Projeto de Lei 19/2019
Tipo: Legislativo
Data: 25/09/2019
Processo: 105/2019
Protocolo: 01109/2019
Situação: Inativos
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/11/2019 | 5,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 19/2019 | 18/10/2019 |
Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 19/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
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| Parecer 2/2019 ao Projeto de Lei 19/2019 | 22/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 19/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Autógrafo 83/2019 ao Projeto de Lei 19/2019 | 13/11/2019 | Autógrafo n. 79/2019 ao Projeto de Lei 19/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. | |
| Lei Ordinária 4537 | 13/11/2019 |
Institui a semana municipal de prevenção da gravidez na adolescência.
Autoria: Edson Rinaldo Spirito |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 14/10/2019 | Leitura |
| Pauta - 15ª Ordinária de 2019 | 15ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/10/2019 | Não Especificado |
| Expediente | 16ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Leitura |
| Pauta - 16ª Ordinária de 2019 | 16ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Não Especificado |
| Expediente | 17ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 11/11/2019 | Leitura |
| Pauta - 17ª Ordinária de 2019 | 17ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/11/2019 | Não Especificado |