Pauta - 15ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 14/10/2019
Matérias
Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2019 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei 60/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N. 1.649, DE 16 DE MARÇO DE 1989, PARA INSTITUIR O VALOR VENAL DE REFERÊNCIA PARA FINS DE COBRANÇA DO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 61/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TERRA PROMETIDA EM DOAÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL IV À MILÊNIO COMPONENTES PLÁSTICOS EIRELLI, À MOVITEC FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 62/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: INCLUI ÁREA RURAL NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
Projeto de Lei 63/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 19/2019 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
Projeto de Lei 20/2019 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ROTHER À RUA PARAÍBA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Projeto de Lei 21/2019 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE RAFAEL ANTONIO PERES À RUA IBATÉ DO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA.
Projeto de Lei 22/2019 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE PAULO EDUARDO PERES À TRAVESSA BARIRI DO JARDIM RESIDENCIAL BELA VISTA.
Projeto de Lei 23/2019 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: CONFERE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MANUEL CARAMES MOREIRA À RUA MINEIROS DO TIETÊ DO JARDIM FIGUEIRA BRANCA.
Projeto de Lei 24/2019 - Ordinário
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE ELIANE LUZIA SPIRITO À AVENIDA PIRACICABA JARDIM PAULISTA.
Projeto de Lei 25/2019 - Ordinário
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE EMA CREPALDI SPIRITO À AVENIDA ITÚ JARDIM PAULISTA.
Projeto de Lei 26/2019 - Ordinário
Autoria: José Lourenço Spirito
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE THALES MIGUEL TIDEI "VEREADOR TALINHO" AO TREVO PRINCIPAL DO BAIRRO GUARAPUÃ.
Projeto de Lei 27/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE CRESCENTINO SOARES DA SILVA À RUA JUVENTUS NA VILA SANTO ANTONIO.
Projeto de Lei 28/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE PAULO SÉRGIO CORADI À RUA FERROVIÁRIA NA VILA CORADI.
Projeto de Lei 29/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE DR. FLORES PRESTRIDGE À AVENIDA BAHIA NA VILA SÃO SEBASTIÃO.
Projeto de Lei 30/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE LUIZ ALTIMARI NETO À AVENIDA BOM SUCESSO DO BAIRRO ARCO ÍRIS.
Projeto de Lei 31/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE MARIA HELENA DE ALMEIDA À AVENIDA RIO BRANCO DA VILA BANDEIRANTES.
Projeto de Lei 32/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE JOÃO BAPTISTA BATTOCHIO À RUA OLARIA NO JARDIM ARCO ÍRIS.
Projeto de Decreto Legislativo 4/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SENHORA ANA MARIA RABESCO.
Indicação 99/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO SALÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
Indicação 100/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA FLAMENGO NO JARDIM ALVORADA, NO TRECHO DA ÁREA VERDE.
Indicação 101/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO PARA SER VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM LETREIRO EM CONCRETO COM O NOME DE DOIS CÓRREGOS E COM ILUMINAÇÃO NAS LETRAS, NO TREVO DA ENTRADA DA CIDADE PELO BAIRRO PORTAL.
Indicação 102/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO PARA SER VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR 02 (DUAS) VAGAS DE TÁXI NO ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO.
Indicação 103/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE EFETUE A DEMARCAÇÃO DE SOLO, DANDO PREFERÊNCIA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA ÁREA CENTRAL.
Indicação 104/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: REITERANDO AS INDICAÇÕES 262/2015, 39/2019, 93/2019 E 98/2019, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJAM PROVIDENCIADOS DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO EM POSTE E LÂMPADAS COM MAIS LUMINOSIDADE NA AVENIDA BARIRI. ESTA RUA FICA ENTRE A LINHA FÉRREA E A FÁBRICA DO BONAFÉ.
Indicação 105/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GUARUJÁ, BAIRRO JARDIM PAULISTA.
Indicação 106/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 31 DE MARÇO, BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Indicação 107/2019 - Ordinário
Autoria: José Lourenço Spirito
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR RESPONSÁVEL REALIZAR ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA ALFREDO ZINONI, NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUAS ARLINDO AZEVEDO E RUA ANTONIO SEVERINO, NO RESIDENCIAL VILA ZEM - GUARAPUÃ.
Indicação 108/2019 - Ordinário
Autoria: José Lourenço Spirito
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR RESPONSÁVEL REALIZAR ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPEDIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NO QUARTEIRÃO DA ESCOLA DE GUARAPUÃ, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS, PERMITINDO APENAS EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS.
Requerimento Nº 52/2019 - Não especificado
Autoria: MAURICIO GODOY PRADO
Assunto: INDAGA E REQUER COMPLEMENTAÇÕES ÀS RESPOSTAS AO REQUERIMENTO N. 46/2019.
Requerimento Nº 53/2019 - Não especificado
Autoria: EDSON RINALDO SPIRITO
Assunto: INDAGA O MOTIVO DE NÃO CONSTAR NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL A LISTA DE ESPERA ATUALIZADA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL N. 4.510, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
Requerimento Nº 54/2019 - Não especificado
Autoria: MAURICIO GODOY PRADO
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DE TERCEIRIZAÇÃO, DAS EMPRESAS CONTRATADAS E DOS EMPREGADOS CONTRATADOS PARA TANTO.
Moção 54/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO LUIZ FELIPE GORI, DO COLÉGIO INTERLIGADO, PELA REALIZAÇÃO PELO MELHOR DESEMPENHO ACADÊMICO NO SIMULADÃO ENEM 2019.
Moção 55/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APOIO À VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Moção 56/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA E EM ESPECIAL AO POLICIAL MILITAR HUMBERTO HENRIQUE SOFFNER.
Projeto de Resolução Municipal Nº 8/2019 - Não especificado
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 63° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.
Projeto de Lei 18/2019 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 20 DE SETEMBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
Projeto de Lei 55/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO A SERVIDORES FARMACÊUTICOS, COM RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR-SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.