Projeto de Lei 61/2019
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2019
Processo: 108/2019
Protocolo: 01121/2019
Situação: Inativos
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria dois terços
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TERRA PROMETIDA EM DOAÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL IV À MILÊNIO COMPONENTES PLÁSTICOS EIRELLI, À MOVITEC FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/11/2019 | 19 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 61/2019 | 18/10/2019 |
Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 61/2019 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TERRA PROMETIDA EM DOAÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL IV À MILÊNIO COMPONENTES PLÁSTICOS EIRELLI, À MOVITEC FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Edson Rinaldo Spirito |
|
| Parecer 2/2019 ao Projeto de Lei 61/2019 | 22/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 61/2019 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TERRA PROMETIDA EM DOAÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL IV À MILÊNIO COMPONENTES PLÁSTICOS EIRELLI, À MOVITEC FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 61/2019 | 24/10/2019 |
Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 61/2019 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TERRA PROMETIDA EM DOAÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL IV À MILÊNIO COMPONENTES PLÁSTICOS EIRELLI, À MOVITEC FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Eduardo Trevisan |
|
| Parecer 4/2019 ao Projeto de Lei 61/2019 | 24/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 61/2019 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TERRA PROMETIDA EM DOAÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL IV À MILÊNIO COMPONENTES PLÁSTICOS EIRELLI, À MOVITEC FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |
|
| Autógrafo 79/2019 ao Projeto de Lei 61/2019 | 13/11/2019 | Autógrafo n. 73/2019 ao Projeto de Lei 61/2019 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TERRA PROMETIDA EM DOAÇÃO NO SETOR INDUSTRIAL IV À MILÊNIO COMPONENTES PLÁSTICOS EIRELLI, À MOVITEC FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária 4535 | 13/11/2019 |
Autoriza a transferência da área de terra prometida em doação no Setor Industrial IV à Milênio Componentes Plásticos Eirelli, à Movitec Fabricação de Artefatos de Metal LTDA, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 14/10/2019 | Leitura |
| Pauta - 15ª Ordinária de 2019 | 15ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/10/2019 | Não Especificado |
| Expediente | 16ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Leitura |
| Pauta - 16ª Ordinária de 2019 | 16ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Não Especificado |
| Expediente | 17ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 11/11/2019 | Leitura |
| Pauta - 17ª Ordinária de 2019 | 17ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/11/2019 | Não Especificado |