Vereadores - Cristina Cruz - Proposituras
Requerimentos Legislativos (225)
1 ao Projeto de Lei 109/2024 - 23/09/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 109/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com o Centro Universitário UniFatecie.
1 ao Projeto de Lei 107/2024 - 09/09/2024 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 107/2024 - Repassa à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Valdomiro Casagrande, a título de Dinheiro Direto na Escola - PDDE, a importância que declina, para a finalidade que expressa.
1 ao Projeto de Lei 108/2024 - 09/09/2024 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 108/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar.
1 ao Projeto de Lei 102/2024 - 26/08/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 102/2024 - Autoriza o poder executivo a desafetar área de propriedade do município e permutá-la com a empresa Milênio Empreendimentos LTDA., e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 101/2024 - 12/08/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 101/2024 - Acresce inciso ao art. 4º da Lei nº 5.185, de 28 de maio de 2024, que institui o programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Dois Córregos, vinculado á Secretaria de Educação, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 99/2024 - 12/08/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 99/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 93/2024 - 12/08/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 93/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 86/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 86/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 87/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 87/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 88/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 88/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir à Santa Marcelina Organização Social de Cultura - Projeto Guri, a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 89/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 89/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 90/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 90/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 91/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 91/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 92/2024 - 21/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 92/2024 - Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município de Dois Córregos, possibilita a celebração de convênios e de parcerias para a realização, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 83/2024 - 10/06/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 83/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 73/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 73/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 78/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 78/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 80/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 80/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 11/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 11/2024 - Confere denominação de Milton Contri - “Curuca” à Clínica Veterinária Meu Pet Container, instalada ao lado da Rodoviária Municipal.
1 ao Projeto de Lei 81/2024 - 27/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 81/2024 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo de incubação de empresas instaladas na Incubadora de Empresas Dr. Antonio João de Camargo "Totó Camargo", e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 69/2024 - 13/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 69/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 66/2024 - 13/05/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 66/2024 - Autoriza a transferência da área de terra prometida em doação ao setor industrial IV à empresa Pulini de Souza e Cia - ME (Marcos Alberto Gonçalves de Souza LTDA.), para a empresa A C Marins de Souza Estruturas, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 9/2024 - 29/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 9/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração do estudo de impacto de vizinhança (EIV) para a emissão do alvará de licença a bares, lanchonetes, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Dois Córregos.
1 ao Projeto de Lei 46/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 46/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 48/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 48/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste ou aditar ajuste já existentes, com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional, para a continuidade do projeto Camerata de Cordas, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 49/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 49/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste ou aditar ajuste já existentes, com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional, para a continuidade do projeto de ministrar aulas de teclado, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 54/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2024 - Converte em lei a atualização do plano diretor de turismo do município de Dois Córregos.
1 ao Projeto de Lei 50/2024 - 08/04/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 50/2024 - Autoriza a empresa Milênio a substituir projeto ambiental, na calçada da área que recebeu do munícipio pela Lei 4.980/2023, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 27/2024 - 26/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 27/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 29/2024 - 26/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 29/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 31/2024 - 26/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 31/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 32/2024 - 26/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 32/2024 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 31/2023 - 15/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 31/2023 - Altera a Lei Municipal n. 5.026, de 16 de agosto de 2023.
1 ao Projeto de Lei 23/2024 - 15/02/2024 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 23/2024 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 109/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 109/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 110/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 111/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 111/2023 - Autoriza a concessão de auxílio-alimentação extra, no valor que especifica, no mês de dezembro de 2023, aos integrantes da Banda Musical Municipal de Dois Córregos, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 112/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 112/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 113/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 114/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 114/2023 - Autoriza o executivo municipal a pagar subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos no exercício de 2024 e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 115/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 115/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a pagar subvenções e a formalizar parcerias, por meio de termo de fomento e/ou termo de colaboração com as entidades que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 116/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 116/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 32/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 32/2023 - Altera os artigos 10, 3° e 4° da Lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.
1 ao Projeto de Lei 33/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 33/2023 - Altera o art. 40 da Lei n. 4303, de 14 de junho de 2017.
1 ao Projeto de Resolução 14/2023 - 12/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Resolução 14/2023 - Constitui Comissão Especial para a elaboração do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
2 ao Projeto de Lei 31/2023 - 11/12/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 31/2023 - Altera a Lei Municipal n. 5.026, de 16 de agosto de 2023.
