Projeto de Lei 11/2022
Tipo: Legislativo
Data: 25/08/2022
Processo: 344/2022
Protocolo: 01283/2022
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre a instalação de sistema de Ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios no município de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2022 | 10/11/2023 | 610,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/08/2022 - Prazo: 25/08/2022
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 25/08/2022 - Prazo: 25/08/2022
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres - Comissões Permanentes 2/2022 ao Projeto de Lei 11/2022 | 25/08/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS. | |
| Comissões Permanentes 107/2022 ao Projeto de Lei 11/2022 | 01/09/2022 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 11/2022.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Autógrafo 105/2022 ao Projeto de Lei 11/2022 | 12/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 11/2022 - Dispõe sobre a instalação de sistema de Ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios no município de Dois Córregos.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Ordinária 4904 | 13/09/2022 |
Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para a contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do município de Dois Córregos
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues |