Projeto de Lei 15/2019
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2019
Processo: 86/2019
Protocolo: 00720/2019
Situação: Inativos
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: ASSEGURA AO ALUNO DIABÉTICO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL, ADAPTADO À RESPECTIVA CONDIÇÃO DE SAÚDE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/09/2019 | 3,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 15/2019 | 05/08/2019 |
Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 15/2019 - ASSEGURA AO ALUNO DIABÉTICO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL, ADAPTADO À RESPECTIVA CONDIÇÃO DE SAÚDE.
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho |
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| Parecer 2/2019 ao Projeto de Lei 15/2019 | 08/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei 15/2019 - ASSEGURA AO ALUNO DIABÉTICO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL, ADAPTADO À RESPECTIVA CONDIÇÃO DE SAÚDE.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 15/2019 | 12/08/2019 |
Relatório e Voto (CESAS) ao Projeto de Lei 15/2019 - ASSEGURA AO ALUNO DIABÉTICO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL, ADAPTADO À RESPECTIVA CONDIÇÃO DE SAÚDE.
Autoria: Martha Maria Wiech Martins |
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| Parecer 4/2019 ao Projeto de Lei 15/2019 | 13/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei do Legslativo n.15/2019 - ASSEGURA AO ALUNO DIABÉTICO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL, ADAPTADO À RESPECTIVA CONDIÇÃO DE SAÚDE.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2019/2020 |
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| Autógrafo 64/2019 ao Projeto de Lei 15/2019 | 11/09/2019 | Autógrafo n. 64/2019 ao Projeto de Lei 15/2019 - ASSEGURA AO ALUNO DIABÉTICO CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL, ADAPTADO À RESPECTIVA CONDIÇÃO DE SAÚDE. | |
| Lei Ordinária 4519 | 11/09/2019 |
Assegura ao aluno diabético cardápio de alimentação especial, adaptado à respectiva condição de saúde.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 26/08/2019 | Leitura |
| Pauta - 12ª Ordinária de 2019 | 12ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/08/2019 | Não Especificado |
| Expediente | 13ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 09/09/2019 | Leitura |
| Pauta - 13ª Ordinária de 2019 | 13ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/09/2019 | Não Especificado |