 - ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES 126 A 135 DE 2021
Ofícios 20/2021 - 27/05/2021 - INFORMA QUE FOI APROVADO O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 03 DE 2021
Ofícios 19/2021 - 12/05/2021 - ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES 101 A 125 DE 2021
Ofícios 18/2021 - 12/05/2021 - INFORMA QUE FORAM APROVADOS OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 25 a 30 DE 2021
Ofícios 17/2021 - 28/04/2021 - ENCAMINHA CÓPIA DOS REQUERIMENTOS 05 a 07 DE 2021
Ofícios 16/2021 - 28/04/2021 - ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES 93 A 100 DE 2021
Ofícios 15/2021 - 14/04/2021 - ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES 78 A 92 DE 2021
Ofícios 14/2021 - 14/04/2021 - INFORMA QUE FORAM APROVADOS OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 21, 22 e 23 DE 2021
Ofícios 8/2021 - 14/04/2021 - SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ASSOCIAÇÃO S.O.S. ASSISTÊNCIA ANIMAL DE DOIS CÓRREGOS - SP.
Ofícios 7/2021 - 14/04/2021 - SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ENTIDADE LAR SÃO VICENTE DE PAULA DE DOIS CÓRREGOS - SP.
Ofícios 6/2021 - 14/04/2021 - SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A ENTIDADE CASA ABRIGO DE DOIS CÓRREGOS - SP.
Ofícios 13/2021 - 31/03/2021 - ENCAMINHA CÓPIA DOS REQUERIMENTOS 03 E 04 DE 2021
Ofícios 12/2021 - 31/03/2021 - ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES 67 A 77 DE 2021
Ofícios 11/2021 - 25/03/2021 - INFORMA QUE FORAM APROVADOS OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 16, 17, 18, 19 e 20 DE 2021
Ofícios 10/2021 - 12/03/2021 - INFORMA QUE FORAM APROVADOS OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 14 E 15 DE 2021
Ofícios 9/2021 - 10/03/2021 - ENCAMINHA CÓPIA DOS REQUERIMENTOS 01 E 02 DE 2021
Ofícios 8/2021 - 10/03/2021 - ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES 47 A 66 DE 2021
Ofícios 7/2021 - 10/03/2021 - INFORMA QUE FORAM APROVADOS OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 09, 10, 11 E 13 DE 2021
Ofícios 7/2021 - 04/03/2021 - COMUNICA AO PREFEITO DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 301 DE 2021
Ofícios 6/2021 - 26/02/2021 - INFORMA QUE FOI APROVADO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 12 DE 2021
Ofícios 5/2021 - 24/02/2021 - ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES 31 A 46 DE 2021
Ofícios 4/2021 - 24/02/2021 - INFORMA QUE FORAM APROVADOS OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 06, 07 E 08 DE 2021
Ofícios 2/2021 - 23/02/2021 - SOLICITAÇÃO URGENTE DE AJUDA NO COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19
Ofícios 4/2021 - 12/02/2021 - RESPOSTA A PEDIDO DE CESSÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Ofícios 3/2021 - 10/02/2021 - ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES 01 A 30 DE 2021
Ofícios 3/2021 - 08/02/2021 - VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE VACINAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, AGENTES FUNERÁRIOS E COVEIROS DESTE MUNICÍPIO
Ofícios 2/2021 - 25/01/2021 - INFORMA QUE FORAM APROVADOS OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 04 E 05 DE 2021
Ofícios 2/2021 - 14/01/2021 - ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO DE SOLICITAÇÃO POPULAR
Ofícios 1/2021 - 14/01/2021 - INFORMA QUE FORAM APROVADOS OS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N. 01, 02 E 03 DE 2021
Portarias (19)
8/2022 - 20/12/2022 - Estabelece normas, prazos e datas para o encerramento do exercício financeiro de 2022.
7/2022 - 21/11/2022 - Dispõe sobre a jornada de trabalho diferenciada nos períodos de recesso legislativo.
6/2022 - 18/11/2022 - Dispõe sobre os expedientes nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2022.
5/2022 - 12/09/2022 - Constitui a comissão de licitação responsável pelos procedimentos licitatórios do ano de 2022 e designa pregoeiro e equipe de apoio.
4/2022 - 16/03/2022 - Altera o caput e o §1º do artigo 2º e revoga o artigo 3º da Portaria n. 07, de 25 de janeiro de 2021.
