Pauta - 17ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 11/11/2019
Matérias
Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2019 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei 67/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Projeto de Lei 68/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Projeto de Lei 69/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRA, NOS VALORES QUE ESPECIFICA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAEDOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 70/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei 71/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Projeto de Lei 36/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Substitutivo Nº 1/2019 - Não especificado
Autoria: RUY DIOMEDES FAVARO
Assunto: SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei 2/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO S.O.S. ASSISTÊNCIA ANIMAL, NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 112/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUANDO HOUVER HTPC (HORÁRIO DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO), INCLUIR OFICINAS VOLTADAS PARA ALUNOS COM AUTISMO E/OU COM ALGUMA DIFICULDADE.
Indicação 113/2019 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Martha Maria Wiech Martins
Assunto: POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JAÚ, A FIM DE QUE SEJAM FORNECIDAS REFEIÇÕES AOS PACIENTES DE DOIS CÓRREGOS QUE FAZEM HEMODIÁLISE POR LÁ, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO RELATOS DE PACIENTES, ESSA REFEIÇÃO TEM UM CUSTO DE R$ 10,00 PARA PARTICULARES, E DE R$ 3,50 PARA AQUELES QUE POSSUEM CONVÊNIO.
Projeto de Lei 63/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 66/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei 61/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TERRA PROMETIDA EM DOAÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL IV À MILÊNIO COMPONENTES PLÁSTICOS EIRELLI, À MOVITEC FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 62/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: INCLUI ÁREA RURAL NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
Projeto de Lei Complementar 3/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 4/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: CRIA EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 19/2019 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
Projeto de Decreto Legislativo 4/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SENHORA ANA MARIA RABESCO.