Pauta - 18ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 27/11/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 | .docx | 24/11/2023 | 143,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei 106/2023 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a concessão de auxílio-alimentação extra, no valor que especifica, no mês de dezembro de 2023, aos servidores da prefeitura e da autarquia Saaedoco, e dá outras providências.
Projeto de Lei 107/2023 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 108/2023 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Insere artigo na Lei nº 4.981, de 28 de março de 2023, e dá outras providências.
Projeto de Resolução 12/2023 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Altera a Resolução n. 271, de 09 de maio de 2023, dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
Projeto de Resolução 13/2023 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a tramitação dos processos administrativos e legislativos no âmbito da Câmara Municipal de Dois Córregos e define os critérios mínimos para a utilização de assinaturas eletrônicas.
Solicitação de Providência 293/2023 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: SOLICITA QUE REALIZE A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DR. VOLTAIRE NOGUEIRA DOS SANTOS, EM FRENTE AO N. 800, NO BAIRRO JARDIM DAS ROSAS.
Solicitação de Providência 294/2023 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: SOLICITA QUE REALIZE A PODA DA ARVORE LOCALIZADA NA RUA PAULINIA, EM FRENTE AO N. 86, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.
Solicitação de Providência 295/2023 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: SOLICITA QUE AUMENTE A SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NAS VIAS INTERNAS DO DISTRITO DE GUARAPUÃ.
Solicitação de Providência 296/2023 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTE COM PONTO DE LUZ NA RUA MINEIROS DO TIETÊ, ENTRE AS RUAS DAVID MONTEIRO, FRANCISCO ALMEIDA LEITE E ORLANDO POLÁSTRI DEFRONTE A ÁREA VERDE, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA I.
Solicitação de Providência 297/2023 - Ordinário
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: SOLICITA A LIMPEZA/CAPINAGEM DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MINAS GERAIS, INTERSECÇÃO COM A AV. SANTA CATARINA, NO BAIRRO VILA SÃO PEDRO.
Solicitação de Providência 298/2023 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: SOLICITA A TROCA DA LÂMPADA QUE NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO NA RUA CORINTHIANS, EM FRENTE AO N. 17, NO BAIRRO VILA SANTO ANTÔNIO.
Solicitação de Providência 299/2023 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: SOLICITA O RECAPE ASFÁLTICO NA TRAVESSA ELZA STECA MAROLLA, NO CENTRO DA CIDADE.
Solicitação de Providência 300/2023 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM POSTE E HASTE DE LUZ, NA TRAVESSA ELZA STECA MAROLLA, NO CENTRO DA CIDADE.
Solicitação de Providência 301/2023 - Ordinário
Autoria: Cristina Cruz
Assunto: SOLICITA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DA ÁREA DA SAÚDE.
Solicitação de Providência 302/2023 - Ordinário
Autoria: Jovileni Silvina da Silva Amaral
Assunto: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES DE GRANDE PORTE NA AV. JOÃO TIDEI, NO DISTRITO DE GUARAPUÃ
Solicitação de Providência 303/2023 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: SOLICITA A TROCA DA LÂMPADA QUE NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO NA RUA PEDRO CALISSI, EM FRENTE AO N. 35, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL VILA RICA.
Solicitação de Providência 304/2023 - Ordinário
Autoria: José Agostino Salata
Assunto: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM BANCO DEBAIXO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA NELSON DE MATTOS, N. 125, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL GERMANO SANGALETTI.
Solicitação de Providência 305/2023 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUE NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO, LOCALIZADAS NA INTERSECÇÃO DA AV. JOSÉ CELESTINO PERETTI COM A RUA SIDNEY BELONI, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS.
Solicitação de Providência 306/2023 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: SOLICITA A MANUTENÇÃO, REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA AV. BANGU, NO JARDIM ARCO ÍRIS.
Solicitação de Providência 307/2023 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A TROCA DAS LÂMPADAS QUE NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS PARA AS DO TIPO LED, EM TODO O BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS.
Solicitação de Providência 308/2023 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: SOLICITA A REALIZAÇÃO DO RECAPE ASFÁLTICO EM TODO O BAIRRO JARDIM MYRIAM.
Solicitação de Providência 309/2023 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: SOLICITA A REALIZAÇÃO DO TÉRMINO DA OBRA, COM A COLOCAÇÃO DAS MANILHAS DE CONCRETO, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PALOMO, NO BAIRRO JARDIM MYRIAM.
Solicitação de Providência 310/2023 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: SOLICITA A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AV. PADRE MIGUEL LANERO, ENTRE O PARQUINHO E A ACADEMIA, NO BAIRRO PORTAL DE DOIS CÓRREGOS.
Solicitação de Providência 311/2023 - Ordinário
Autoria: Daniella M. F. Leite Penteado
Assunto: SOLICITA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO, BEM COMO O USO DA MÁQUINA MOTONIVELADORA, NO FINAL DA RUA FRANCISCO PALOMO, NAS INTERMEDIAÇÕES DA LINHA FÉRREA, NO BAIRRO JARDIM MYRIAM.
Solicitação de Providência 312/2023 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: SOLICITA OS REPAROS ASFÁLTICOS NA AV. FLAMENGO, NAS INTERMEDIAÇÕES DO Nº 21, NO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS.
Solicitação de Providência 313/2023 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA LUIZ STECCA, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL VILA RICA.
Solicitação de Providência 314/2023 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA ARLINDO LEVORATTO, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL VILA RICA.
Solicitação de Providência 315/2023 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA ATÍLIO MENEGHETTI, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL VILA RICA.
Solicitação de Providência 316/2023 - Ordinário
Autoria: Ronaldo Aparecido Rodrigues
Assunto: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOÃO FRANCISCO PIZZATO, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL VILA RICA.
Solicitação de Providência 317/2023 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA QUADRA DE MALHA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL LAÍS DE FREITAS CASONATO.
Moção 39/2023 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Moção de aplausos à loja de roupas feminina By May, pela realização do desfile no dia 23 de novembro.
Projeto de Lei 97/2023 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 98/2023 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 99/2023 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 100/2023 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 101/2023 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 102/2023 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Projeto de Lei 103/2023 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a formalização de repasse de recursos as entidades que especifica, e da outras providências.
Projeto de Lei 104/2023 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Projeto de Lei 105/2023 - Urgência regimental
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Lei 76/2023 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Dois Córregos para o exercício de 2024, e da outras providências.
Projeto de Lei Complementar 11/2023 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Insere parágrafo único no art. 3º da lei complementar n° 59/2023, e dá outras providências
Projeto de Resolução 7/2023 - Ordinário
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, instituído pela Resolução n. 182, de 16 de novembro de 1984, com nova redação dada pela Resolução n. 310, de 30 de novembro de 2022.
Projeto de Resolução 9/2023 - Ordinário
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, instituído pela Resolução n. 182, de 16 de novembro de 1984, com nova redação dada pela Resolução n. 310, de 30 de novembro de 2022, para criar a Comissão Especial de Acompanhamento das Políticas Públicas Municipais, inserindo-se em seu título II o capítulo III-A.