Vereadores - Jovileni Silvina da Silva Amaral - Proposituras
Comissões Permanentes (86)
1/2025 ao Projeto de Lei 48/2025 - 21/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 48/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 52/2025 - 12/05/2025 - Relatório da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 52/2025 - Autoriza a dilação de prazo para a conclusão do projeto de edificação de empresa instalada no Setor Industrial IV, permite sua entrada em operação e estabelece penalidades em caso de descumprimento.
2/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 09/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 8/2025 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Dois Córregos.
2/2025 ao Projeto de Lei 9/2025 - 09/05/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 9/2025 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município de Dois Córregos, devendo os estabelecimentos inserir o símbolo mundial de conscientização nas placas de atendimento prioritário
1/2025 ao Projeto de Lei 10/2025 - 07/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 10/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de nivelamento de tampões, caixas de inspeção, tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica, de rede de esgoto e das canaletas de águas pluviais, por parte das empresas por eles responsáveis, pela Prefeitura Municipal ou pela autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - SAAEDOCO, nos locais em que forem executadas instalações, obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.
1/2025 ao Projeto de Lei 47/2025 - 28/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 47/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 42/2025 - 24/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 42/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 43/2025 - 24/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 43/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 6/2025 - 15/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 6/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 34/2025 - 02/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 34/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 35/2025 - 02/04/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 35/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 32/2025 - 24/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 32/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 30/2025 - 19/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 30/2025 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais
2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 3/2025 - 06/03/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Complementar 3/2025 - Altera a nomenclatura da Coordenadoria e de Função de Confiança previstas na Lei Complementar n° 44, de 23 de dezembro de 2021.
1/2025 ao Projeto de Lei 24/2025 - 06/03/2025 - Relatório da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 24/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
1/2025 ao Projeto de Lei 26/2025 - 06/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 26/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 28/2025 - 06/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 28/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 29/2025 - 06/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 29/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 2/2025 - 06/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 2/2025 - Dispõe sobre a criação e implantação do Programa “Novo Olhar” com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo, no Município de Dois Córregos, e dá outras providências.
1/2025 ao Projeto de Lei 20/2025 - 24/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 20/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajuste com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Córregos, por Termo de Fomento e/ou Termo de Colaboração e eventuais aditivos , visando a transferência de recursos do FUNDEB e autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
1/2025 ao Projeto de Lei 1/2025 - 19/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 1/2025 - Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo de acordo com o índice fixado para os servidores públicos municipais.
1/2025 ao Projeto de Lei 14/2025 - 10/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 14/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 17/2025 - 10/02/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 17/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 12/2025 - 29/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 12/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 9/2025 - 29/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 9/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e a formalização de repasse de recursos para a entidade que especifica.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 2/2025 - 29/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Complementar 2/2025 - Substitui o anexo I da Lei Complementar n. 65, de 10 de dezembro de 2024 e restabelece a vigência da seção V, do capítulo III, da Lei Complementar n. 22, de 23 de dezembro de 2016.
2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanentes Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - Cria na estrutura administrativa do Poder Executivo, inserta na Lei Complementar nº 44, de 23 dezembro de 2016, a Secretaria Extraordinária de Intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos e um cargo de secretário.
2/2025 ao Projeto de Lei 1/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 1/2025 - Concede revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, bem ainda da autarquia municipal SAAEDOCO - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dois Córregos - para o exercício de 2025.
2/2025 ao Projeto de Lei 2/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 2/2025 - Reajusta o valor do auxílio-alimentação instituído pela Lei Nº 2.182, de 24 de outubro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 3.210, de 9 de maio de 2007.
2/2025 ao Projeto de Lei 3/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 3/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
2/2025 ao Projeto de Lei 4/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 4/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
2/2025 ao Projeto de Lei 5/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 5/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2025 ao Projeto de Lei 6/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 6/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2025 ao Projeto de Lei 7/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 7/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 8/2025 - Concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2025.
1/2025 ao Projeto de Lei 3/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 3/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
1/2025 ao Projeto de Lei 4/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 4/2025 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
1/2025 ao Projeto de Lei 7/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 7/2025 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 15/01/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 8/2025 - Concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2025.
1/2024 ao Projeto de Lei 139/2024 - 19/12/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 139/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Associação Hospitalar Thereza Perlatti (Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú) a importância que especifica.
2/2024 ao Projeto de Lei 130/2024 - 10/12/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 130/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.
2/2024 ao Projeto de Lei 131/2024 - 10/12/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento a ao Projeto de Lei 131/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar..
