Projeto de Lei 98/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/11/2023
Processo: 2/2023
Protocolo: 01712/2023
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_98_final | 04/12/2023 | 878,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda 1 ao Projeto de Lei 98/2023 | 21/11/2023 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N. 98/2023.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
|
| Parecer 152/2023 ao Projeto de Lei 98/2023 | 04/12/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei do Executivo n. 98/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
|
| Parecer 107/2023 ao Projeto de Lei 98/2023 | 04/12/2023 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 98/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023/2024 |
|
| Autógrafo 134/2023 ao Projeto de Lei 98/2023 | 04/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 98/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária 5083 | 19/12/2023 |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 18ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 | 27/11/2023 | Discussão Única |