Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 11/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Convocação_17ª Sessão Ordinária de 2019 | .docx | 07/11/2019 | 15,5 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 17ª Ordinária de 2019 | 17ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/11/2019 | Não Especificado |
Matérias
Projeto de Lei 67/2019 -
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 68/2019 -
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 69/2019 -
Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRA, NOS VALORES QUE ESPECIFICA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAEDOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 70/2019 -
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 71/2019 -
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 36/2019 -
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Autoria: Mara Silvia Valdo
Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 33/2019 -
Assunto: Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei 33/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Indicação 112/2019 -
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUANDO HOUVER HTPC (HORÁRIO DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO), INCLUIR OFICINAS VOLTADAS PARA ALUNOS COM AUTISMO E/OU COM ALGUMA DIFICULDADE.
Autoria: Mara Silvia Valdo
Indicação 113/2019 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JAÚ, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDAS REFEIÇÕES AOS PACIENTES DE DOIS CÓRREGOS QUE FAZEM HEMODIÁLISE POR LÁ, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO RELATOS DE PACIENTES, ESSA REFEIÇÃO TEM UM CUSTO DE R$ 10,00 PARA PARTICULARES, E DE R$ 3,50 PARA AQUELES QUE POSSUEM CONVÊNIO.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Martha Maria Wiech Martins
Projeto de Lei 63/2019 -
Assunto: ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 66/2019 -
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 61/2019 -
Assunto: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TERRA PROMETIDA EM DOAÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL IV À MILÊNIO COMPONENTES PLÁSTICOS EIRELLI, À MOVITEC FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 62/2019 -
Assunto: INCLUI ÁREA RURAL NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei Complementar 3/2019 -
Assunto: CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei Complementar 4/2019 -
Assunto: CRIA EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 19/2019 -
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Projeto de Decreto Legislativo 4/2019 -
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SENHORA ANA MARIA RABESCO.
Autoria: Mara Silvia Valdo