3/2022 - 07/02/2022 - Ficam divulgados os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no âmbito do poder legislativo municipal.
2/2022 - 07/02/2022 - Constitui a comissão de licitação responsável pelos procedimentos licitatórios do ano de 2022 e designa pregoeiro e equipe de apoio.
1/2022 - 07/02/2022 - Ficam divulgados os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no âmbito do poder legislativo municipal.
13/2021 - 03/12/2021 - Dispõe sobre a jornada de trabalho diferenciada nos períodos de recesso legislativo.
12/2021 - 03/12/2021 - Estabelece normas, prazos e datas para o encerramento do exercício financeiro de 2021.
11/2021 - 19/10/2021 - Altera dias de ponto facultativo anteriormente decretados no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
10/2021 - 17/05/2021 - Regulamenta medidas a serem adotadas por servidores da Câmara Municipal de Dois Córregos em caso de apresentação de sintomas de Covid-19.
9/2021 - 03/02/2021 - Revoga dias de ponto facultativo anteriormente decretados no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
8/2021 - 25/01/2021 - Constitui o Acervo de Literatura Legislativa da Câmara Municipal de Dois Córregos.
7/2021 - 25/01/2021 - Regulamenta os serviços administrativos da Câmara Municipal em sessões, reuniões e audiências.
6/2021 - 21/01/2021 - Constitui a comissão de licitação responsável pelos procedimentos licitatórios do ano de 2021 e designa pregoeiro e equipe de apoio.
5/2021 - 14/01/2021 - Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias de ponto facultativo no âmbito do poder legislativo municipal.
3/2021 - 11/01/2021 - Nomeia servidor para exercer o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência.
1/2021 - 08/01/2021 - Exonera servidor comissionado.
Projetos de Decreto Legislativo (2)
5/2022 - 08/09/2022 - Concede Título de Cidadão Dois-Correguense ao Senhor Denis de Souza Rodrigues.
1/2022 - 17/01/2022 - Concede Título de Cidadão Dois-Correguense ao Senhor Marco Vinholi.
Projetos de Lei (15)
17/2024 - 09/08/2024 - Dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para a obtenção de licenças, alvarás e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, no âmbito do Município de Dois Córregos, e revoga as Leis n. 3.579, de 30 de novembro de 2010, e n. 5.174, de 30 de abril de 2024.
15/2024 - 29/07/2024 - Proíbe a comercialização, instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Dois Córregos.
13/2024 - 05/06/2024 - Confere denominação de Jorge Buttros ao passeio público localizado no canteiro central da Avenida Helcy Bueno Faulin.
12/2024 - 24/05/2024 - Confere denominação de Maria Celeste Tidei Bonafé à arena de areia localizada na Rua Setimio Izidro Tidei, no Distrito de Guarapuã.
8/2024 - 24/04/2024 - Confere denominação de Natal Previero ao pontilhão localizado na Av. Marília, Intersecção com a Rua Dr. Voltáire Nogueira dos Santos.
33/2023 - 08/12/2023 - Altera o art. 4º da Lei n. 4303, de 14 de junho de 2017.
32/2023 - 08/12/2023 - Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.
13/2023 - 19/04/2023 - Confere denominação de Carlos Alberto Coradi - "Rê Coradi", à Vila Gastronômica do bairro Jardim Marina.
9/2023 - 06/04/2023 - Confere denominação de Natalina Jaqueline Tidei à quadra poliesportiva localizada na rua Julio Fragman no Distrito de Guarapuã.
15/2022 - 11/10/2022 - Confere denominação de Boulevard Lázaro Eni do Carmo (Lazinho) à obra pública localizada na Avenida 04 de fevereiro e disposta na Lei Municipal n. 4.867, de 24 de maio de 2022.
14/2022 - 07/10/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial.
11/2022 - 25/08/2022 - Dispõe sobre a instalação de sistema de Ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios no município de Dois Córregos.
20/2021 - 21/10/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE MARCELA MENEGHETTI MINATEL DE MELO À ATUAL RUA 06, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA
19/2021 - 21/10/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE LUÍS ANTÔNIO MINATEL À ATUAL RUA 05, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA
10/2021 - 24/06/2021 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE JOÃO PAULO E. DO PRADO À ATUAL RUA 04, NO LOTEAMENTO VILLAGGIO COLLINA
Projetos de Resolução (2)
2/2024 - 18/01/2024 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dois Córregos.
