Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 25/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Composição | .docx | 21/11/2019 | 15,9 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 18ª Ordinária de 2019 | 18ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/11/2019 | Não Especificado |
Matérias
Projeto de Lei 72/2019 -
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, OS BENS QUE ESPECIFICA, À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 73/2019 -
Assunto: EXTINGUE O DIREITO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 74/2019 -
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 675.597,04 DE RECURSOS DO BLOCO MAC, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 37/2019 -
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO TREFILHO AO BANHEIRO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ARTHUR DE CARVALHO.
Autoria: José Eduardo Trevisan
Projeto de Lei 38/2019 -
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES MUNICIPAIS.
Autoria: Celso Roberto Pegorin
Projeto de Resolução 9/2019 -
Assunto: Institui o projeto de visita monitorada Câmara Camarada.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho
Projeto de Decreto Legislativo 5/2019 -
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA A SENHORA HELOISA RAMOS PEREIRA.
Autoria: Celso Roberto Pegorin
Indicação 114/2019 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE CORRIGIR PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NOS ALTOS DA RUA SETIMO HIZIDRO TIDEI.
Autoria: José Lourenço Spirito
Indicação 115/2019 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE CORRIGIR PROBLEMAS DE EROSÃO PROVOCADOS PELAS ÁGUAS PLUVIAIS NO INÍCIO DA RUA JORGE VASO, NO BAIRRO DE GUARAPUÃ.
Autoria: José Lourenço Spirito
Indicação 116/2019 -
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SE HÁ POSSIBILIDADE DE OFERECER O BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO, CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, TAMBÉM AOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Autoria: Mara Silvia Valdo
Indicação 117/2019 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER PROVIDENCIADA MELHOR ADEQUAÇÃO E PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DAS SINALIZAÇÕES NA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO "POSTO PEIXINHO" E AO "BAR DO ROMEU", ASSIM COMO EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES.
Autoria: Maurício Godoy Prado
Indicação 118/2019 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DETERMINADA UMA LOMBADA NA RUA BOTAFOGO NA VILA CORADI, ONDE ALGUMAS PESSOAS ESTÃO TRAFEGANDO COM SEUS VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE E COLOCANDO OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE PERIGO.
Autoria: Mara Silvia Valdo
Indicação 119/2019 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER PROVIDENCIADO O REPARO DA CALÇADA LOCALIZADA NA AVENIDA 4 DE FEVEREIRO, CENTRO, EM FRENTE AO NÚMERO 113, EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA, HÁ MUITO TEMPO, DE UM BURACO RESULTANTE DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO SAAEDOCO NO LOCAL (FOTO ANEXA)
Autoria: Maurício Godoy Prado
Indicação 120/2019 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO NÚCLEO HABITACIONAL EUGÊNIO FRANCISCONI, ASSIM COMO SEJAM REALIZADAS AS RESTAURAÇÕES DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO PARQUINHO EXISTENTE NO LOCAL.
Autoria: Maurício Godoy Prado, Celso Roberto Pegorin, José Eduardo Trevisan, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Alceu Antônio Mazziero, Edson Rinaldo Spirito, José Lourenço Spirito, Mara Silvia Valdo, Martha Maria Wiech Martins
Indicação 121/2019 -
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM LETREIRO EM CONCRETO COM O NOME DE DOIS CÓRREGOS E COM ILUMINAÇÃO DAS LETRAS, NOS TREVOS DA ENTRADA DA CIDADE PELO BAIRRO PORTAL, LÉO GUARALDO E LEILOMAZI.
Autoria: José Eduardo Trevisan
Indicação 122/2019 -
Assunto: SEJAM PROVIDENCIADOS DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO EM POSTE E LÂMPADAS COM MAIS LUMINOSIDADE NA AVENIDA BARIRI, ESTA RUA FICA ENTRE A LINHA FÉRREA E A FÁBRICA DO BONAFÉ.
Autoria: José Eduardo Trevisan
Requerimento 56/2019 -
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS VALORES DO SUPERÁVIT TOTAL, SUPERÁVIT LIVRE SUPERÁVIT DESIGNADO E VINCULADOS A ÁREAS ESPECIFICAS, TODOS DO ANO DE 2018.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho
Requerimento 57/2019 -
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AO PROCESSO N. 116/2019 E PREGÃO N. 53/2019.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho
Moção 68/2019 -
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES ARNALDO ROSSI JÚNIOR E CAIO FERNANDO LUCATTO, PROPRIETÁRIOS DA "FUNERÁRIA AMPARO", EM DOIS CÓRREGOS.
Autoria: Mara Silvia Valdo
Moção 69/2019 -
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES AO SENHOR VAGNER ALLONSO PROPRIETÁRIO DA "VEM QUE TEM" LOJA DE PRESENTES E VARIEDADES EM DOIS CÓRREGOS.
Autoria: José Eduardo Trevisan
Projeto de Lei 65/2019 -
Assunto: AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 69/2019 -
Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRA, NOS VALORES QUE ESPECIFICA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAEDOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Projeto de Lei 34/2019 -
Assunto: INSTITUI A "FILA ZERO" PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM CLÍNICO GERAL, ORTOPEDISTA, PEDIATRA, GINECOLOGISTA, OBSTETRA E CARDIOLOGISTA, NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Projeto de Lei 35/2019 -
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAMPANHA JUNHO VERMELHO DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Projeto de Lei 36/2019 -
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Autoria: Mara Silvia Valdo
Projeto de Lei 33/2019 -
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Projeto de Lei 63/2019 -
Assunto: ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro