Vereadores - José Eduardo Trevisan - Proposituras
Projetos de Lei (26)
4/2024 - 26/01/2024 - Institui o Dia dos Veteranos das Forças de Segurança no município de Dois Córregos.
33/2023 - 08/12/2023 - Altera o art. 4º da Lei n. 4303, de 14 de junho de 2017.
32/2023 - 08/12/2023 - Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.
31/2023 - 10/11/2023 - Altera a Lei Municipal n. 5.026, de 16 de agosto de 2023.
23/2023 - 11/08/2023 - Confere denominação de Edy Faulim Damy, à Rua "A" do loteamento residencial Campos de Provence, localizado no Bairro Jardim Marina.
22/2023 - 11/08/2023 - Confere denominação de Antônio Carlos Damy à rotatória do loteamento residencial Campos de Provence, localizado no bairro Jardim Marina.
4/2021 - 21/05/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A DIVULGAÇÃO DE VACINADOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/2020 - 07/10/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU DIRETORES EQUIVALENTES PARA O PRÓXIMO MANDATO, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
37/2019 - 11/11/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO TREFILHO AO BANHEIRO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ARTHUR DE CARVALHO.
32/2019 - 09/10/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE JOÃO BAPTISTA BATTOCHIO À RUA OLARIA NO JARDIM ARCO ÍRIS.
31/2019 - 09/10/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE MARIA HELENA DE ALMEIDA À AVENIDA RIO BRANCO DA VILA BANDEIRANTES.
30/2019 - 09/10/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE LUIZ ALTIMARI NETO À AVENIDA BOM SUCESSO DO BAIRRO ARCO ÍRIS.
29/2019 - 09/10/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE DR. FLORES PRESTRIDGE À AVENIDA BAHIA NA VILA SÃO SEBASTIÃO.
28/2019 - 09/10/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE PAULO SÉRGIO CORADI À RUA FERROVIÁRIA NA VILA CORADI.
27/2019 - 09/10/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE CRESCENTINO SOARES DA SILVA À RUA JUVENTUS NA VILA SANTO ANTONIO.
13/2019 - 19/06/2019 - CONFERE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS "F".
5/2019 - 23/04/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA.
11/2018 - 18/10/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
6/2018 - 22/03/2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
5/2018 - 21/03/2018 - DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E DE “CONTAINERS” NA VIA PÚBLICA.
4/2018 - 21/03/2018 - INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA”, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO.
14/2017 - 23/11/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ONG ARA - AMOR E RESPEITO ANIMAL.
5/2017 - 28/04/2017 - FIXA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2017 - 18/04/2017 - INSTITUI O ABRIL MARROM
1/2015 - 05/02/2015 - CONFERE DENOMINAÇÃO À RUA OBJETO DA MATRÍCULA NÚMERO 15.994, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS LUIZ FAULIN FILHO E BONSUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
7/2013 - 19/08/2013 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.