5/2021 - 09/09/2021 - Cria o link DENUNCIE AQUI no site da Câmara Municipal
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (1)
1/2023 - 01/02/2023 - ALTERA OS ARTIGOS 23, 106 E 106-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Requerimentos de Informações (7)
Requerimento 8/2021 - 11/06/2021 - REQUISITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES : A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE DOIS CÓRREGOS A RESPEITO DO ATENDIMENTO À CRIANÇA MYGUEL GONÇALVES LEITE, QUE FOI ACOMETIDA POR UMA PICADA DE ESCORPIÃO E DEU ENTRADA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2021 E FALECEU EM DECORRÊNCIA DESSE ATAQUE.
Requerimento 6/2021 - 20/04/2021 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DO PROJETO "MENTE INOVADORA" NAS ESCOLAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO
Requerimento 5/2021 - 20/04/2021 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NAS ESCOLAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO
Requerimento 4/2021 - 11/03/2021 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DA ÁREA SITUADA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL (ANTIGA RESIDÊNCIA DOS COVEIROS), LOCALIZADA NA AV. DR. JOAQUIM ROBERTO DE CARVALHO PINTO, MAIS CONHECIDA COMO AVENIDA DA SAUDADE, NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.
Requerimento 3/2021 - 08/03/2021 - REQUER: CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2020, COMPROVANDO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. CÓPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DA CONTA N. 14.430-4 DO BANCO DO BRASIL, DA AGÊNCIA DE DOIS CÓRREGOS, COM A MOVIMENTAÇÃO DO ANO DE 2020.
Requerimento 2/2021 - 26/02/2021 - REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DE DESPESAS COM PESSOAL DA AUTARQUIA SAAEDOCO
Requerimento 1/2021 - 25/02/2021 - REQUER CÓPIA DAS DESPESAS COM PESSOAL (FOLHA DE PAGAMENTO) RELATIVAS AOS MOTORISTAS DA SAÚDE E AOS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS, ASSIM COMO CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE HORAS EXTRAS E DAS ESCALAS DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS CITADOS.
Requerimentos Legislativos (74)
1 ao Projeto de Lei 107/2024 - 09/09/2024 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 107/2024 - Repassa à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Valdomiro Casagrande, a título de Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a importância que declina, para a finalidade que expressa.
1 ao Projeto de Lei 102/2024 - 26/08/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 102/2024 - Autoriza o poder executivo a desafetar área de propriedade do município e permutá-la com a empresa Milênio Empreendimentos LTDA., e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 101/2024 - 12/08/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 101/2024 - Acresce inciso ao art. 4º da Lei nº 5.185, de 28 de maio de 2024, que institui o programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Dois Córregos, vinculado á Secretaria de Educação, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 99/2024 - 12/08/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 99/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 93/2024 - 12/08/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 93/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 86/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 86/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 87/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 87/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 88/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 88/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir à Santa Marcelina Organização Social de Cultura - Projeto Guri, a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 89/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 89/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 90/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 90/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 91/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 91/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 92/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 92/2024 - Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Dois Córregos, possibilita a celebração de convênios e de parcerias para a realização, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 73/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 73/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 78/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 78/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 80/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 80/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 11/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 11/2024 - Confere denominação de Milton Contri - “Curuca” à Clínica Veterinária Meu Pet Container, instalada ao lado da Rodoviária Municipal.
1 ao Projeto de Lei 81/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 81/2024 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de incubação de empresas instaladas na Incubadora de Empresas Dr. Antonio João de Camargo "Totó Camargo", e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 69/2024 - 13/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 69/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 66/2024 - 13/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 66/2024 - Autoriza a transferência da área de terra prometida em doação ao setor industrial IV à empresa Pulini de Souza e Cia - ME (Marcos Alberto Gonçalves de Souza LTDA.), para a empresa A C Marins de Souza Estruturas, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 58/2024 - 29/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 58/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 64/2024 - 29/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 64/2024 - Dispõe sobre o repasse dos recursos do piso nacional da enfermagem e da tabela SUS Paulista à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 46/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 46/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 48/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 48/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste ou aditar ajuste já existentes, com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional, para a continuidade do projeto Camerata de Cordas, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 49/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 49/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste ou aditar ajuste já existentes, com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional, para a continuidade do projeto de ministrar aulas de teclado, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 54/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2024 - Converte em lei a atualização do plano diretor de turismo do município de Dois Córregos.
