Pauta - 19ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 09/12/2019
Matérias
Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2019 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei 75/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: APROVA MAPA DIVISOR DE SETORES PARA A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (CONTÉM MAPA ANEXO).
Projeto de Lei 76/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: INCLUI ÁREA RURAL NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
Projeto de Lei 77/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N. 4.530, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO A SERVIDORES FARMACÊUTICOS, COM RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR-SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 39/2019 - Ordinário
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 4.303, DE 14 DE JUNHO DE 2017.
Projeto de Decreto Legislativo 6/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Dois-Correguense ao Senhor Nelson Grael.
Indicação 123/2019 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, Martha Maria Wiech Martins
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZE ESTUDO PARA SER VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM LETREIRO EM CONCRETO COM O NOME DE DOIS CÓRREGOS E COM ILUMINAÇÃO, PRÓXIMO AO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE PELA AVENIDA LUÍS FAULIN FILHO.
Indicação 124/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE DOIS CÓRREGOS.
Indicação 125/2019 - Ordinário
Autoria: José Lourenço Spirito
Assunto: SEJA DETERMINADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ PRADO FERNANDES, ENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS JOSÉ RIBEIRO E ARLINDO AZEVEDO, NA VILA DE GUARAPUÃ.
Indicação 126/2019 - Ordinário
Autoria: José Lourenço Spirito
Assunto: SEJA DETERMINADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALFREDO ZINOI, ENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS ARLINDO AZEVEDO E ANTONIO SEVERINO, NA VILA DE GUARAPUÃ.
Indicação 127/2019 - Ordinário
Autoria: José Lourenço Spirito
Assunto: SEJA DETERMINADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SETIMIO HIZIDRO TIDEI, ENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS FRANCISCO RODRIGUES E SANTO ANTÔNIO DA FIGUEIRA, NA VILA DE GUARAPUÃ.
Indicação 128/2019 - Ordinário
Autoria: José Lourenço Spirito
Assunto: POSSIBILIDADE DE SE CORRIGIR PROBLEMAS DE EROSÃO PROVOCADOS PELAS ÁGUAS DAS CHUVAS, NAS CABECEIRAS DA PONTE RECÉM CONSTRUÍDA QUE LIGA O SÍTIO SANTO ANTONIO AO DISTRITO DE GUARAPUÃ.
Requerimento Nº 58/2019 - Não especificado
Autoria: EDSON RINALDO SPIRITO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DA SAÚDE.
Requerimento Nº 59/2019 - Não especificado
Autoria: EDSON RINALDO SPIRITO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A RELAÇÃO ATUALIZADA DE TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
Requerimento Nº 60/2019 - Não especificado
Autoria: MAURICIO GODOY PRADO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DOS MENORES APRENDIZES (MIRINS) ATUALMENTE PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A ADEA.
Requerimento Nº 61/2019 - Não especificado
Autoria: MAURICIO GODOY PRADO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DOS ESTAGIÁRIOS ATUALMENTE PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O CIEE OU COM O PROE.
Requerimento Nº 62/2019 - Não especificado
Autoria: MAURICIO GODOY PRADO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE CULMINARAM COM CONTRATAÇÕES FUNDAMENTADAS NO ARTIGO 24, INCISOS I E IV E NO ARTIGO 25, INCISOS I, II, III, AMBOS DA LEI N. 8.666/1993, NOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019, ATÉ A DATA EM QUE FOR RESPONDIDO O PRESENTE REQUERIMENTO.
Requerimento Nº 63/2019 - Não especificado
Autoria: MAURICIO GODOY PRADO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE CULMINARAM COM CONTRATAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019, ATÉ A DATA EM QUE O PRESENTE REQUERIMENTO FOR RESPONDIDO.
Requerimento Nº 64/2019 - Não especificado
Autoria: CELSO ROBERTO PEGORIN
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AOS PREGÕES PRESENCIAIS N. 43/2017, N. 45/2017, N. 46/2017, N. 47/2017, E N. 49/2017.
Requerimento Nº 65/2019 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA ARTHUR DE CARVALHO.
Moção 70/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DO "RESTAURANTE TRADIÇÃO", EM DOIS CÓRREGOS.
Moção 71/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À LAURA FAULIN, DO "LAURA CAKES", EM DOIS CÓRREGOS.
Moção 72/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO "LAURA CAKES" DE DOIS CÓRREGOS.
Projeto de Lei 68/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Projeto de Lei 70/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei 71/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Projeto de Lei 73/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: EXTINGUE O DIREITO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS.
Projeto de Lei 33/2019 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 37/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO TREFILHO AO BANHEIRO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ARTHUR DE CARVALHO.
Projeto de Lei 38/2019 - Ordinário
Autoria: Celso Roberto Pegorin
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES MUNICIPAIS.
Projeto de Decreto Legislativo 5/2019 - Ordinário
Autoria: Celso Roberto Pegorin
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA A SENHORA HELOISA RAMOS PEREIRA.
Projeto de Resolução Municipal Nº 9/2019 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: INSTITUI O PROJETO DE VISITA MONITORADA CÂMARA CAMARADA.
Projeto de Lei 65/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 69/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRA, NOS VALORES QUE ESPECIFICA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAEDOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 34/2019 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: INSTITUI A "FILA ZERO" PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM CLÍNICO GERAL, ORTOPEDISTA, PEDIATRA, GINECOLOGISTA, OBSTETRA E CARDIOLOGISTA, NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Projeto de Lei 35/2019 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAMPANHA JUNHO VERMELHO DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 36/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.