Parecer 2/2019 ao Projeto de Lei 36/2019
Tipo: Parecer de Comissão Permanente
Data: 18/11/2019
Protocolo: 01334/2019
Situação: Apresentado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei 36/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 09/01/2020 | 1,7 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei 36/2019 | 23/10/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. |