Pauta - 16ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 29/10/2019
Matérias
Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2019 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei 65/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 66/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei 33/2019 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 34/2019 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: INSTITUI A "FILA ZERO" PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM CLÍNICO GERAL, ORTOPEDISTA, PEDIATRA, GINECOLOGISTA, OBSTETRA E CARDIOLOGISTA, NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Projeto de Lei 35/2019 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAMPANHA JUNHO VERMELHO DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 109/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE FAÇA UM PROJETO PARA MELHORIAS NO BAIRRO ARCO ÍRIS E COM PRIORIDADE NA RUA MADUREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 05, COM TROCA DE LÂMPADAS MAIS CLARAS.
Indicação 110/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SEJA DETERMINADA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE QUATRO POSTES COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, NA FRENTE DA ESCOLA INTERLIGADO, QUE FICA NA RUA TRÊS BARRAS, N. 255 - JARDIM DAS ACÁCIAS.
Indicação 111/2019 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE HÁ POSSIBILIDADE DE UM VEÍCULO (NÃO PRECISA SER AMBULÂNCIA), FICAR À DISPOSIÇÃO PARA A SANTA CASA PARA ATENDER AS ALTAS MÉDICAS.
Requerimento Nº 55/2019 - Não especificado
Autoria: CELSO ROBERTO PEGORIN
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DAS TOMADAS DE PREÇOS N. 043/2017, N. 045/2017, N. 046/2017, N. 047/2017 E N. 049/2017.
Moção 57/2019 - Ordinário
Autoria: José Lourenço Spirito
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA VERA SYLVIA SANTORSULA CANTADOR.
Moção 58/2019 - Ordinário
Autoria: José Lourenço Spirito
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ANA CLAUDIA FERNANDES VALDO.
Moção 59/2019 - Ordinário
Autoria: José Lourenço Spirito
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA NILCEIA APARECIDA MENEGHETTI.
Moção 60/2019 - Ordinário
Autoria: José Lourenço Spirito
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CRISTINA CRUZ.
Moção 61/2019 - Ordinário
Autoria: José Lourenço Spirito
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ANA KEILA CALCHI STIVAM.
Moção 62/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO CAIQUE LONGATTO, DA EMEF VALDOMIRO CASAGRANDE.
Moção 63/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO GABRIEL TEODORO, DA EMEFEI OSCAR NOVAKOSKI.
Moção 64/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR EDGAR HELIODORO VENDRAMELLI DIAS.
Moção 65/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRE E DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE DOIS CÓRREGOS, O DR. ALEXANDRE DE CAMPOS BOVOLIN.
Moção 66/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARA SILVIA HADDAD SCAPIM, PRESIDENTE DO CMDCA.
Moção 67/2019 - Ordinário
Autoria: Maurício Godoy Prado
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA DENISE CARMESINI ALVES DE LIMA, PELO IMPORTANTE TRABALHO QUE DESENVOLVE JUNTO AO INSTITUTO USINA DE SONHOS, E TAMBÉM COMO APRESENTADORA DO PROGRAMA LEVADO AO AR PELA RÁDIO CULTURA DE DOIS CÓRREGOS, INTITULADO "INSTITUTO USINA DE SONHOS E VOCÊ".
Projeto de Lei 60/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.649, DE 16 DE MARÇO DE 1989, PARA INSTITUIR O VALOR VENAL DE REFERÊNCIA PARA FINS DE COBRANÇA DO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 61/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TERRA PROMETIDA EM DOAÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL IV À MILÊNIO COMPONENTES PLÁSTICOS EIRELLI, À MOVITEC FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 62/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: INCLUI ÁREA RURAL NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
Projeto de Lei Complementar 3/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 4/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: CRIA EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 19/2019 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
Projeto de Decreto Legislativo 4/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SENHORA ANA MARIA RABESCO.
Projeto de Lei 18/2019 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 20 DE SETEMBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
Projeto de Lei 26/2019 - Ordinário
Autoria: José Lourenço Spirito
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE THALES MIGUEL TIDEI "VEREADOR TALINHO" AO TREVO PRINCIPAL DO BAIRRO GUARAPUÃ.