Projeto de Lei 34/2019
Tipo: Legislativo
Data: 18/10/2019
Processo: 128/2019
Protocolo: 01225/2019
Situação: Inativos
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: INSTITUI A "FILA ZERO" PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM CLÍNICO GERAL, ORTOPEDISTA, PEDIATRA, GINECOLOGISTA, OBSTETRA E CARDIOLOGISTA, NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/12/2019 | 3,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 34/2019 | 04/11/2019 |
Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 34/2019 - INSTITUI A "FILA ZERO" PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM CLÍNICO GERAL, ORTOPEDISTA, PEDIATRA, GINECOLOGISTA, OBSTETRA E CARDIOLOGISTA, NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |
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| Parecer 2/2019 ao Projeto de Lei 34/2019 | 11/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 34/2019 - INSTITUI A "FILA ZERO" PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM CLÍNICO GERAL, ORTOPEDISTA, PEDIATRA, GINECOLOGISTA, OBSTETRA E CARDIOLOGISTA, NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 34/2019 | 11/11/2019 |
Relatório e Voto (CESAS) ao Projeto de Lei 34/2019 - INSTITUI A "FILA ZERO" PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM CLÍNICO GERAL, ORTOPEDISTA, PEDIATRA, GINECOLOGISTA, OBSTETRA E CARDIOLOGISTA, NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Autoria: José Lourenço Spirito |
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| Parecer 4/2019 ao Projeto de Lei 34/2019 | 13/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 34/2019 - INSTITUI A "FILA ZERO" PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM CLÍNICO GERAL, ORTOPEDISTA, PEDIATRA, GINECOLOGISTA, OBSTETRA E CARDIOLOGISTA, NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2019/2020 |
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| Veto 1 ao Projeto de Lei 34/2019 | 06/01/2020 |
Veto INTEGRAL ao Projeto de Lei 34/2019 - INSTITUI A "FILA ZERO" PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM CLÍNICO GERAL, ORTOPEDISTA, PEDIATRA, GINECOLOGISTA, OBSTETRA E CARDIOLOGISTA, NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Autógrafo 87/2019 ao Projeto de Lei 34/2019 | 09/01/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei 34/2019 - INSTITUI A "FILA ZERO" PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM CLÍNICO GERAL, ORTOPEDISTA, PEDIATRA, GINECOLOGISTA, OBSTETRA E CARDIOLOGISTA, NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. | |
| Parecer 5/2020 ao Projeto de Lei 34/2019 | 28/01/2020 |
Relatório e Voto referente ao VETO ao Projeto de Lei 34/2019 - INSTITUI A "FILA ZERO" PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM CLÍNICO GERAL, ORTOPEDISTA, PEDIATRA, GINECOLOGISTA, OBSTETRA E CARDIOLOGISTA, NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho |
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| Parecer 6/2020 ao Projeto de Lei 34/2019 | 28/01/2020 |
Parecer da Comissão JR referente ao VETO ao Projeto de Lei 34/2019 - INSTITUI A "FILA ZERO" PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM CLÍNICO GERAL, ORTOPEDISTA, PEDIATRA, GINECOLOGISTA, OBSTETRA E CARDIOLOGISTA, NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Lei Ordinária 4559 | 31/01/2020 |
Institui a "Fila Zero" para realização de consultas com clínico geral, ortopedista, pediatra, ginecologista, obstetra e cardiologista, no atendimento à população assistida pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Leitura |
| Pauta - 16ª Ordinária de 2019 | 16ª Sessão Ordinária de 2019 | 29/10/2019 | Não Especificado |
| Expediente | 18ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 25/11/2019 | Leitura |
| Pauta - 18ª Ordinária de 2019 | 18ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/11/2019 | Não Especificado |
| Expediente | 19ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 09/12/2019 | Leitura |
| Pauta - 19ª Ordinária de 2019 | 19ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/12/2019 | Não Especificado |