Projeto de Lei 18/2019
Tipo: Legislativo
Data: 17/09/2019
Processo: 103/2019
Protocolo: 01055/2019
Situação: Inativos
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 20 DE SETEMBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/11/2019 | 4,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 18/2019 | 27/09/2019 |
Relatório e Voto ao Projeto de Lei 18/2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 20 DE SETEMBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho |
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| Parecer 2/2019 ao Projeto de Lei 18/2019 | 02/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 18/2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 20 DE SETEMBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Autógrafo 77/2019 ao Projeto de Lei 18/2019 | 31/10/2019 | Autógrafo n. 72/2019 ao Projeto de Lei 18/2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, EM 20 DE SETEMBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS | |
| Lei Ordinária 4532 | 31/10/2019 |
Institui no município o dia do PROERD - programa educacional de resistência às drogas, a ser comemorado anualmente, em 20 de setembro, integrando o calendário oficial de eventos.
Autoria: Edson Rinaldo Spirito |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 14ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 23/09/2019 | Leitura |
| Pauta - 14ª Ordinária de 2019 | 14ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/09/2019 | Não Especificado |
| Expediente | 15ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 14/10/2019 | Leitura |
| Pauta - 15ª Ordinária de 2019 | 15ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/10/2019 | Não Especificado |
| Expediente | 16ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Leitura |
| Pauta - 16ª Ordinária de 2019 | 16ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Não Especificado |