Vereadores - Mara Silvia Valdo - Proposituras
Projetos de Lei (36)
17/2024 - 09/08/2024 - Dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para a obtenção de licenças, alvarás e autorizações de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privados ou públicos, no âmbito do Município de Dois Córregos, e revoga as Leis n. 3.579, de 30 de novembro de 2010, e n. 5.174, de 30 de abril de 2024.
33/2023 - 08/12/2023 - Altera o art. 4º da Lei n. 4303, de 14 de junho de 2017.
32/2023 - 08/12/2023 - Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei n. 4.818, de 28 de janeiro de 2022.
24/2023 - 17/08/2023 - Confere denominação Ana Célia do Prado - "Biba Prado" na unidade de saúde que será construída no bairro Jardim Paulista.
5/2023 - 01/02/2023 - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Dois Córregos.
14/2022 - 07/10/2022 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial.
12/2022 - 22/09/2022 - Confere denominação de Elizabeth Aparecida Nais Meneghetti ao Centro Especializado de Autismo.
7/2022 - 09/03/2022 - Denomina de Praça Lúcia Helena Porfírio Galvin o logradouro público existente na área verde encontrada logo após a rua 08 de março, no bairro Conjunto Habitacional Germano Sangaletti.
13/2021 - 28/09/2021 - CONFERE DENOMINAÇÃO DE JOÃO BANDICIOLI AO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, LOCALIZADO NA AVENIDA HELCY BUENO FAULIN
12/2021 - 17/09/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE AMIZADE, DE PREFEITO JOÃO MAZZIERO.
9/2021 - 15/06/2021 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE CELSO APARECIDO ANTUNES À ATUAL RUA 02, NO LOTEAMENTO VILLAGGIO COLLINA
2/2020 - 13/02/2020 - QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
36/2019 - 23/10/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
16/2019 - 21/08/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES.
15/2019 - 29/07/2019 - ASSEGURA AO ALUNO DIABÉTICO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL, ADAPTADO À RESPECTIVA CONDIÇÃO DE SAÚDE.
12/2019 - 10/06/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE ALCIDES BULDRIM À RUA 4 DO "CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS F".
11/2019 - 10/06/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE LUIZ FURLANETO NETO À RUA 3 DO "CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS F".
6/2017 - 20/06/2017 - ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 4.250, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 ( CONFERE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA ).
11/2016 - 22/09/2016 - DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
6/2016 - 30/06/2016 - DENOMINA DE " TRAVESSA CARLOS FINI " A EXISTENTE NO BAIRRO VILA RICA II.
5/2016 - 30/06/2016 - DENOMINA DE " PRAÇA FRANCISCO SANTORSULA " A EXISTENTE NO RESIDENCIAL CAMPO BELO
4/2016 - 07/06/2016 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PODER PÚBLICO
21/2015 - 08/12/2015 - PROJETO DE LEI SUBSTUTIVO DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS E PROPAGANDAS ATRAVÉS DE FONTE MÓVEL E ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/2015 - 05/11/2015 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS E DE PROPAGANDAS ATRAVÉS DE FONTE MÓVEL.
19/2015 - 16/10/2015 - DA DENOMINAÇÃO DE RUA APARECIDA CLEUSA BREGADIOLI MINATEL À RUA 7 DO RESIDENCIAL EDILBERTO PEREIRA COIMBRA
18/2015 - 16/10/2015 - DA DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ APARECIDO SERRANO À RUA 5 DO RESIDENCIAL EDILBERTO PEREIRA COIMBRA
16/2015 - 16/10/2015 - DA DENOMINAÇÃO DE RUA WALDOMIRO NINNO À RUA 3 DO RESIDENCIAL EDILBERTO PEREIRA COIMBRA
15/2015 - 16/10/2015 - DA DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO CASONATO À RUA 2 DO RESIDENCIAL EDILBERTO PEREIRA COIMBRA.
14/2015 - 16/10/2015 - DA DENOMINAÇÃO DE RUA NEUSA COMINE FAULIN À RUA 1 DO RESIDENCIAL EDILBERTO PEREIRA COIMBRA.
11/2015 - 24/09/2015 - INSERE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 17 DA LEI 3.090 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DE CARGA - MOTO-TÁXI E DE MOTO-ENTREGA NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
7/2015 - 25/06/2015 - DENOMINAÇÃO DE RUA.
3/2015 - 09/04/2015 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES GASTOS A TÍTULO DE PROPAGANDA E OU DE PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO ANEXA JUSTIFICATIVA PARA A PROPOSITURA.
2/2015 - 20/03/2015 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, DE CONTROLE E DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS NO COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/2014 - 23/10/2014 - DECLARA COMO ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLAGEM.
11/2013 - 21/11/2013 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO INSERIR NAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS O NOME DO RESPECTIVO BAIRRO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
8/2013 - 05/09/2013 - DISPÔE SOBRE A RETIRADA E DEVOLUÇÃO DOMICILIAR DE LIVROS PELAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA IMPOSSIBILITADAS DE LOCOMOÇÃO E PELOS IDOSOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.