Projeto de Lei 36/2019
Tipo: Legislativo
Data: 23/10/2019
Processo: 131/2019
Protocolo: 01251/2019
Situação: Inativos
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/01/2020 | 3,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 36/2019 | 13/11/2019 |
Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 36/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
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| Parecer 2/2019 ao Projeto de Lei 36/2019 | 18/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 36/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Lei Ordinária 4544 | 13/12/2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do transtorno do espectro autista – TEA.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Autógrafo 104/2019 ao Projeto de Lei 36/2019 | 09/01/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei 36/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 17ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 11/11/2019 | Leitura |
| Pauta - 17ª Ordinária de 2019 | 17ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/11/2019 | Não Especificado |
| Expediente | 18ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 25/11/2019 | Leitura |
| Pauta - 18ª Ordinária de 2019 | 18ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/11/2019 | Não Especificado |
| Expediente | 19ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 09/12/2019 | Leitura |
| Pauta - 19ª Ordinária de 2019 | 19ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/12/2019 | Não Especificado |