1 ao Projeto de Lei 50/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 50/2024 - Autoriza a empresa Milênio a substituir projeto ambiental, na calçada da área que recebeu do munícipio pela Lei 4.980/2023, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 31/2023 - 15/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 31/2023 - Altera a Lei Municipal n. 5.026, de 16 de agosto de 2023.
1 ao Projeto de Lei 23/2024 - 15/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 23/2024 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 109/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 109/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 110/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 111/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 111/2023 - Autoriza a concessão de auxílio-alimentação extra, no valor que especifica, no mês de dezembro de 2023, aos integrantes da Banda Musical Municipal de Dois Córregos, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 112/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 112/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 113/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 114/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 114/2023 - Autoriza o executivo municipal a pagar subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos no exercício de 2024 e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 115/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 115/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a pagar subvenções e a formalizar parcerias, por meio de termo de fomento e/ou termo de colaboração com as entidades que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 116/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 116/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 32/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 32/2023 - Altera os artigos 10, 3° e 4° da Lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.
1 ao Projeto de Lei 33/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 33/2023 - Altera o art. 40 da Lei n. 4303, de 14 de junho de 2017.
1 ao Projeto de Resolução 14/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Resolução 14/2023 - Constitui Comissão Especial para a elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
2 ao Projeto de Lei 31/2023 - 11/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 31/2023 - Altera a Lei Municipal n. 5.026, de 16 de agosto de 2023.
1 ao Projeto de Lei 106/2023 - 27/11/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 106/2023 - Autoriza a concessão de auxílio alimentação extra, no valor que especifica, no mês de dezembro de 2023, aos servidores da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 107/2023 - 27/11/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 107/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 108/2023 - 27/11/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 108/2023 - Insere artigo na Lei n° 4.981, de 28 de março de 2023, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 90/2023 - 09/10/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 90/2023 - Autoriza a formalização de repasse de recursos à entidade que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 80/2023 - 05/10/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 80/2023 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 28/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 28/2023 - Confere denominação de Faraildes Guerreiro Casagrande à Escola Municipal de Ensino Fundamental que hoje está em funcionamento nas dependências da Escola Estadual de primeiro grau Benedito dos Santos Guerreiro.
1 ao Projeto de Lei 79/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 79/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 81/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 81/2023 - Autoriza o poder executivo municipal promover a contratação de plano de saúde e assistência médica para os servidores públicos municipais ativos da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO, conforme especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 83/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 83/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforçar a dotação destinada ao custeio da construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental em tempo integral Prefeito João Maziero.
1 ao Projeto de Lei 71/2023 - 28/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 71/2023 - Institui no âmbito municipal o programa VIDALEITE, em extensão e complemento a programa estadual do mesmo nome, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 74/2023 - 28/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 74/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e crédito adicional suplementar, para promover o pagamento, aos servidores da prefeitura, de valores repassados pelo governo federal, relativos ao piso salarial da enfermagem estipulado pela lei federal n° 14.434/2022, bem ainda transferir recursos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para a mesma finalidade, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 66/2023 - 22/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 66/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 67/2023 - 22/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 67/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 68/2023 - 22/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 68/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 70/2023 - 22/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 70/2023 - Autoriza o poder executivo a firmar ajuste com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional para que sejam ministradas aulas de teatro, dança e percussão na Escola Francisco Simões, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 63/2023 - 21/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 65/2023 - 21/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 65/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 54/2023 - 18/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 59/2023 - 18/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 59/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei Complementar 8/2023 - 14/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 8/2023 - Cria função gratificada na secretaria de assistência e ação social, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 78/2023 - 11/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 78/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 42/2023 - 21/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 42/2023 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, medicamentos e insumos hospitalares, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 43/2023 - 21/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 43/2023 - Institui, no âmbito do Município de Interesse Turístico de Dois Córregos, o Programa Bolsa Trabalho Municipal, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 38/2023 - 19/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 38/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 31/2023 - 12/05/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 31/2023 - Autoriza o poder executivo a receber área de terra em doação, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 10/2023 - 26/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 10/2023 - Confere a denominação de Luís Otávio Bensi na "Areninha", localizada no bairro Laís Casonato.
