Projeto de Lei 60/2019
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2019
Processo: 107/2019
Protocolo: 01120/2019
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.649, DE 16 DE MARÇO DE 1989, PARA INSTITUIR O VALOR VENAL DE REFERÊNCIA PARA FINS DE COBRANÇA DO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/11/2019 | 6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 60/2019 | 18/10/2019 |
Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 60/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.649, DE 16 DE MARÇO DE 1989, PARA INSTITUIR O VALOR VENAL DE REFERÊNCIA PARA FINS DE COBRANÇA DO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Edson Rinaldo Spirito |
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| Parecer 2/2019 ao Projeto de Lei 60/2019 | 22/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 60/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.649, DE 16 DE MARÇO DE 1989, PARA INSTITUIR O VALOR VENAL DE REFERÊNCIA PARA FINS DE COBRANÇA DO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 60/2019 | 24/10/2019 |
Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 60/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.649, DE 16 DE MARÇO DE 1989, PARA INSTITUIR O VALOR VENAL DE REFERÊNCIA PARA FINS DE COBRANÇA DO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Eduardo Trevisan |
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| Parecer 4/2019 ao Projeto de Lei 60/2019 | 24/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 60/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.649, DE 16 DE MARÇO DE 1989, PARA INSTITUIR O VALOR VENAL DE REFERÊNCIA PARA FINS DE COBRANÇA DO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 14/10/2019 | Leitura |
| Pauta - 15ª Ordinária de 2019 | 15ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/10/2019 | Não Especificado |
| Expediente | 16ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Leitura |
| Pauta - 16ª Ordinária de 2019 | 16ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Não Especificado |