Pauta - 18ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 25/11/2019
Matérias
Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2019 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei 72/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, OS BENS QUE ESPECIFICA, À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 73/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: EXTINGUE O DIREITO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS.
Projeto de Lei 74/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 675.597,04 DE RECURSOS DO BLOCO MAC, BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 37/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: CONFERE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO TREFILHO AO BANHEIRO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ARTHUR DE CARVALHO.
Projeto de Lei 38/2019 - Ordinário
Autoria: Celso Roberto Pegorin
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES MUNICIPAIS.
Projeto de Resolução Municipal Nº 9/2019 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: INSTITUI O PROJETO DE VISITA MONITORADA CÂMARA CAMARADA.
Projeto de Decreto Legislativo 5/2019 - Ordinário
Autoria: Celso Roberto Pegorin
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA A SENHORA HELOISA RAMOS PEREIRA.
Indicação 114/2019 - Ordinário
Autoria: José Lourenço Spirito
Assunto: POSSIBILIDADE DE CORRIGIR PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NOS ALTOS DA RUA SETIMO HIZIDRO TIDEI.
Indicação 115/2019 - Ordinário
Autoria: José Lourenço Spirito
Assunto: POSSIBILIDADE DE CORRIGIR PROBLEMAS DE EROSÃO PROVOCADOS PELAS ÁGUAS PLUVIAIS NO INÍCIO DA RUA JORGE VASO, NO BAIRRO DE GUARAPUÃ.
Indicação 116/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SE HÁ POSSIBILIDADE DE OFERECER O BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO, CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, TAMBÉM AOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Indicação 117/2019 - Ordinário
Autoria: Maurício Godoy Prado
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER PROVIDENCIADA MELHOR ADEQUAÇÃO E PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DAS SINALIZAÇÕES NA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO "POSTO PEIXINHO" E AO "BAR DO ROMEU", ASSIM COMO EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES.
Indicação 118/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DETERMINADA UMA LOMBADA NA RUA BOTAFOGO NA VILA CORADI, ONDE ALGUMAS PESSOAS ESTÃO TRAFEGANDO COM SEUS VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE E COLOCANDO OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE PERIGO.
Indicação 119/2019 - Ordinário
Autoria: Maurício Godoy Prado
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER PROVIDENCIADO O REPARO DA CALÇADA LOCALIZADA NA AVENIDA 4 DE FEVEREIRO, CENTRO, EM FRENTE AO NÚMERO 113, EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA, HÁ MUITO TEMPO, DE UM BURACO RESULTANTE DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO SAAEDOCO NO LOCAL (FOTO ANEXA)
Indicação 120/2019 - Ordinário
Autoria: Maurício Godoy Prado, Celso Roberto Pegorin, José Eduardo Trevisan, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Alceu Antônio Mazziero, Edson Rinaldo Spirito, José Lourenço Spirito, Mara Silvia Valdo, Martha Maria Wiech Martins
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO NÚCLEO HABITACIONAL EUGÊNIO FRANCISCONI, ASSIM COMO SEJAM REALIZADAS AS RESTAURAÇÕES DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO PARQUINHO EXISTENTE NO LOCAL.
Indicação 121/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM LETREIRO EM CONCRETO COM O NOME DE DOIS CÓRREGOS E COM ILUMINAÇÃO DAS LETRAS, NOS TREVOS DA ENTRADA DA CIDADE PELO BAIRRO PORTAL, LÉO GUARALDO E LEILOMAZI.
Indicação 122/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: SEJAM PROVIDENCIADOS DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO EM POSTE E LÂMPADAS COM MAIS LUMINOSIDADE NA AVENIDA BARIRI, ESTA RUA FICA ENTRE A LINHA FÉRREA E A FÁBRICA DO BONAFÉ.
Requerimento Nº 56/2019 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE OS VALORES DO SUPERÁVIT TOTAL, SUPERÁVIT LIVRE SUPERÁVIT DESIGNADO E VINCULADOS A ÁREAS ESPECIFICAS, TODOS DO ANO DE 2018.
Requerimento Nº 57/2019 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AO PROCESSO N. 116/2019 E PREGÃO N. 53/2019.
Moção 68/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES ARNALDO ROSSI JÚNIOR E CAIO FERNANDO LUCATTO, PROPRIETÁRIOS DA "FUNERÁRIA AMPARO", EM DOIS CÓRREGOS.
Moção 69/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES AO SENHOR VAGNER ALLONSO PROPRIETÁRIO DA "VEM QUE TEM" LOJA DE PRESENTES E VARIEDADES EM DOIS CÓRREGOS.
Projeto de Lei 65/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 69/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRA, NOS VALORES QUE ESPECIFICA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAEDOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 34/2019 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: INSTITUI A "FILA ZERO" PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM CLÍNICO GERAL, ORTOPEDISTA, PEDIATRA, GINECOLOGISTA, OBSTETRA E CARDIOLOGISTA, NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Projeto de Lei 35/2019 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAMPANHA JUNHO VERMELHO DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 36/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Projeto de Lei 33/2019 - Ordinário
Autoria: Edson Rinaldo Spirito
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 63/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.