Projeto de Lei 105/2023
Tipo: Executivo
Data: 10/11/2023
Processo: 34/2023
Protocolo: 01750/2023
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência regimental
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL_105 FINAL | 04/12/2023 | 928,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda 1 ao Projeto de Lei 105/2023 | 21/11/2023 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N. 105/2023.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
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| Parecer 159/2023 ao Projeto de Lei 105/2023 | 06/12/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 105/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
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| Parecer 114/2023 ao Projeto de Lei 105/2023 | 06/12/2023 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 105/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023/2024 |
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| Autógrafo 141/2023 ao Projeto de Lei 105/2023 | 06/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 105/2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária 5090 | 19/12/2023 |
Autoriza a abertura de créditos adicional especial.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 18ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 | 27/11/2023 | Discussão Única |