1 ao Projeto de Lei 31/2023 - 30/11/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 31/2023 - Altera a Lei Municipal n. 5.026, de 16 de agosto de 2023
1 ao Projeto de Lei 106/2023 - 27/11/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 106/2023 - Autoriza a concessão de auxílio alimentação extra, no valor que especifica, no mês de dezembro de 2023, aos servidores da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 107/2023 - 27/11/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 107/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 108/2023 - 27/11/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 108/2023 - Insere artigo na Lei n° 4.981, de 28 de março de 2023, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 90/2023 - 09/10/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 90/2023 - Autoriza a formalização de repasse de recursos à entidade que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 80/2023 - 05/10/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 80/2023 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 28/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 28/2023 - Confere denominação de Faraildes Guerreiro Casagrande à Escola Municipal de Ensino Fundamental que hoje está em funcionamento nas dependências da Escola Estadual de primeiro grau Benedito dos Santos Guerreiro.
1 ao Projeto de Lei 79/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 79/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 81/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 81/2023 - Autoriza o poder executivo municipal promover a contratação de plano de saúde e assistência médica para os servidores públicos municipais ativos da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO, conforme especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 83/2023 - 25/09/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 83/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforçar a dotação destinada ao custeio da construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental em tempo integral Prefeito João Maziero.
1 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - 31/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 27/2023 - Confere denominação de Faraildes Guerreiro Casagrande a área de lazer, incluindo a quadra poliesportiva, localizada na Avenida Padre Miguel Laneiro, no Bairro Portal de Dois Córregos.
1 ao Projeto de Lei 71/2023 - 28/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 71/2023 - Institui no âmbito municipal o programa VIDALEITE, em extensão e complemento a programa estadual do mesmo nome, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 74/2023 - 28/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 74/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e crédito adicional suplementar, para promover o pagamento, aos servidores da prefeitura, de valores repassados pelo governo federal, relativos ao piso salarial da enfermagem estipulado pela lei federal n° 14.434/2022, bem ainda transferir recursos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, para a mesma finalidade, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - 25/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 26/2023 - Confere denominação de Faraildes Guerreiro Casagrande a área de lazer localizada na Avenida Padre Miguel Laneiro, no Bairro Portal de Dois Córregos.
1 ao Projeto de Lei 66/2023 - 22/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 66/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 67/2023 - 22/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 67/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 68/2023 - 22/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 68/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 70/2023 - 22/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 70/2023 - Autoriza o poder executivo a firmar ajuste com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional para que sejam ministradas aulas de teatro, dança e percussão na Escola Francisco Simões, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 63/2023 - 21/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 65/2023 - 21/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 65/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 54/2023 - 18/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 59/2023 - 18/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 59/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei Complementar 8/2023 - 14/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 8/2023 - Cria função gratificada na secretaria de assistência e ação social, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 78/2023 - 11/08/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 78/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 50/2023 - 27/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 50/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 42/2023 - 21/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 42/2023 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, medicamentos e insumos hospitalares, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 43/2023 - 21/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 43/2023 - Institui, no âmbito do Município de Interesse Turístico de Dois Córregos, o Programa Bolsa Trabalho Municipal, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 38/2023 - 19/06/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 38/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 31/2023 - 12/05/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 31/2023 - Autoriza o poder executivo a receber área de terra em doação, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 21/2023 - 26/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 21/2023 - Autoriza a abertura e crédito adicional suplementar e de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 10/2023 - 26/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 10/2023 - Confere a denominação de Luís Otávio Bensi na "Areninha", localizada no bairro Laís Casonato.
1 ao Projeto de Lei 28/2023 - 26/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 28/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 20/2023 - 13/04/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 20/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo fomento com a instituição que específica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 16/2023 - 30/03/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 16/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 19/2023 - 30/03/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 19/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 18/2023 - 30/03/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 18/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 14/2023 - 15/03/2023 - Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei 14/2023 - Autoriza o executivo municipal a pagar subvenções e a formalizar parcerias, por meio de termo de fomento e/ou termo de colaboração com as entidades que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 13/2023 - 28/02/2023 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 13/2023 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Resolução 5/2022 - 28/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Resolução 05/2022 - Dá nova redação ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Dois Córregos.
2 ao Projeto de Lei 121/2022 - 25/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 121/2022 - Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica, para a construção e implantação da unidade básica de saúde - Jardim Paulista, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 121/2022 - 25/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 121/2022 - Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica, para a construção e implantação da unidade básica de saúde - Jardim Paulista, e dá outras providências.
2 ao Projeto de Lei 113/2022 - 11/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 113/2022 - 11/11/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 14/2022 - 10/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 14/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
2 ao Projeto de Lei 14/2022 - 07/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 14/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial.
2 ao Projeto de Lei 110/2022 - 07/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2022 - Ratifica e retifica a doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo, para implantação de unidade escolar, efetivada pela Lei nº 1.396, de 15 de janeiro de 1985, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 110/2022 - 07/10/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 110/2022 - Ratifica e retifica a doação de área à fazenda do estado de São Paulo, para implantação de unidade escolar, efetivada pela Lei nº 1.396, de 15 de janeiro de 1985, e dá outras providências.
