Vereadores - Jovileni Silvina da Silva Amaral - Proposituras
Comissões Permanentes (27)
1/2024 ao Projeto de Lei 110/2024 - 24/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 110/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.
1/2024 ao Projeto de Lei 111/2024 - 24/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 111/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar.
1/2024 ao Projeto de Lei 96/2024 - 21/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 96/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 100/2024 - 21/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 100/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 15/2024 - 21/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 15/2024 - Proíbe a comercialização, instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Dois Córregos.
1/2024 ao Projeto de Lei 77/2024 - 05/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 77/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 79/2024 - 05/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 79/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 73/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 73/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 78/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 78/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 80/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 80/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.
5/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 - 23/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 65/2024 - 23/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 65/2024 - Institui o programa dinheiro direto na escola - PDDE Dois Córregos, vinculado à Secretaria de Educação, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 67/2024 - 23/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 67/2024 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 68/2024 - 23/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 68/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2024 ao Projeto de Lei 67/2024 - 22/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 67/2024 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 69/2024 - 13/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 69/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2024 ao Projeto de Lei 59/2024 - 08/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 59/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 61/2024 - 08/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 61/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 58/2024 - 29/04/2024 - Parecer da Comissão Permanente ao Projeto de Lei 58/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 47/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 47/2024.
2/2024 ao Projeto de Lei 51/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 51/2024.
2/2024 ao Projeto de Lei 52/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 52/2024.
2/2024 ao Projeto de Lei 53/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 53/2024.
2/2024 ao Projeto de Lei 55/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 55/2024.
2/2024 ao Projeto de Lei 56/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 56/2024
1/2024 ao Projeto de Lei 52/2024 - 16/04/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 52/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
Pareceres - 1/2023 ao Projeto de Resolução 12/2023 - 04/12/2023 - Relatório ao Projeto de Resolução Municipal 12/2023 - ALTERA A RESOLUÇÃO N. 271, DE 09 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.