Projeto de Lei 75/2019
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2019
Processo: 147/2019
Protocolo: 01421/2019
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: APROVA MAPA DIVISOR DE SETORES PARA A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (CONTÉM MAPA ANEXO).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/01/2020 | 5,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 75/2019 | 12/12/2019 |
Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 75/2019 - APROVA MAPA DIVISOR DE SETORES PARA A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (CONTÉM MAPA ANEXO).
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho |
|
| Parecer 2/2019 ao Projeto de Lei 75/2019 | 16/12/2019 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 75/2019 - APROVA MAPA DIVISOR DE SETORES PARA A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (CONTÉM MAPA ANEXO).
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 75/2019 | 17/12/2019 |
Relatório e Voto da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 75/2019 - APROVA MAPA DIVISOR DE SETORES PARA A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (CONTÉM MAPA ANEXO).
Autoria: Celso Roberto Pegorin |
|
| Parecer 4/2019 ao Projeto de Lei 75/2019 | 17/12/2019 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 75/2019 - APROVA MAPA DIVISOR DE SETORES PARA A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (CONTÉM MAPA ANEXO).
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2019/2020 |
|
| Requerimento Legislativo 1 ao Projeto de Lei 75/2019 | 19/12/2019 |
Regime de Urgência ao Projeto de Lei 75/2019 - APROVA MAPA DIVISOR DE SETORES PARA A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (CONTÉM MAPA ANEXO).
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Celso Roberto Pegorin, José Eduardo Trevisan, Maria Christina Cury Vieira Coelho, Martha Maria Wiech Martins |
|
| Lei Ordinária 4547 | 19/12/2019 |
Aprova mapa divisor de setores para a fixação de valores venais para fins de cálculo do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
|
| Autógrafo 110/2019 ao Projeto de Lei 75/2019 | 19/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei 75/2019 - APROVA MAPA DIVISOR DE SETORES PARA A FIXAÇÃO DE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (CONTÉM MAPA ANEXO). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 09/12/2019 | Leitura |
| Pauta - 19ª Ordinária de 2019 | 19ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/12/2019 | Não Especificado |