2 ao Projeto de Lei 102/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 102/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
2 ao Projeto de Lei 98/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 98/2022 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências .
2 ao Projeto de Lei 100/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 100/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 99/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 99/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 102/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 102/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 100/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 100/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 98/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 98/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 97/2022 - 09/09/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 97/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
2 ao Projeto de Lei 87/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 87/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
2 ao Projeto de Lei 88/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 88/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
1 ao Projeto de Lei 87/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 87/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 88/2022 - 22/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 88/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
2 ao Projeto de Lei 84/2022 - 05/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 84/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
1 ao Projeto de Lei 84/2022 - 05/08/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 84/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
2 ao Projeto de Lei 76/2022 - 22/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 76/2022 - Autoriza o poder executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, recursos recebidos do ministério da saúde, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 76/2022 - 22/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 76/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, recursos recebidos do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
2 ao Projeto de Lei 75/2022 - 14/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 75/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 75/2022 - 14/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 71/2022 - 13/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 71/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
2 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.
2 ao Projeto de Lei 72/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 72/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
2 ao Projeto de Lei 73/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 73/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 74/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 74/2022 - Altera a redação de artigos da Lei nº 4.760, de 28 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2022, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 72/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 72/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 73/2022 - 10/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 73/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.
2 ao Projeto de Lei 67/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 67/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
2 ao Projeto de Lei 69/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 69/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2 ao Projeto de Lei 68/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 68/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2 ao Projeto de Lei 70/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 70/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar.
1 ao Projeto de Lei 67/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 67/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 69/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 69/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 68/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 68/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 70/2022 - 08/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 70/2022 - A Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar.
2 ao Projeto de Lei 66/2022 - 03/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 66/2022 - Altera a redação do inciso III do art. 3º da Lei nº 4.473, de 13 de março de 2019, que estabelece normas para a limpeza de terrenos baldios e/ou e áreas sem ou com construções fechadas, desocupadas ou abandonadas, localizadas no perímetro urbano de Dois Córregos e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 66/2022 - 03/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Altera a redação do inciso III do art. 3º da Lei nº 4.473, de 13 de março de 2019, que estabelece normas para a limpeza de terrenos baldios e/ou e áreas sem ou com construções fechadas, desocupadas ou abandonadas, localizadas no perímetro urbano de Dois Córregos e dá outras providências.
1 ao Projeto de Resolução 2/2022 - 01/06/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Resolução 2/2022 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal para continuidade de seus trabalhos.
2 ao Projeto de Lei 63/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
2 ao Projeto de Lei 65/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 65/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2 ao Projeto de Lei 62/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 62/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2 ao Projeto de Lei 64/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei 63/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 65/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 65/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 62/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 62/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 64/2022 - 31/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 64/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
2 ao Projeto de Lei 60/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 60/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
2 ao Projeto de Lei 61/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 61/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 60/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 60/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 61/2022 - 27/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 61/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
2 ao Projeto de Lei 57/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 57/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
2 ao Projeto de Lei 56/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 56/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
2 ao Projeto de Lei 58/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 58/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2 ao Projeto de Lei 59/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 59/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento e/ou termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando a transferência de recursos do FUNDEB.
1 ao Projeto de Lei 57/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 57/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 56/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 56/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1 ao Projeto de Lei 58/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 58/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 59/2022 - 20/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 59/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento e/ou termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando a transferência de recursos do FUNDEB.
2 ao Projeto de Lei 8/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 08/2022 - Altera a Lei Municipal n. 4.832, de 18 de março de 2022.
2 ao Projeto de Lei 55/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 55/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
2 ao Projeto de Lei 54/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2 ao Projeto de Lei 53/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 53/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2 ao Projeto de Lei 52/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 52/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2 ao Projeto de Lei 51/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 51/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 8/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei do Legislativo 08/2023 - Altera a Lei Municipal n. 4.832, de 18 de março de 2022.
1 ao Projeto de Lei 55/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 55/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 54/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 54/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 52/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 52/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 51/2022 - 13/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 51/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 53/2022 - 12/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 53/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1 ao Projeto de Lei 50/2022 - 12/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 50/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
43 ao Projeto de Lei 43/2022 - 09/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 43/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
2 ao Projeto de Lei 48/2022 - 06/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 48/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 48/2022 - 06/05/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 48/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1 ao Projeto de Lei 44/2022 - 25/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 63/2022 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Associação Hospitalar Thereza Perlatti (Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú) a importância que especifica, e dá outras providências.
