Projeto de Lei 33/2019
Tipo: Legislativo
Data: 18/10/2019
Processo: 127/2019
Protocolo: 01224/2019
Situação: Inativos
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/10/2019 | 4,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 33/2019 | 04/11/2019 |
Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei 33/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Edson Rinaldo Spirito |
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| Emenda 1 ao Projeto de Lei 33/2019 | 21/11/2019 |
Emenda Aditiva n. 01 ao Projeto de Lei do Legislativo n. 33/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Martha Maria Wiech Martins, Mara Silvia Valdo, José Lourenço Spirito |
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| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 33/2019 | 22/11/2019 |
Requerimento Legislativo ao Projeto de Lei 33/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Martha Maria Wiech Martins, Mara Silvia Valdo, José Lourenço Spirito |
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| Autógrafo 93/2019 ao Projeto de Lei 33/2019 | 19/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei 33/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Veto 1 ao Projeto de Lei 33/2019 | 06/01/2020 |
Veto INTEGRAL AO PROJETO SUBSTITUTIVO N. ao Projeto de Lei do Legislativo 33/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Lei Ordinária 4560 | 31/01/2020 |
Dispõe sobre o programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com dislexia, discalculia, transtorno do espectro autista (tea) e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (tdah), na rede pública e privada de educação e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Leitura |
| Pauta - 16ª Ordinária de 2019 | 16ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Não Especificado |
| Expediente | 18ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 25/11/2019 | Leitura |
| Pauta - 18ª Ordinária de 2019 | 18ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/11/2019 | Não Especificado |
| Expediente | 19ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 09/12/2019 | Leitura |
| Pauta - 19ª Ordinária de 2019 | 19ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/12/2019 | Não Especificado |