2/2024 ao Projeto de Lei 132/2024 - 10/12/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 132/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
2/2024 ao Projeto de Lei 27/2024 - 10/12/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 27/2024 - Proíbe o descarte de lixo em locais públicos.
2/2024 ao Projeto de Lei Complementar 3/2024 - 10/12/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar 3/2024 - Cria empregos públicos.
2/2024 ao Projeto de Lei 133/2024 - 09/12/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 133/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.
2/2024 ao Projeto de Lei 134/2024 - 09/12/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 134/2024 - Altera a redação do parágrafo único do art. 19 da Lei n. 5.253/2024.
1/2024 ao Projeto de Lei 134/2024 - 09/12/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 134/2024 - Altera a redação do parágrafo único do art. 19 da Lei n. 5.253/2024.
1/2024 ao Projeto de Lei 130/2024 - 09/12/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 130/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e de crédito adicional suplementar.
1/2024 ao Projeto de Lei 132/2024 - 09/12/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 132/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica.
1/2024 ao Projeto de Lei Complementar 3/2024 - 09/12/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar 3/2024 - Cria empregos públicos.
2/2024 ao Projeto de Lei 125/2024 - 05/12/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 125/2024 - Autoriza o Executivo municipal a pagar subvenção à irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos no exercício de 2025.
2/2024 ao Projeto de Lei 126/2024 - 05/12/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 126/2024 - Dispõe sobre autorização para cancelamento de empenhos de 2024 e reabertura no exercício de 2025.
2/2024 ao Projeto de Lei 127/2024 - 05/12/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finança e Orçamento ao Projeto de Lei 127/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional e Especial.
2/2024 ao Projeto de Lei 128/2024 - 05/12/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 128/2024 - Aprova mapa divisor de setores para a fixação de valores venais para fins de cálculo do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano.
2/2024 ao Projeto de Lei 129/2024 - 05/12/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 129/2024 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou de obrigações do município de Dois Córregos, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4 º da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor - RPV.
1/2024 ao Projeto de Lei 125/2024 - 05/12/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 125/2024 - Autoriza o Executivo municipal a pagar subvenção à irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos no exercício de 2025.
1/2024 ao Projeto de Lei 128/2024 - 05/12/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 128/2024 - Aprova mapa divisor de setores para a fixação de valores venais para fins de cálculo do IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano.
1/2024 ao Projeto de Lei 129/2024 - 05/12/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 129/2024 - Dispõe sobre o pagamento de débitos ou de obrigações do município de Dois Córregos, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4 º da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais considerados de pequeno valor - RPV.
1/2024 ao Projeto de Lei 110/2024 - 24/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 110/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.
1/2024 ao Projeto de Lei 111/2024 - 24/09/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 111/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e crédito adicional suplementar.
1/2024 ao Projeto de Lei 96/2024 - 21/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 96/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 100/2024 - 21/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 100/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 15/2024 - 21/08/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 15/2024 - Proíbe a comercialização, instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Dois Córregos.
1/2024 ao Projeto de Lei 77/2024 - 05/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 77/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 79/2024 - 05/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 79/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 73/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 73/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 78/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 78/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 80/2024 - 27/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 80/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.
5/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 - 23/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 65/2024 - 23/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 65/2024 - Institui o programa dinheiro direto na escola - PDDE Dois Córregos, vinculado à Secretaria de Educação, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 67/2024 - 23/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 67/2024 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 68/2024 - 23/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 68/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
1/2024 ao Projeto de Lei 67/2024 - 22/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 67/2024 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 69/2024 - 13/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 69/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2024 ao Projeto de Lei 59/2024 - 08/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 59/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 61/2024 - 08/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 61/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 58/2024 - 29/04/2024 - Parecer da Comissão Permanente ao Projeto de Lei 58/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir às entidades declinadas, a importância que especifica, e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 47/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 47/2024.
2/2024 ao Projeto de Lei 51/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 51/2024.
2/2024 ao Projeto de Lei 52/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 52/2024.
2/2024 ao Projeto de Lei 53/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 53/2024.
2/2024 ao Projeto de Lei 55/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 55/2024.
2/2024 ao Projeto de Lei 56/2024 - 17/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 56/2024
1/2024 ao Projeto de Lei 52/2024 - 16/04/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 52/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
Pareceres - 1/2023 ao Projeto de Resolução 12/2023 - 04/12/2023 - Relatório ao Projeto de Resolução Municipal 12/2023 - ALTERA A RESOLUÇÃO N. 271, DE 09 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.