Projeto de Lei 71/2019
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2019
Processo: 136/2019
Protocolo: 01296/2019
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/01/2020 | 3,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 71/2019 | 13/11/2019 |
Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 71/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
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| Parecer 2/2019 ao Projeto de Lei 71/2019 | 18/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 71/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 71/2019 | 19/11/2019 |
Relatório e Voto (CESAS) ao Projeto de Lei 71/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Autoria: Mara Silvia Valdo |
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| Parecer 4/2019 ao Projeto de Lei 71/2019 | 21/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 71/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2019/2020 |
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| Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 71/2019 | 22/11/2019 |
Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 71/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
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| Parecer 6/2019 ao Projeto de Lei 71/2019 | 27/11/2019 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 71/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |
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| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 71/2019 | 09/12/2019 |
Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 71/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, Martha Maria Wiech Martins |
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| Autógrafo 106/2019 ao Projeto de Lei 71/2019 | 09/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei 71/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS. | |
| Lei Ordinária 4542 | 13/12/2019 |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 11/11/2019 | Leitura |
| Pauta - 17ª Ordinária de 2019 | 17ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/11/2019 | Não Especificado |
| Expediente | 19ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 09/12/2019 | Leitura |
| Pauta - 19ª Ordinária de 2019 | 19ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/12/2019 | Não Especificado |