1 ao Projeto de Lei 28/2023 - 26/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 28/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 16/2023 - 30/03/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 16/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 19/2023 - 30/03/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 19/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 18/2023 - 30/03/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 18/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 12/2023 - 27/02/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 12/2023 - Assegura e regra a concessão de vale-alimentação mensal a integrantes ativos da Banda Musical Municipal de Dois Córregos, e dá outras providências.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 98/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 98/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 36/2021 - 11/06/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 36/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 3/2021 - 27/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 3/2021 - DENOMINA DE CARLOS FERRAZ DE ARRUDA - SALGADINHO, AO PRÉDIO DO ECOPONTO, EM ÁREA DA PREFEITURA LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO, N. 1505, NA BAIRRO SETOR INDUSTRIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resoluções (10)
310 - 30/11/2022 - Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Córregos.
309 - 30/08/2022 - Altera a Resolução Municipal nº. 273, de 30 de maio de 2017.
308 - 28/06/2022 - Dispõe sobre a criação de uma vaga para emprego público de provimento efetivo de Oficial de Atendimento e Administração da Câmara Municipal de Dois Córregos.
307 - 24/05/2022 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial de revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal para continuidade de seus trabalhos.
306 - 24/02/2022 - Resolução n. 306 de 28 de janeiro de 2022 dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a próxima legislatura, de primeiro de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Municipal 305 - 11/11/2021 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial de revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal para continuidade de seus trabalhos.
304 - 29/09/2021 - Dispõe sobre a criação do link Denuncie Aqui no site da Câmara Municipal de Dois Córregos.
Municipal 303 - 07/06/2021 - Constitui comissão especial de revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Córregos.
Municipal 302 - 25/02/2021 - Altera a Resolução n. 271, de 09 de maio de 2017, que dispõe sobre o Regime de adiantamento e dá outras providências.
Municipal 301 - 10/02/2021 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, instituído pela Resolução n. 182, de 16 de novembro de 1984.
Solicitações de Providências (14)
153/2024 - 02/08/2024 - Solicita a ampliação do horário da linha circular de ônibus no Bairro Olíver Zanzini, para que circule na parte da manhã, tarde e da noite
148/2024 - 05/07/2024 - Solicita a instalação de calçamento no canteiro central da Av. Luiz Faulin Filho, nos mesmos moldes do realizado no canteiro central da Av. Helcy Bueno Faulin.
65/2024 - 07/03/2024 - Solicito a instalação de placas com os nomes das ruas de todo o Bairro Residencial Campo belo.
17/2024 - 17/01/2024 - Solicita que seja realizada a adequação do asfalto na intersecção da Rua quinze de novembro com a Av. Ceará, no Bairro Vila São Pedro.
16/2024 - 17/01/2024 - Solicita que seja realizada a adequação do asfalto e da valeta localizada na Rua quinze de novembro, intersecção com a Av. Mariano Lopes, no centro da cidade.
316/2023 - 23/11/2023 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOÃO FRANCISCO PIZZATO, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL VILA RICA.
315/2023 - 23/11/2023 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA ATÍLIO MENEGHETTI, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL VILA RICA.
314/2023 - 23/11/2023 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA ARLINDO LEVORATTO, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL VILA RICA.
313/2023 - 23/11/2023 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA LUIZ STECCA, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL VILA RICA.
312/2023 - 23/11/2023 - SOLICITA OS REPAROS ASFÁLTICOS NA AV. FLAMENGO, NAS INTERMEDIAÇÕES DO Nº 21, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS.
306/2023 - 22/11/2023 - SOLICITA A MANUTENÇÃO, REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA AV. BANGU, NO JARDIM ARCO ÍRIS.
305/2023 - 22/11/2023 - SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUE NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO, LOCALIZADAS NA INTERSECÇÃO DA AV. JOSÉ CELESTINO PERETTI COM A RUA SIDNEY BELONI, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS.
288/2023 - 09/11/2023 - SOLICITA O REPARO ASFALTICO NA AV. JOSÉ CELESTINO PERETTI, NAS INTERMEDIAÇÕES DO N. 180, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ZANGALETTI.
147/2023 - 07/06/2023 - SOLICITA QUE SE REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL (ANTIGA RESIDÊNCIA DOS COVEIROS), COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, DE UM MEMORIAL OU ALGO CONGÊNERE, LOCALIZADA NA AV. DR. JOAQUIM ROBERTO DE CARVALHO PINTO.
Termos de Posse (1)
1/2021 - 01/01/2021 - Termo de compromisso de posse dos vereadores do município de Dois Córregos eleitos em 15 de novembro de 2020 para o mandato que irá de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.