37 ao Projeto de Lei 37/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 37/2022 - Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de auxílio-alimentação a servidores da prefeitura por meio de folha suplementar, bem ainda por intermédio de depósito bancário a integrantes da Banda Musical Municipal, na forma que estabelece, e dá outras providências.
35 ao Projeto de Lei 35/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 35/2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
34 ao Projeto de Lei 34/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 34/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
33 ao Projeto de Lei 33/2022 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 33/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
2 - 14/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 01/2022 - Cria empregos públicos e dá outras providências.
2 ao Projeto de Lei 37/2022 - 13/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 37/2022 - Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de auxílio-alimentação a servidores da prefeitura por meio de folha suplementar, bem ainda por intermédio de depósito bancário a integrantes da Banda Musical Municipal, na forma que estabelece, e dá outras providências.
36 ao Projeto de Lei 36/2022 - 08/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 36/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
2 ao Projeto de Lei 36/2022 - 08/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 36/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
2 ao Projeto de Lei 35/2022 - 05/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 35/2022 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
3 - 04/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n. 04/2011, e dá outras providências.
2 ao Projeto de Lei 33/2022 - 01/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 33/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
2 ao Projeto de Lei 34/2022 - 01/04/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Ordinária 34/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
3 ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - 25/03/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n°04/2011, e dá outras providências.
2 ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - 25/03/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 03/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n°04/2011, e dá outras providências.
1 ao Projeto de Lei Complementar 2/2022 - 25/03/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 02/2022 - Altera redação do inciso I do parágrafo 3° do art. 10, da Lei complementar n°44, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Dois Córregos - SP, cria função de confiança e dá outras providências.
2 ao Projeto de Lei Complementar 1/2022 - 11/02/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 63/2022 - Cria empregos públicos e dá providências.
1 ao Projeto de Lei Complementar 1/2022 - 11/02/2022 - Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 01/2022 - Cria empregos públicos e dá providências.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 100/2021 - 29/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 100/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 88/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 88/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS FOMENTO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE DOAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 89/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 89/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 90/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 90/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 91/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 91/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 92/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 92/2021 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 93/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 93/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 94/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 94/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 95/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 95/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 96/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 96/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 97/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 97/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO FOMENTO COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 98/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 98/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 99/2021 - 26/11/2021 - Requerimento Legislativo de PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 99/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 60/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 60/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 61/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 61/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 62/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 62/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 63/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 63/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 64/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 64/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 65/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 65/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 66/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 66/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 67/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 67/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EM VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2021 - 31/08/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 11/2021 - INSTITUI A SEMANA DO DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 43/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 43/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL E ARTÍSTICO - AFICA, OBJETIVANDO A OFERTA DE SUPORTE TÉCNICO-PROFISSIONAL E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS À ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTE "PROFESSORA OLGA FERREIRA" E ABANDA MUSICAL MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 44/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 44/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 9/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 9/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE CELSO APARECIDO ANTUNES À ATUAL RUA 02, NO LOTEAMENTO VILLAGGIO COLLINA
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 10/2021 - 06/07/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 10/2021 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE JOÃO PAULO E. DO PRADO À ATUAL RUA 04, NO LOTEAMENTO VILLAGGIO COLLINA
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 36/2021 - 11/06/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 36/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 3/2021 - 27/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 3/2021 - DENOMINA DE CARLOS FERRAZ DE ARRUDA - SALGADINHO, AO PRÉDIO DO ECOPONTO, EM ÁREA DA PREFEITURA LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ FAULIN FILHO, N. 1505, NA BAIRRO SETOR INDUSTRIAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 25/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 25/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES MOTORISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, QUE SE DESLOQUEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 26/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 26/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDTIO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 27/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 27/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 28/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 28/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 29/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 29/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 30/2021 - 12/05/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 30/2021 - EXTINGUE PONTOS DE TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 23/2021 - 14/04/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 23/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 14/2021 - 15/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 14/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 15/2021 - 15/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 15/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 11/2021 - 10/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 11/2021 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TERRA PROMETIDA EM DOAÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL IV À F. F. M. FURLANETTO E CIA LTDA - ME, À EMPRESA PARCERAGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 13/2021 - 10/03/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 13/2021 - RATIFICA E INDIVIDUALIZA, POR ENTIDADE BENEFICIÁRIA, OS VALORES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DE 2021, PARA FINS DE FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRANSFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 12/2021 - 26/02/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 12/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 8/2021 - 25/02/2021 - Requerimento Legislativo DE PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 8/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS A IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 ao Projeto de Resolução 3/2021 - 10/02/2021 - Requerimento Legislativo ao Projeto de Resolução Municipal 3/2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS